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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VAI À JUSTIÇA PARA SUSPENDER MAIS MÉDICOS

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Entidade alega que falta de revalidação e certificado trazem riscos à saúde.
Governo quer trazer estrangeiros para atender no interior e periferias.

O Conselho Federal de Medicina acionou a Justiça para suspender o programa Mais Médicos, lançado pelo governo neste mês para suprir a carência desses profissionais no interior e periferias das grandes cidades. A ação civil pública foi apresentada na noite da última sexta (19) e deve ser distribuída nesta segunda (22) a uma das varas da Justiça Federal.

Na petição, a entidade pede que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) só realizem o registro provisório dos médicos intercambistas que aderirem ao programa mediante a apresentação da revalidação do diploma expedido fora do país e do certificado de proficiência em língua portuguesa.

Esses requisitos, exigidos para qualquer médico que queira trabalhar livremente no Brasil, foi dispensado pelo governo para os candidatos inscritos no programa, que obriga os médicos a atender em áreas específicas.

Na ação, o CFM diz que não é contra a presença de médicos estrangeiros no país, mas a favor da demonstração de capacidade técnica para exercer a profissão. “O ingresso de médicos estrangeiros no território brasileiro para serem ‘jogados’ nos mais longínquos rincões ou mesmo nas periferias das regiões metropolitanas sem nenhum controle de sua capacidade técnica é uma atitude, no mínimo, temerária, para não dizer criminosa”, diz trecho da ação.

Em outro ponto, a ação argumenta que o programa cria duas categorias de médicos no país: numa, os profissionais poderiam atuar em todo o território nacional, e noutra, dos Mais Médicos, que ficariam restritos a determinado território.

“Estabelece-se, portanto, uma subcategoria de profissionais da medicina para atender a população carente e que reside no interior do Brasil, enquanto que os brasileiros residentes nas grandes capitais, e que possuem recursos financeiros, poderão ser atendidos por profissionais médicos que, em tese, pertencem a uma classe superior, pois podem exercer sua profissão livremente, em todo o território nacional e livre dos embaraços e pressões manejados pelos superiores hierárquicos do Projeto”, diz o texto da peça.

A ação inclui ainda pedido de decisão liminar (provisória), que pode ser concedida pelo juiz relator de forma mais rápida, antes de ser submetida a análise de mérito. O CFM diz ainda que outras ações devem ser protocoladas para contestar outros aspectos do programa.

Fonte: do G1, em Brasília

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PROJETO QUER GARANTIA DE PRIVILÉGIOS PARA MUNICÍPIOS QUE PLANTAREM ÁRVORES

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Plantar árvores será algo lucrativo para as prefeituras. Os municípios que tiverem uma árvore para cada habitante receberão o selo Árvore do Bem, e com ele terão privilégios na captação de recursos para os setores de Saneamento, Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação e Transporte.
Esses privilégios estão previstos no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2013, que chegou ao Senado Federal essa semana, dia 15 de julho. Agora cabe aos senadores analisarem e votarem a proposta que almeja reconhecer a ação de governos municipais em prol do meio ambiente.
De acordo com o PLC, o selo seria concedido pelo governo federal. A quantidade de árvores será contada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá ser igual ao número de habitantes contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As árvores, preferencialmente nativas, devem estar nas áreas urbanas, como vias, praças e demais logradouros públicos. As plantadas em áreas privadas, nos parques e em unidades de conservação não serão consideradas.

TRAMITAÇÃO
O PLC 52/2013 foi destinado para análise de duas Comissões: de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CMA será a primeira a votá-la e depois, em decisão terminativa – sem necessidade de ir ao Plenário – pela CE.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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GOVERNO CONSEGUE REAVER LOCOMOTIVA HISTÓRICA PARA O RIO GRANDE DO NORTE

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O Governo do RN e o Ministério Público Estadual venceram Ação Civil Pública ajuizada contra o estado de Pernambuco solicitando a devolução da Locomotiva Catita para o Rio Grande do Norte.

A locomotiva inglesa Catita foi adquirida pela Estrada de Ferro Central do RN em 1906 e está ligada ao nascimento das Pontes sobre o Rio Potengi. Em 1975, a locomotiva foi levada para Recife para ornamentar a sede da RFFSA – Rede Ferroviária Federal, onde se encontra até hoje.

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, vinculada à Procuradoria Geral do Estado, ingressou no processo ajuizado pelo MP por entender que a locomotiva possui grande importância histórica e cultural para o estado.

A Juíza Federal da 4ª. Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Gisele Araújo Leite, atendeu o pedido da Procuradoria Geral do Estado e proferiu sentença reconhecendo que a Catita é patrimônio cultural do Rio Grande do Norte e determinando seu retorno ao estado.

Fonte: Robson Pires

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MENSALÃO: BARBOSA QUER FORÇA TOTAL PARA FIM DO CASO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai apresentar na primeira sessão do semestre, em 1º de agosto, uma proposta para o julgamento dos embargos do mensalão aos demais ministros da Corte.

A expectativa é a de que o caso seja julgado após dez dias, que serão contados assim que os ministros concordarem com a proposta. Barbosa gostaria de realizar sessões às segundas, quartas e quintas-feiras, a exemplo do que ocorreu no ano passado, quando o mensalão foi julgado dessa forma. A estimativa é a de que o julgamento dos embargos tome pelo menos um mês dos trabalhos do STF.

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GOLPES NA PREVIDÊNCIA NA GESTÃO DE GARIBALDI PODEM CHEGAR ATÉ R$ 350 MILHÕES

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O Colunista da Veja, Lauro Jardim destaca na sua coluna a sangria desatada que é a Previdência no Brasil. Vejam o que diz o colunista:

O já curtíssimo cobertor da Previdência Social foi talhado em pelo menos 33 milhões de reais, só em 2013, pela tesoura das fraudes aplicadas por quadrilhas especializadas em tramoias para retirada de aposentadorias e pensões ilegais. Parte dos golpes contou com funcionários da própria Previdência.

Fonte: Robson Pires

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EDUARDO DIZ AO PSB QUE É” CANDIDATÍSSIMO” A PRESIDENTE

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O presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), garantiu ontem aos deputados e senadores do partido que é candidatíssimo a presidente. E que, as conversas com o ex-presidente Lula não tratam de sua desistência. É o que informa Ilimar Franco, na sua coluna do GLOBO desta sexta-feira. A reunião de ontem de Eduardo com a bancada de deputados federais de seu partido ocupou espaço nas principais colunas de jornais de todo o país.

Fonte: Robson Pires

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SIMULAÇÃO DE 2º TURNO DÁ DILMA E MARINA EMPATADAS

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Em simulação de segundo turno entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina Silva (sem partido), na pesquisa feita pelo Ibope em parceria com o Estado, as duas aparecem tecnicamente empatadas: Dilma tem 35% contra 34% de Marina. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Outros 19% dizem que, nesse cenário de segundo turno, anulariam ou votariam em branco. E os 13% restantes não souberam ou não quiseram responder. A alta taxa de branco/nulo é mais um indicativo do descontentamento do eleitor com os políticos.

Apenas Marina consegue empatar com Dilma nas simulações de segundo turno pesquisadas pelo Ibope. No confronto dois a dois contra Aécio Neves (PSDB), a presidente leva 12 pontos de vantagem: 38% a 26%. A taxa de branco/nulo, porém, sobe de 19% para 24% nesse cenário, mostrando que parte dos eleitores que votariam em Marina preferem anular a votar no tucano.

Fonte: Robson Pires

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OBRAS DA BR-110 É PARALIZADA

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Fonte: Blog do Anax – Foto: www.campograndern.com.br
O que todos não queriam aconteceu! A construção da BR-110 foi paralisada hoje de forma inesperada, depois que funcionários da Delta foram informados que teriam que voltar para base e paralisar os trabalhos. Ainda não temos informações concretas, mas segundo boatos, a paralisação estaria relacionada a irregularidades encontradas pelo Sindicato da Construção Civil, além de outro boato mais grave. Como a empresa não passa informações para imprensa local, iremos apurar quais os reais motivos e passar o mais breve possível para os leitores.O certo é que a informação preocupa, pois a obra estava gerando mais de duzentos empregos, em estado bem avançado, sem falar na importância da mesma para nossa população. Torcemos para que se resolva logo o problema, mas a expectativa é de que não teremos boas notícias em breve.

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CRIANÇA ACORDA E PEDE ÁGUA NO MEIO DE SEU VELÓRIO NO BÉLEM

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Uma criança de dois anos acordou, sentou no caixão e bebeu um copo de água durante seu próprio velório em Belém, segundo parentes e pessoas presentes no local. Depois disso, o menino Kelvys Simão dos Santos foi levado para o hospital, mas chegou morto. A Polícia Civil do Pará investiga se houve erro médico na declaração da “primeira morte”, mas, na ilha de Cotijuba, em que o fato ocorreu, há quem diga que foi um milagre ou algo sobrenatural. Havia cerca de 50 pessoas no velório. Kelvys foi internado em um hospital estadual com febre e falta de ar na sexta-feira. À noite, o hospital constatou a morte da criança. A declaração de óbito aponta como causa da morte insuficiência respiratória, broncopneumonia e desidratação. As cavidades de seu corpo foram tamponadas e Kelvys foi colocado em um “lençol de cadáver”, que é uma espécie de saco plástico, para depois ser levado à funerária. Segundo o hospital, ele passou cerca de três horas sem poder respirar. A família, porém, diz que retirou os algodões de suas narinas e boca e abriu o saco plástico. Durante o velório, segundo a pastora Maria Raimunda Batista, ele “estava se mexendo o tempo todo”. O pai do menino, o agricultor Antônio dos Santos, diz que por volta das 14h as pessoas presentes começaram a fazer massagem cardíaca no menino, até que ele cuspiu restos de algodão que haviam sido colocados em sua boca. Logo depois, diz, o menino sentou no caixão e disse “Pai, água”. “O povo entrou em pânico, a avó dele desmaiou. O pai e a mãe dele ficaram muito felizes”, disse a pastora. O menino foi levado ao hospital imediatamente, segundo o pai, mas já chegou morto. INVESTIGAÇÃO O pai do menino diz acreditar que a criança reagiu aos medicamentos que haviam sido dados no hospital na tentativa de ressuscitá-lo depois que o óbito já havia sido declarado, e por isso acordou no velório. A direção do hospital afirmou, em nota, que só será possível esclarecer o episódio caso o corpo da criança seja exumado. De acordo com a Polícia Civil, a depender dos depoimentos colhidos na fase preliminar da investigação pode ser determinada a abertura de inquérito e feito o pedido de exumação. O hospital deixou a investigação a cargo da polícia. “Se a criança estivesse viva, ela não ia aguentar ficar tanto tempo tamponada. Por isso que achamos estranho e queremos também uma explicação”, afirmou a diretora do Hospital Regional Abelardo Santos, Vera Cecim.

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Fonte: Tudo Notícias

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SERRA TENTA VIABILIZAR NOVA CANDIDATURA AO PLANALTO

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A queda da popularidade de Dilma Rousseff após as manifestações de junho reacendeu o desejo de José Serra de disputar a Presidência da República, algo que ele já tentou sem sucesso em 2002 e 2010. O ex-governador paulista, no entanto, recebeu do PSDB, seu partido, sinais de que só há espaço para ele em 2014 em dois cenários: disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado.

A saída mais provável caso queira tocar seu projeto presidencial é a filiação ao PPS do deputado Roberto Freire, que já abriu publicamente as portas da legenda para o tucano.

Nesse cenário, a prioridade de Serra passaria a ser uma aliança com o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, o que daria à sua candidatura maior poder de fogo – leia-se tempo de TV. A união de PPS com PSD renderia 1 minuto e 55 segundos na propaganda eleitoral. O PSDB do senador Aécio Neves tem, sozinho, 1 minuto e 43 segundos; o PT, 2 minutos e 49 segundos; e o PP, um dos partidos mais procurados por causa de seu tempo de TV, 1 minuto e 19 segundos.

Remanescentes do grupo “serrista” e amigos dele ouvidos pelo Grupo Estado dizem que o ex-governador não conseguiria levar muitos tucanos consigo. O fracasso da fusão entre o PPS e o PMN frustrou a construção de uma “janela da infidelidade” oposicionista. Assim como ocorreu com o PSD de Kassab no lado governista, o movimento permitiria uma migração de parlamentares insatisfeitos com o governo Dilma.

O ex-governador tem uma reunião marcada com dirigentes do PSDB paulista nesta sexta-feira, 19. Uma pesquisa encomendada pelo partido no fim de junho tem sido usada por Serra como argumento de que ele ainda é uma forte alternativa. De acordo com aliados, ele aparece bem no Sul e no Centro-Oeste.

Líderes tucanos, porém, dizem que a chance de ele conseguir emplacar uma prévia interna contra Aécio é zero. O sonho dos tucanos paulistas é que o ex-governador aceite disputar uma vaga de deputado federal. Com isso, o partido resolveria dois problemas: elegeria uma grande bancada na Câmara e deixaria a vaga no Senado para um partido aliado na chapa do governador Geraldo Alckmin, que disputará a reeleição.

Uma terceira via para Serra seria se filiar ao PSD. Kassab ganhou projeção após ser alçado à condição de prefeito por Serra, de quem era vice. Depois, conseguiu se manter no cargo vencendo uma eleição contra Marta Suplicy (PT) na qual utilizou todo o staff de Serra. Na sucessão municipal de 2012, Kassab apoiou o ex-governador na sua tentativa frustrada de voltar à Prefeitura.

Hoje, porém, Kassab diz informalmente nas rodas políticas que já pagou a dívida com seu padrinho político. Sinaliza, com isso, que pretende manter um pé no governo Dilma. Até hoje, Kassab não declarou apoio formal à petista, mas seu partido conta com um ministério – nas mãos de Guilherme Afif Domingos – e costuma se alinhar à base governista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Portal A Tarde

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