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ZENAIDE MAIA VOTA CONTRA PL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E A FAVOR DO PROJETO DE LEI QUE GARANTE LEITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Edinael Castro Deixe um comentário
Zenaide Maia com representantes da Marcha da das Margaridas (Foto: Divulgação)

Na tarde desta quarta-feira (04), em Brasília, a deputada federal Zenaide Maia participou de dois importantes momentos. O primeiro, com a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN – FETARN, Ana Aline Morais, onde discutiu sobre a Marcha das Margaridas e mostrou o porquê votou contra o PLN 13 de 2018, que retira recursos da agricultura familiar, do saneamento básico, de hospitais universitários, além da retira de mais de um milhão de reais dos recursos que seriam destinados para o viaduto do Gancho, na BR 101, entre Natal – São Gonçalo do Amarante. “Não sou a favor de um Projeto de Lei que retira recursos de importantes projetos”, garantiu a parlamentar.

Em seguida, a deputada aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, como relatora, o Projeto de lei n° 8.779 de 2017, que altera a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências. “Como relatora aprovei o projeto de Lei por entender que é uma necessidade das pessoas com deficiência e também um direito”, disse Zenaide Maia.

ZENAIDE MAIA DIVULGA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O RN

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A deputada federal Zenaide Maia, contando apenas com as emendas impositivas de sua autoria, pois já não recebe nenhuma verba extraordinária do Governo Federal, sente-se honrada em poder beneficiar diversos municípios e entidades do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros oriundos de suas emendas parlamentares impositivas.

Na área de saúde, até o presente momento, já foram liberados R$ 2.330.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta mil reais) de um total já empenhado de R$3.529.918,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais), beneficiando aproximadamente 18 municípios.

Na área da educação foram liberados aproximadamente R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), beneficiando diversos campos do Instituto Federal de Educação. Na área de infraestrutura foram liberados R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) para cinco municípios. No total, os recursos provenientes das emendas da Deputada Zenaide Maia totalizaram R$4.180.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta mil reais).

“Fico feliz em poder ajudar os municípios do meu Estado, pois na minha escolha não levo em consideração a cor partidária e sim as reais demandas que chegam ao meu gabinete proveniente dos representantes municipais”, concluiu a deputada Zenaide Maia.

DEPUTADOS ‘TROCAM’ DEBATE SOBRE AGROTÓXICOS POR FOTO DE MULHER SEMINUA E FUTEBOL

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Comissão da Câmara dos Deputados aprovou parecer que flexibiliza regras para comercialização

O deputado Cesar Halum (PRB-TO) mostra foto de mulher seminua a um colega – Daniel Marenco/Agência O Globo

BRASÍLIA — Depois de seguidos adiamentos e de uma série de discussões acaloradas, os deputados da Comissão dos Agrotóxicos votaram nesta segunda-feira o parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) que flexibiliza as regras para a comercialização do produto no Brasil. Em quase dois meses de debates, o assunto mobilizou a atenção diferentes setores da sociedade, opondo representantes do agronegócio e um amplo movimento formado por artistas, ambientalistas e dirigentes de entidades ligadas ao meio ambiente e à área da saúde.

Apesar de todo o interesse em torno do assunto, alguns deputados encontraram questões mais urgentes para prestar atenção. Durante os debates acalorados, o deputado César Halum (PRB-TO), por exemplo, se divertia olhando a foto de uma mulher seminua em seu celular. Flagrado pelo GLOBO, Halum colocou a culpa no seu aparelho que seria “invadido por besteiras” a todo momento.

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ZENAIDE MAIA PARTICIPA JUNTO COM FÁTIMA BEZERRA DE REUNIÕES EM ANGICOS E IPANGUAÇU

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A deputada federal Zenaide Maia participou neste sábado (23) da reunião do Diretório do PT, realizado na Câmara dos Vereadores, das cidades de Angicos e Ipanguaçu.

Também estiveram presentes a senadora Fátima Bezerra, prefeitos, deputados, vereadores, ex-prefeitos e convidados, com o objetivo de discutir, aprofundar e definir pautas importantes para o crescimento político e eleitoral do partido, com vistas às eleições municipais.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação do momento político em que o país se encontra.

ZENAIDE MAIA DEFENDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PEC DE SUA AUTORIA QUE LIMITA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO

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A proposta da PEC 160 é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (19) à tarde, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia conduziu a Audiência Pública sobre a PEC 160, de sua autoria desde 2015. Com o tema: “Discutir a PEC 160 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras”, a audiência contou com a presença de deputados e representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor.

A proposta da PEC 160 é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central. “Os cartões de crédito cobram até 300%, 400% de juros, ao mês, das famílias brasileiras, enquanto no país de origem deles cobram no máximo 1%. Isso, para usar um eufemismo, é uma extorsão, pois na verdade trata-se de um roubo”, criticou Zenaide Maia.

O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas, segundo a deputada Zenaide Maia (PHS-RN), ainda não foi votado a pedido do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Relatora da proposta na CCJ, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), também esteve presente e se disse favorável à medida. Desde 2016, o parecer dela, pela aprovação, está pronto para ser apreciado.

O debate de hoje ocorreu em audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Defesa dos Direitos da Mulher. Dois dos principais interessados no assunto – o Banco Central e a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços – foram convidados, porém não enviaram representantes à audiência.

NO PLENÁRIO, AGRIPINO PEDE APOIO E AGILIDADE NA APROVAÇÃO DE SEU PROJETO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

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Durante discurso no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (6), o senador José Agripino (RN) voltou a pedir aos colegas apoio e agilidade na aprovação de seu projeto de lei (PLS 304/2016) que muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O parlamentar potiguar lembrou a sucessiva onda de violência que atinge seu estado desde janeiro de 2017. Nesta semana, sob o comando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), dezenas de ônibus foram incendiados em vários municípios do RN.

 Eu tenho certeza de que esse índice está intimamente ligado ao tráfico de drogas que, lamentavelmente, nos municípios, por menores que sejam, existe e está entregue, em muitos desses locais, a jovens que praticam compra e venda de droga”, destacou o parlamentar. Pelo projeto de Agripino – em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos -os municípios poderão gerir 70% dos recursos do Funad, levando em conta o critério proporcional do Fundo de Participação dos Município. Hoje todo o dinheiro do fundo é administrado pela União.

 “Na medida em que as prefeituras disponham de recursos para combater o tráfico de drogas ou o uso de drogas, automaticamente você vai combater a violência e os assassinatos de jovens por disputa de território”, disse o senador pelo RN. “Eu destinei minha atividade parlamentar deste mandato à juventude. Porque eu defendo e quero um país de oportunidades para os jovens, para que eles não entrem, muitas vezes por falta de apoio, por caminhos fora da lei. E, as prefeituras podendo administrar boa parte dos recursos do Funad, tenho certeza de que  não somente a população local como os jovens serão beneficiados”, concluiu.

Segue video do discurso. 

https://www.youtube.com/watch?v=EoHXoIaNPOc 

Fotos: Mariana Di Pietro

PRF RECEBE DEPUTADA ZENAIDE MAIA PARA APRESENTAR PROJETO CINEMA RODOVIÁRIO

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Nesta quinta-feira (07) à tarde, a deputada federal Zenaide Maia esteve presente no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Durante a visita, a parlamentar assistiu a apresentação do Projeto Cinema Rodoviário, desenvolvido pela PRF há cinco anos para ajudar na conscientização e educação no trânsito.

O projeto recebeu emenda impositiva do mandato da deputada no valor de R$ 200 mil reais, onde foi investido em parte dos equipamentos que irão garantir que a PRF atue de forma mais rápida.  Com a emenda destinada por Zenaide Maia foi possível adquirir um carro tipo Van, com 16 lugares, seis decibelímetros (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora) e duas torres de iluminação autônomas.

A deputada foi recepcionada pelo o Chefe da 2° delegacia, o Inspetor De Vieira, aspar-RN Inspetor Percivaldo, Coordenadora do Grupo de Educação para o Trânsito da Superintendência, Roberta Pereira, assessor de comunicação, Roberto Cabral, e o Inspetor Pinheiro.

PROJETO QUE OBRIGA PRESOS A PAGAREM PELOS CUSTOS DA DETENÇÃO AVANÇA NO SENADO

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o poder público pelos custos da detenção.O texto aprovado pela CCJ tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado.

Segundo o relator do projeto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio do poder público com cada preso no Brasil é de R$ 2.440 por mês.

De acordo com o texto aprovado pela CCJ, os presos que tiverem condição, devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União. Pelo projeto, os detentos que comprovadamente não puderem pagar o valor, devem trabalhar, ainda presos, para quitar a dívida. Nesses casos, o governo deverá oferecer o emprego.

De acordo com uma emenda aprovada pela CCJ, os presos que trabalharem para pagar o valor da prisão terão a dívida perdoada caso a pena termine sem que tenham pago todo o custo da detenção.

O CCJ também aprovou o projeto terminativo que estabelece a construção de colônias agrícolas ou industrias, em municípios com mais de 500 mil habitantes, para que presos cumpram penas no regime semiaberto por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Essas colônias, segundo o projeto, vão propiciar uma “oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e de ressocialização”. Os recursos para obra serão repassados via Fundo Penitenciário Nacional.

G1 Brasília

ZENAIDE MAIA E BANCADA DISCUTEM SOBRE TRANSPOSIÇÃO COM MINISTRO DA INTEGRAÇÃO

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Nesta terça-feira (05), a deputada federal Zenaide Maia esteve presente na audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o ministro da Integração, Pádua Andrade. Na pauta da audiência, a pedido da senadora Fatima Bezerra, a transposição do Rio São Francisco e os benefícios que trará para o RN.

Durante a audiência, o ministro Pádua Andrade informou que o calendário da transposição do Rio São Francisco está mantido para 2018. Segundo ele, até o final de agosto, as águas chegarão ao Ceará. “No Rio Grande do Norte, as águas chegarão entre setembro e outubro”, garantiu. O ministro também disse que o projeto do ramal do Apodi está pronto e espera lançar o edital ainda este ano.

Parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte debaterão, na próxima quarta-feira, com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a liberação de R$ 238 milhões para a barragem de Oiticica. O encontro contará com a presença ainda do ministro da Integração Nacional e o governador do estado também foi convidado.

DEPUTADA ZENAIDE MAIA É DESTAQUE PARLAMENTAR POR DEFENDER OS MUNICÍPIOS

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez a entrega, nesta terça-feira (15), do Certificado Destaque Parlamentar para a deputada federal Zenaide Maia.  A solenidade de entrega aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Zenaide Maia foi escolhida pela primeira posição no ranking do Observatório Político do Estado do Rio Grande do Norte do ano de 2017, como a parlamentar com a maior atuação municipalista frente aos projetos da entidade.

O Certificado, assinado pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, cita que o trabalho desenvolvido pela deputada foi fundamental para o desenvolvimento do País e para a melhoria de vida da população potiguar e de todo o Brasil.

Para Zenaide Maia é um reconhecimento por sua luta em favor do municipalismo no País. “Quem defende o povo é a favor dos municípios. É no município que o povo nasce e vive. Como sempre votei contra decisões desfavoráveis à população, acho que por isso veio esse reconhecimento. Me deixa muito feliz receber esse certificado”, declarou Zenaide Maia.