Blog do Barreto – Está sendo planejada por um grupo de apoiadores do deputado federal fluminense Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato a presidente da república, duas agendas no Rio Grande do Norte.
A vinda dele ao Estado já está confirmada. Faltam os detalhes que devem ser definidos nos próximos dias pelo diretório estadual do PSL.
A previsão é de que ele esteja em Natal no dia 17 de maio e em Mossoró no dia seguinte.
Foi tentada uma vinda, sem sucesso, de Bolsonaro a Mossoró em abril.
As articulações políticas fervem no Rio Grande do Norte. Depois do fim do prazo para quem quer ser candidato este ano e precisa de uma legenda partidária, as conversas agora giram em torno de coligações.
O ex-deputado João Maia (PR), que tenta voltar à Câmara Federal, articula com o deputado federal Fábio Faria (PSD) uma coligação do PR com o PSD.
O principal empecilho para essa aliança vem sendo as bases do PR, que vive crises internas. O ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, deixou a legenda semana passada e assinou ficha de filiação no PMB, quando soube dessa possível aliança.
Quem também deixou o PR foi o advogado Fernandinho Antônio Bezerra, que ingressou no Solidariedade do deputado Kelps Lima.
Informações do Jacó Costa
Foto: Reprodução
Termina à meia-noite desta sexta-feira (6) o prazo para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido para se candidatar às eleições deste ano, sem risco de perder o mandato. Balanço parcial divulgado pela Câmara dos Deputados mostra que, até o momento, 59 parlamentares trocaram de partido.
O período que permite a mudança, denominada “janela partidária”, começou no dia 8 de março. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.
O DEM e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Dessa forma, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. Já o PROS recebeu seis deputados, e a bancada passou de seis para 12 membros. As mudanças ganharam força com a atuação dos pré-candidatos à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro (RJ), recentemente filiado ao PSL.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode rever os abortos previstos pela lei — em casos de estupro, risco à vida da mãe e de fetos anencéfalos. A PEC 181 de 2015 chegou do Senado à Câmara como uma proposta trabalhista, que propunha aumentar a licença-maternidade em casos de bebês prematuros: de 120 dias, a licença seria expandida para a quantidade de tempo no qual os recém-nascidos ficassem internados.
Contudo, o relator da emenda, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) incluiu no seu parecer uma alteração nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal que estabelecem o direito à vida “desde a concepção”, o que pode tornar ilegal as interrupções realizadas nas três situações acima.
Preso atualmente por dois mandados de prisão preventiva, um do Distrito Federal e outro do Rio Grande do Norte, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de nova acusação nesta semana. O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-deputado por peculato no escândalo conhecido como farra das passagens.
O peemedebista foi acusado de ter comprado 306 bilhetes aéreos nacionais e internacionais para terceiros entre 2007 e 2009, um gasto total de R$ 206 mil para os cofres da Câmara.
Segundo a procuradoria, há indícios de que familiares tenham sido beneficiados, entre eles filhos e uma das ex-mulheres de Henrique Alves. Miami e Buenos Aires foram alguns dos destinos.
O caso tramitava no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas foi baixado para a primeira instância. Na segunda-feira 14, a procuradora Sara Moreira de Souza Leite apresentou a denúncia à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ainda não tomou conhecimento da acusação.
Do Agora RN
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.
O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.
Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.
Nesta quarta-feira (14), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) destacou em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados que o governo do Partido dos Trabalhadores deixou um “legado de desordem” aos brasileiros. Entre eles, o aumento do número de desempregados e o crescimento da violência em todo o país.
De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte teve a maior taxa de homicídios do Brasil nos últimos 10 anos. “A gestão petista deixou um legado de desordem e de muitos prejuízos aos brasileiros. Sem dúvidas, o impacto da má gestão se refletiu no crescimento do número de desempregados e do aumento da violência nas ruas. Só no meu estado, tivemos um aumento de 200%, de 2005 a 2015. O RN ultrapassou a marca de 1.000 homicídios só no primeiro semestre de 2017”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado, o estado tem um “cenário de violência assustador”. “A média é de quase sete homicídios por dia. Já são 1017 pessoas assassinadas no estado só nesse semestre. O número é cerca de 30% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados demonstram 225 mortes violentas a mais que 2016. Infelizmente, a violência é uma crescente no Rio Grande do Norte”, enfatizou o parlamentar.
Foto: Toninho Barbosa – Fonte: Heitor Gregório
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País.
O texto prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo.
Na operação Lava Jato, por exemplo, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões. No entanto, a maior parte desses recursos está parada. “A melhor forma de utilizar esse dinheiro que foi roubado do povo é devolvendo para a área que mais sofre com a falta de estrutura, que é a Saúde. Por isso, é tão importante a aprovação deste projeto”, destacou Beto.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a proposta que legaliza a prática da vaquejada no país.
Por se tratar de emenda à Constituição, o texto será agora promulgado. Ou seja, entrará em vigor sem necessidade de sanção presidencial. Foram 373 votos a favor e 50 contra nesta quarta, com 6 abstenções.
A proposta coloca na Constituição a definição de que “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”.
O nome da ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PMDB) tem sido comentado como opção à Câmara Federal em 2018.
Ela integra o grupo do ex-candidato a prefeito Tião Couto (PSDB).
O assunto não ganhou corpo, até porque tudo é ainda muito vago nas articulações e arrumações à campanha do próximo ano. O PSDB de Tião pode materializar costura para chapas majoritárias e proporcionais em faixas próprias no próximo ano.
Em 2014, Fafá foi candidata – sem êxito – à Câmara Federal. Ficou à sombra da candidatura ao governo estadual do então deputado federal Henrique Alves (PMDB).
Ao não se viabilizar a vice de Rosalba Ciarlini (PP) à Prefeitura de Mossoró, ano passado, desembarcou no palanque de Tião. Com ele ainda continua.
Por Carlos Santos