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SALÁRIO MÍNIMO DE 2019 SERÁ DE R$ 1.006 REAIS

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Em votação simbólica o Congresso Nacional aprovou nesta noite de quarta-feira, 19, o Orçamento 2019. A matéria vai agora à sanção presidencial. O relator do Orçamento, o senador Waldemir Moka (MDB-MS), apresentou, durante a sessão, um adendo ao parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o que fez com que o plenário realizasse um recesso de cerca de 10 minutos antes de votar. Segundo Moka, o adendo realocou recursos dentro do projeto.

O Orçamento aprovado contempla a estrutura atual da União e, devido à reforma ministerial, promovida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, será necessário fazer reajustes à proposta. A atual equipe econômica já sinalizou que a maior parte do remanejamento será possível via um instrumento conhecido como “de/para”, que indica que, onde se lê determinado ministério ou órgão, a referência passa a ser a nova estrutura.

A proposta aprovada prevê a fixação do salário mínimo em R$ 1.006 no início do ano que vem.

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JOÃO MAIA É DIPLOMADO DEPUTADO FEDERAL E REAFIRMA COMPROMISSO PELO DESENVOLVIMENTO DO RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão solene realizada nesta quarta-feira (19) no Teatro Riachuelo, em Natal, fez a entrega dos diplomas aos 39 candidatos eleitos no RN nas Eleições Gerais de 2018. O deputado federal João Maia estava entre os oito deputados da bancada federal potiguar e recebeu o seu diploma das mãos do juiz Wlademir Capistrano.

Acompanhado de sua esposa Shirley Targino e de familiares, João Maia fez a seguinte declaração após a diplomação: “Hoje é um dia que quero agradecer a Deus, a minha esposa Shirley, minha família, aos meus amigos, a minha equipe e, especialmente, ao povo do Rio Grande do Norte, que me confiou mais uma vez essa missão de representá-lo na Câmara Federal. Quero reafirmar nesse momento minha determinação, minha capacidade de trabalhar por dias melhores, por mais emprego, por mais renda e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, declarou João Maia.

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ZENAIDE RECEBE DIPLOMA DO TRE PARA ASSUMIR SENADO FEDERAL

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Na tarde desta quarta-feira (19), durante sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no Teatro Riachuelo, a deputada federal e Senadora eleita Zenaide Maia foi diplomada para assumir o cargo no Senado Federal. A parlamentar recebeu o diploma das mãos do seu esposo Jaime Calado. A cerimônia reuniu 1.300 convidados, entre políticos eleitos nas Eleições 2018 e convidados.

Para Zenaide, a diplomação foi um momento de muita alegria e de reafirmação do seu compromisso com seus eleitores e com o seu Estado. “Me sinto feliz, grata pela confiança e certa que irei honrar os votos recebidos”, disse Zenaide.

A diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos.

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LUIZ JAIRO E MONTHALGGAN ACOMPANHAM DIPLOMAÇÃO DE JOÃO MAIA E RAFAEL MOTTA EM NATAL

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O prefeito Luiz Jairo (PR) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Monthalggan Fernandes (PSB), participaram, na tarde da última quarta-feira (19), da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em outubro, no Teatro Riachuelo, em Natal.

A cerimônia, comandada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN, diplomou os novos deputados estaduais, federais, Senadores, e a governadora eleita, Fátima Bezerra, do PT.

Luiz Jairo e Monthalggan acompanharam os federais pelo RN, João Maia (PR) e Rafael Motta (PSB).

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NA DIPLOMAÇÃO, FÁTIMA PEDE UNIÃO PARA TIRAR RN DA ATUAL SITUAÇÃO

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Diplomada governadora do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no Teatro Riachuelo, Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso com um governo sério e democrático. “Essa missão exige de mim muito amor e espírito público”, disse.

Em seu discurso, Fátima ressaltou que os mandatos são como procurações valiosas dadas pelo povo. “Sempre busquei honrar os votos que recebi, e essa é, sem dúvida, a mais importante procuração que já recebi”, afirmou. “Quero estabelecer um diálogo franco, aberto e permanente com os Poderes, os sindicatos, movimentos sociais e empresários.”

Fátima disse esperar do povo potiguar uma verdadeira união de esforços. “Somente assim seremos capazes de semear esperança e colher direitos e dignidade”, disse.

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MP ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO OU SUSPENSÃO DO DIPLOMA DE FÁTIMA

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Governadora Fátima Bezerra foi diplomada na noite desta quarta-feira, 19

A notícia é assinada pelo jornalista Dinarte Assunção, no “Blog do Dina”.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) ingressou com ação em que requer a suspensão ou cassação do diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e seu vice, Antenor Roberto (PC do B).

A ação é assinada por quatro procuradores Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. Ela foi apresentada como contraponto à aprovação com ressalvas das contas de Fátima.

A relatoria no TRE é do juiz federal Almiro Lemos.

Para o MPE, os valores que estão enquadrados no que ele considera graves irregularidades, mais de R$ 2 milhões, são razões para os pedidos feitos, o que corresponde a 36% dos R$ 5,5 milhões que a campanha da petista movimentou.

O órgão explica que a cassação ou supensão do diploma seria ato feito mediante a temporalidade. Como Fátima já foi diplomada, mas não é governadora no exercício de seu mandato, se ação fosse ser julgada hoje, em favor do MPE, o mais provável é que fosse haver a suspensão.

Procurada, a assessoria da governadora eleita Fátima Bezerra ainda não retornou ao contato.

Leia na íntegra AQUI.

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VEREADOR DO ANO: AISAMAQUE PRESTA CONTAS DO MANDATO NA CÂMARA

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Na última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018, o vereador Aisamaque Dalyton, do Partido dos Trabalhadores, apresentou um balanço das ações realizadas pelo seu mandato no Legislativo upanemense.

No seu segundo mandato, Aisamaque tem levantado a bandeira do homem do campo e feito da Agricultura Familiar uma de suas principais pautas de reivindicações, sendo considerado um dos parlamentares mais atuantes do Poder Legislativo.

Na avaliação realizada pelo nosso site junto a Câmara, é possível descrever, em números, as ações do parlamentar durante todo o ano de 2018. Ao todo, foram apresentados 23 Requerimentos, 03 Projetos de Lei Ordinária, 06 Projetos de Decreto e 03 Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).

Além das pautas apresentadas em Plenário, o vereador também sempre disponibilizou seu Gabinete à população, participou de reuniões, palestras, cursos e seminários buscando sempre apoiar o desenvolvimento de Upanema.

Ao finalizar seu pronunciamento na Tribuna da Casa, Aisamaque reforçou a necessidade de se lutar por uma agência bancária que supra as necessidades da população, além da segurança pública, melhoria no sistema de abastecimento de água potável, redutores de velocidade no trecho urbano da BR-110 e mais geração de emprego e renda para os munícipes.

“Agradeço a todos os upanemenses por confiarem no nosso trabalho. Desejo um Feliz Natal a todos. Que o nascimento do menino Jesus traga consigo a paz e a esperança de dias melhores, e que o ano de 2019 seja repleto de muita paz, saúde, alegria e, acima de tudo, sabedoria para enfrentar os problemas que nos são posto. Esses são meus sinceros votos”, finalizou.

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JOGO BENEFICENTE ACONTECE NO DOMINGO NO ESTÁDIO O FREIRÃO

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No próximo domingo (23), o estádio José de Anchieta Freire, popularmente conhecido por “O Freirão”, será palco do jogo beneficente entre os amigos de Ismael Brilhante, contra os amigos de Rondinele Gonçalves.

A partida terá inicio às 8h com o objetivo de arrecadar alimentos que serão entregues a duas famílias carentes da cidade.

Toda população está sendo convidada para prestigiar o evento e contribuir com a alegria dessas famílias. A entrada é apenas 1 kg de alimento não perecível. 

Participe.

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DIAS TOFFOLI DERRUBA DECISÃO DE MARCO AURÉLIO MELLO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.

A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019.

A decisão de Marco Aurélio abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

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RAQUEL DODGE RECORRE CONTRA LIMINAR QUE PODE SOLTAR LULA

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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge> ( Foto: © Adriano Machado / Reuters )

PGR agiu rápido após decisão do ministro Marco Aurélio Mello

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a soltura de presos condenados em segunda instância, caso do ex-presidente Lula. A informação é do site O Antagonista.

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