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VOVÔ DE OVIDEO FOI ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE MESSIAS TARGINO

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O crime foi registrado no final da tarde de hoje, 27 de agosto de 2015, na zona rural de Messias Targino, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Valdemir de Lima, “Vovô de Ovídeo” de 52 anos de idade foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu em frente de sua residência no Sitio Mirante, entre os municípios de Messias Targino e Patu.

Segundo informações, a vítima respondia por homicídios com passagens por presídios da região. Ainda segundo informações o mesmo era considerado uma pessoa perigosa, de poucos amigos e já havia sofrido uma tentativa de homicídio.

A equipe de Plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, “Itep”, regional de Mossoró foi acionada para os procedimentos no local e remoção do corpo.

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ADVOGADA DENUNCIA A CPI ABATE DE JUMENTOS PARA CONSUMO HUMANO NO RN

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A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subsecional de Mossoró (Rio Grande do Norte) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vânia Brito Diógenes, denunciou nesta quinta-feira (27) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais o abate de jumentos para consumo humano na cidade de Apodi (RN).

Segundo ela, a prática vem sendo incentivada, desde março de 2014, pelo promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito. Em depoimento à CPI, Vânia disse que o promotor chegou a realizar almoços “educativos”, por mais de uma vez, para incentivar o consumo da carne de jumento.

Vânia exibiu à CPI um vídeo de um dos abates, para mostrar que os animais estariam sendo mortos em condições cruéis e sem qualquer fiscalização da vigilância sanitária. No vídeo, é possível ver um homem golpeando um jumento na cabeça com uma marreta. É também possível ouvir vozes de crianças rindo dos comentários sarcásticos feitos por adultos presentes no local. Vânia explicou que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte chegou a alertar o promotor para problemas decorrentes do abate feito naquelas condições.

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77% DAS PREFEITURAS ESTÃO EM DÍVIDA COM O INSS

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imageQuase 80% das prefeituras do país estão em dívida com a Previdência Social e a pendência se agrava neste momento de crise já que muitas delas estão sofrendo cortes no Fundo de Participação de Municípios (FPM). Parcelas do saldo devedor são descontadas do repasse do governo federal, considerado a salvação de muitas cidades.

Com isso, cerca de 500 prefeituras em todo o Brasil recebem apenas 50% do FPM e mais de 300 não ficam com nenhum centavo. Tal situação, aliada à dificuldade de arrecadação, tem gerado impactos nos executivos municipais que, em Minas, já convivem com demissões e anunciam problemas nos pagamentos de funcionários e fornecedores.

De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), muitas prefeituras demitiram funcionários comissionados e algumas já estão atrasando salários dos servidores. As dificuldades são relatadas pelos chefes de executivos municipais à instituição. Há casos, como o da cidade de Itaúna, no Centro-Oeste do Estado, em que já foi estabelecido um escalonamento no pagamento dos funcionários.

Em Itabira, na região Central, demissões e paralisações de obras já estão ocorrendo. “Temos deixado de pagar empreiteiros e para isso vamos precisar de um novo planejamento. Isso sem falar nos cortes de 25% em salários de prefeito e secretários. Cortamos todas as horas extras, reduzimos contratos de inúmeras locações de máquinas”, relata o prefeito da cidade, Damon de Sena (PV).

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VEM AÍ A CHAVE DE CARRO COM BAFÔMETRO DESENVOLVIDA PELA FIAT

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Uma chave que só abre o carro se o motorista não ingeriu álcool está em fase final de testes no Brasil e pode entrar em produção no ano que vem. Ela deverá ser vendida como acessório pela Fiat.Chamado de Fiat Safe Key, o dispositivo faz parte de um projeto de conscientização do risco de beber e dirigir. “Enxegamos que, em alguns casos, não basta apenas criar campanhas. Se queremos fazer com que as pessoas pensem duas vezes antes de beber e dirigir, pensamos que podemos fazer algo no sentido de dar a possibilidade de alguém não poder pegar o carro após beber”, afirmou Fred Saldanha, diretor de criação da agência Isobar, que desenvolveu a campanha e encomendou a chave.

Como funciona

A Safe Key funciona com um mini-bafômetro acoplado (veja no vídeo ao fim da reportagem) e leva cerca de 1 segundo para acusar se o motorista ingeriu ou não álcool. Em caso positivo, uma luz vermelha se acende, e a chave, do tipo canivete, não aparece. Se não houve ingestão de álcool, a chave é projetada normalmente.

Se o motorista for “enquadrado” pela chave, o aparelho automaticamente envia um sinal via Bluetooth para o celular, que se conecta com um aplicativo de táxis ou envia um SMS para um contato previamente cadastrado, para auxiliar o motorista.

“Nosso maior desafio foi reduzir o tempo de processamento de um bafômetro comum para o da chave. Os aparelhos convencionais, que dão a medida de álcool ingerido, levam por volta de um minuto para dar os resultados. Como só queríamos saber se o motorista bebeu ou não, o tempo de resposta caiu para um segundo”, disse Saldanha

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PRF REFORÇA FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PARA COMBATER EXCESSO DE VELOCIDADE

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz hoje (27), em todo o país, operação para combater o excesso de velocidade nas estradas. As fiscalizações ocorrem em 152 pontos de rodovias, das 14h às 18h. Serão monitorados os locais onde os condutores mais costumam ultrapassar o limite de velocidade. A corporação utiliza um banco de dados para localizar esses trechos, e as unidades regionais da Polícia Rodoviária promoverão operações integradas, aumentando a fiscalização nos locais.

Segundo a PRF, o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes no trânsito e potencializa o risco de mortes em razão da gravidade provocada pela força do impacto. Só neste ano, aproximadamente 2 milhões de motoristas foram flagrados trafegando em velocidade acima do limite nas rodovias federais.

De acordo com a polícia, das ocorrências que resultaram em mortes em 2014, as principais causas foram a falta de atenção (32%), a velocidade incompatível (20%) e ultrapassagens indevidas (12%). Dados levantados pela PRF mostram também que embora a maioria dos acidentes ocorra em áreas urbanas, 70% das mortes aconteceram em áreas rurais, onde os motoristas abusam da velocidade e das ultrapassagens.

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JUSTIÇA DO RN BLOQUEIA VERBAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO NO SUS

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Decisão do desembargador Ibanez Monteiro, que integra o Tribunal de Justiça potiguar, definiu, mais uma vez, que é possível ao julgador determinar o bloqueio de verba pública para garantir o cumprimento de uma obrigação do Poder Público. Desta vez, a medida é voltada ao ato de fornecer medicamentos para portadores de doença grave e existindo, nos autos, comprovação de que o ente estatal não esteja cumprindo com a legislação.

A medida, segundo o julgamento da apelação, é cabível, sobretudo, quando o descaso do ente estatal implicar grave lesão à saúde ou mesmo risco à vida do paciente, usuário do SUS.

A decisão, que manteve a sentença inicial, concedeu o direito para que o paciente recebesse, gratuita e continuadamente, medicamentos como o Marevan, dentre outros comprimidos, voltados à prevenção primária e secundária do tromboembolismo venoso, na prevenção do embolismo sistêmico, em pacientes com prótese de válvulas cardíacas ou fibrilação.

A sentença, mantida no TJ, determinou também que, em caso de descumprimento, incidirá multa diária no valor de R$ 2 mil ao Estado, e no valor de mil reais ao Secretário Estadual de Saúde, bem como o bloqueio de valores para assegurar o cumprimento do comando judicial.

Fonte: PortalNoAr

Brasil Partido Política

MAIORIA DO TSE DECIDE ABRIR PROCESSO QUE PODE LEVAR À CASSAÇÃO DE DILMA

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Quatro dos sete ministros já votaram a favor do prosseguimento de ação de impugnação do mandato da petista, mas julgamento foi suspenso após ministra Luciana Lóssio pedir vista

Depois de duros embates entre os ministros, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira para dar continuidade a uma ação que pode levar à cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) por abuso de poder político e econômico. A ministra Luciana Lóssio – ela própria uma das ex-advogadas eleitorais de Dilma – pediu vista e interrompeu o julgamento, mas quatro ministros já votaram a favor do prosseguimento da ação de impugnação do mandato da petista. Com isso, Dilma pode ser intimada a se defender.

Em análise individual, a ministra Maria Thereza Assis Moura, relatora do caso, havia negado seguimento à ação que questionava a legalidade da disputa eleitoral por considerar frágeis as provas apresentadas pelo PSDB, autor da ação, no pedido de abertura do processo. Mas o caso chegou ao Plenário após recurso dos tucanos. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves consideraram que a ação contra a chapa Dilma-Temer deve continuar na Justiça Eleitoral. Apenas a ministra Maria Thereza votou, em sessão anterior, para rejeitar o recurso do PSDB e sepultar o pedido. Ainda não há, por ora, julgamento de mérito sobre o eventual abuso ou não da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

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HELICÓPTERO DO CEARÁ É ENVIADO PARA APOIAR SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS DO RN

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O governo potiguar ganhou um aliado para tentar conter a crise que afeta o sistema penitenciário do estado. Na noite desta terça-feira (25), um dos helicópteros da Secretaria de Segurança Pública do Ceará chegou ao Rio Grande do Norte. A primeira missão foi dar cobertura ao espaço aéreo durante a troca de presos que aconteceu entre a Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, que fica em Caicó, na região Seridó, e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. 
 
O remanejamento envolveu 193 detentos que fazem parte de facções rivais. Seis presos foram mortos nos últimos dias após confrontos entre membros dos dois grupos. Ainda há os casos de dois presos que foram encontrados enforcados com lençóis, nos quais a polícia não descarta a possiblidade de ambos terem sido assassinados em razão dos conflitos. 
 
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do RN, o helicóptero cearense é uma aeronave de maior porte, um EC 145 com dois motores e que é homologado para voos e traslados noturnos. “Ele deve ficar aqui até a próxima semana, que é quando o nosso helicóptero, o Potiguar 1, retorna da manutenção. O serviço está sendo feito em Fortaleza”, explicou o tenente Christiano Couceiro.
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92 SÃO TRANSFERIDOS DO ROGÉRIO COUTINHO PARA PENITENCIÁRIA EM CAICÓ

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Cerca de noventa e dois presos que cumpriam pena no presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, foram transferidos para a penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, na cidade de Caicó, região Seridó do Estado. A operação de transferência aconteceu na noite desta terça-feira (25) e teve o apoio das Polícias Militar e Rodoviária Federal. 
 
A transferência foi realizada horas após 71 apenados vindos do “Pereirão” se alojarem no presídio Rogério Coutinho. Segundo fontes do PortalBO nenhum problema foi registrado durante a saída dos detentos para os ônibus estacionados no interior do presídio de Alcaçuz, porém o aparato de segurança foi considerado forte, com a presença de policiais do BOPE, Bpchoque, Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários da capital e de Caicó. 
 
O comboio com os presidiários partiu da cidade de Nísia Floresta por volta das 23h, sendo primeiro ônibus com 53 detentos e o segundo com 39, todos algemados e vigiados por policiais do Batalhão de Choque. As transferências foram motivadas por uma série de ataques nos presídios entre facções rivais.
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DENATRAN: EM BREVE BRASIL VAI FAZER TESTES DE USO DE DROGAS EM FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO

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Em menos de um ano, o Brasil deve passar a fazer testes de uso de drogas em fiscalizações de trânsito, a exemplo do que ocorre com o bafômetro para o consumo de álcool. A afirmação foi dada pelo assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Daniel Cândido, em audiência pública nesta terça-feira (25) na Comissão de Viação e Transportes.

A falta dos kits para detecção de uso de drogas faz com que a Polícia Rodoviária Federal use a intuição, como explica o chefe da divisão de Planejamento Operacional do órgão, Edson Nunes de Souza. “Se ele apresenta algum comportamento que dá indícios de ter consumido algum tipo de substância e deu negativo no teste de etilômetro, a gente acredita que ele pode estar sob uso de alguma substância ativa. A gente pode encaminhá-lo à polícia judiciária para que esta faça os procedimentos e testes para analisar se realmente ele está sob efeito de alguma droga

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