O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser “autor de delitos” e ter “concorrido ativamente” para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade. A Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal. A acusação contra Pimentel é de “apropriação de bens ou rendas públicas”, com pena de até 12 anos de prisão. Diz ainda a Procuradoria: “A denúncia contém clara e concisa descrição do fato criminoso e dos indícios de autoria, que permitem com segurança apontar o denunciado como autor dos delitos”.
Em virtude da decisão do juiz Magnus Delgado que proibiu manifestações na BR-101 a União Nacional dos Estudantes representou contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça.
A representação alega que o juiz seria suspeito para atuar no caso.
Segundo informações que circularam entre os estudantes, seu pai, o ex-ministro José Augusto Delgado, já atuara como advogado em favor dos empresários do Seturn. Não pude confirmar isso.
Além disso, sua esposa, a advogada Zélia Delgado, é procuradora do município. Apesar de não estar envolvida na defesa da municipalidade no episódio, isso poderia ser suficiente para que o juiz alegasse suspeição na questão da #RevoltadoBusao.
Desconheço quaisquer desdobramentos do caso, mas o fato de o presidente do CNJ ser o ministro Joaquim Barbosa, isso torna menos inverossímel que o presidente do STF tenha realmente telefonado para Magnus Delgado.
Além disso, até aqui a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio Grande do Norte não respondeu às perguntas que fiz a respeito da suposta ligação telefônica.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), afirmou nesta quarta-feira que o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo semestre deste ano. Os embargos de declaração são um tipo de recurso que serve para esclarecer omissões, obscuridades e contradições da decisão, mas os réus querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de reverter algumas condenações. Também ficou acertado que, quando se sentir preparado, Joaquim Barbosa vai avisar os demais ministros, que terão dez dias para também se prepararem.
Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta Vice-presidente, Michel Temer, vai ao Equador e Alves está nos EUA.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumirá a partir desta sexta-feira (25) a presidência do país interinamente. Quarto na linha sucessória, Renan assumirá o posto devido a viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A presidente Dilma Rousseff viajará na noite desta quinta-feira (23) para a Etiópia, onde participará da comemoração do Jubileu de Ouro da União Africana, de acordo com o Itamaraty. Em seguida, também sairá do país Michel Temer, que irá ao Equador para a posse do presidente reeleito Rafael Correa, segundo informou sua assessoria.
Com Dilma e Temer no exterior, quem deveria assumir o posto mais importante da República seria o presidente da Câmara, mas Alves está desde o início da semana nos Estados Unidos, onde faz visita oficial ao parlamento norte-americano, entre outros compromissos.
Quando Temer deixar o Brasil, na madrugada desta quinta-feira, Renan Calheiros assumirá a presidência. Ele deverá despachar no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, de acordo com sua assessoria, e ficará no cargo até a volta do vice-presidente, prevista para o início da manhã deste sábado (25). Não deverá haver cerimônia simbólica de transferência de cargo entre Temer e Calheiros.
Dilma deverá retornar a Brasília no domingo (26), de acordo com assessoria do Planalto.
Ângela Maria Paiva Cruz se refere aos protestos realizados em Natal. Segundo a nota, UFRN manifesta preocupação e cobra apuração dos fatos.
PM usou armas não letais contra estudantes durante #RevoltadoBusão, em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
A assessoria de comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu nota nesta quarta-feira (22), assinada pela reitora Ângela Maria Paiva Cruz, em que trata sobre os protestos realizados em Natal ao longo dos últimos dias em que manifestantes, muitos deles estudantes da instituição, se posicionam contra o aumento da passagem de ônibus na capital e cobram melhorias no sistema de transporte coletivo. Segundo a nota, a UFRN manifesta “preocupação com o tratamento dado aos movimentos reivindicatórios dos estudantes natalenses, em especial à violência sofrida por estudantes da UFRN”, além de esclarecer “que não admite e nunca admitiu a ação indiscriminada de forças policiais no espaço universitário, pois a defesa da integridade física do seu espaço territorial é indispensável ao exercício da autonomia universitária”.
Ainda de acordo com a nota, a reitora afirma que a UFRN “soma-se a outras importantes instituições democráticas da sociedade norte-riograndense na expectativa de que as autoridades competentes tomem todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos”, acrescentando que “a necessária preservação da ordem pública deve ser alcançada através do diálogo e prescindir do uso da violência, observando o respeito ao exercício irrestrito e harmonioso do conjunto das liberdades democráticas por todos os cidadãos”.
Abaixo, leia a íntegra da nota:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
A UFRN tem como missão institucional assegurar a formação plena dos seus alunos, através da melhoria constante do ensino, da pesquisa e da extensão. A formação acadêmica dos nossos alunos objetiva fomentar, como partes indissociáveis, competências técnico-científicas e profissionais de alto nível e habilidades ético-políticas. Tais atributos são indispensáveis para a sua atuação como cidadãos ativos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social e para a defesa e a ampliação da justiça social e da democracia na sociedade brasileira.
Diante dos últimos acontecimentos, a UFRN vem manifestar publicamente preocupação com o tratamento dado aos movimentos reivindicatórios dos estudantes natalenses, em especial à violência sofrida por estudantes da UFRN.
É próprio da democracia encontrar formas civilizadas e solução negociada para as divergências e os conflitos de interesses entre os diferentes grupos e atores sociais. A democracia é o ambiente apropriado para que a sociedade civil e os movimentos sociais possam expressar livremente suas aspirações e reivindicações e para que os governantes e demais autoridades constituídas busquem soluções negociadas entre as partes envolvidas e o respeito aos interesses do conjunto da sociedade.
Frente aos relatos do uso desproporcional da violência pelas forças policiais contra as manifestações dos estudantes, a UFRN soma-se a outras importantes instituições democráticas da sociedade norte-riograndense na expectativa de que as autoridades competentes tomem todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos. A necessária preservação da ordem pública deve ser alcançada através do diálogo e prescindir do uso da violência, observando o respeito ao exercício irrestrito e harmonioso do conjunto das liberdades democráticas por todos os cidadãos.
Neste momento, também, a UFRN esclarece que não admite e nunca admitiu a ação indiscriminada de forças policiais no espaço universitário, pois a defesa da integridade física do seu espaço territorial é indispensável ao exercício da autonomia universitária, condição elementar para assegurar a liberdade para o funcionamento pleno das atividades acadêmicas que são regularmente desenvolvidas pela comunidade universitária.
Estamos nos aproximando do fim dos tempos? A compaixão entre seres humanos parece estar em inquestionável processo de extinção. A busca por espaço e predominância de uns sobre os outros já não encontra barreiras. E, veja: pessoas estão simplesmente desaparecendo. Uma quantidade assustadora de moradores de rua vem sumindo, com uma frequência cada vez maior. E isso não é tão misterioso quanto parece. Não é abdução. Parece mesmo um processo aterrorizante de “limpeza” dos grandes centros urbanos, haja vista aos numerosos [e comprovados] assassinatos e torturas! Quando o assunto é abordado, muito tem se falado em atuação de grupos de extermínio e, o pior, no envolvimento de policiais militares.
Em Goiás a situação anda de tal forma caótica que está ganhando grandes proporções: a nível federal. O estado terá um prazo para apurar e prestar informações a respeito de investigações de casos de violências e suspeitas de violências (os desaparecimentos) contra moradores de rua. Para se ter noção da gravidade do problema, situações em que um processo sai de um contexto estadual (no caso, Goiás) e passa a envolver o país inteiro, são raríssimas e acontecem quando há inaceitável violação aos Direitos Humanos ou quando há risco de comprometimento do país a nível internacional.
O que dizer? A situação precisa chegar a esse ponto em todos os estados do país para que alguma medida severa seja tomada? E com quem contar se, afinal, há pouca atitude e muitos daqueles que deveriam proteger são exatamente os que promovem violência? Seres humanos estão sendo descartados como lixo em meio às ruas, fato que, por si só, deveria ser encarado como um grande problema social e algo suficientemente grave para que atitudes [de verdade] fossem tomadas!
Daysi Pacheco/ da Redação – Extraído do Blog do André Mansur
O resultado recém divulgado pela Secretária Estadual de Saúde, que mostram que em relação ao mesmo período do ano passado os casos de dengue no município de Upanema caíram em mais de 70%, além de ser um fato a ser comemorado pela população upanemense, também é visto como “UM TAPA NA CARA” de alguns vermes insolentes de nossa cidade, que desde o início do ano divulgam informações falsas (como sempre) nos meios de comunicação da cidade.
Por que será que os meios de comunicação que hoje criticam o atual prefeito, não criticavam as inercias, os absurdos e as atrocidades das gestões anteriores? Resposta: Eles faziam parte do governo, ganhavam do governo, as tetas eram gordas, fartas!!!
A oposição hoje sobrevive, ou pelo menos tenta sobreviver, na base das inverdades, dos fuxicos e das picuinhas… Os meios de comunicação ligado a esse grupinho falam o que não sabem, sem ter acesso aos dados oficiais. Além de insinuar que os números da dengue em Upanema não correspondem com a realidade, a oposição tentam de toda forma atacar um dos principais aliados do atual prefeito, o Secretário de Saúde, Ricardo Alexandre. Talvez, pelo fato dele ser um dos vários dissidentes do grupo que hoje é oposição.
Sabemos perfeitamente da competência do Secretário de Saúde. O povo de Upanema sabe da competência do secretário, assim como sabe que tudo que sai lá… é mentira!
Enquanto a população paga impostos abusivos – muitos trabalhando o dia inteiro e recebendo uma remuneração suficiente praticamente apenas para comer -, os Deputados Estaduais do Espírito Santos têm mordomia de sobra.
A prática – que foi extinta, em 2010, pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa Rodrigo Chamoun, mas agora voltou – é a de “lanchinho”, também conhecido como Coffe Break. O preço pago por esses lancinhos, que oferecem sucos, frios, pães integrais, é de mais de R$ 384 por sessão – um contrato feito pelo estado, projetou um gasto de R$ 34,9 mil até Dezembro, somente neste ano, o que daria, em média, o preço diário mencionado.
A Gazeta online tentou conversar com o presidente da Casa, mas ele somente respondeu, antes de desligar: “Me pergunte sobre política, sobre coisas importantes. Agora vou ter que falar de comida?”.
Paulo Marcos Lemos, diretor-geral da Assembleia, disse ao jornal eletrônico que “o lanche é algo simplório. É servido um pão light, um salada de frutas e um suco, no máximo. Isso depende da demanda do dia”.
“Às vezes o deputado sai de uma reunião de comissão e vai direto à sessão, sem tempo de almoçar. É uma questão de saúde”, acrescentou, dando referências a respeito da necessidade do serviço.
Entretanto, não são apenas os parlamentares os beneficiados. A Casa licitou, segundo a Gazeta, o suprimento de pó de café embalado a vácuo – 4 toneladas de primeira linha, com exigência de selo de qualidade – por quase R$ 53 mil. Tudo isso para os 1,3 mil servidores que lá trabalham, recebendo esses, além dos salários, R$ 800 de vale-alimentação. Sem contar os Deputados, que recebem R$ 20 mil mensais e diversos outros auxílios.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos – Extraído do Folha Política
Vítima, de 41 anos, estava desaparecida desde o dia 1º de abril. Segundo a polícia, suspeitos a amarraram e jogaram sangue de bode.
Três homens foram presos na tarde desta terça-feira (21) suspeitos de participação na morte de uma mulher durante ritual de magia negra na zona Norte de Natal. A informação foi confirmada pelo titular da Delegacia de Capturas do Rio Grande do Norte(Decap), Ben-Hur Cirino de Medeiros. A vítima, a comerciante Edilma Danas, 41 anos, estava desaparecida desde o dia 1º de abril.
O corpo de Edilma Dantas foi encontrado enterrado em uma casa no loteamento Jardim Progresso. No local, ainda segundo o delegado, funcionava um terreiro onde seriam realizados os rituais. O delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros informou que antes de matar a mulher por asfixia, os suspeitos embriagaram, amarraram e derramaram sangue de bode no corpo da vítima. Um dos suspeitos confessou o crime ao ser preso e apontou a participação de mais duas pessoas.
Ben-Hur disse que a vítima teria saído da casa da mãe, no bairro Nordeste, na zona Oeste da cidade, para se encontrar com um conhecido da família e depois não deu mais notícias. Em 3 de abril, o desaparecimento foi comunicado à Delegacia de Capturas, que desde então iniciou as investigações. “O irmão dela comunicou que a vítima foi levada por um conhecido até uma casa que funcionava como terreiro, com o objetivo de fazer um ‘trabalho’ para aproximar uma pessoa dela”, detalha Ben-Hur Cirino.
De acordo com o delegado, ao chegar na casa, os suspeitos deram bebida à vítima e a amarraram em seguida. “Então tiraram a roupa de Edilma, mataram o animal, jogaram o sangue por cima dela e a estrangularam até a morte”, conta o titular da Decap. O corpo foi enterrado no quintal da casa de um dos suspeitos.
Após a informação do desaparecimento, suspeito conhecido de Edilma foi intimado e prestou pelo menos quatro depoimentos na delegacia. “A partir de alguns detalhes descobrimos a participação dele no ritual em que mataram Edilma”, explica o delegado.
Um mandado de prisão temporária foi expedido e o suspeito foi detido. Além de confessar o crime, ele apontou a participação de outros dois homens. “O suspeito nos informou que o ‘bruxo’ queria uma mulher solteira e sem filhos para realizar o ritual. Edilma se encaixava no perfil”, explica Ben-Hur Cirino. O delegado pediu mais dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão.
Os outros dois suspeitos foram presos nesta terça-feira (21) antes de o corpo de Edilma ser encontrado e desenterrado pela polícia.
Segundo ranking realizado pela Pearson Internacional (referido em matéria de O GLOBO), o Brasil ocupou, em uma lista de 40 países, a penúltima colocação – a despeito de constituir a sexta economia do Mundo -, estando à frente apenas da Indonésia. Tal ranking utiliza informações de resultados de três testes aplicados a alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental.
Os dados provém do PIAE (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), do TEIMC/TIMSS (Tendências de Estudo Internacional de Matemática e Ciência) e do PEIA/PIRLS (Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização). Tais índices abrangem resultados e habilidades matemáticas, científicas e de leitura.
Neste contexto, proliferam-se, nas escolas, demonstrações eróticas – quando não pornográficas – de funk, realizadas por menores de idade, agressões de alunos contra professores, brigas entre gangues e espancamentos realizados entre alunos.
Ao mesmo tempo, noticiam-se, diariamente, fechamentos de escolas, redução em valores de investimentos na educação pública, acréscimo de violência no interior das escolas e no entorno, além de índices preocupantes no que toca aos resultados em aprendizagem. Infelizmente, as “novidades” acabam se restringindo ao lado negativo, não havendo melhorias, ainda que mínimas, no estado da educação pública. Infelizmente, poucos ainda podem entender esta situação, pois os índices de analfabetismo funcional, infelizmente, crescem e atingem níveis absurdos. Até quando perdurará esta situação?
O resultado recém divulgado pela Secretária Estadual de Saúde, que mostram que em relação ao mesmo período do ano passado os casos de dengue no município de Upanema caíram em mais de 70%, além de ser um fato a ser comemorado pela população upanemense, também é visto como “UM TAPA NA CARA” de alguns vermes insolentes de nossa cidade, que desde o início do ano divulgam informações falsas (como sempre) nos meios de comunicação da cidade.