DILMA ROUSSEFF SUSPENDE SEGURO-DESEMPREGO PARA PESCADORES POR 120 DIAS
Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) será suspenso por até 120 dias. Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.
O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.
O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. A medida de suspensão consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
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Contas do governo foram reprovadas, nesta quarta-feira, por unanimidade, pelos ministros do Tribunal de Contas da União

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu recursos de emenda de autoria do senador José Agripino. São R$ 250 mil alocados no Orçamento Geral da União (OGU) para aplicação em obras de mobilidade e infraestrutura na instituição.
