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Brasil Vergonha

STF DECIDE QUE PRESO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM CADEIA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Leia mais no link: http://istoe.com.br/stf-decide-que-preso-tem-direito-a-indenizacao-por-condicoes-precarias-em-cadeia/

Brasil

PESSOAS CASADAS SÃO MENOS ESTRESSADAS E MAIS SAUDÁVEIS, APONTA ESTUDO

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Pesquisas já tinham sugerido anteriormente que pessoas casadas são mais saudáveis do que solteiros, divorciados e viúvos. Um novo estudo da Universidade Carnegie Mellon, na Pensilvânia, Estados Unidos, revela que os níveis de cortisol, hormônio liberado em situações de estresse, são menores entre casais.

Os cientistas coletaram saliva de 572 adultos saudáveis, com idades entre 21 e 55 anos, por três dias não consecutivos. Várias amostras foram coletadas durante um período de 24 horas e testadas.

Brasil Partido Política

LULA LIDERA COM 30,5% DOS VOTOS EM EVENTUAL DISPUTA EM 2018, DIZ PESQUISA

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BRASÍLIA – Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas em quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma de branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

Leia mais no link: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/lula-lidera-com-305percent-dos-votos-em-eventual-disputa-em-2018-diz-pesquisa/ar-AAmYm7V?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

Brasil Partido Política

JOÃO MAIA PREPARA PARTIDO PARA ALIANÇA DIFERENTE DE 2016

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Por Carlos Santos – Flexível durante as campanhas municipais do ano passado, na politica de alianças e escolhas paroquiais de seus candidatos, o presidente do PR no Rio Grande do Norte, ex-deputado federal João Maia, deve ter mais rigoroso em 2018.

PR deve caminhar com PMDB e DEM, além do próprio PDT e PP, na disputa de vagas à Câmara Federal e Senado, além da chapa majoritária ao Governo do Estado.

Sintonia fina

Isso está esquadrinhado desde o ano passado, como este Blog sublinhou à época (veja AQUI). Os líderes João Maia, ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) e senador José Agripino (DEM) agem em sintonia fina.

Em 2016, o João Maia tentou impor – por exemplo – aliança do seu PR com o PP da então candidata a prefeito Rosalba Ciarlini, em Mossoró (veja AQUI). Acabou tendo que retroceder, devido a recalcitrância do empresário Jorge do Rosário (e a sigla no município) em se compor e ser vice dela.

Em 2017 será diferente. Os interesses vão além da comuna mossoroense.

 

Brasil

PRESÍDIO DE MOSSORÓ TEM MAIS UMA ETAPA DA OPERAÇÃO ‘ VARREDURA’

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Fuzileiros navais realizam nesta quarta-feira (15), na Cadeia Pública de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, mais uma etapa da operação ‘Varredura’ como está sendo chamado o trabalho de revista feito por militares da Marinha do Brasil nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) e policiais militares também participaram da operação.

Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), a Cadeia Pública de Mossoró tem capacidade para 120 presos, mas abriga atualmente cerca de 200 detentos. Ela é a terceira unidade prisional do estado a ser vasculhada desde o início da operação Varredura.

G1/ RN

Brasil

CAIXA DIVULGA CALENDÁRIO DE SAQUES DO FGTS INATIVO DE 2017

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A Caixa Econômica Federal já divulgou o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.

Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

Brasil Partido Política

AGRIPINO COMEMORA PEC DA VAQUEJADA

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou a aprovação, nesta terça-feira (14), no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que legaliza a vaquejada e os rodeios no Brasil. Segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, não regulamentar essa matéria é praticar uma “perversidade inominável” não somente contra o Nordeste como contra todo o Brasil. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

“Essa é uma matéria meritória que trata da tradição cultural, da prática de esporte, da proteção aos animais e da geração de emprego e renda, hoje o maior problema do Brasil. Se acabarmos com a vaquejada, jogaremos pela janela milhares de empregos e isso, sim, será uma perversidade inominável”, destacou Agripino.

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Brasil Partido Política

GRUPOS “ANTI-DILMA” ANUNCIAM VOLTA ÀS RUAS PARA DEFENDER A LAVA JATO

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Os grupos que organizaram as manifestações de rua em defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff anunciaram nessa segunda-feira que voltarão às ruas no dia 26 de março para defender a Operação Lava Jato.

A data foi divulgada no mesmo dia que o presidente Michel Temer prometeu afastar temporariamente ministros denunciados e em caráter definitivo aqueles que virarem réus.

O ato acontecerá na Avenida Paulista, em São Paulo, mas vai ter, segundo os grupos, ramificações em todos os estados. “Pediremos celeridade nas reformas e daremos uma demonstração de apoio à Lava Jato. Há uma percepção do Congresso que as ruas esfriaram”, disse Kim Kataguiri, líder do MBL.

 

Leia mais no link: http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=74047856952

Brasil

MARINHA LOCALIZA MAIS DE 800 ÍTENS NA PENITENCIÁRIA

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Nesta segunda-feira (13), a Marinha deu continuidade, a “Operação Varredura”. Nesta oportunidade, a unidade prisional inspecionada foi a Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró-RN.

Os militares se deslocaram para a cidade, portando equipamentos de detecção e conduzindo cães de guerra. E contando ainda, com o apoio dos Órgãos de Segurança Pública.

A Vistoria e Inspeção da unidade prisional foram realizadas por Fuzileiros Navais especializados, procedentes de outros Estados, com experiência nesta atividade, que participaram de ações de varredura por ocasião da Copa do Mundo, Olimpíada, Pacificação de comunidades, e em Missões de Paz.

A operação teve início, pela manhã, após os agentes realizarem a segurança e o isolamento dos detentos. E encerrou no final da tarde.

A varredura transcorreu como planejada e localizou o seguinte material:

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Brasil

PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO NORDESTE JÁ PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). 

A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

“Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem”, destacou o ministro Helder Barbalho. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados  até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito.

Leia mais no link: http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=74057185620

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