Tag: Justiça

DESESPERADO, HADDAD ATACA AS FORÇAS ARMADAS

Edinael Castro Deixe um comentário

Fernando Haddad disse que as instituições temem as Forças Armadas, inclusive a “linha dura”, e sugeriu que Sergio Etchegoyen “tutela” o TSE:

“As instituições estão se sentindo ameaçadas, inclusive pela linha dura de parte das Forças Armadas.”

“O que o Etchegoyen tinha que estar dando entrevista do lado da Rosa Weber? Quem é ele? Qual autoridade que ele tem no TSE? O que ele tem com isso? Ele foi lá se colocar como uma ameaça, tutelar? Isso nunca aconteceu. Os tribunais não precisam disso.”

O Antagonista

TSE SUSPENDE PROPAGANDA DO PT QUE ASSOCIA BOLSONARO À TORTURA

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Luis Felipe Salomão, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral em que a coligação petista associa Jair Bolsonaro à ditadura e à tortura.

O ministro atendeu o pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou que o programa veiculado viola a lei eleitoral, “uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos”.

“O tribunal tem feito um esforço no sentido de elevar o nível do debate para se evitar a disseminação desse clima de pânico que estão criando”, disse o advogado de Bolsonaro, Tiago Ayres, a O Antagonista.

MORO DIZ QUE PT QUER CRIMINALIZAR A JUSTIÇA

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Em sua resposta ao CNJ, além de dizer que não inventou a delação de Antonio Palocci, como publicamos mais cedo, Sergio Moro fez fortes críticas aos petistas.

Segundo o juiz federal, a representação movida contra ele “insere-se na linha adotada por alguns agentes do PT de buscarem criminalizar a atividade jurisdicional”.

Moro relembra, ainda, que os petistas recorreram a “ofensas, mentiras e representações disciplinares” indeferidas antes pelo próprio CNJ.

Clique AQUI para ler a íntegra da reportagem em Crusoé.

O Antagonista. 

EM 2010, REDE DE PERFIS FAKES DEFENDIA DILMA

Edinael Castro Deixe um comentário

Além de O Antagonista ter denunciado o terrorismo eleitoral de Dilma Rousseff via SMS em 2014, a BBC Brasil publicou em março deste ano uma reportagem sobre a rede de perfis fakes que atuou para o PT em 2010.

Nela, a repórter Juliana Gragnani conta que o “companheiro Armando”, do blog Seja Dita Verdade, nunca existiu –“seu blog e seus perfis no Orkut e no Twitter eram administrados por quatro pessoas que teriam recebido, para tanto, de R$ 3,5 mil a R$ 4 mil mensais entre maio e outubro de 2010”.

A BBC conversou, sob anonimato, com pessoas recrutadas sem contrato formal por uma empresa de marketing político de São Paulo. “Seu trabalho, segundo relatam, era alimentar o blog com postagens desmentindo supostos boatos sobre Dilma Rousseff e publicar textos parciais e contrários a seu principal adversário, José Serra (PSDB), que acabou derrotado no segundo turno.”

“A página também chegou a ter notícias falsas”, prossegue o texto da repórter. “E, para disseminar seu conteúdo, o trabalho acabou envolvendo a criação de perfis falsos –ao menos 131 deles no Twitter.”

O Antagonista.

TSE ADIA DECISÃO QUE PODE MUDAR ELEIÇÃO À CÂMARA FEDERAL

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Do Blog do Barreto – Estava previsto para ser julgado ontem no Trubunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso do “caso Kerinho” que teve o registro de candidatura negado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Kerinho foi um candidato a deputado federal que manteve-se na disputa com registro indeferido. Ele teve 8.990 votos em 7 de outubro. Se os sufrágios forem validados muda-se o resultado do quociente eleitoral proporcionando a coligação 100% RN eleger mais um nome que seria o mossoroense Beto Rosado (PP).

Quem perderia a vaga seria o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) da coligação Do Lado Certo.

Soma de votos

Ocorre que, dentro dessa coligação, há 15.883 votos sub judice, ou seja, que dependem de validação da Justiça Eleitoral. São 8.990 votos de Kerinho e 6.893 votos de Jumaria.

Para entender, as vagas são distribuídas na Câmara pelos votos que as coligações alcançaram. A de Mineiro fez 310.001 votos. A de Beto fez 302.366.

Segundo o Blog do Barreto apurou o líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado e o senador José Agripino Maia (DEM) estão atuando fortemente nos bastidores para que o TSE devolva o processo ao TRE.

JUSTIÇA NÃO ACOLHE REPRESENTAÇÃO DE BETO CONTRA IMPRENSA

Edinael Castro Deixe um comentário

Por Carlos Santos – A juíza auxiliar da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Adriana Cavalcanti Magalhães, julgou improcedente pedido formulado pelo deputado federal Beto Rosado (PP), em desfavor da Rádio Difusora de Mossoró e do radialista João Marciliano Meira Barbosa (Joãozinho GPS).

O parlamentar representou contra emissora e radialista, por suposta propaganda eleitoral irregular negativa, veiculada no dia 17 de setembro de 2018, aproximadamente às 18 horas, através de rádio (Rádio Difusora de Mossoró – RN, 1170 AM), no programa “Boa Noite Mossoró”. Queria sanções contra ambos, prevista na lei, como multa pecuniária.

Em uma intervenção no programa, ao vivo, Joãozinho teceu uma série de críticas ao parlamentar e à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o que na ótica de Beto tinha o intuito de prejudicá-lo eleitoralmente, sem guardar princípios basilares do jornalismo informativo.

“O delegado de Temer na região”

– Hoje, doutora Rosalba pede voto para um deputado que votou contra o povo em Brasília. O Beto simboliza o delegado de Temer em nossa região. Você na zona rural preste muita atenção no que estamos falando: em Mossoró tem um delegado de Temer que votou contra os trabalhadores – destacou Joãozinho, em trecho reproduzido na inicial da demanda provocada pelo parlamentar que não conseguiu se reeleger.

Em sua decisão, a magistrada assinalou que “examinando detidamente os comentários impugnados, constata-se que não há conteúdo a ser sindicado por esta Justiça Eleitoral. Mesmo que, num dado sentido interpretativo, as críticas acarretem algum sentimento de ofensa pessoal aos Representantes, o fundamento central de sua irresignação não se encontra minimamente demonstrado”.

Acrescentou, que “conforme divulgado na imprensa, o Deputado Federal Beto Rosado votou favoravelmente na reforma trabalhista – talvez uma referência à passagem “um deputado que votou contra o povo em Brasília” (ID 93579). Portanto, não é de se estranhar que sua atuação parlamentar esteja sujeita a críticas de oponentes de tais medidas legislativas. É, de fato, o ônus da atividade político-partidária”.

Leia mais no http://blogcarlossantos.com.br

MPRN EXPEDE RECOMENDAÇÃO PARA INIBIR TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, recomendou às autoridades policiais militares daquela cidade e do município de São Miguel do Gostoso, que efetuem a apreensão das motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios.

De acordo com a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do veículo para local adequado, e somente serão liberados posteriormente mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.

Verificada a ocorrência do abuso, o responsável deve ser identificado e encaminhado à delegacia, para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência. O MPRN também recomendou que, periodicamente, deve ser realizada fiscalização em todos os pontos das cidades de Touros e São Miguel do Gostoso, em especial à noite e nos finais de semana, a fim de coibir o uso abusivo de motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado por qualquer pessoa.

Para o Ministério Público, a conduta de utilizar escapamento adulterado em motocicleta provoca poluição sonora, podendo o autor do fato causar danos à saúde humana. Na recomendação, o MPRN descreve a poluição sonora como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”.

Comprovada a prática desses delitos, cabe à autoridade policial, inclusive mediante operações planejadas, agir imediatamente a fim de coibir a perturbação do sossego alheio e, se for o caso, apreender veículos com irregularidades que trafegam pelo trânsito da cidade. MPRN

Para ler a recomendação, clique aqui.

PRISÃO DE LULA ‘DIFICILMENTE’ SERÁ DERRUBADA PELA CORTE, AFIRMA TOFFOLI

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (17) que “dificilmente” a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva será derrubada no julgamento em plenário de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.

No recurso, a defesa tenta reverter decisão do próprio plenário que, em abril, por 6 votos a 5, negou um pedido que pretendia evitar a prisão, decretada após a condenação do petista em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O julgamento do recurso contra essa decisão começou a ser feito no plenário virtual, no qual os ministros não se reúnem, mas votam de forma remota, pelo computador. Na última sexta (14) – quando já havia 7 votos contra e 1 voto a favor da liberdade de Lula – o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, de modo a levar o caso para decisão no plenário físico.

“O fato é que nesse caso já houve no plenário virtual seis votos [foram sete] a favor da situação anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, afirmou o ministro, durante entrevista à imprensa.

Toffoli disse que o caso não será pautado em setembro. Lembrou que Lewandowski ainda não devolveu a vista – ou seja, ainda não liberou seu voto de modo a possibilitar marcar data para julgamento no plenário físico. Só depois disso, disse o presidente do STF, ele conversará com o colega para pautar o caso.

“A pauta até setembro já está liberada. Essa pauta não entraria nesse período. Se eventualmente o ministro Ricardo Lewandowski liberar para o plenário físico essa pauta, eu vou conversar com ele a respeito de quando ele gostaria de ver isso pautado. Mas ainda agora em setembro não será”, disse o ministro.

Já votaram contra o recurso de Lula no plenário virtual os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, além do próprio Toffoli. Votou a favor somente o ministro Marco Aurélio Mello.

No plenário físico, o julgamento começará de novo e todos os ministros votarão, inclusive os que já se posicionaram no plenário virtual.

Em regra, antes da proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar o voto, mas isso raramente acontece.

Prisão após segunda instância

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ABUSO SEXUAL NA IGREJA

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O papa Francisco convocou os presidentes de todas as conferências episcopais do mundo para uma cúpula em fevereiro de 2019. A reunião será realizada para discutir a prevenção do abuso sexual e proteção das crianças na Igreja católica e é uma evidência de que o pontífice percebe o escândalo global e entende que a falta de ação ao lidar com o assunto é uma ameaça ao seu legado.

O principais cardeais conselheiros de Francisco anunciaram sua decisão nesta quarta-feira, 12, um dia antes de o papa se encontrar com líderes da Igreja nos Estados Unidos, que foram desacreditados pelas acusações recentes apontando décadas de abuso sexual e encobrimento dos crimes.

Acredita-se que a reunião de 21 a 24 de fevereiro com os presidentes das mais de 100 conferências episcopais do mundo seja a primeira desse tipo. O evento sinaliza a percepção dos níveis mais altos da Igreja de que o abuso sexual é um problema global e não se restringe ao mundo anglo-saxão, como muitos líderes católicos insistem há tempos.

PT INDICA HADDAD NO LUGAR DE LULA NA DISPUTA PRESIDENCIAL

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Fernando Haddad, foi oficializado como candidato à presidência da República pelo PT (Foto: Werther Santana / Estadão)

Da Agência Brasil – A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

Propaganda

A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.

A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.

De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.