Notícias

Brasil Prefeitura

DIMINUIÇÃO DO FPM AFETA CIDADES POTIGUARES, AFIRMA PRESIDENTE DA FEMURN

•

Em entrevista ao jornal Bom Dia RN, da InterTV, o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, afirmou que a queda de 23% na segunda cota de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as cidades potiguares. A maioria dos municípios têm como principal recurso o Fundo, composto de IPI e Imposto de Renda: “Neste momento em que a economia do país está frágil, por consequência o FPM diminui, o que acaba refletindo nos nossos municípios”, disse Naldinho.

Segundo o Presidente da Federação, a retomada da economia brasileira é a principal saída para a melhoria da situação financeira dos municípios: “O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é fundamental, é o principal fator para acabar com a difícil situação financeira das cidades potiguares. Tudo mais que os municípios já implementam, como programas de melhorias de arrecadação, são paliativos”, afirmou o Presidente da Federação.

Brasil

JOSÉ ADÉCIO VOTA A FAVOR DOS INATIVOS DA UERN

•

O deputado José Adécio participou da sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 20, que derrubou o veto governamental à emenda proposta no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

“Votei a favor dos inativos da UERN, que merecem respeito e atenção, pelos relevantes serviços que prestaram ao Rio Grande do Norte”, disse José Adécio.

Brasil Política

HOSPITAL NAVAL RECEBE DE ZENAIDE MAIA CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

•
Novo setor foi construído com Emenda parlamentar da deputada (Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (18), antes de embarcar para Brasília, a deputada federal Zenaide Maia esteve em um compromisso no Comando do 3° Distrito Naval, em Natal. Participou da solenidade de entrega do Centro de Material e Esterilização (CME), do Hospital Naval de Natal, setor que foi construído com uma Emenda Parlamentar do mandato da deputada no valor de R$ 250 mil reais.

A parlamentar foi recepcionada pelo Diretor do Hospital Naval de Natal, Capitão de Mar e Guerra, Wanderley de Carvalho Mendes, e o Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Joése de Andrade Bandeira Leandro.

Durante as palavras de agradecimento na inauguração do setor, Zenaide Maia fez agradecimentos e se comprometeu em ajudar ainda mais. “Quero agradecer e reafirmar o meu compromisso com vocês. É uma felicidade poder ajudar e garantir que a Emenda do próximo ano seja destinada para o serviço de endoscopia aqui do hospital. Vocês oferecem uma saúde de qualidade”, disse Zenaide Maia.

Brasil Partido Política

ZENAIDE MAIA DEFENDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PEC DE SUA AUTORIA QUE LIMITA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO

•

A proposta da PEC 160 é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (19) à tarde, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia conduziu a Audiência Pública sobre a PEC 160, de sua autoria desde 2015. Com o tema: “Discutir a PEC 160 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras”, a audiência contou com a presença de deputados e representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor.

A proposta da PEC 160 é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central. “Os cartões de crédito cobram até 300%, 400% de juros, ao mês, das famílias brasileiras, enquanto no país de origem deles cobram no máximo 1%. Isso, para usar um eufemismo, é uma extorsão, pois na verdade trata-se de um roubo”, criticou Zenaide Maia.

O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas, segundo a deputada Zenaide Maia (PHS-RN), ainda não foi votado a pedido do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Relatora da proposta na CCJ, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), também esteve presente e se disse favorável à medida. Desde 2016, o parecer dela, pela aprovação, está pronto para ser apreciado.

O debate de hoje ocorreu em audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Defesa dos Direitos da Mulher. Dois dos principais interessados no assunto – o Banco Central e a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços – foram convidados, porém não enviaram representantes à audiência.

Upanema

ESCRITOR CEARENSE LANÇA LIVRO SOBRE UPANEMA

•

O escritor cearense José Cleiton Barbosa Nery, 71 anos, lançou recentemente sua mais nova obra. O livro – “MEMÓRIAS DE UPANEMA E SEU DESENVOLVIMENTO” –  faz uma narrativa da história da cidade.

Cleiton é natural da cidade de Fortaleza, no Ceará. Ele é casado com a professora aposentada da Universidade Federal do Ceará, a upanemense Marinetes Dantas de Aquino Nery.

 

Brasil

MÁRCIA MAIA APRESENTA PROJETOS EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

•

Deputada estadual Márcia Maia (PSDB) (Foto: Eduardo Maia)

Após discussão prévia com representantes da área, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou três projetos de lei importantes para os quase 33 mil profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte. Os documentos tratam da garantia de estrutura para repouso digno dos profissionais nos intervalos de trabalho; jornada de 30 horas semanais; e proibição de ensino a distância para a formação básica de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

“Quem cuida de quem cuida de nós? Sabemos que as profissões da Saúde que lidam diretamente com os pacientes estão entre as mais estressantes do mundo. Por isso, apresentamos esses projetos de lei e esperamos que eles possam dar uma contribuição real não apenas aos profissionais, mas à sociedade de maneira geral”, justifica Márcia Maia defendendo a aprovação das matérias na Casa Legislativa.

No projeto que diz respeito à estrutura para o repouso digno, a proposta busca garantir que as instituições de saúde, públicas e privadas, ofertem aos profissionais de enfermagem condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. Ainda de acordo com a matéria, os locais de repouso deverão, dentre outras características, ser arejados, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

Já em relação à jornada de trabalho para os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem, bem como de enfermeiro, integrantes da administração pública direta e indireta estadual, o projeto de lei da deputada defende que a carga horária não exceda 6 horas diárias e 30 horas semanais – sem redução nos vencimentos da categoria.

O terceiro projeto trata sobre a proibição de cursos de nível médio e superior voltados a formações de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EAD). De acordo com a proposta, a fiscalização deve ficar a cargo da Secretaria de Educação do Estado (SEEC), sem prejuízo de atuação do Ministério Público Estadual e dos Conselhos de Regulamentação Profissional.

Os referidos projetos foram anunciados durante audiência pública promovida pela deputada no último dia 4, na Assembleia Legislativa, oportunidade em que foram discutidas questões relativas à atividade no Estado, como a luta por melhores condições de trabalho e a formação adequada para a categoria. As proposituras destacam a importância da atenção ao segmento e a definição de metas a serem perseguidas e cumpridas, já que esses profissionais influenciam diretamente no bem-estar e na saúde da coletividade.

Brasil Prefeitura Upanema

COM REDUÇÃO DE 23%, O SEGUNDO FPM DE JUNHO ENTRA NAS CONTAS NA QUARTA-FEIRA

•

Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão (Crédito: Divulgação)

O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira, dia 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base no dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.

Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%.

Brasil

GOLPE NO WHATSAPP TEM POLÍTICOS COMO PRINCIPAL ALVO

•
Desde março, pelo menos 20 políticos tiveram seus números clonados como parte do golpe (Foto: Reprodução)

Imagine que você recebe uma mensagem pelo WhatsApp de um contato conhecido, normalmente um familiar ou amigo próximo, pedindo que você faça uma transferência que ele próprio não é capaz de realizar.

Se o grau de intimidade for grande, você atenderia ao pedido, certo? Pois é justamente esse o modus operandi de uma quadrilha de criminosos que visa, principalmente, políticos, secretários e outros membros do governo em Brasília, em uma nova onda de golpes que parece contar até mesmo com integrantes dentro das operadoras de telefonia.

De acordo com informações do UOL, desde março, pelo menos 20 políticos tiveram seus números clonados como parte do golpe. Estariam na lista, por exemplo, Carlos Marun, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, Osmar Terra, líder da pasta de Desenvolvimento Social e Agrário e Fernando Coelho Filho, que dirigia o setor de Minas e Energia até abril deste ano.

Uma das vítimas também foi a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, em um golpe que teria levado quatro amigos ao envio total de cerca de R$ 8 mil aos criminosos. Na ocasião, também em março, ela informou aos contatos sobre a clonagem de seus números por meio do Facebook e disse também iniciado ação legal para chegar aos bandidos.

Upanema

SOUZA REQUER AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO

•

Deputado estadual Souza (PHS) (Foto: João Gilberto)

Ajudar famílias potiguares em situação de risco social e oferecer melhores condições de moradia e qualidade de vida. Esse é o pleito requerido pelo deputado Souza (PHS) ao Governo do Estado, solicitando a implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de Jaçanã, Governador Dix-Sept Rosado, São José de Campestre e Frutuoso Gomes.

“A nossa iniciativa busca proporcionar melhores condições de habitação e, consequentemente, condições adequadas de vida à população carente dessas cidades. A implantação do programa pode transformar a vida de muitas famílias”, justifica o parlamentar.

O Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS e contrapartida do solicitante oferecendo financiamento para que entidades públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. O programa consiste em executar obras e serviços para construção de unidades habitacionais inseridas em parcelas legalmente definidas de uma área, dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e segurança, definidos pela legislação do município.

Brasil Partido Política

ZENAIDE MAIA VISITA CURRAIS NOVOS, OURO BRANCO E ASSÚ DURANTE FIM DE SEMANA

•

O fim de semana da deputada federal Zenaide Maia foi de grande movimentação pelo interior do RN. A parlamentar cumpriu agenda na noite de sábado (16), em Currais Novos, prestigiando ao lado do prefeito OdonJúnior e da senadora Fátima Bezerra o ForroNovos, que já está na sua 23° edição.

Na manhã de domingo (17), foi à vez de prestigiar a 44° Festa da Colheita realizada na cidade de Ouro Branco. A deputada Zenaide Maia esteve ao lado da prefeita Fátima Silva, Senadora Fátima Bezerra, o ex-prefeito de Parelhas, os vereadores Celso e Adriano, Francisco, ex-prefeito de Parelhas, além de amigos e aliados.

Na tarde do domingo, Zenaide Maia esteve presente no Tradicional Almoço de São João Batista, na cidade do Assú, evento que a mesma faz questão de participar todos os anos. A deputada esteve acompanhada da senadora Fátima Bezerra e sua comitiva. Na cidade, a deputada foi recepcionada pelo prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual, George Soares.

Rolar para cima