PROJETO QUE REGULAMENTA A VAQUEJADA JÁ TRAMITA
O Projeto de Lei (PLS 337/2016) do Senador Raimundo Lira que regulamenta a prática da Vaquejada já está tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE do Senado Federal, onde aguarda a designação de um relator.
O projeto restabelece a Vaquejada e a considera “manifestação cultural, com características esportivas, caracterizada pela perseguição promovida ao bovino por vaqueiros montados a cavalo, com o objetivo de conduzi-lo e derruba-lo na areia”.
Na CE, o projeto de Raimundo Lira também está aguardando recebimentos de emendas, mas deve tramitar em outras comissões antes de seguir para votação em Plenário, a exemplo da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.
Recentemente, ao defender a matéria na tribuna do Senado Federal, Lira lembrou que a Vaquejada, originalmente, representava o encerramento festivo do trabalho de marcar e castrar o gado. “Era a festa da apartação. Feita a separação, acontecia a vaquejada, com provas que mostravam a habilidade dos vaqueiros na lida com o gado”, disse.
Com o tempo, observou Raimundo Lira, a atividade se tornou uma tradição, uma prática cultural, o que justificaria sua manutenção. Além do valor cultural, o Senador lembrou que as vaquejadas geram mais de 600 mil empregos diretos no país – sem contar os indiretos.
Na última terça-feira, vaqueiros e pessoas ligadas à prática da Vaquejada em todo o País foram a Brasília pedir urgência na legalização da Vaquejada e realizaram uma cavalgada em frente ao Congresso Nacional, oportunidade em que receberam o apoio do senador Raimundo Lira.
Está previsto para esse mês de outubro, fortes chuvas na região Nordeste do país. O famoso fenômeno climático La Niña está se formando no Pacífico, e deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño. Segundo os meteorologistas, a mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra, o que poderá ocorrer uma grande seca no Sul, fazendo com que haja um aumento das chuvas no Norte e Nordeste.
Nos últimos anos, o acesso a exames de prevenção do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) tem avançado. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro (RJ), durante o lançamento da campanha nacional do Outubro Rosa do Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
Na reta final antes das eleições municipais de domingo (2), a Juíza da 21ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, Mônica Maria Andrade da Silva, expediu a Portaria Nº 009/2016, estabelecendo diretrizes, com base na atual legislação eleitoral, para nortear os procedimentos referentes à impugnação à identidade do eleitor.
Pela terceira vez a Lei da Ficha Limpa é usada em uma eleição. E, dessa vez, ela deixou de fora mais de mil pessoas que tentaram se candidatar em todo o país a prefeito ou vereador.
Uma nova realidade sociopolítica surgiu nas eleições de 2016 no Rio Grande do Norte: Dos atuais 122 prefeitos com direito a disputar a reeleição, como permitido pela legislação eleitoral, 26 abdicaram da disputa e não estão concorrendo ao pleito. A atual realidade, inédita no estado, mostra o desestimulo dos prefeitos pela reeleição. As dificuldades em gerir os municípios no atual momento de crise financeira, com poucas receitas e comprometimento aos pagamentos a servidores e fornecedores, é o principal fator que tem desmotivado os gestores.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (20) o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 02 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará.
Para obter a segunda via do seu título eleitoral, o eleitor deverá se dirigir ao seu respectivo cartório eleitoral, A segunda via do título é fornecida na hora e sem custos.