CINCO DISTRITOS DO RN LUTAM PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Distrito de São Geraldo, em Caraúbas/RN. (Foto: Caraubashotnews)
Depois de 17 anos de luta e idas e vindas à Brasília emancipalista de todo país conseguiram no último dia 04, o sonho da emancipação dos distritos brasileiros se torne mais próximo. Por 319 votos a favor e 32 contra, a PLP 416, que devolve aos estados o direito de decidir sobre a criação de novos municípios.
Os representantes das cinco comunidades do Rio Grande do Norte, que integram o Movimento Emancipalista do RN (Moern), articulado junto com a União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios, comemoram mais essa vitória e agora torcem para que a PLP 416 possa ser aprovada pelo Senado e posteriormente possa ser sancionado, pela presidente Dilma Rousseff.
“Sem dúvida, foi uma grande vitória. Agora vamos torcer para que o Senado inicie o processo de votação. Estivemos em Brasília participando de encontro para nos integramos ao movimento nacional que é muito forte em outros estados, mas nós estamos nos fortalecendo para ampliar a participação aqui no RN”, bancário Vandilson Targino, líder do Moern.
Segundo ele, a estrutura política mínima para os municípios engloba a prefeitura, uma Câmara Municipal com nove vereadores (número para cidades com menos de 15 mil habitantes) e algumas secretarias. Já visitamos algumas comunidades que lutam pela emancipação e no próximo sábado estaremos em Luiz Gomes para falar com o professor Jozildo que luta pela emancipação da comunidade de São Bernardo.
As cinco localidades potiguares que pleiteiam saírem da condição de distrito e passarem a município são: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes, que ainda será analisado pelo movimento potiguar.
Fonte: Sentinelas do Apodi – Extraído do Blog Caraúbas HotNews

 

PEDIDO DE DESFILIAÇÃO POR JUSTA CAUSA DE KELPS LIMA É NEGADO

O pedido de desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima para deixar o Partido da República, sem que haja a perda do mandato foi negado pela Procuradoria Regional Eleitoral.

O posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi apresentado nesta segunda-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se baseia na falta de provas e de argumentos que comprovem a existência de causa justificadora da desfiliação.

Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral divergiu das alegações apresentadas pelo deputado, como a de que sofreria discriminação dentro do partido, de que o PR teria se desviado de seu programa partidário e até mesmo de que ele teria recebido autorização da legenda para se desfiliar. O procurador aponta que “a mera ocorrência de divergência partidária e o descontentamento de um filiado com as decisões do partido não são suficientes para consubstanciar situação de grave discriminação pessoal”.

Fonte: Robson Pires

CONVÊNIO PROMETE 115 POÇOS TUBULARES PARA MUNICÍPIOS

Rosalba e Cláudia participaram de reunião da Amorn em Pau dos Ferros

Vinte e três municípios do Oeste potiguar receberão 115 poços tubulares para ampliação do sistema hídrico da região Oeste, através de convênio firmado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

A assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a associação aconteceu na manhã deste sábado, em Pau dos Ferros, durante a segunda reunião ordinária da associação, presidida pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).

A perfuração dos poços foi uma das demandas construídas durante a primeira reunião da Amorn, ocorrida em março, no município de Apodi. A presidente da associação, prefeita Cláudia Regina, destacou a agilidade e disposição do Governo do Estado em atender ao pleito dos municípios.

Municípios

Os municípios atendidos, escolhidos através de sorteio, serão: Martins, Apodi, São Francisco do Oeste, Venha-Ver, Rafael Fernandes, Grossos, Viçosa, Patu, Baraúnas, Mossoró, Governador Dix-sept Rosado, Olho Dágua dos Borges, Riacho da Cruz, Itaú, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Pau dos Ferros, Umarizal, Felipe Guerra, Upanema, Tabuleiro Grande, Major Sales e Paraná. Cada município terá cinco poços perfurados e instalados.

A governadora Rosalba Ciarlini participou da reunião da Amorn, acompanhada do deputado federal, Betinho Rosado (DEM), do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) e do titular da Semarh, Leonardo Rego (DEM).

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Francisco José Júnior (PSD), também acompanhou a reunião.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Prefeitura de Mossoró.

Fonte: Blog do Carlos Santos

NESTE SÁBADO, PAU DOS FERROS SERÁ SEDE DA REUNIÃO DA AMORN

Neste sábado, 27, a cidade de Pau dos Ferros vai receber uma edição da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN.
O evento ocorre no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, a partir das 10hs e vai contar com a presença de dezenas de Prefeito de toda a região, além do anfitrião, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.
A Presidente da AMORN e Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, estará à frente do evento, neste encontro que vai contar, também, com a presença da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego.
Nesta oportunidade, será assinado um termo de cooperação da AMORN junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para perfurações de poços nos municípios da Região Oeste.
Data: 27 de Abril de 2013
Horário: 10:00hs
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – (IFRN)
Campus de Pau dos Ferros – RN
BR-405 – Saída para Rafael Fernandes.

DESPERDÍCIO DE POTENCIAL HÍDRICO EM ANO DE SECA NO OESTE DO RN

O Rio Grande do Norte tem grande potencial hídrico sem qualquer uso, enquanto que moradores de cidades inteiras estão sem Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, pode armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. Irriga cerca de 30 mil hectares e abastece 600 mil habitantes.
Barragem de Santa Cruz, em Apodi, pode armazenar até 600 milhões de metros cúbicos de água, que não são aproveitados para abastecer ou irrigar nada.
Barragem de Umari, em Upanema, pode armazenar até 300 milhões de metros cúbicos de água, que não usados para nenhum fim. Apenas pescam lá.
Inúmeros outros reservatórios estão sem qualquer aproveitamento. Para estes três, o primeiro já tem certa utilidade, mas pelo tamanho ainda oferecer muito mais.
Sobre os outros dois, o Retrato do Oeste ouviu os respectivos prefeitos eleitos. Em Apodi, o prefeito Flaviano Monteiro disse que quer rediscutir o Distrito Irrigado da Chapada.
Santa Cruz também vai abastecer Mossoró e pelo menos 26 cidades da região do Alto Oeste Potiguar. Tem quem acredite que o reservatório nem tem água para tanto.
Sobre Umari, o prefeito eleito disse:

DELEGADO VAI PEDIR QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DE VEREADORES E DA PREFEITA

O delegado Renato Oliveira vai pedir a quebra de sigilo telefônico dos vereadores e da prefeita Goreti Pinto, envolvidos no caso de suposta prática de crime de corrupção ativa e extorsão. Segundo ele, a medida serve para tirar a prova do que dizem as denúncias apresentadas por ambos os lados.

Conduzindo o trabalho com muita cautela, Renato disse que as investigações estão na reta final e todos que foram apontados nos processos já foram ouvidos, mas que só se pronunciará sobre isso quando o processo for concluído. Amanhã, o delegado se reunirá com o Ministério Público para apresentar o andamento das investigações e encaminhar o pedido de liberação das interceptações.

Pelo menos seis vereadores da Câmara Municipal estão sendo acusados de pedir propina para aprovar contas e projetos da prefeita Goreti Pinto. Entre eles, aparece o vereador Paulo de Telécio, acusado de se o mediador quando era aliado do governo, e o presidente da Câmara, João Evangelista. Os vereadores também acusam Goreti de tentar comprar o seu apoio. A verdade dessa história está nas mãos da Polícia e da Justiça.

Entenda o caso.
No dia 12 de julho, a assessoria de imprensa da prefeita Goreti Pinto entrou à Polícia e ao Ministério Público uma Denúncia Crime contra os vereadores João Evangelista, Ângelo Suassuna, Genivan Varela, Chico de Marinete, Junior Carlos e Paulo de Telésforo, acusando-os de suposta prática de crime de corrupção ativa e extorsão. Junto com os documentos, foi entregue ainda gravações de áudio com as possíveis provas contra os legisladores.

A Polícia vem mantendo as investigações em sigilo, mas segundo informações que vazaram, a denúncia acusaria os vereadores de terem pedido R$ 100 mil à Prefeita para aprovar todos os projetos do executivo. Num das conversas com Goreti, ela teria gravado essa negociação, que teria sido intermediada por Paulo de Telécio.

Porém, a versão dos vereadores é outra. Segundo eles, Paulo, apontado como mediador da transação, era ligado à prefeita, à época, e que teria sido mandado para fazer a negociata. Ele teria outra gravação em que recebia a função de tentar negociar com os colegas.

Quando apresentaram denúncia crime contra a Prefeita, os vereadores entregaram uma segunda gravação em que duas pessoas ligadas a ela tentavam convencer Paulo, que já não estava mais do lado da administração, a convencer os amigos de Câmera a aceitar a propina. 

POR JOSÉ DE PAIVA REBOUÇAS
DRT/RN 1222

Fonte: Blog Apodi Net

APÓS MORTE EM CARREATA EM APODI, POLÍCIA DE TRÂNSITO RECONHECE FALHAS NA FISCALIZAÇÃO

Neste domingo (12), foi morta a jovem estudante Camila Danikely Gurgel de França, de 15 anos, após cair e ser atropelada por paredão de som, durante carreata política, em Apodi. O comandante da Polícia Estadual de Trânsito, Maximiliano Luis Bezerra, reconhece que existem falhas na fiscalização nas movimentações eleitorais. Falta pessoal.

O ato de ficar em cima de veículos, como esse, se trata de um crime de trânsito, mas que é bastante corriqueiro em festas, sobretudo no período eleitoral. Entretanto, o comandante afirma que a fiscalização neste período de eleições se torna incontrolável, por conta da grande demanda.


No caso de Camila, o paredão de som estava transitando pela RN 223, perta comunidade Soroca, entre Caraúbas e Apodi, quando a menor caiu e foi atropelada em seguida pelo próprio veículo.

“A fiscalização acontece nessas cidades, de acordo com a solicitação do juiz eleitoral (José Herval Sampaio). Em Mossoró, nós fazemos a fiscalização nas movimentações da chapa majoritária”, disse Maximiliano, ressaltando que os veículos devem estar kit tanto com a justiça eleitoral, como com a justiça de trânsito.

Neste final de semana, houve a solicitação para a fiscalização em Baraúna, onde foram apreendidos 14 veículos na cidade. Em Mossoró, foram apreendidos dois veículos, por propagandas irregulares no Centro.

Segundo Maximiliano, entretanto, a Polícia Estadual de Trânsito ainda não recebeu da Justiça Eleitoral os veículos que estão cadastrados sequer em Mossoró, para realizar as manifestações eleitorais.

O caso em Apodi

A jovem estudante Camila Danikely caiu de um paredão de som, em Apodi, e foi atropelada pelo veículo, que passou pela região do tórax.

Segundo informações da Polícia Civil de Apodi, a jovem aparentava estar alcoolizado. Ela teria sido avisada para descer do paredão, porque era perigoso, mas preferiu continuar. Daí, ela caiu do veículo e o condutor só percebeu quando sentiu o carro balançado, que foi justamente o momento em que a vítima foi atropelada.

A passeata política vinha do Sítio Sorocaba em direção à cidade de Apodi pela RN 223 e era movimentada em favor da reeleição da prefeita do município Goreti Silveira Pinto (PMDB). O acidente ocorreu por volta das 19h30min.

A investigação, sobre os detalhes do acontecimento, vai ser coordenada pelo delegado civil de Apodi, Renato Oliveira.


Fonte: Jornal DeFato.

ENCONTRO DISCUTIRÁ PLANO DE ESTIAGEM 2012 NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DO APODI

– Por Blog Caraúbas Hot News

(Imagem:campograndern.com.br)


Já está agendada para o próximo dia 21 na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município de Apodi/RN um encontro para discutir as ações relacionadas ao Plano de Estiagem 2012.

Dentre os pontos que serão discutidos destacamos a operacionalização das Resoluções e Leis relacionadas à renegociação das dívidas e às Linhas do Crédito Estiagem para os produtores atingidos pela seca.


Estarão reunidos os técnicos (Agentes de Desenvolvimento: Prefeitura e SEBRAE) e demais colaboradores, dos municípios do Território Sertão do Apodi.

PRÉ-CANDIDATO DE APODI É NOTIFICADO PELA JUSTIÇA POR PROPAGANDA ANTECIPADA

Acatando os termos de pedido formulado pela Promotoria Eleitoral na representação protocolada sob o n º 0001492.2012.6.20.0035, a Juíza Eleitoral da 35ª Zona determinou a remoção de material publicitário que caracterizava propaganda eleitoral antecipada em prol de virtual candidato ao cargo de prefeito municipal de Apodi.

O Ministério Público Eleitoral constatou que estava ocorrendo na cidade de Apodi a veiculação de uma campanha publicitária baseada no símbolo da “pinha”, configurando propaganda eleitoral antecipada dissimulada em prol de conhecido político local.

Conforme registros fotográficos anexados ao processo, a campanha publicitária se desenvolve mediante a distribuição, entre partidários da candidatura do “Dr. Pinheiro”, de adesivos autocolantes fixados em automóveis com a figura de um desenho da fruta denominada pinha, sendo que é muito difundida entre a população de Apodi a associação deste símbolo à imagem do representado.

A representação incluiu os nomes de diversas pessoas proprietárias de veículos que circulavam pela cidade com os adesivos da campanha publicitária, que ficaram sujeitas pela ordem judicial ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil caso não comprovem a remoção do material.

A Promotoria Eleitoral da 35ª Zona alerta aos pretensos candidatos e à população em geral que, nos termos do artigo 36 da Lei 9.504/97, a veiculação de qualquer meio de propaganda em prol de candidaturas para as eleições de 2012 somente é permitida após o dia 5 de julho.

A violação de referida norma legal pode sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o candidato beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
 
Fonte: Apodiário

A LEI É PARA TODOS?

Um dos princípios basilares do processo eleitoral é o tratamento isonômico entre os candidatos aos cargos públicos eletivos. Para tentar atender a esse princípio, fixou-se um momento único para que cada candidato divulgue suas idéias e projetos de governo.
Ocorre que determinados candidatos procuram antecipar a propaganda eleitoral, quando então passa a se caracterizar como extemporânea e, portanto, ilícita, ao subverter o ideal de isonomia que deveria iluminar o processo eletivo.
 
Diante do exposto e sabendo que em nossa cidade já fora visto tal ato com os adesivos “DEIXEM A MULHER TRABALHAR”,no qual o nosso poder judiciário pediu que os mesmos fossem retirados devido a extemporaneidade política, tudo bem: mas quanto ao adesivo da pinha que rola solta nos carros dos conchaves de Pinheiro , pinha este que fora o adesivo de sua primeira campanha, em que nesta a foto dos candidatos nem se quer apareciam e sim a pinha, cadê nosso Ministério Publico já que estamos em ano de eleição e este ato político tende a deixar o candidato inelegível, vamos fazer a lei valer para todos!.
 
Fonte: BLOG RNAPODINEWS
 

DO BLOG: O Ministério Público de Upanema precisa fiscalizar essas atitudes em nossa cidade.  É comum vermos populares andando com carros e motos adesivados com nomes e slogan dos pré-candidatos a vereadores. Tá dito!