Comunicamos que, conforme ofício nº: 01/2014, da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária – SUVISA/RN, foi recebida uma denúncia de que a água envasada, da marca Mangabeira, localizada na Granja Mangabeira, na BR 226, Zona Rural de Macaíba/RN, NÃO está legalizada na SUVISA/RN, nem tampouco no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Recomenda-se que a população evite o consumo desta água.
Clique AQUI e confira a relação de águas autorizadas pela SUVISA/RN.
Vigilância Sanitária
O Programa “Em dia com o povo” deste sábado, 15, recebe o prefeito Luiz Jairo e o secretário de Saúde Benjamin Bento.
O tema principal do programa será SÁUDE PÚBLICA, onde o prefeito e o secretário destacarão as ações que estão sendo realizadas pelo Município para garantir atendimento à população.
Para ficar bem informado sobre tudo que acontece na Prefeitura de Upanema, sintonize o Programa “Em dia com o povo” neste sábado, ao meio-dia, na rádio Difusora de Mossoró 1.170 e no site www.difusoramossoro.com.br.
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O número de atendimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HTRM) a vítimas de acidentes de trânsito em 2013 registrou aumento de 10,52% em relação ao ano de 2012. No total, foram 7.631 atendimentos a pacientes das cidades de Mossoró, Baraúna, Assú, Upanema, Areia Branca, Governador Dix-sept Rosado, Apodi, Martins, Umarizal e Grossos.
O maior número de feridos, 71,25%, foi de envolvidos em acidentes de moto, seguido por acidentes de carro, 15,11%. O número de acidentes envolvendo bicicletas (30) quase se igualou ao de atropelamentos (29). Os transportes que menos se envolveram em colisões foram os de tração animal, responsáveis por apenas 0,85% das internações deste tipo de ocorrência.
A taxa de acidentes também varia de acordo com a faixa etária (59,24% das vítimas têm entre 18 a 40 anos) e sexo (67,08% dos acidentados são homens).
O HRTM registrou média de 23,9 atendimentos por dia a vítimas de acidentes de trânsito, a maioria vinda da cidade de Mossoró, com um total de 65,05% das vítimas.
Em janeiro de 2014, foram registrados 646 atendimentos a acidentes de trânsito, uma queda de 12,82% em comparação a dezembro de 2014, em que foram 741atendimentos, dos quais 482 vieram de Mossoró, 23 de Baraúna, 21 de Assú, 15 de Upanema, 14 de Areia Branca, 13 de Governador Dix-sept Rosado, 12 de Apodi, 12 de Martins, 11 de Umarizal e 10 de Grossos.
Mossoró lidera número de atendimentos no HRTM
De acordo com dados do setor de estatística do HRTM, Mossoró lidera o ranking de número de acidentes nos municípios atendidos pela jurisdição do hospital. Dos 7.631 atendimentos de janeiro a dezembro de 2013, 5.073 vítimas eram de Mossoró, o que representa 66,4% do total.
Os números mostram que, em média, são registradas em Mossoró 422 vítimas de acidentes, ou seja, uma média de 14 feridos por dia. Somente em dezembro o HRTM registrou quase 500 atendimentos a pacientes de Mossoró.
A segunda cidade com maior número de feridos foi Baraúna, com 288 vítimas, seguida por Assú (245), Areia Branca (147), Apodi (131), Martins (108), Serra do Mel (104), Upanema (95), Governador Dix-sept Rosado (90), Caraúbas (88), Grossos (83), Umarizal (69), Pendências (60), Alto do Rodrigues (59), Patu (47), São Miguel (45), Tibau (44), Pau dos Ferros (44) e Angicos (40).
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta terça-feira (11) que 24 cubanos já deixaram o programa Mais Médicos e que outros três não apareceram para trabalhar e ainda não foram localizados pelo governo. Em entrevista, o ministro considerou que o número é “insignificante”, frente ao universo de 9.549 médicos participantes do programa no país, dos quais cerca de 7.400 vindos de Cuba.
Dos 24 cubanos que deixaram o programa, 22 já haviam sido desligados até a semana passada por motivos pessoais ou de saúde e, segundo Chioro, já retornaram para Cuba. Dois médicos, que já eram conhecidos, ainda não oficializaram a saída – Ramona Matos Rodriguez, que trabalhava em Pacajá (PA) e foi para Brasília; e Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e viajou para os Estados Unidos. Os três que estão “sumidos” trabalhavam em Rio do Antônio (BA), Belém de São Francisco (PE) e Timbira (MA).
“Para nós, o importante e o que preocupa é imediatamente repor cada profissional e garantir a cada brasileiro e brasileira o direito de ter uma equipe completa de médicos”, disse o ministro. “As desistências e abandonos acontecem e entre nós, o número é insignificante. É uma coisa em torno de 1% do volume que temos”, completou.
Segundo o Ministério da Saúde, há ainda 81 brasileiros, 1 espanhol, 1 colombiano, 1 ucraniano e 1 argentino que não apareceram para trabalhar no
local para onde foram enviados. Os nomes deles serão publicados nesta quarta (12) no “Diário Oficial da União” para se apresentarem e justificarem as faltas. Se não se manifestarem em até 48 horas, serão desligados do programa.
“Num universo de 6.600 temos um número muito pequeno, se acontecerem novos abandonos, não haverá nenhum problema. Vamos notificar os médicos via e-mail, vamos fazer se necessário o telegrama, a publicação no Diário Oficial e daremos o prazo necessário para o profissional apresentar a justificativa”, afirmou.
O ministro ainda informou que na próxima quinta-feira (13) será também publicado no “Diário Oficial” regras de como os municípios deverão proceder quando médicos enviados pelo governo deixarem de comparecer ao trabalho. Em caso de desligamento, eles serão substituídos por outros participantes.
Nesta terça, Chioro anunciou a chegada de mais 2.891 profissionais, além dos 6.658 que já estão atuando 2.166 cidades e 28 distritos indígenas no país. A meta é ter 13 mil médicos no programa até o fim de março.
Questionado por jornalistas se o governo “vê” problema em ações judiciais movidas contra o programa, o ministro afirmou que todos os processos foram vencidos. “Acho que não é um tema novo, tem sido objeto de discussão do governo. O programa vem olhando por todos os ângulos as questões legais. Não tivemos nenhuma derrota no jurídico, todas foram ganhas pela sua legitimidade”, disse.
Sobre a possibilidade médicos cubanos usarem o programa Mais Médicos como “ponte” para ir para os EUA, o ministro afirmou que a relação do Brasil com Cuba é de “cooperação” e que os médicos vêm para o Brasil por “absoluta vontade”.
“A nossa relação com Cuba é de cooperação. Vêm ao Brasil aqueles profissionais que vêm de livre e espontânea vontade. Temos a convicção de que os profissionais estão vindo por absoluta vontade. Acho pouco provável”, afirmou o ministro.
Fora do Mais Médicos
O primeiro caso de desistência que veio a público foi o de Ramona Rodriguez, que deixou o Mais Médicos alegando se sentir “enganada”. Ela saiu de Pacajá (PA) no dia 1º de fevereiro e viajou para Brasília, onde foi acolhida por parlamentes do DEM, críticos do programa.
Ela disse que tomou a decisão depois de descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400 (cerca de R$ 965).
Nesta terça, ela foi admitida para trabalhar na Associação Médica Brasileira (AMB), em Brasília, para funções administrativas, pelo salário de R$ 3 mil, mais benefícios.
Na semana passada o médico cubano Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera-Açu (SP) deixou o programa e foi para os EUA. Em mensagem no Facebook, ele explicou que abandonou a cidade sem avisar ninguém por questões de segurança.
“Já estou nos Estados Unidos. Agradeço aos amigos de Pariquera-Açu pela bondade e amor. Prometo que um dia vou voltar para ver vocês. Vocês sempre estarão no meu coração”, disse o médico, que agradeceu várias pessoas que trabalharam com ele.
Entidades médicas divulgaram hoje (9) carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no Programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.
As entidades querem que todas as denúncias e os “indícios de irregularidades” no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal. Amanhã (10), o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada, alegando que recebia menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.
Outros 57 municípios estão com o nível médio e 42 apresentam nível baixo. Os demais 40 municípios – entre eles, Natal – não responderam a pesquisa “Observatório do Crack”, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e não há registros atualizados sobre a presença da droga nesses locais.
Dos 52 municípios do Estado que estão com nível médio à circulação da droga, integram a lista: Upanema, Campo Grande, Jucurutu, Governador Dix-Sept Rosado, Serra do Mel e vários outros.
Um novo curso de Medicina pode ser instalado em Mossoró numa faculdade particular. A Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE) informa que já possui toda a documentação aprovada para a criação do curso de Medicina, e realizará parcerias com a prefeitura municipal, hospitais filantrópicos e particulares para a disseminação do conhecimento na área da saúde.
De acordo com release da Facene, o Ministro da Educação, José Henrique Paim, garantiu em reunião realizada no início dessa semana em Brasília com alguns políticos potiguares, que até o fim do mês de março, será realizada uma vistoria para garantir que a instituição está enquadrada nas diretrizes para a implantação do curso de Medicina.
A instituição já vem trabalhando com intuito da criação do curso de Medicina em Mossoró/RN há um tempo, e possui experiência nessa área. Como rede de ensino, a Facene já mantém uma Faculdade de Medicina no estado da Paraíba, a FAMENE – Faculdade de Medicina Nova Esperança -, fixada na cidade João Pessoa.
Fonte: Gazeta do Oeste
A sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nessa terça-feira, 4, julgou o caso de um médico que foi condenado, em Mossoró, pela prática de delito contra pessoa idosa, durante procedimento de colocação de um cateter. A defesa pedia a substituição da prisão por restritiva de direitos, mas os desembargadores mantiveram a sentença de um ano de reclusão e 24 dias de multa.
A Ação Penal Pública, foi promovida pelo Ministério Público, em desfavor do médico, pela prática, inicialmente, das condutas delituosas previstas nos artigos 96 e 97 da lei 10.741/2003 (estatuto do idoso).
Segundo a Ação penal, no dia 17 de fevereiro de 2012, na casa de saúde Dix Sept Rosado, o médico recusou-se a dar continuidade na realização de procedimento cirúrgico para implantação de cateter na paciente, a qual com então 75 anos de idade sem que tivesse justo motivo.
O MP ressaltou que, durante o procedimento para implantação do cateter pela coxa (veia femural), a paciente teira perguntado ao médico pela aplicação de anestesia o que teria deixado o acusado exaltado, o qual afirmou que não mais realizaria o procedimento, rasgando o cheque que a idosa tinha dado em pagamento, negando o atendimento e abandonando a paciente na sala de cirurgia.
A sentença inicial observou provas e testemunhas, como uma técnica em enfermagem, a qual confirmou que o acusado rasgou o cheque na sala de cirurgia e disse pra ela que não queria mais conversa com a vítima, bem como uma enfermeira que esclareceu que durante o procedimento a paciente começou a queixar-se e a afirmar que havia pago com anestesia. Comentário que levou o médico a se chatear e pensar que a idosa “estava lhe chamando de ladrão”.
Pena
No caso em demanda, a sentença, mantida no TJRN, não viu como configurada a conduta do artigo 97 uma vez que a saída do médico do local do procedimento não significou deixar de prestar assistência à idosa (crime de omissão) uma vez que ao sair deixou a equipe de enfermagem no local.
Contudo, a conduta do artigo 96, da lei do idoso ficou devidamente configurada, na atitude do médico, que menosprezou e humilhou a paciente idosa e absolutamente vulnerável, configurando-se em franco desrespeito ao tratamento digno que se espera de profissionais de saúde, segundo a sentença.
TJRN
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou as discussões em torno da vigilância da qualidade da água consumida na cidade. O primeiro encontro foi realizado na semana passada na Câmara Municipal e contou com palestra do secretário municipal de Saúde, Benjamin Bento. Participaram os diretores das escolas da rede municipal de ensino e os agentes da Vigilância Sanitária.
O objetivo é fazer o tema ser debatido nas escolas da rede municipal de ensino. “Realizaremos encontros com outras secretarias, mas escolhemos logo a educação para que seja implantada uma base de discussão do Vigiágua, que o Sistema de Vigilância da Água”, explicou o secretário de Saúde, Benjamin Bento.
A próxima reunião será com os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social. “Queremos orientar à população com relação ao tratamento da água, pois sabemos que o consumo de água de qualidade pode, entre outras coisas, reduzir a mortalidade infantil. E trabalhando em conjunto com todas as secretarias poderemos difundir melhor o tema”, argumentou Benjamin.
A diretora da Escola Municipal Antônio de Paula Silva, Maria Ester, destacou que a palestra foi realizada em momento oportuno considerando a necessidade de acompanhar a qualidade da água que é servida aos estudantes. “Vamos reforçar à vigilância da água para que um produto com a melhor qualidade possível seja disponibilizado nas escolas”, se comprometeu.