Em unidade, ao som das vozes de mais de 700 pessoas vindas de mais de 40 municípios de todas as regiões do estado, acabamos de dar os primeiros passos para fazer Crescer a Esperança no Rio Grande do Norte, lançando, oficialmente, nossa pré-candidatura a deputada estadual!
Plenária linda, cheia de emoção e energia boa! Muito feliz de ter contado nesse momento com nossa pré-candidata ao governo do estado, Fátima Bezerra, e também com companheiros e companheiras que colocaram seus nomes à disposição da construção de um programa político popular e democrático para o RN.
Sem dúvidas, saímos desse momento com mais segurança, mais fortes e com a certeza de que nossa caminhada será cheia de esperança, linda, aguerrida!
A audiência foi proposta pelo deputado Rafael Motta, relator da proposta para aumentar a verba para merenda escolar nas cidades mais pobres
Em audiência na Comissão de Educação, entidade que representa municípios pediu também que repasse leve em conta nível socioeconômico dos alunos da localidade
Representante da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu defendeu nesta quinta-feira (24) que a lei garanta reajuste anual dos valores repassados pela União aos municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
“O principal problema enfrentado pelos municípios hoje é o não reajuste dos valores repassados pela União aos municípios para o Pnae”, disse. “O governo federal reajusta quando quer e pelo percentual que quer”, completou. Conforme ela, há longos períodos, de até nove anos, sem reajustes. “Então, a grande reivindicação dos municípios é que a lei tenha previsão de reajuste desses valores per capita pela inflação oficial”, afirmou.
Essa medida consta em diversos projetos de lei apensados à proposta do Senado (PL 8816/17) que prevê que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades. Ao todo, o projeto, que altera a Lei da Alimentação Escolar (11.947/09), tramita com 11 apensados.
Essas propostas foram debatidas na Comissão de Educação, por sugestão do relator da matéria, deputado Rafael Motta (PSB-RN). Ele informou que deverá apresentar substitutivo aos projetos. O deputado destacou que, após cinco anos de congelamento, os aumentos dos valores per capita do Pnae em 2017 foram de centavos e não correspondem às reais necessidades dos estados e municípios. Ele apoia a atualização anual dos valores, no mínimo pela inflação.
O parlamentar ressaltou que o aluno não tem condições de aprender se não tiver alimentação adequada e que muitas vezes a merenda é “a alimentação mais forte do dia” do estudantes ou, às vezes, a única.
Nível socioeconômico A Confederação Nacional dos Municípios também apoia que o valor per capita de merenda escolar transferido aos municípios leve em conta o nível socioeconômico dos alunos. “A União não deve transferir valores iguais ao Brasil inteiro”, opinou Mariza Abreu. Ela sugere prazo de cinco anos para que isso seja implementado gradativamente.
O representante da Frente Nacional de Prefeitos Geraldo de Oliveira Junior pediu que, além dos municípios de extrema pobreza, que hoje seriam 462, sejam incluídos no PL 8816/17 aqueles com alto grau de vulnerabilidade social, o que abrangeria mais cerca de 100 cidades. Porém, ele pede que isso seja feito sem prejuízo a nenhuma cidade.
Nas redes sociais, populares chamam a atenção dos motoristas que trafegam diariamente pela RN-405, em virtude do enorme buraco que está se abrindo na ponte sobre o Rio Upanema.
A rodovia é uma das principais vias de acesso entre as BRs 110 e 304, e sofre com a falta de manutenção por parte do Governo do Estado.
Além dos buracos, a ponte é conhecida pelos constantes assaltos. Os motoristas devem redobrar os cuidados ao trafegar pelo local.
A responsabilidade do trecho é do Departamento de Estradas e Rodagens, o DER.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina cairá 2,8% a partir desta terça-feira (29), passando de R$ 2,0096 para R$ 1,9526.
Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado. Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos e pode demorar a chegar, uma vez que os protestos de caminhoneiros continua afetando a distribuição e o abastecimento no país, mesmo após anúncio do governo federald e novas medidas para por fim à paralisação.
Chegou ao fim na madrugada desta quinta-feira (24), a luta pela vida de uma jovem guerreira. Vítima de câncer, morreu aos 35 anos a jovem Miriam Aquino Gondim.
Mirian morreu às 3 horas no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, onde encontrava-se internada.
Seu corpo está sendo velado na residência de seus pais, situado na Rua Elizeu Elói de Carvalho, no bairro Pêgas.
O sepultamento acontece às 17 horas no Cemitério Público “Morada da Paz”, logo após a cerimônia fúnebre que será realizada na congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no bairro Pêgas, às 15 horas.
A entrega dos selos de bom pagador de precatórios a 60 municípios e três autarquias públicas será realizada pelo Tribunal de Justiça em 11 de junho, às 15h, na Escola da Magistratura (Esmarn). o município que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária e ajuda a injetar mais recursos na economia local de sua própria cidade e ainda demonstra eficiência em sua gestão.
A performance dos municípios e entidades governamentais em relação ao pagamento de precatórios no Rio Grande do Norte tem melhorado sensivelmente. Os dados de 2017 em relação a 2016 apontam que o número de entes públicos bons pagadores dessas dívidas aumentou 700%.
O dado reflete o êxito de uma iniciativa do Tribunal de Justiça, que de o ano passado passou a conceder os selos Ouro e Diamante para os municípios que cumprem suas obrigações referentes aos repasses mensais para o pagamento dessas dívidas transitadas em julgado.
Do Blog – Em Upanema, o prefeito Luiz Jairo (PR) vai receber do Tribunal de Justiça o selo Diamante pelo segundo ano consecutivo (2017 e 2018).
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou nesta terça-feira (22) o que chamou de “invasão absolutamente intolerável” de atribuições democráticas por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário, que, para ele, querem governar no lugar do Executivo.
A fala do presidenciável ocorreu durante a 21ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios, mais conhecida como a “marcha dos prefeitos”. O evento é realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e reúne centenas de chefes do Executivo e secretários municipais.
“Hoje o Congresso Nacional é desmoralizado, o Poder federal desmoralizado, a autoridade política é desmoralizada, há uma invasão absolutamente intolerável, que tem de ser posto fim a ela, de atribuições democráticas por Poderes que não são votados”, declarou Gomes.
“O Ministério Público quer governar no lugar de todo mundo. O Judiciário quer governar no lugar de todo mundo”, completou o pré-candidato, sendo bastante aplaudido pelos participantes do evento.
Em entrevista nesta segunda-feira (21) no Jornal das Seis, da rádio 96 FM, em Natal, o presidente estadual do PR e pré-candidato a deputado federal, João Maia, falou sobre economia e política. Para João Maia, a solução para o RN voltar a se desenvolver está na transformação do Estado em um local atrativo para investimentos privados.
A primeira pergunta ao também economista João Maia foi sobre o aumento da gasolina. Na opinião dele, o Governo Federal precisa agir. “O bom senso manda que os governos, nesse momento, baixem os seus tributos”, disse João Maia.
Mas a política foi o principal assunto durante mais de 20 minutos de entrevista com os apresentadores Ênio Sinedino, Marcos Aurélio Sá e Robson Carvalho. João Maia falou sobre os bem sucedidos Encontros Regionais do PR, que vem sendo realizados no interior do Estado. Questionado sobre o descrédito da política, João Maia fez questão de falar sobre a importância que a política tem na vida de cada um de nós e que é preciso discutir política e votar. “Acho que teremos uma das mais importantes eleições da história recente da República porque estamos numa crise profunda e é preciso mudar”, argumentou.
Questionado sobre quem irá apoiar para governo, João Maia foi enfático “Nós não temos ainda uma decisão. Nós vamos fazer uma plenária em Natal e amadurecer essa discussão. A decisão só virá depois que a gente souber qual o candidato que disser: o que vai fazer no primeiro ano, no segundo, no terceiro ano de gestão, quanto vai custar, de onde vem o dinheiro, ter planejamento”, disse.
No encerramento, João Maia deixou uma mensagem: “Qualquer que seja o próximo governador do RN, ele terá que chegar para Assembleia, para a Justiça e dizer: estamos em tempos de vacas magras, é preciso repactuar, ter coragem de chegar para os poderes e dizer: nós precisamos transformar o Rio Grande do Norte em um lugar atrativo para o investimento privado. Sem investimento privado não tem emprego e nem imposto para o governo pagar as suas contas. Precisamos de investimento privado do pequeno, do médio e do grande. Tem que ter articulação em Brasília para trazer recursos para obras de infraestrutura, estradas, porto, saneamento… Precisamos de recursos para saúde, educação, segurança. Tratar o setor privado com muita atenção para atrair investimento. Isso fará a diferença”, argumentou.
Em Brasília para participar da XXI Marcha a Brasíliaem Defesa dos Municípios, o prefeito Luiz Jairo vistou o stand da Fundação Abrinq e foi informado que Upanema é um dos municípios que mais respondem aos projetos do Programa Prefeito Amigo da Criança.
“A informação tem significado de grande valia no que se refere a evolução na qualidade de vida das crianças upanemenses”, destaca Luiz Jairo, demonstrando alegria com essa informação.
Luiz Jairo parabenizou a todas pessoas envolvidas com o programa, pela rapidez e atenção dedicadas a essa iniciativa que busca, prioritariamente, a implantação de política públicas que beneficiem crianças e adolescentes de Upanema.
Quatro anos depois de se ”despedir” da política para cuidar da saúde e se dedicar à família, Roseana Sarney anunciou que disputará novamente o governo do Maranhão. Filiada ao MDB, ela se absteve se vincular seu projeto eleitoral ao correligionário Michel Temer. Preferiu evocar Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril.
Ao discursar num ato partidário realizado nesta segunda-feira, em São Luís, Roseana declarou: “Quero dizer uma palavra aqui a respeito do meu amigo, do meu companheiro, de quem eu fui líder, que hoje está numa situação que eu não gostaria que ele estivesse: o Lula. Foi o nosso presidente, que muito me ajudou quando eu estive à frente do governo do Maranhão.” (vídeo disponível aqui)
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou nesta terça-feira (22) o que chamou de “invasão absolutamente intolerável” de atribuições democráticas por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário, que, para ele, querem governar no lugar do Executivo.
