Governo Federal

Brasil

CONTA DE ENERGIA DEVE SUBIR 25,7% EM UM ANO, APONTA PESQUISA

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Dois aspectos principais: a adoção da bandeira vermelha patamar 2 pelo governo federal e os reajustes anuais das concessionárias de energias nos diversos estados

Os consumidores devem pagar, em média, 25,7% a mais na conta de luz no final deste mês, na comparação com junho do ano passado. A estimativa é da TR Soluções e leva em consideração dois aspectos principais: a adoção da bandeira vermelha patamar 2 pelo governo federal e os reajustes anuais das concessionárias de energias nos diversos estados.

“Essa projeção vale para todos os tipos de consumidores: residenciais, comerciais e industriais”, explica Helder Sousa, diretor comercial da empresa. Segundo ele, a bandeira tarifária deve pesar bem, pois acrescenta R$ 5 nas contas de luz a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Em junho do ano passado, foi adotada a bandeira verde, quando não há cobrança de taxa extra.

Em São Paulo, a estimativa ainda não considera o reajuste anual da tarifa de energia para as unidades atendidas pela Eletropaulo. O aumento só começará a ser aplicado em julho. O índice ainda não foi definido. Em 2017, o reajuste da Eletropaulo foi de 5,15%.

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Brasil

PROJETO QUE OBRIGA PRESOS A PAGAREM PELOS CUSTOS DA DETENÇÃO AVANÇA NO SENADO

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o poder público pelos custos da detenção.O texto aprovado pela CCJ tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado.

Segundo o relator do projeto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio do poder público com cada preso no Brasil é de R$ 2.440 por mês.

De acordo com o texto aprovado pela CCJ, os presos que tiverem condição, devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União. Pelo projeto, os detentos que comprovadamente não puderem pagar o valor, devem trabalhar, ainda presos, para quitar a dívida. Nesses casos, o governo deverá oferecer o emprego.

De acordo com uma emenda aprovada pela CCJ, os presos que trabalharem para pagar o valor da prisão terão a dívida perdoada caso a pena termine sem que tenham pago todo o custo da detenção.

O CCJ também aprovou o projeto terminativo que estabelece a construção de colônias agrícolas ou industrias, em municípios com mais de 500 mil habitantes, para que presos cumpram penas no regime semiaberto por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Essas colônias, segundo o projeto, vão propiciar uma “oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e de ressocialização”. Os recursos para obra serão repassados via Fundo Penitenciário Nacional.

G1 Brasília

Brasil Eduçação

MEC AUMENTA TETO DE FINANCIAMENTO DE MENSALIDADES PELO FIES

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O Ministério da Educação (MEC) ampliou o teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir do segundo semestre desse ano, a quantia financiável passa de R$ 30 mil por semestre para R$ 42.983, o que representa um aumento de 43% no valor financiável da mensalidade. Isso significa que o programa vai custear cursos com mensalidade de até R$ 7 mil. O anúncio foi feito hoje (6) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Segundo o ministro, a ampliação vai permitir um maior financiamento de cursos mais caros, como os de medicina.

Com a ampliação do teto do financiamento, o programa retorna ao patamar anterior ao Novo Fies. O ministro disse que a decisão de retomar o limite antigo foi tomada após a percepção de que as mudanças do Novo Fies trouxeram mais segurança ao programa. Uma delas foi que a instituição de ensino superior privada é agora obrigada a oferecer ao estudante beneficiado pelo Fies a menor mensalidade da turma em que se encontra.

Além disso, a pasta passa a garantir pelo menos 50% de financiamento do curso escolhido. As mudanças valem para a modalidade 1, o chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade. Elas têm juro zero e são financiadas diretamente pelo governo.

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Brasil Eduçação Prefeitura

MUNICÍPIOS PEDEM REAJUSTE ANUAL DE VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO PARA MERENDA ESCOLAR

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A audiência foi proposta pelo deputado Rafael Motta, relator da proposta para aumentar a verba para merenda escolar nas cidades mais pobres

Em audiência na Comissão de Educação, entidade que representa municípios pediu também que repasse leve em conta nível socioeconômico dos alunos da localidade

Representante da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu defendeu nesta quinta-feira (24) que a lei garanta reajuste anual dos valores repassados pela União aos municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“O principal problema enfrentado pelos municípios hoje é o não reajuste dos valores repassados pela União aos municípios para o Pnae”, disse. “O governo federal reajusta quando quer e pelo percentual que quer”, completou. Conforme ela, há longos períodos, de até nove anos, sem reajustes. “Então, a grande reivindicação dos municípios é que a lei tenha previsão de reajuste desses valores per capita pela inflação oficial”, afirmou.

Essa medida consta em diversos projetos de lei apensados à proposta do Senado (PL 8816/17) que prevê que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades. Ao todo, o projeto, que altera a Lei da Alimentação Escolar (11.947/09), tramita com 11 apensados.

Essas propostas foram debatidas na Comissão de Educação, por sugestão do relator da matéria, deputado Rafael Motta (PSB-RN). Ele informou que deverá apresentar substitutivo aos projetos. O deputado destacou que, após cinco anos de congelamento, os aumentos dos valores per capita do Pnae em 2017 foram de centavos e não correspondem às reais necessidades dos estados e municípios. Ele apoia a atualização anual dos valores, no mínimo pela inflação.

O parlamentar ressaltou que o aluno não tem condições de aprender se não tiver alimentação adequada e que muitas vezes a merenda é “a alimentação mais forte do dia” do estudantes ou, às vezes, a única.

Nível socioeconômico
A Confederação Nacional dos Municípios também apoia que o valor per capita de merenda escolar transferido aos municípios leve em conta o nível socioeconômico dos alunos. “A União não deve transferir valores iguais ao Brasil inteiro”, opinou Mariza Abreu. Ela sugere prazo de cinco anos para que isso seja implementado gradativamente.

O representante da Frente Nacional de Prefeitos Geraldo de Oliveira Junior pediu que, além dos municípios de extrema pobreza, que hoje seriam 462, sejam incluídos no PL 8816/17 aqueles com alto grau de vulnerabilidade social, o que abrangeria mais cerca de 100 cidades. Porém, ele pede que isso seja feito sem prejuízo a nenhuma cidade.

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Brasil

PETROBRAS ANUNCIA NOVA REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA

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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina cairá 2,8% a partir desta terça-feira (29), passando de R$ 2,0096 para R$ 1,9526.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado. Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos e pode demorar a chegar, uma vez que os protestos de caminhoneiros continua afetando a distribuição e o abastecimento no país, mesmo após anúncio do governo federald e novas medidas para por fim à paralisação.

Brasil Eduçação

ENTRA EM VIGOR LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei 5826/16, da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/96), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (13.185/2015).

Brasil

ÁLVARO DIAS E FLÁVIO ROCHA NEGOCIAM ALIANÇA E ADMITEM COALIZÃO AMPLA

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O senador Álvaro Dias, do Podemos, e o empresário Flávio Rocha (PRB), pré-candidatos à Presidência da República, negociam uma aliança nas eleições de outubro. Os dois visitaram juntos a Apas Show, feira da Associação Paulista de Supermercados, em São Paulo. Ambos defenderam ainda alianças para as eleições de outubro diante de um quadro fragmentado de pré-candidatos.  Enquanto Álvaro Dias defendeu uma união de candidatos fora do quadro MDB-PSDB, Flávio Rocha diz ser favorável a uma aliança  “de Alckmin a Meirelles”. Os dois admitiram ainda a possibilidade de abrir mão da cabeça de chapa em favor de uma união.

“Eu não sei se há possibilidade, há desejo. Gostaria que se estabelecesse convergência”, disse ao Broadcast Político o senador Álvaro Dias, quando questionado sobre as conversas com Flávio Rocha. Os dois posaram para fotos juntos e andaram por estandes da feira lado a lado. No domingo, o empresário participou de um encontro com lideranças políticas do Podemos e já havia se reunido em outro momento com o senador paranaense.

Dias, por sua vez,  disse que Rocha tem uma “grande experiência empresarial” que pode ser útil na atividade pública. “Se nós pudermos reduzir o número de candidatos, vamos qualificar melhor o debate”, disse o senador. Ele reforçou a defesa por uma aliança que “rompa com o sistema atual” e afastou a intenção de ter na negociação o PSDB, que lançou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como pré-candidato. “O PSDB representa um sustentáculo desse sistema que eu combato”, declarou Dias.

Brasil

TEMER VAI ANUNCIAR AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA NO DIA 1º DE MAIO

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O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa Família na sua gestão em 1º de maio, Dia do Trabalho.

O percentual do ajuste, entretanto, ainda será definido numa reunião que deve acontecer nesta quinta-feira (26/4) com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.

Eduçação Prefeitura Upanema

ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA EXAME QUE CERTIFICA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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A Prefeitura de Upanema informa que estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018.

O prazo segue vai até o próximo dia 27. A inscrição deve ser feita portal do exame na internet, no endereço www.enccejanacional.inep.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode fazer a inscrição na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas.

O Encceja tem como principal objetivo construir uma referência nacional de educação para jovens e adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.

“Essa é a oportunidade para aqueles que desejam concluir o ensino fundamental ou médio em um curto espaço de tempo”, destaca Marilene Cruz, Coordenadora de Educação.

Prefeitura Upanema

SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DO PA SOMBREIRO SERÁ INAUGURADO NO PRÓXIMO DIA 26

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No próximo dia 26 (sexta-feira), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) fará a entrega oficial do sistema de dessalinização no Projeto de Assentamento Sombreiro, zona rural do município de Upanema.

Ao todo, foram instalados 4 dessalinizadores por meio do Programa Água Doce, beneficiando as comunidades de Monte Alegre I, Padre Pedro, Sabiá, São Manoel, São Sebastião e Sombreiro, através da parceria entre a Prefeitura de Upanema e os Governos Estadual e Federal.  

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal visando estabelecer o acesso a água de boa qualidade para o consumo humano, através de implantação/recuperação de sistema de dessalinização para os municípios prioritários, os quais possuem elevado Índice de Condição de Acesso a Água (ICAA).

O evento contará com a participação do prefeito Luiz Jairo (PR); titular da SEMARH/RN, Ivan Júnior; secretários, vereadores, prefeitos e lideranças da comunidade e região.

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