O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a proposta que legaliza a prática da vaquejada no país.
Por se tratar de emenda à Constituição, o texto será agora promulgado. Ou seja, entrará em vigor sem necessidade de sanção presidencial. Foram 373 votos a favor e 50 contra nesta quarta, com 6 abstenções.
A proposta coloca na Constituição a definição de que “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”.
O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza até o dia 09 de junho. Motivo é que os índices estão abaixo da meta. Até o momento, o país atingiu a média de 64% de cobertura, no Nordeste apenas 63% e o Rio Grande do Norte 65,6%.
O nome da ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PMDB) tem sido comentado como opção à Câmara Federal em 2018.
Na oportunidade, o prefeito solicitou o apoio do parlamentar para viabilização de projetos na área de habitação popular para Upanema. “O deputado garantiu que o nosso município terá o seu apoio. Trata-se de um apoio importante, já que o ministro das Cidades é do seu mesmo partido”, destaca Luiz Jairo, de Brasília.
O projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. A informação é da Agência Câmara.
Uma das injustiças contidas na Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Michel Temer é obrigar as mulheres a trabalharem dez anos mais para cumprir o requisito da aposentadoria. Hoje, as guerreiras brasileiras podem se aposentar com 55 anos e 30 de contribuição, mas a reforma propõe que elas se aposentem aos 65 anos, idade igual à dos homens.