Categoria: TCU

“BRASIL ESTÁ HUMILHADO PELA CORRUPÇÃO NAS OBRAS DA COPA”, AFIRMA JORNAL INGLÊS

Edinael Castro Deixe um comentário
Imagem: Diário do Estado
O jornal inglês The Guardian criticou a embrulhada sobre o estado das obras no Maracanã e o Brasil após a suspensão – seguida de confirmação, horas depois – do amistoso entre Brasil e Inglaterra. Ressaltou: “A nação está humilhada e frustrada com os gastos excessivos e os atrasos que atormentam a realização da Copa de 2014″, atacando: “O Maracanã passou por luxuosas reformas, sugando quase R$ 2 bilhões dos cofres públicos e passando a impressão de que a nação abençoada com o mais vitorioso futebol está também amaldiçoada por uma das piores corrupções e burocracias”.
O jornal frisou, ainda, que o estádio deveria ser inaugurado em dezembro de 2012, consoante os prazos iniciais, mas foi inaugurado, após as reformas, apenas no mês passado.
“Os problemas com o Maracanã são sintomas de uma causa mais ampla da preocupação sobre a realização da Copa no Brasil”, destacou. Salientou a “falência da burocracia” no Brasil e os problemas de segurança apresentados pelo estádio, referindo reportagem do Estado, a qual transcreve frase segundo a qual não há provas de que o estádio oferece condições de segurança plausíveis para abrigar eventos esportivos.
O periódico citou, também, imbróglios relativos a outras planejadas sedes da Copa de 2014, como São Paulo, Porto Alegre e Salvador.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos –  Extraído da Folha Política 

VERGONHA: COMPRINHAS DE SUPERMERCADO DA PRESIDÊNCIA SAEM POR 170 MIL REAIS

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Do Contas Abertas – Esta semana quem encheu o carrinho de compras e “abarrotou” de bebidas e comidas a despensa foi a Presidência da República. Entre as diversas aquisições a Pasta reservou R$ 5,3 mil para a compra de seis mil barras de cereal. Os aperitivos saudáveis, de primeira qualidade, são de sabores diversos, com presença de fibras, nenhuma gordura saturada ou transgênica e isentos de glúten.

A Presidência também comprou biscoitos. A Pasta adquiriu 380 pacotes de biscoito Champagne (R$ 1,9 mil), 580 biscoitos integrais de gergelim (R$ 2,3 mil), 1.000 pacotes de biscoito recheado de avelã (R$ 3,5 mil) e 1.320 pacotes de biscoito tipo Reno Salpet (R$ 5,3 mil).

Bebidas quentes também parecem ser essenciais na dieta da Presidência. A Pasta reservou R$ 38,1 mil para a compra de 100 pacotes de café capuccino tradicional, 100 pacotes de café torrado e moído descafeínado, 5.170 pacotes de café torrado e moído de primeira qualidade. Além disso, foram adquiridas 50 caixas de chá verde (R$ 750,00) e 50 litros de água de coco (R$ 450,00).

Os refrigerantes também têm vez e para a compra deste tipo de bebida foram empenhados R$ 26,6 mil. Foram adquiridas 600 Coca-colas de 2 litros (R$ 2,8 mil), 2.508 Coca-colas de 350 ml (R$ 4,9 mil) e 1.824 Coca-colas de 350 ml diets (R$ 3,5 mil). Mas os “refrescos” não pararam por aí: mais 310 guaranás Antártica de 2 litros (R$ 1,9 mil), 300 Fantas de 2 litros (R$ 1,8 mil), 1.116 guaranás Antártica 350 ml (R$ 2,5 mil), 340 guaranás Antártica de 2 litros diets (R$ 2 mil), 2.964 latinhas de guaraná Antartica diet (R$ 6 mil) e 200 garrafas de Coca-cola 2 litros light (R$ 1,2 mil) foram adquiridos.

Além disso, foram empenhados R$ 14 mil para compra de 3.552 mil litros de suco pronto. Os sabores escolhidos pela Presidência foram goiaba (864 litros ao custo de R$ 3,4 mil), laranja (756 litros por R$ 3 mil), maçã (384 litros por R$ 1,7 mil), maracujá (792 litros por R$ 3 mil) e uva (756 litros por R$ 2,9 mil).

Foram adquiridos ainda 164 unidades de achocolatado em pó (R$ 752,76), 1.000 saches de adoçantes (R$ 80,00), 120 unidades de azeite de oliva (R$ 2 mil), 120 vidros de azeitona verde sem caroço (R$ 998,40), 2 mil barras de cereais (R$ 5,3 mil) e 30 pacotes de batata palha embalada (R$ 300,00).

A compra incluiu também 480 caixas de creme de leite (R$ 1,9 mil), 1.152 sachês de maionese (R$ 270,00) e 27,2 kg de castanha do Pará sem casca (R$ 2,7 mil). Ao todo, a Presidência empenhou R$ 107,1 mil para a compra dos alimentos e bebidas.

Fonte: Robson Pires

DIRCEU E ERENICE AGORA FAZEM LOBBY JUNTOS EM BRASÍLIA

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Rodrigo Rangel e Hugo Marques, Veja
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em Brasília uma joint venture do lobby – uma parceria que atende empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo. Leia mais em Veja.
Fonte: Blog do Zeca

NO BLOG DO PROFESSOR JOSIEL GONDIM

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A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRERN) divulgou em seu site uma lista contendo o nome de 1.427 pessoas que se enquadram nos critério da Lei da Ficha Limpa e que, portanto, terão pedidos de impugnação de candidatura, baseado no dispositivo legal, caso tentem uma vaga na eleição deste ano.
As listas foram hospedadas em sítio intitulado “Ficha Limpa”. A Procuradoria faz a ressalva de que” Nem todas as pessoas que constam das relações abaixo são inelegíveis. Nem todas as pessoas que são inelegíveis constam da lista abaixo”.
Pelos critérios da Lei da Ficha Limpa torna-se inelegível quem teve condenação tomada por órgão colegiado (quando mais de uma pessoa decide). Nas listas disponibilizadas constam decisões dos seguinte órgãos: Tribunal de Contas do Estado (TCE), da União (TCU), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte  (TJRN), Controladoria-Geral da União (CGU), câmaras municipais e conselhos profissionais.
Para o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, “a criação do Portal da Ficha Limpa, que torna públicas todas as informações recebidas pela Procuradoria Regional Eleitoral, é importante porque a um só tempo auxilia a atividade dos promotores eleitorais e permite que os eleitores possam ter mais dados a respeito das pessoas que se oferecem como candidatos. Em matéria eleitoral, quanto mais informações for dada à sociedade, melhor”.
Os dados foram tornados públicos em obediência à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e serão atualizados sempre que a PRE/RN receber novas informações.
Lista do TCE
DÁRCIO RÉGIS BEZERRA e JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
Lista do TCU
AMARILDO MARTINS TAVARES
Lista do TJRN
MANOEL CARLOS COSTA DE OLIVEIRA e JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
Confira toda a lista No blog Nominuto.com
Fonte: Blog Nominuto.com
Nota do blog: De acordo com um amigo advogado, a presença do nome Manezinho na lista não significa necessariamente que o mesmo esteja inelegível. Caberá ao promotor em cinco dias analisar os nomes e separadamente tomar a decisão de impugnação da candidatura ou não. Segundo o mesmo, se houver a impugnação da candidatura, Manezinho ainda poderá entrar com recursos e protelar essa decisão por um longo período.
Vamos aguardar os próximos passos.

MINISTÉRIO PÚBLICO, CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES PODEM PEDIR IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DOS QUE ESTÃO NA LISTA DO TCU

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De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

 Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

E agora?

UNE TERIA GASTO VERBA DA UNIÃO COM BEBIDAS

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Ministério Público identificou uso de notas frias em convênios assinados com governo federal

Evento da UNE: entidade firmou convênios com as pastas da Cultura, Saúde, Esporte e Turismo

Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.
No fim de maio, o procurador formalizou representação ao TCU para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados às entidades estudantis. Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto “Atividades de Cultura e Arte” da UNE, Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto.
As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de n.º 623.789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009, que bancou a Caravana Estudantil da Saúde, para discutir saúde pública. Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas. Outro indício de irregularidade nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos.
Umes
No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marsico, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. “Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?”, questionou.
“É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público”, afirmou o procurador. “Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade.”
Segundo ele, também houve erros por parte dos órgãos que liberaram dinheiro, como o Ministério do Esporte. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a “implantação de atividades esportivas e debates” em 2008. “Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados.”
Fonte: Gazeta do Povo

TCE ACONSELHA PREFEITA DE NATAL A NÃO DAR AUMENTO A SERVIDORES

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– Publicado por Robson Pires

Em resposta à consulta da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sobre a possibilidade de conceder reajustes aos servidores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o Executivo não envie projeto de lei à Câmara para aumento na folha salarial. Os vereadores Enildo Alves (DEM), líder da gestora na Casa, e Raniere Barbosa (PRB), um dos mais ferrenhos oposicionistas, concordaram com o parecer do órgão fiscalizador.
A consulta da prefeita foi sobre a interpretação de normas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, tendo como base o parecer da Consultoria Jurídica e do Ministério Público de Contas, apresentou voto contrário ao aumento dos servidores. O mérito analisado pela corte envolveu a hipótese de aumento na remuneração dos servidores tendo como base o limite prudencial previsto no artigo 22 da LRF.
A lei estabelece que as prefeituras só podem gastar até 54% de suas respectivas receitas com pagamento de pessoal. O limite prudencial corresponde a 95% desse valor, ou seja, 51,3%. O TCE entendeu que o aumento, pelo fato de a prefeitura estar acima desse percentual, não é viável.
Do Diário de Natal

ACORDO ENTRE JOÃO MAIA E HENRIQUE PODE LEVAR POTI PARA TCE

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– Publicado por Robson Pires
Deu no Jornal de Hoje o que o blogue havia antecipado:
 O deputado Poti Júnior, do PMDB, é o novo postulante ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vago no ano passado com a aposentadoria do médico e ex-deputado estadual, Alcimar Torquato. Também são pretendentes ao cargo, um dos mais atraentes do Estado pela boa remuneração acima de 20 mil reais e o fato de ser vitalício, os deputados Nelter Queiroz, Ezequiel Ferreira e Fábio Dantas.
Fala-se ainda no nome da procuradora geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. A possível ida de Poti Júnior para a Corte de Contas faz parte de um acordo envolvendo as sucessões de São Gonçalo do Amarante, onde o deputado foi prefeito em duas oportunidades e Apodi, onde o PMDB tem interesses político/eleitorais.
Os principais articuladores do entendimento envolvendo as sucessões do promissor município de São Gonçalo do Amarante são os deputados federais, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, líder do deputado Poti Júnior, que tem como projeto político eleger-se governador ou senador em 2014 e João Maia, líder do PR no Estado que pretende disputar mandato na chapa majoritária, possivelmente o cargo de vice-governador.

CONSTRUTORA DELTA SUSPENDE APORTE DAS OBRAS DO MARACANÃ

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Suspeita de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, empresa tem dificuldade para obter financiamento e deve abandonar consórcio da reforma

Só nessa semana, Delta deixou de repassar R$ 6 milhões às obras do Maracanã
Em dificuldades para obter financiamento bancário para suas operações, a Delta Construtora suspendeu os aportes para a reforma do Maracanã. Durante a semana, a empresa deixou de repassar mais de R$ 6 milhões – R$ 4,1 milhões na segunda-feira e R$ 2 milhões nesta sexta – proporcionais à sua participação no consórcio. Esses recursos seriam usados no pagamento a fornecedores e despesas operacionais. Até o dia 1º de maio, a construtora do empresário Fernando Soares Cavendish deve abandonar o consórcio responsável pela reforma do estádio que será palco da final da Copa de 2014.
Será a primeira baixa contabilizada pela construtora de Cavendish desde que começaram a aparecer denúncias de envolvimento da empresa no financiamento do esquema de corrupção capitaneado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Iniciada em setembro de 2010, a reforma do Maracanã está sendo tocada pelo consórcio formado por Odebrecht Infraestrutura (49%), Andrade Gutierrez (21%) e Delta Construtora (30%). Com prazo de conclusão previsto para fevereiro de 2013, a obra deve atrasar, mas ainda não a ponto de comprometer a utilização do estádio na Copa das Confederações, em junho do ano que vem.
O orçamento original de R$ 700 milhões foi elevado, em junho do ano passado, para R$ 931 milhões, quando foi detectado o comprometimento de toda a estrutura de cobertura. Depois de uma ação do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou sobrepreço, o valor da reforma do Maracanã baixou para R$ 859 milhões.
Até o início do mês, as obras de reforma do complexo esportivo consumiram R$ 328,3 milhões. O ritmo de liberação de verbas está acelerado. No ano passado, o governo do estado reservou R$ 144,5 milhões no orçamento para o consórcio. Nos primeiros quatro meses deste ano, os empenhos de recursos para a reforma do estádio já somam R$ 161,7 milhões.
A saída da Delta do consórcio é dada como irreversível. A empresa, responsável por diversas obras civis de porte no Estado do Rio, teria situado o Maracanã em último lugar em sua lista de prioridades. Como previu o próprio Cavendish, em entrevista esta semana, o crédito bancário rareou.
A Delta havia abandonado também a obra do Engenhão (Estádio Olímpico João Havelange). Depois de vencer a licitação em 2003, por valor questionado pelo mercado, a construtora deixou a obra alegando não dominar a tecnologia necessária para a colocação da cobertura. O estádio, que teve orçamento inicial de R$ 60 milhões, foi construído por um montante mais de seis vezes superior (R$ 380 milhões). A conclusão da obra ficou a cargo de Odebrecht e OAS. E a arena foi inaugurada em 2007, nos Jogos Pan-Americanos do Rio.
A participação na reforma do Maracanã é uma das mais importantes obras que a Delta realiza no Estado do Rio atualmente. A empresa também é responsável pela ampla reforma na sede do Tribunal de Justiça fluminense, que consumiu R$ 154,1 milhões nos últimos três anos, e integra o consórcio que constrói o Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro, cujo orçamento inicial era de R$ 536 milhões e que está agora em R$ 1 bilhão.
O governo do Estado, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que só se pronunciará sobre o caso depois da confirmação oficial da saída da Delta do projeto do Maracanã. Procurados, o Consórcio Maracanã e a construtora não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte: Gazeta do Povo

LÍDER DO PSDB QUER INVESTIGAÇÃO DE CONTRATO DA PESCA

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O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta sexta que pedirá à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que investigue se houve uso indevido da máquina pública pelo Ministério da Pesca na compra de lanchas das empresa Intech Boating. Conforme informa reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, a empresa foi procurada para doar R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina.

O comitê, detalha a reportagem, arcou com 81% dos custos da campanha a governador em 2010, cuja candidata era a petista Ideli Salvatti, atual ministra das Relações Institucionais. Na quarta-feira, o TCU considerou irregular a compra das 28 lanchas, no valor total de R$ 31 milhões, por entender que o Ministério da Pesca não tem o que fazer com as embarcações. Segundo o tribunal, o ministério não tem competência para usá-las no patrulhamento marítimo.

Um ex-militante petista, atual dono da empresa, admitiu em entrevista ter sido procurado a contribuir com o PT. ‘É uma confissão de favorecimento ilícito mediante corrupção ativa e passiva’, afirmou Alvaro Dias. Ele classificou a denúncia como ‘grave’ e ‘séria’.

Para o tucano, a Comissão de Ética tem de adotar procedimentos para esclarecer se houve desonestidade na operação. Ele não descarta pedir, futuramente, a convocação de Ideli Salvatti para ir ao Congresso esclarecer o caso. ‘Pode-se estar diante do uso da máquina pública para extorquir em favor de arcar supostamente com campanhas eleitorais’, afirmou.

Fonte: Estadão