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A população de São Vicente, cidade da Região Seridó, foi contemplada com uma sede própria para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A senadora Zenaide Maia esteve na inauguração, na última quarta-feira (06), junto a prefeita Jane Lins, a secretária municipal de Assistência Social, Gabriela Dantas, servidores e população.

A obra foi construída, através do investimento no valor superior a R$ 300 mil reais, graças aos recursos destinados pela senadora Zenaide. O novo prédio leva o nome da servidora Rita Gundim de Medeiros (in memória).

“Estou feliz por estar aqui entregando uma obra tão necessária e desejada pela comunidade, o que antes era um sonho, hoje está concretizada. Tenho certeza de que neste lugar, a equipe da Prefeitura e da Assistência Social irão promover o bem, ajudar e transformar a vida da população vicentina”, declarou Zenaide.

Também estiveram presentes, o vice-prefeito, Erivan Valentino, o ex-prefeito, Joci Lins, os vereadores Chico Lins, Maria Genir, Ivone da Mata, João de Deus e Betinho, o Secretário de Agricultura Josenilson Diniz, e a chefe de gabinete, Socorro Lima.

A parlamentar ainda anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 310 mil para a compra de uma Van adaptada.

Com voto favorável e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 5.384/2020) que estende por mais 10 anos no Brasil a lei de cotas para ingresso de alunos e alunas no ensino federal.

“O que são dez anos da Lei de Cotas quando comparados a 300 anos de escravidão? Dez anos não são suficientes para compensar o que a população negra e pobre sofre e sofreu. O povo negro deste país, quando saiu da escravidão, foi condenado à pobreza e obrigado a ir para as periferias e morros”, frisa Zenaide.

A senadora ressalta que o poder público e a sociedade brasileira devem a política de cotas aos pretos, pardos, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, de forma a garantir acesso à educação e ao direto constitucional à vida digna, à cidadania e à igualdade de oportunidades. “Essa nação deve aos brasileiros e brasileiras que foram discriminados e excluídos durante centenas de anos. É uma questão de humanidade, de justiça social, de reparação histórica. As cotas precisam de ser prorrogadas”, frisou Zenaide.

O projeto reformula e amplia a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que reserva no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para pessoas que estudaram todo o ensino médio em escolas públicas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

A proposta, que segue para sanção presidencial, diz ainda que os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. A proporção racial deve ser mantida tanto nas vagas destinadas aos egressos do ensino público de famílias com renda máxima de um salário mínimo quanto nas vagas dos estudantes de outras faixas de renda.

O projeto aumenta as chances de ingresso dos cotistas raciais ao prever primeiramente a disputa pela ampla concorrência. Se o candidato não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais, passará a concorrer às vagas reservadas. Os alunos optantes pela reserva de vagas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social também serão priorizados no recebimento de auxílio estudantil.

Agência Senado

Ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a senadora e procuradora especial da Mulher no Senado Zenaide Maia (PSD-RN) abriu no Congresso Nacional, nesta terça-feira (03), a campanha de 2023 do Outubro Rosa, dedicada à conscientização nacional sobre a saúde da mulher, com destaque para a importância dos exames regulares para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O câncer de mama é o que mais acomete a população feminina em todo o mundo. O Brasil não foge à regra: a neoplasia de mama é a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras. Conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (o Inca), em 2023, serão mais de 73 mil casos.

Zenaide e a ministra participaram de sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre o tema, gravaram juntas vídeo endereçado às mulheres do Rio Grande do Norte e do país todo, além de dialogarem com ativistas da causa, entidades e parlamentares vindos de várias partes do país.

“Estamos juntas, no Parlamento e no governo federal, valorizando o Outubro Rosa. Nós precisamos sempre dar visibilidade à importância do diagnóstico precoce e do tratamento precoce do câncer de mama, que dão vida, e com os quais mais de 90% das mulheres saem curadas. A neoplasia de mama é um tipo de câncer com alta chance de cura, quando o diagnóstico ocorre em fase inicial. Os exames regulares são a melhor forma de reduzir a ocorrência da doença, a melhor forma de diminuir o número de óbitos”, reiterou Zenaide.

A parlamentar, que também é medica, faz um apelo às mulheres brasileiras: “Procurem fazer seus exames. Procurem atendimento nos postos de saúde nos seus municípios. Isso é de uma importância fundamental. Façam sua mamografia, sua ultrassonografia mamária. Esse grande SUS (Sistema Único de Saúde) com certeza dará atendimento às mulheres, que são mais da metade da população brasileira”.

A ministra das Mulheres endossou o apelo de Zenaide, também ressaltando que o poder público oferece atendimento para as mulheres fazerem o autocuidado preventivo e o tratamento. “É importante que nós, mulheres, nos cuidemos, nos amemos. O SUS está perto, os postos de saúde têm condições de dar esse atendimento e, se não tiverem, você pode ligar na ouvidoria do ministério das Mulheres, nós vamos providenciar junto ao ministério da Saúde. O Outubro Rosa é para lembrar da necessidade de se cuidar”, frisou Cida.

Segundo reforçou Zenaide, a Constituição Federal de 1988 inscreveu a saúde como um direito social, base para os avanços em políticas públicas de Estado defendidas no Outubro Rosa. A senadora ressaltou, ainda, dez leis relativas a iniciativas que asseguram o direito à saúde às mulheres com câncer de mama e/ou outros cânceres:

A garantia do combate ao câncer à mulher com deficiência (Lei 13.362/2015); busca ativa para rastreamento dos cânceres de mama e do colo uterino (Lei 13.522/2017);

A cirurgia plástica reparadora de mama (Lei 13.770/2018);

A ausência justificada ao serviço para a realização de exames preventivos de câncer (Lei 13.767/2018);

O prazo de 30 dias para realização de exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (Lei 13.896/2019);

A garantia de ultrassonografia mamária no SUS (Lei 13.980/2020);

O Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama (Lei 14.450/2022);

A atenção integral no SUS para prevenção de cânceres (Lei 14.335/2022);

A troca do implante mamário (Lei 14.538/2023).

A Lei 13.733/2018, que instituiu o Outubro Rosa como Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama.

Em visita ao Oeste Potiguar, especificamente em Mossoró, a senadora Zenaide Maia cumpriu agenda ao lado do prefeito Allyson Bezerra, do deputado estadual Ivanilson, dos secretários municipais e da população, nessa sexta-feira (23). Ana cidade, a parlamentar participou de dois atos de assinaturas para ações que serão realizadas com emendas destinadas do seu mandato.

No início da tarde, Zenaide assinou a ordem de serviço para o início das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, no bairro Sumaré, em Mossoró. A unidade receberá o investimento no valor de R$ 1.898.093,76, através de emenda da parlamentar.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destacou a importância da construção da UBS no bairro, o quanto essa obra era esperada pelos moradores e agradeceu o apoio da senadora. “Nessa, que é a unidade de saúde esperada há anos pela população do Cidade Alta, Cidade Jardim, Sumaré e toda essa região, que aguardava uma unidade de saúde de qualidade. Eu quero dizer que estamos aqui ao lado da senadora Zenaide, que acabou de chegar no nosso Estado, e é dela o recurso que garante essa obra, recurso inclusive que já está na conta da prefeitura e a gente está aqui para agradecer a senadora esse olhar diferenciado para a Saúde do nosso município”, declarou o prefeito.

Em sua fala, a senadora lembrou um dos motivos que a fez ter um olhar diferenciado para a saúde do município de Mossoró. “Eu observava as Unidades de Saúde de Mossoró, e vi que eram casas alugadas. Então, eu assumi o compromisso que, enquanto for senadora, irei investir na Saúde da cidade e com essa parceria com a prefeitura eu já destinei emendas para quatro unidades básicas de saúde para cidade, além de 10 postos de saúde para zona rural.  Fico muito feliz em está hoje aqui presente na assinadora da ordem de serviço dessa unidade do Sumaré, que irá atender não só esses bairros, mas outros vizinhos”, declarou Zenaide.

No final da tarde, a parlamentar participou da Assinatura do Termo de Fomento da Emenda da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró – ADVM, na sede da prefeitura. Uma Emenda, no valor de R$ 100 mil reais, foi destinado pelo mandato da senadora para custeio da instituição.

Presentes na ocasião, o prefeito Allyson Bezerra, o deputado estadual, Ivanilson Oliveira, o Secretário de Assistência Social, Erison Natércio e o presidente da ADVM, Francisco Morais.

Num reconhecimento nacional pelo protagonismo político no Congresso Nacional, a senadora da República Zenaide Maia (PSD-RN) foi eleita uma dos cinco melhores senadores e senadoras do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2023. Conhecida como o “Oscar da política brasileira”, a premiação completa 16 edições anuais, ao longo das quais consagra, por votação popular, de jornalistas e de júri especializado, os melhores parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Escolhida em votação de júri especializado, Zenaide recebeu o prêmio em cerimônia realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília. Em manifestação pelos votos recebidos, ela agradeceu aos jurados pela deferência e à equipe de assessores do mandato pelo trabalho coletivo, e dedicou o prêmio às suas três netas.

“Muito obrigada por esse reconhecimento lindo e emocionante! Entrei, estou e permaneço na política para defender o bem comum e um país mais justo. É minha missão diária, como mãe, avó, médica e parlamentar, colocar o ser humano em primeiro lugar. E dedico este prêmio às minhas três netas, que tanto amo. É nos olhos delas que vejo o futuro pelo qual luto, e é com elas que comemoro esta felicidade”, disse a senadora.

A parlamentar também reiterou o papel da imprensa brasileira na manutenção do princípio constitucional da liberdade de expressão e como pilar da democracia. “Nominando o jornal Congresso em Foco, que me dá a honra de um prêmio que muito me alegra e incentiva a continuar essa jornada pela boa política como instrumento de transformação da sociedade, ressalto também meu agradecimento à imprensa brasileira, que exerceu papel civilizatório combatendo as fake news, defendendo a ciência, propagando as vacinas e protegendo a democracia. Nosso mandato, no Senado, esteve e está nessa mesma trincheira contra o negacionismo e contra toda sorte de retrocessos contra direitos conquistados pelo nosso povo”.

Fizeram parte do júri este ano: Priscila Cruz, presidente e co-fundadora do Todos pela Educação; Adayse Bossolani, assessora de advocacy da ACT – Promoção da Saúde; Carlos Melo, sociólogo e cientista político, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Ricardo Sennes, sócio diretor da Prospectiva; Mara Karina Sousa-Silva, jornalista e especialista em comunicação pública; e Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco.

O prêmio

Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa do Congresso em Foco que distingue os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimula a população brasileira a acompanhar de modo ativo o mandato de seus representantes eleitos, assim como a participar plenamente da vida política.

Em defesa do Poder Legislativo, a premiação valoriza os exemplos positivos de atuação política, de modo a incentivar parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado ser possível melhorar a qualidade da nossa representação política.

No ano passado, o prêmio impactou mais de 16 milhões de pessoas. Ou seja, chegou ao conhecimento de um número superior à população de países como Bélgica, Bolívia, Cuba, Grécia, Portugal e Suécia.

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu agenda no Alto Oeste, nesta sexta-feira (01). Os compromissos da parlamentar começaram na cidade de Luís Gomes, onde acompanhou a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que veio ao Estado visitar as obras do Ramal do Apodi, uma das estruturas do Programa de Integração do São Francisco (PISF). “Fazer parte deste momento da visita do presidente Lula ao Canal do Apodi é muito gratificante, pois nos coloca nesta história, construída por milhares de mãos” afirmou Zenaide Maia.

Essa foi a primeira visita de Lula ao Rio Grande do Norte após assumir o terceiro mandato como presidente da República, em janeiro deste ano.

À noite, a senadora visitou a 26ª edição da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), que começou na sexta-feira (25), em Pau dos Ferros. Acompanhada da governadora Fátima Bezerra, da prefeita Mariana, do Secretário de Estado, Jaime Calado, do ex-prefeito Nilton Figueiredo, além de deputados estaduais e vereadores, a parlamentar participou da abertura da Feira do Sebrae e visitou os diversos estandes na ocasião. A senadora destacou a importância do evento por estimular o desenvolvimento econômico da cidade e da região. “O que mais me deixou feliz foi ver os mais variados tipos de empreendedores espalhados pelos diversos estandes, fazendo com que a economia gire do pequeno ao grande”, comentou.

A Feira, promovida pela prefeitura municipal e marca os 167 anos de emancipação política do município, tem acesso gratuito e segue até este sábado (02).