A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de sete de outubro, os 19 municípios do Rio Grande do Norte que serão submetidos à revisão biométrica do eleitorado. O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN) vai definir o cronograma de atividades, com início previsto em novembro.
Foram divulgadas também as 39 cidades para biometria ordinária. Os eleitores destes municípios estão convidados para, voluntariamente, cadastrar a digital. A ação tem como objetivo tornar o sistema eleitoral mais seguro e confiável, evitando que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação antes do voto.
Biometria revisional: AFONSO BEZERRA, ALTO DO RODRIGUES, BAÍA FORMOSA, CAICÓ, CANGUARETAMA, CEARÁ-MIRIM, ESPÍRITO SANTO, GALINHOS, COIANINHA, JARDIM DE PIRANHAS, JUNDIÁ, LAGOA DE PEDRAS, PARNAMIRIM, PENDÊNCIAS, PUREZA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SENADOR ELÓI DE SOUZA, TIBAU DO SUL e VILA FLOR.
Biometria ordinária: ANGICOS, APODI, ARÊS, BODÓ, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CAMPO GRANDE, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FERNANDO PEDROZA, IPUEIRA, ITAÚ, JANDUÍS, JUCURUTU, LAJES, MAXARANGUAPE, MESSIAS TARGINO, MONTANHAS, OLHO D’ÁGUA DOS BORGES, PARAÚ, PATU, PEDRA PRETA, PEDRO VELHO, POÇO BRANCO, PORTALEGRE, RIACHO DA CRUZ, RIO DO FOGO, RODOLFO FERNANDES, SANTANA DO MATOS, SENADOR GEORGINO AVELINO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO RAFAEL, SERRA NEGRA DO NORTE, SEVERIANO MELO, TABOLEIRO GRANDE, TAIPU, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL, UPANEMA e VIÇOSA.
Do blog: Inicialmente, a biometria ordinária irá atender os eleitores que voluntariamente se deslocarem até o Cartório Eleitoral para solicitarem o alistamento, transferência de domicilio eleitoral, ou aqueles que tenham perdido seus títulos.
Além do aumento dos valores das multas de trânsito, começa a valer em 1º de novembro a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas”, como são conhecidos os ciclomotores, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A aplicação dessas multas foi adiada 3 vezes: a previsão inicial era começar em março passado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da venda e de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos- bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares -, em todo estado do Rio Grande do Norte entre 6h e 18h do próximo domingo 02 de outubro (primeiro turno das eleições); e entre 06h e 18h do dia 30 de outubro, em Natal/RN, na eventualidade do 2° turno. A portaria é assinada pelo presidente do TRE/RN, Desembargador Dilermando Mota, pelo Corregedor Ibanez Monteiro e também assina a portaria o procurador Regional Eleitoral Dr Kléber Martins.
Na reta final antes das eleições municipais de domingo (2), a Juíza da 21ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, Mônica Maria Andrade da Silva, expediu a Portaria Nº 009/2016, estabelecendo diretrizes, com base na atual legislação eleitoral, para nortear os procedimentos referentes à impugnação à identidade do eleitor.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna.
Desde que os casos de violência se espalharam pelo Rio Grande do Norte, o prefeito de Luiz Jairo reforçou a segurança da frota pública do Município.
A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reforça a importância da colaboração de toda a população no trabalho de contenção das ações criminosas que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte. Os cidadãos têm um papel fundamental neste momento: Não compartilhar com amigos e familiares, áudios, textos e imagens relacionados a atos criminosos recebidos nas redes sociais, mesmo que eles sejam verídicas.