Governo do Estado

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SEM MANUTENÇÃO DA COMPORTA, BARRAGEM DE UMARI APRESENTA TÍMIDA RECUPERAÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA

O volume da água da barragem de Umari, em Upanema, voltou a subir, de acordo com o relatório da situação volumétrica, divulgado na última sexta-feira (22), pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

Atualmente, o reservatório encontra-se com 33,43%, o que representa 97.899.271,00 milhões de metros cúbicos de água. Sua capacidade total de armazenamento é de 292.813.650,00 m³.

Conforme o Upanema Net vem alertando há meses, sem a devida manutenção da comporta do reservatório, que é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, as chuvas que banham a região está servindo apenas para manter o atual volume da lâmina de água.

Confira na tabela abaixo os últimos relatórios divulgados pelo Igarn:

Data Porcentagem Volume (m³)
01/03/2019 33,07% 96.837.554,00
07/03/2019 33,43% 97.899.271,00
14/03/2019 33,07% 96.837.554,00
19/03/2019 33,03% 97.501.127,00
22/03/2019 33,43% 97.899.271,00
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FÁTIMA BEZERRA CONFIRMA ‘CAOS NA SAÚDE’ NO RN

O Rio Grande do Norte já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, 8 mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.

“Estamos tratando de vidas. É nossa obrigação mudar este quadro. Apenas com união, determinação e planejamento integrado, vamos conseguir solucionar essa crise”, disse Fátima a governadora do Estado Fátima Bezerra.

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FÁTIMA BEZERRA DECRETA CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ATÉ FIM DE 2019

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) trouxe decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) onde fica estabelecido o contingenciamento de recursos da administração estadual durante o exercício financeiro de 2019. Também ficam definidos limites para empenhos de cada órgão da gestão.

De acordo com o decreto, estão excluídas da medida as áreas de Educação, Saúde e Segurança. Ao secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, compete autorizar a liberação parcial ou total dos valores inicialmente contingenciados. O contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

A Seplan fica ainda “autorizada a contingenciar os limites de movimentação, empenho e de programação de desembolso até o necessário para o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando as ações que tenham como finalidade o custeio administrativo dos órgãos, excetuando as despesas essenciais”.

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DECRETO REDUZ PELA METADE VALOR DE DIÁRIAS PARA GOVERNADORA E VICE

A medida está na edição desta sexta-feira, 1º, do Diário Oficial do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto reduzindo pela metade os valores referentes às diárias pagas à governadora e o vice-governador. A medida está na edição desta sexta-feira, 1º, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Anteriormente, a diária paga variava entre 5% ( para viagens dentro do Rio Grande do Norte) e 6% (para viagens ao Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília), dos salários.

Com a redução, a diária será de 2,5% do valor do salário para viagens dentro do estado e de 2,7% para outras cidades do país (exceto Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília). Para estes centros, o valor da diária será de 3% dos salários.

Atualmente, o salário do governador do Estado é de R$ 21.914,76. Já do vice-governador é de R$ 17.531,80. Com base nos vencimentos, as diárias vão variar entre R$ 547,82 e R$ 657,40 para governadora e R$ 438,29 e R$ 529,95.

Confira decreto na íntegra AQUI.

Fonte: DeFato

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GOVERNADORA ANUNCIA PROJETOS PARA BENEFICIAR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN — Foto: Elisa Elsie

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – SEBRAE, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores” e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

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LUIZ JAIRO E MONTHALGGAN ACOMPANHAM DIPLOMAÇÃO DE JOÃO MAIA E RAFAEL MOTTA EM NATAL

O prefeito Luiz Jairo (PR) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Monthalggan Fernandes (PSB), participaram, na tarde da última quarta-feira (19), da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em outubro, no Teatro Riachuelo, em Natal.

A cerimônia, comandada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN, diplomou os novos deputados estaduais, federais, Senadores, e a governadora eleita, Fátima Bezerra, do PT.

Luiz Jairo e Monthalggan acompanharam os federais pelo RN, João Maia (PR) e Rafael Motta (PSB).

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NA DIPLOMAÇÃO, FÁTIMA PEDE UNIÃO PARA TIRAR RN DA ATUAL SITUAÇÃO

Diplomada governadora do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no Teatro Riachuelo, Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso com um governo sério e democrático. “Essa missão exige de mim muito amor e espírito público”, disse.

Em seu discurso, Fátima ressaltou que os mandatos são como procurações valiosas dadas pelo povo. “Sempre busquei honrar os votos que recebi, e essa é, sem dúvida, a mais importante procuração que já recebi”, afirmou. “Quero estabelecer um diálogo franco, aberto e permanente com os Poderes, os sindicatos, movimentos sociais e empresários.”

Fátima disse esperar do povo potiguar uma verdadeira união de esforços. “Somente assim seremos capazes de semear esperança e colher direitos e dignidade”, disse.

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MP ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO OU SUSPENSÃO DO DIPLOMA DE FÁTIMA

Governadora Fátima Bezerra foi diplomada na noite desta quarta-feira, 19

A notícia é assinada pelo jornalista Dinarte Assunção, no “Blog do Dina”.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) ingressou com ação em que requer a suspensão ou cassação do diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e seu vice, Antenor Roberto (PC do B).

A ação é assinada por quatro procuradores Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. Ela foi apresentada como contraponto à aprovação com ressalvas das contas de Fátima.

A relatoria no TRE é do juiz federal Almiro Lemos.

Para o MPE, os valores que estão enquadrados no que ele considera graves irregularidades, mais de R$ 2 milhões, são razões para os pedidos feitos, o que corresponde a 36% dos R$ 5,5 milhões que a campanha da petista movimentou.

O órgão explica que a cassação ou supensão do diploma seria ato feito mediante a temporalidade. Como Fátima já foi diplomada, mas não é governadora no exercício de seu mandato, se ação fosse ser julgada hoje, em favor do MPE, o mais provável é que fosse haver a suspensão.

Procurada, a assessoria da governadora eleita Fátima Bezerra ainda não retornou ao contato.

Leia na íntegra AQUI.

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DOCENTES DISCUTEM INDICATIVO DE GREVE AMANHÃ

Assembleia acontece às 9h na sede da ADUERN

Professore e professoras da UERN decidem, em assembleia amanhã (20) a partir das 9h, sobre um indicativo de greve para a categoria. A indicação foi pautada no dia 12 de Novembro,  quando os docentes realizaram discussão acerca da conjuntura política e as demandas emergenciais da universidade.

A definição sobre um indicativo de greve tem de ser realizada em assembleia de pauta única e os docentes entenderam que diante da condição precária de trabalho, os atrasos salariais e o não pagamento do 13º salário, é necessário discutir estratégias de pressão ao Governador Robinson Faria. A decisão de pautar o indicativo de greve foi aprovada por unanimidade pelos presentes.

A Assembleia acontece no salão da ADUERN e podem participar todos os professores e professoras da universidade, lotados em todos os campi.

Fonte: https://aduern.org.br/

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PC DO B INDICA EX-REITOR PARA SECRETARIA

Do Blog do Barreto – O PC do B indicou o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Josivan Barbosa para o cargo de secretário de desenvolvimento econômico.

É o primeiro nome oficialmente sugerido para compor a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

O ex-reitor tem trânsito livre no empresariado potiguar, principalmente no setor do agronegócio que ele costumeiramente chama de negócio rural.

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