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SEM IMPOSTO, ARRECADAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS CAI ATÉ 90%

Edinael Castro Deixe um comentário

 

As três maiores centrais sindicais do País – CUT, Força Sindical e UGT – deixaram de arrecadar, neste ano, cerca de R$ 100 milhões em contribuição sindical com o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto incluído na reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro.

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador. A queda da arrecadação para algumas centrais chegou a 90% em relação ao ano passado.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o fim da cobrança compulsória, praticamente elimina a tentativa das entidades sindicais de suspender a medida, com alegação de que era inconstitucional. Agora, sindicatos, federações, confederações e centrais – que dividiam parte da arrecadação do imposto –, terão de buscar outras alternativas para manter seus custos.

PETROBRAS AUMENTA O PREÇO DA GASOLINA

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A Petrobras elevou, nesta quinta-feira (28), em 1,23% o preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com isso, o preço da gasolina A passou de R$ 1,9027 por litro ontem para R$ 1,9262 nesta sexta (29).

O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o preço. O compromisso foi originado da greve dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do diesel.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 46,63% e, o do diesel, valorização de 49,92%.

Valor

ZENAIDE MAIA DIVULGA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O RN

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A deputada federal Zenaide Maia, contando apenas com as emendas impositivas de sua autoria, pois já não recebe nenhuma verba extraordinária do Governo Federal, sente-se honrada em poder beneficiar diversos municípios e entidades do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros oriundos de suas emendas parlamentares impositivas.

Na área de saúde, até o presente momento, já foram liberados R$ 2.330.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta mil reais) de um total já empenhado de R$3.529.918,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais), beneficiando aproximadamente 18 municípios.

Na área da educação foram liberados aproximadamente R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), beneficiando diversos campos do Instituto Federal de Educação. Na área de infraestrutura foram liberados R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) para cinco municípios. No total, os recursos provenientes das emendas da Deputada Zenaide Maia totalizaram R$4.180.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta mil reais).

“Fico feliz em poder ajudar os municípios do meu Estado, pois na minha escolha não levo em consideração a cor partidária e sim as reais demandas que chegam ao meu gabinete proveniente dos representantes municipais”, concluiu a deputada Zenaide Maia.

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES AMANHÃ; ESTUDANTES PODEM CONSULTAR VAGAS

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As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

DIMINUIÇÃO DO FPM AFETA CIDADES POTIGUARES, AFIRMA PRESIDENTE DA FEMURN

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Em entrevista ao jornal Bom Dia RN, da InterTV, o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, afirmou que a queda de 23% na segunda cota de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as cidades potiguares. A maioria dos municípios têm como principal recurso o Fundo, composto de IPI e Imposto de Renda: “Neste momento em que a economia do país está frágil, por consequência o FPM diminui, o que acaba refletindo nos nossos municípios”, disse Naldinho.

Segundo o Presidente da Federação, a retomada da economia brasileira é a principal saída para a melhoria da situação financeira dos municípios: “O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é fundamental, é o principal fator para acabar com a difícil situação financeira das cidades potiguares. Tudo mais que os municípios já implementam, como programas de melhorias de arrecadação, são paliativos”, afirmou o Presidente da Federação.

JOSÉ ADÉCIO VOTA A FAVOR DOS INATIVOS DA UERN

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O deputado José Adécio participou da sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 20, que derrubou o veto governamental à emenda proposta no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

“Votei a favor dos inativos da UERN, que merecem respeito e atenção, pelos relevantes serviços que prestaram ao Rio Grande do Norte”, disse José Adécio.

COM REDUÇÃO DE 23%, O SEGUNDO FPM DE JUNHO ENTRA NAS CONTAS NA QUARTA-FEIRA

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Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão (Crédito: Divulgação)

O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira, dia 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base no dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.

Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%.

CONTA DE ENERGIA DEVE SUBIR 25,7% EM UM ANO, APONTA PESQUISA

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Dois aspectos principais: a adoção da bandeira vermelha patamar 2 pelo governo federal e os reajustes anuais das concessionárias de energias nos diversos estados

Os consumidores devem pagar, em média, 25,7% a mais na conta de luz no final deste mês, na comparação com junho do ano passado. A estimativa é da TR Soluções e leva em consideração dois aspectos principais: a adoção da bandeira vermelha patamar 2 pelo governo federal e os reajustes anuais das concessionárias de energias nos diversos estados.

“Essa projeção vale para todos os tipos de consumidores: residenciais, comerciais e industriais”, explica Helder Sousa, diretor comercial da empresa. Segundo ele, a bandeira tarifária deve pesar bem, pois acrescenta R$ 5 nas contas de luz a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Em junho do ano passado, foi adotada a bandeira verde, quando não há cobrança de taxa extra.

Em São Paulo, a estimativa ainda não considera o reajuste anual da tarifa de energia para as unidades atendidas pela Eletropaulo. O aumento só começará a ser aplicado em julho. O índice ainda não foi definido. Em 2017, o reajuste da Eletropaulo foi de 5,15%.

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PROJETO QUE OBRIGA PRESOS A PAGAREM PELOS CUSTOS DA DETENÇÃO AVANÇA NO SENADO

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o poder público pelos custos da detenção.O texto aprovado pela CCJ tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado.

Segundo o relator do projeto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio do poder público com cada preso no Brasil é de R$ 2.440 por mês.

De acordo com o texto aprovado pela CCJ, os presos que tiverem condição, devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União. Pelo projeto, os detentos que comprovadamente não puderem pagar o valor, devem trabalhar, ainda presos, para quitar a dívida. Nesses casos, o governo deverá oferecer o emprego.

De acordo com uma emenda aprovada pela CCJ, os presos que trabalharem para pagar o valor da prisão terão a dívida perdoada caso a pena termine sem que tenham pago todo o custo da detenção.

O CCJ também aprovou o projeto terminativo que estabelece a construção de colônias agrícolas ou industrias, em municípios com mais de 500 mil habitantes, para que presos cumpram penas no regime semiaberto por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Essas colônias, segundo o projeto, vão propiciar uma “oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e de ressocialização”. Os recursos para obra serão repassados via Fundo Penitenciário Nacional.

G1 Brasília

MEC AUMENTA TETO DE FINANCIAMENTO DE MENSALIDADES PELO FIES

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O Ministério da Educação (MEC) ampliou o teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir do segundo semestre desse ano, a quantia financiável passa de R$ 30 mil por semestre para R$ 42.983, o que representa um aumento de 43% no valor financiável da mensalidade. Isso significa que o programa vai custear cursos com mensalidade de até R$ 7 mil. O anúncio foi feito hoje (6) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Segundo o ministro, a ampliação vai permitir um maior financiamento de cursos mais caros, como os de medicina.

Com a ampliação do teto do financiamento, o programa retorna ao patamar anterior ao Novo Fies. O ministro disse que a decisão de retomar o limite antigo foi tomada após a percepção de que as mudanças do Novo Fies trouxeram mais segurança ao programa. Uma delas foi que a instituição de ensino superior privada é agora obrigada a oferecer ao estudante beneficiado pelo Fies a menor mensalidade da turma em que se encontra.

Além disso, a pasta passa a garantir pelo menos 50% de financiamento do curso escolhido. As mudanças valem para a modalidade 1, o chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade. Elas têm juro zero e são financiadas diretamente pelo governo.

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