DEPUTADO QUE PEDIU CPI DIZ QUE NÃO RECUA: ‘SE NÃO HÁ O QUE TEMER, INVESTIGUEMOS A PETROBRAS’



Pré-candidato à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), classifica como um atentado à democracia o processo em curso – que atribui ao PT e a setores do governo federal – de tentar enfraquecê-lo dentro de seu partido. A auxiliares, disse ver nesse movimento um risco de sufocamento da liberdade e que resistirá, pois ‘nasceu escondido em família de foragido político e zela pela democracia’.
A informação é do jornal Valor, adiantando que os relatos chegados a Eduardo indicam um intenso processo de constrangimento de seus correligionários, que são chamados a Brasília para promessas de benefícios e pressão para que desestimulem sua candidatura.
O pedido de desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima para deixar o Partido da República, sem que haja a perda do mandato foi negado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
O posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi apresentado nesta segunda-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se baseia na falta de provas e de argumentos que comprovem a existência de causa justificadora da desfiliação.
Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral divergiu das alegações apresentadas pelo deputado, como a de que sofreria discriminação dentro do partido, de que o PR teria se desviado de seu programa partidário e até mesmo de que ele teria recebido autorização da legenda para se desfiliar. O procurador aponta que “a mera ocorrência de divergência partidária e o descontentamento de um filiado com as decisões do partido não são suficientes para consubstanciar situação de grave discriminação pessoal”.
Fonte: Robson Pires
O Jornal de Hoje também destaca que o senador Garibaldi Alves (PMDB) elogiou o governo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), rechaçou a possibilidade de rompimento do PMDB com o DEM e defendeu a permanência da aliança entre peemedebistas e democratas para as eleições de 2014.
As declarações do senador foram dadas ao Jornal de Hoje momentos antes da homenagem que ele recebeu na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, pelos serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Pai do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e tio de Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, Garibaldi Alves completou hoje 90 anos de existência.
“Rosalba tem feito um esforço admirável para fazer uma boa administração. Com dificuldades, mas ela vencerá todas elas”, avaliou o irmão do ex-ministro Aluizio Alves e do deputado estadual Agnelo Alves. “Não acredito (em rompimento do PMDB com o governo Rosalba Ciarlini). Não acredito”, continuou o avô do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Walter Alves e tio do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. “Rosalba, embora não seja do PMDB, é uma lutadora e eu tenho certeza que ela fará tudo, e até o impossível, para o êxito na administração dela”, frisou o senador. “Defendo a permanência da aliança do PMDB com o DEM”.
– Publicado por Robson Pires

A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, afirmou na manhã de hoje, momentos após participar da homenagem ao senador peemedebista, Garibaldi Alves, que o PMDB do Rio Grande do Norte está sendo “incoerente” quando apoia o governo do DEM no Estado e no plano nacional é aliado político do governo Dilma Rousseff. “Queremos que o PMDB reveja essa posição e some com os partidos de oposição”, ressaltou a petista, reafirmando que deseja ser candidata à senadora nas eleições do próximo ano.
Fátima Bezerra disse ainda, que existe prioridades do PT nacional em primeiramente reeleger a presidenta Dilma Rousseff e em simultaneamente ampliar o número de deputados estaduais, no caso do Rio Grande do Norte passando de 1 para no mínimo 3 parlamentares e participar da chapa majoritária nos diversos Estados da federação, inclusive no Rio Grande do Norte, e o seu nome vem sendo cogitado. “O Senado não é um projeto pessoal e passa por uma ampla discussão com aliados. Vontade eu tenho, mas hoje sou candidata à deputada Federal”, disse Fátima Bezerra, acrescentando que o PT pretende ousar, eleger a sua primeira senadora no Estado e transformar-se na maior bancada no Senado.
Do Jornal de Hoje – Extraído do Blog do Robson Pires

Tribuna do Norte – Centenas de estudantes de Medicina de faculdades públicas e privadas, além de profissionais da área da saúde, foram às ruas na manhã de hoje (25) em protesto contra a importação de médicos de países estrangeiros sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, chamado de Revalida.
Os manifestantes se concentraram na Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN), na Hermes da Fonseca, e seguiram em direção ao cruzamento do Midway, onde fizeram parada no Hospital Walfredo Gurgel, e retornaram à AMRN. A manifestação denominada “Revalida SIM!” é nacional, surgiu das redes sociais e ocorre em pelo menos treze estados brasileiros.
Essa medida de importação de médicos foi anunciada no início deste mês e gerou críticas aos ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores. A justificativa dada pelo governo é tentar sanar o déficit de médicos na rede pública, principalmente nos hospitais do interior.
Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), Mônica Andrade, “não há falta de médicos, o problema é a falta de condições de trabalho e de plano de carreira”. Ela lembra também que o movimento não é contra os médicos estrangeiros, mas contrário à não realização do Revalida.
O protesto não afetou o trânsito porque manifestantes não ocuparam mais que duas faixas da avenida Hermes da Fonseca e o fluxo de veículos seguiu normalmente.
Fonte: Robson Pires
Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios.
Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase seis mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.
Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).
A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados.
Fonte: Robson Pires

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do Bolsa Família, informou neste sábado (25) que antecipou o saque do benefício na sexta-feira (17), um dia antes dos boatos sobre o fim do programa que levaram milhares às agências em ao menos 12 estados do país no sábado (18). Durante a semana, o governo havia negado a antecipação de saques.
Na Etiópia, Dilma afirmou neste sábado que “pode ter tido falhas“. “Nós temos que esperar o resultado da investigação para dizer, foi isso, ou foi aquilo”, afirmou a presidente.
Reportagem publicada na edição deste sábado do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que a Caixa Econômica Federal confirmou ter alterado, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família um dia antes dos boatos.
A descoberta da mudança no calendário ocorreu porque uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza, apresentou comprovante da antecipação do pagamento em 12 dias. Confrontada pelo jornal, a Caixa mudou a versão.
Neste sábado, o órgão prestou esclarecimentos por meio de uma nota enviada à imprensa. A Caixa afirmou que a antecipação dos saques de todos os 13,8 milhões de benefícios fora da data prevista no calendário individual pode “ocorrer em situações específicas como casos de calamidade ou necessidade de melhorias de sistemas”. Nesse caso específico, havia em andamento “desde março, diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais, conforme já divulgado”.
“Em consequência desse procedimento, na sexta-feira (17), primeiro dia do calendário de pagamentos de benefícios do Bolsa Família do mês de maio, o banco disponibilizou o saque independentemente do calendário individual”, diz a nota.
Reportagem do jornal “O Globo” afirma que a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família iria acabar.
No fim da tarde deste sábado, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), informou, por meio de nota, que vai apresentar na segunda-feira (27) à Polícia Federal requerimento para que sejam relatadas à comissão as informações já obtidas na investigação sobre a central de telemarketing. Além disso, ele quer que a comissão acompanhe “de perto” os próximos passos da apuração.
Primeira explicação
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse na última terça-feira que não houve antecipação de recursos e que a liberação do pagamento ocorreu para “evitar tumulto”.
“Nós liberamos o pagamento para evitar tumulto e para garantir a integridade física dessas pessoas”, disse. “No final de semana, exclusivamente, os beneficiários tiraram o dinheiro do Bolsa Família do mês independente se seu numero era 1, 2, 3, 4 ou 5. Isso não está mais acontecendo porque agora, com as agências abertas, temos condições de dar um atendimento qualificado”, afirmou a ministra durante o programa “Bom Dia, Ministro”.
Em nota, o PSDB cobrou neste sábado explicações sobre a antecipação do benefício, sem prévio aviso. De acordo com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que o PSDB irá convocar a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela esclareça se tinha conhecimento da antecipação do pagamento.
Pagamentos
Pela regra oficial, o pagamento do Bolsa Família segue a ordem do último número do cartão do beneficiário. Quem tem cartão com final “1” recebe o pagamento a partir de uma data definida previamente, e o beneficiário com cartão com final “0”, recebe no último dia.
A Caixa diz que o volume de saques na sexta-feira foi inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649.018 saques. Em abril de 2013, foram realizados 852.602 saques no primeiro dia do calendário. “Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e na manhã do sábado (18)”, diz a nota.
Ainda segundo a Caixa, somente por volta das 13h de sábado foi verificada a anormalidade de saques em alguns estados quando começaram a circular boatos sobre o fim do Bolsa Família.
“Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos, independente da data prevista, durante o final de semana”, diz o texto.
A Caixa informou ainda que tem “total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos e que prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração”. A origem dos boatos ainda é desconhecida – a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.
Cinco vezes maior
Campello afirmou, na última terça, que a quantidade de saques do Bolsa Família realizados no sábado (18) foi cinco vezes maior que a média registrada nos sábados.
Segundo informações da assessoria do ministério, a quantidade média de saques realizados aos sábados é de 100 a 200 mil. No último sábado, porém, quando houve rumores de que o benefício seria suspenso, o número de saques foi de 500 mil. No domingo, houve 400 mil saques, ainda de acordo com assessoria.
Os cerca de 900 mil saques feitos durante o final de semana contabilizaram R$ 152 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Fonte: Do G1 em Brasília

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser “autor de delitos” e ter “concorrido ativamente” para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade. A Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal. A acusação contra Pimentel é de “apropriação de bens ou rendas públicas”, com pena de até 12 anos de prisão. Diz ainda a Procuradoria: “A denúncia contém clara e concisa descrição do fato criminoso e dos indícios de autoria, que permitem com segurança apontar o denunciado como autor dos delitos”.
Fonte: Blog do Zeca