Fátima Bezerra

Verba será para obras e novos equipamentos nas instituições

Portal no Ar – A governadora Fátima Bezerra homologou nessa terça-feira (15) as licitações de obras de reformas em mais 14 escolas da rede estadual, num total de R$ 22 milhões em investimentos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN  – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial (veja lista abaixo). Com isso, sobe a 33 o número de escolas com as reformas já em andamento ou licitadas. Em outras sete, os projetos estão em fase de ajustes para início das obras.

A governadora também assinou ordem de serviço no valor de R$ 1,7 milhão para compra de 621 aparelhos de ar-condicionado a serem instalados em 19 escolas estaduais. Lembrando sua condição de educadora, Fátima destacou que a assinatura dos atos no Dia do Professor tem um significado especial, por duas razões: simbolizar a gratidão da sociedade pelo papel importante “desempenhado pelos professores e professoras no desenvolvimento da educação em nosso estado e por significar a reafirmação do compromisso irrenunciável do nosso governo com a valorização dos trabalhadores na educação”.

Destravando obras

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, acentuou que a homologação das licitações coroa o trabalho intensivo realizado pelas equipes de engenharia do projeto e da SEEC (Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) para resolver problemas técnicos e entraves administrativos legados pela gestão anterior. “Os resultados mostram o acerto da estratégia do governo da professora Fátima, de fazer do Governo Cidadão um projeto de Estado, não de um governo, e a importância da gestão integrada para fazer as coisas andarem de verdade”, disse o secretário.

A especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, também participou do evento no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ela destacou o valor da educação – “a base de todas as profissões” – para o desenvolvimento do Estado. Também participaram da solenidade o vice-governador; Antenor Roberto; o secretário Getúlio Marques Ferreira e técnicos da SEEC; a gerente executiva Ana Guedes e consultores do Governo Cidadão; E representantes de todas as Diretorias Regionais de Educação, das empresas vencedoras das licitações e da UniRN (Universidade do Rio Grande do Norte).

Escolas com licitações homologadas

Escola Estadual José Avelino (Afonso Bezerra) / Valor: R$ 1.509.376,10

Escola Estadual Adalgisa Emília da Costa (Carnaubais) / Valor: R$ 1.956.361,81

Escola Estadual Coronel Solon (Grossos) / Valor: R$ 1.566.352,47

Escola Estadual Jerônimo Rosado (Gov. Dix-sept Rosado) / Valor: R$ 1.270.985,79

Escola Estadual Vicente Lemos (senador Eloy de Souza) / Valor: R$ 1.436.595,07

Escola Estadual Amaro Cavalcanti (Jardim de Piranhas) / Valor: R$ 1.214.661.88

Escola Estadual Zila Mamede (Natal) / Valor: R$ 2.269.107,98

Escola Estadual Nísia Floresta (Nísia Floresta) / Valor: R$ 1.740.723,20

Escola Estadual João Soares de Souza (Venha Ver) / Valor: R$ 839.974,72

Escola Estadual Governador Dinarte Mariz (Alexandria) / Valor: R$ 1.666.036,93

Escola Estadual Waldemar de Souza Veras (Alexandria) / Valor: R$ 1.240.306,69

Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo (Ceará-Mirim) / Valor: R$ 2.520.932,80

Escola Estadual Gilberto Rola (Mossoró) / Valor: R$ 2.766.386,53

Escolas que receberão aparelhos de ar-condicionado

João Câmara – Escola Estadual Indígena Prof. Francisco Silva Nascimento

Caraúbas – Escola Estadual Prof. Almiro de França Silva

São Gonçalo do Amarante – Escola Estadual Prof. Ivani Machado

Macaíba – Escola Estadual Ivonete Felipe de Souza

Ceará-Mirim – Escola Estadual Augusto Xavier de Góis

Ceará-Mirim (Assentamento do Rosário) – Escola Estadual Prof. Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco

Currais Novos – Escola Estadual Tristão de Barros

Currais Novos – Escola Estadual Ester Galvão

Natal – Escola Estadual Djalma Aranha Marinho

Natal – Escola Estadual Severino Bezerra de Melo

Natal – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz

Caicó – Escola Estadual Professor Antônio Aladim

Tangará – Escola Estadual Severino Bezerra

Frutuoso Gomes – Escola Estadual Frutuoso Gomes

Assu – Escola Estadual Tenente-coronel José Correia

Martins – Escola Estadual Joaquim Inácio

Upanema – Escola Estadual Alfredo Simonetti

Umarizal – Escola Estadual 11 de Agosto

Santa Cruz – Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) trouxe decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) onde fica estabelecido o contingenciamento de recursos da administração estadual durante o exercício financeiro de 2019. Também ficam definidos limites para empenhos de cada órgão da gestão.

De acordo com o decreto, estão excluídas da medida as áreas de Educação, Saúde e Segurança. Ao secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, compete autorizar a liberação parcial ou total dos valores inicialmente contingenciados. O contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

A Seplan fica ainda “autorizada a contingenciar os limites de movimentação, empenho e de programação de desembolso até o necessário para o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando as ações que tenham como finalidade o custeio administrativo dos órgãos, excetuando as despesas essenciais”.

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