O Partido Social Cristão protocolou uma nova ação no Supremo Tribunal federal para impedir o casamento entre homossexuais. Desta vez foi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o casamento entre homossexuais. O principal argumento do partido é que o conselho extrapolou suas atribuições administrativas ao regulamentar o casamento gay. Há duas semanas o PSC impetrou no Supremo um mandado de segurança, já rejeitado, contra o abuso de poder do CNJ por ter publicado essa resolução. O PSC alega que a Constituição prevê, apenas, casamento entre homem e mulher para a formação da família.
A Esplanada dos Ministérios vai se transformar, a partir de hoje, em um palco para católicos e evangélicos protestarem e pressionarem o Congresso a avançar com propostas polêmicas e que enfrentam resistência de ativistas de direitos humanos.
Os religiosos vão defender restrições ao aborto previsto em lei e farão ataques contra a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que facilitou o casamento gay.
Também deverão pregar por liberdade religiosa, questionar a criminalização da homofobia e aproveitar para contestar a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Capitaneada por grupos católicos, a 6ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida pretende reunir 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios na tarde de hoje.
Ocorrerá dois dias após a Parada Gay da cidade de São Paulo –marcada também por críticas ao pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A principal demanda dos religiosos é a aprovação do Estatuto do Nascituro, que garante direitos ao bebê em gestação –o que, na prática, pode vedar o aborto mesmo nos casos já previstos por lei.
A proposta deverá ser votada amanhã pela Comissão de Finanças da Câmara.
A marcha também deve ter faixas pedindo que o Senado rejeite a indicação de Barroso para ocupar o STF.
Ele enfrenta resistência por ter defendido a equiparação das uniões homoafetivas às uniões heterossexuais e a pesquisa com células-tronco em julgamento no Supremo.
O jurista será sabatinado amanhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os católicos também começaram uma mobilização na internet contra Barroso.
EVANGÉLICOS
Os protestos dos católicos devem ser reforçados amanhã por outra manifestação em frente ao Congresso –desta vez, com maior participação de evangélicos.
Segundo o pastor Silas Malafaia, o ato poderá reunir até 100 mil pessoas e vai criticar a decisão do CNJ que obriga os cartórios a celebrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
“Quem é o CNJ para dar uma canetada e liberar o casamento gay? É uma afronta”, afirma Malafaia.
Outro tema é a liberdade religiosa e de expressão, espécie de desagravo ao próprio Malafaia e a Feliciano.
O Verdade Gospel transmitirá ao vivo a grande manifestação em defesa da família tradicional, da vida, da liberdade de expressão e religiosa que acontecerá em Brasília. O evento será nesta quarta-feira (5), às 15h, em frente ao Congresso Nacional. Clique aqui para mais informações sobre esse evento que promete sacudir a nação brasileira!
Sob a organização do pastor Silas Malafaia, e vários líderes evangélicos, a manifestação pretende reunir cerca de 100.000 mil pessoas para marcar posição contra o casamento gay, o aborto e o Projeto de Lei 122. O evento também contará com a participação dos cantores Talles Roberto, André Valadão, Aline Barros, Eyshila, Nani Azevedo, David Quinlan, Cassiane e Bruna Carla.
“Já que estão forçando a barra sobre o casamento gay, vamos a Brasília para dizer que estamos do outro lado. Não é um ato exclusivo para apoiar Marco Feliciano, mas para marcarmos nossa posição. Vamos dar a nossa resposta. Todas as lideranças evangélicas estarão presentes, assim como a bancada evangélica. Vai ter gente de todos os lados do Brasil”, afirmou o pastor.
A imprensa brasileira reforça a cada dia o seu favoritismo pelo sindicalismo gay. Sua militância em prol dessa causa é tamanha que os jornalistas se esquecem de cumprir com o princípio básico da profissão, previsto no artigo 4º do capítulo 2 do Código de Ética do Jornalista Brasileiro: “o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação”.
Esse descompromisso com a verdade pode ser visto, por exemplo, numa pesquisa rápida pela internet sobre o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO). Nos portais de notícias destaca-se: “Feliciano vai votar proposta que trata homossexualidade como doença”; “Feliciano vai votar projeto sobre cura gay”; “Feliciano pauta discussão de projeto sobre ‘cura gay’”. A última citação étítulo de reportagem da Folha de São Paulo, divulgada na última quinta-feira, 2 de maio, e, como nas demais matérias publicadas, destoa completamente da proposta do projeto acima citado.
Vamos aos fatos: o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), decidiu votar na próxima semana o PDL 234/11, que torna sem efeito um trecho do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Confira parte propositiva do projeto:
“Art. 1º Este Decreto Legislativo susta o parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999.
Art. 2º Fica sustada a aplicação do Parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.”
Sendo assim, caso o projeto seja aprovado, o parágrafo único do artigo 3º e todo o artigo 4º, abaixo, não teriam mais efeito:
“Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.”
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”
Entretanto, a reportagem da Folha de SP, sem qualquer apuração e análise dos fatos, reproduziu o que dizem os militantes gays: que o projeto de Campos pretende sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). “O primeiro impede os psicólogos de exercer ações que favoreçam ‘a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas’. O segundo afirma que os profissionais não podem emitir opiniões que reforcem ‘preconceitos sociais’ contra os homossexuais “como portadores de qualquer desordem psíquica’”, escreveu o repórter, sem se identificar.
Como se pode constatar, a reportagem se refere erroneamente ao caput do Artigo 3º, que permaneceria intacto, ao citar na matéria a “patologização”. Somente o parágrafo único desse artigo seria retirado, além de todo o artigo 4º, visto que esses dois trechos criam um padrão não definido na relação entre o psicólogo e a homossexualidade, o que torna possível enquadrar um profissional com base apenas no achismo.
O pastor presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, é um exemplo disso. “Estou sendo vítima dasubjetividade dos artigos do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Estão propondo a cassação do meu registro profissional sem eu atender como psicólogo os homossexuais; apenas por eu ter falado sobre o assunto como um pastor no programa de televisão”, desabafou ele, que também é presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb).
Malafaia esclarece ainda que, na Ciência Humana, o paciente é quem determina se quer ser tratado ou não. Nenhum procedimento teraupêutico pode ser feito sem que a vontade do paciente seja estebelecida. “A questão é que ideologizaram o CFP. Deixou de ser Ciência Humana para ser Ciência Exata. Se a Psicologia é a ciência do comportamento humano e se alguém vai a um psicólogo pedir ajuda acerca de qualquer comportamento que incomoda sua vida, esse profissional não tem outra alternativa a não ser ajudá-lo. No caso do homossexualismo, a resolução vigente diz que não pode e fecha a questão como se tivéssemos todas as respostas na ciência para o comportamento homossexual. Isso é um absurdo!”
Para mudar essa situação, Malafaia apoia o PDL 234/11 e convoca todos os cidadãos brasileiros que defendem a democracia e a liberdade de expressão aenviar e-mails aos deputados da CDHM para que os parlamentares digam “sim” à proposta desse projeto. A seguir, a relação de contatos dos membros da Comissão:
Observação: copie todos os e-mails abaixo e cole-os no espaço para destinatário, enviando para todos os deputados de uma só vez.
O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, tem buscado apoio junto às igrejas evangélicas para se livrar do estigma de criador do kit-gay.
Quando Haddad era ministro da educação, o material que ficou conhecido como kit-gay não chegou a ser distribuído nas escolas devido à pressão política e popular. À época, a presidente Dilma Rousseff vetou o material.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Fernando Haddad tem se reunido com pastores em busca de conquistar o voto dos eleitores evangélicos da cidade. No último dia 23/04, o pré-candidato do PT se reuniu com aproximadamente 40 pastores para ressaltar que desconhecia o conteúdo do kit-gay.
“Ele disse que entendeu que aquilo não era adequado e mandou suspender a distribuição dos kits. (Haddad) disse que a Dilma entendeu que não era hora de soltar aquilo (o kit)”, afirmou o pastor Marçal Borges, líder da Comunidade A Palavra de Deus. Borges afirmou que sua denominação apoia o candidato do PT.
O pastor Silas Malafaia publicou artigo em seu site criticando o ex-ministro Fernando Haddad e pedindo aos pastores que não apoiem o candidato do PT: “O senhor Fernando Haddad está querendo passar um atestado de idiota aos pastores e ao povo evangélico de que ele não tem nada com isso em relação ao kit gay”, escreveu Malafaia.
“Então ele não sabia de nada? Não assinou a verba destinada ao projeto? Um fato tão importante na época e ele teve amnésia (coitadinho, ‘inocente’). Além do mais, o senador Magno Malta o alertou quanto a reação dos evangélicos, católicos e pessoas de bem, e assim mesmo ele deu continuidade ao projeto”, relembra Malafaia.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo é apela para que os pastores instruam os eleitores a não votarem em Haddad: “Espero que os pastores e o povo evangélico de São Paulo deem uma resposta firme e incisiva. Para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad não!”.
Vereadores do Rio de Janeiro aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 10821/11, por 21 votos contra 9, proibindo a distribuição de material didático que contenha conteúdo sobre a diversidade sexual nas escolas da cidade. De autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP), o objetivo é que a família decida o momento de apresentar a questão. Além disso, ele propôs o “Dia do Orgulho Hétero” no Rio de Janeiro.
“Fica vedada a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação Infantil da rede pública municipal da Cidade do Rio de Janeiro”, diz o artigo primeiro do projeto.
O projeto orienta que o Poder Executivo ficará responsável pelo cumprimento desta Lei e por investigação se houver descumprimento. A justificativa do vereador é que o conteúdo sobre a diversidade sexual cabe somente à família determinar o momento certo de expor tal assunto aos filhos, “por ser considerado uma afronta aos conceitos da família tradicional”.
Pastor Silas Malafaia comenta:
Parabéns aos vereadores do Rio de Janeiro que entenderam que o kit sobre diversidade sexual na verdade é kit para ensinar homossexualismo nas escolas e isso é inadmissível. O que nós concordamos: seja o governo federal, estadual , ou municipal, é que se faça um kit da intolerância, ensinando as nossas crianças a respeitar os homossexuais, os gordinhos, o magrinho, o alto, o baixo, os deficientes físicos, o evangélico, o espírita….
Você que é do Rio, envie e-mails parabenizando os vereadores do Rio de Janeiro por não aprovarem a distribuição do kit gay nas escolas.
Relação dos vereadores e seus respectivos e-mails:
Um prêmio organizado pelo “Grupo Gay da Bahia” (GGB), intitulado “Pau de Sebo” é dado a pessoas de destaque na sociedade que se manifestam com opiniões ou atitudes consideradas pelos organizadores como hostis ao movimento homossexual.
Entre os indicados existem políticos, líderes religiosos, juízes e até personalidades, como o ator Marcelo Serrado, que interpreta um homossexual na novela Fina Estampa é considerado um inimigo dos gays pelo GGB por se declarar contrário ao beijo gay nos programas de televisão.
Na política, uma das indicadas é a presidente Dilma Rousseff, por vetar a distribuição do Kit-Gay, além diversos parlamentares cristãos, por suas posições contrárias às posições defendidas pelos ativistas.
A extensa lista inclui os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES), além dos deputados federais João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica (PSDB-GO), Marco Feliciano (PSC-SP), Anthony Garotinho (PR-RJ), Lauriete (PSC-ES), Acelino Popó (PRB-BA) e Marcelo Aguiar (PSC-SP), além do vereador da cidade de São Paulo, Carlos Apolinário (DEM-SP), autor de propostas como o Dia do Orgulho Hétero e criação de banheiros especiais para transsexuais.
A psicóloga Marisa Lobo também foi indicada ao prêmio, segundo os organizadores, “por defender a ‘cura’ de homossexuais”. O pastor Silas Malafaia, conhecido por defender posições contrárias ao ativismo homossexual, não foi indicado em nenhuma categoria.
O GGB também organiza um prêmio que é dedicado às pessoas que tomaram atitudes consideradas amistosas ao movimento homossexual. Entre os indicados, constam a Presidência da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Aliança de Batistas do Brasil e o pastor Ricardo Gondim, por declararem “apoio aos direitos humanos dos homossexuais”, segundo os organizadores.
O Partido Social Democrático (PSD), fundado recentemente por Gilberto Kassab, foi definido por seu idealizador como não sendo direita, esquerda ou centro, porém já começa a consolidar um forte perfil conservador e com considerável vínculo religioso. Dos 13 integrantes do partido na Assembleia Legislativa do Rio, cinco são ligados a igrejas protestantes, e uma é missionária católica.
Estão entre os deputados religiosos do PSD Samuel Malafaia (ex-PR), irmão do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e a missionária católica Myrian Rios (ex-PDT), que provocou a ira dos homossexuais, em 2011, ao declarar que não contrataria empregados gays em sua casa. Rios participou também da campanha “Todos contra o sexo anal”.
Malafaia, que antes era membro do PR, partido liderado por Antony Garotinho, afirmou que sua mudança para o partido “foi uma bênção, mas não tem a ver com religião” ele afirmou ainda que estava insatisfeito com a liderança de Garotinho. “Encontramos ar novo no PSD”, explicou.
De acordo como Estadão o partido tem também em sua bancada o deputado Fábio Silva (ex-PR), filho do empresário Francisco Silva, da Congregação Cristã do Brasil, e dono de uma das maiores rádios gospel do País. Marcos Soares (ex-PDT), filho do pastor R. R. Soares, missionário da Igreja Internacional da Graça, também faz parte do grupo de religiosos que integra o partido.
Porém os membros do partido buscam deixar claro que o PSD não é exclusivamente formado por cristãos: “Um grupo no nosso partido vai defender os homossexuais. O PSD está disposto a conviver com ideias diferentes”, afirmou o deputado Samuel Malafaia.
A deputada Graça Pereira, da Igreja Presbiteriana, que trocou o DEM pelo PSD, corrobora com a afirmação de Malafaia: “Não houve movimentação por conta de sermos religiosos”, disse a deputada, que afirmou que o ajuntamento de políticos em torno na nova legenda se deu por insatisfação com os partidos antigos.
Além dos 13 deputados, o partido conta agora também com o suplente Hélcio Ângelo (ex-PSDB), também evangélico, que assumiu a vaga do deputado Comte Bittencourt (PPS).
Além dos políticos do PSD o estado tem outros oito parlamentares evangélicos, espalhados por PMDB, PR, PRB e PMN. E os católicos são representados, além de Myrian Rios, por outros dois deputados, um do PMDB e outro do PS.
PT estaria buscando aliança com PSD para atrair voto dos evangélicos, que segundo jornalista, estariam pretendendo atrapalhar campanha petista.
As eleições municipais de 2012 poderão mostrar um quadro de confronto entre lideranças evangélicas e o Partido dos Trabalhadores. Recentemente, um dos homens mais influentes do partido, afirmou que é preciso calar as lideranças evangélicas para que o PT consiga por em prática seu projeto de governo.
Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab tenta montar uma aliança entre seu partido, o PSD e o PT para vencer as próximas eleições municipais. O candidato do PT, definido com o apoio do ex-presidente Lula, é o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, responsável pelo Kit-Gay que seria distribuído nas escolas públicas e foi vetado pela presidente Dilma depois de muita pressão dos líderes evangélicos, como o senador Magno Malta e o pastor Silas Malafaia.
Há, por parte de Kassab, a esperança de que ele consiga atrair os votos dos evangélicos, e segundo informações do “Blog do Josias”, no portal Uol, o prefeito paulistano garante ter alianças com pastores de grande influência no meio evangélico, como o pastor Silas Malafaia.
Entre os políticos do PSD estão, por exemplo, o irmão do pastor Silas Malafaia, Samuel Malafaia; Arolde Oliveira, economista, político e um dos donos da MK Music; Marcos Soares, filho do missionário R. R. Soares; e Marcelo Aguiar, cantor gospel que recentemente trocou a Igreja Renascer pela Assembleia de Deus Brás, do pastor Samuel Ferreira.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, do Radar On Line da revista Veja, embora tanto PT quanto PSD desejem formar aliança, as lideranças evangélicas pretendem infernizar a vida do PT e seu candidato, Fernando Haddad, por conta de seu famoso Kit-Gay.
Na última semana o prefeito de Guarulhos cassou a licença, anteriormente concedida à Igreja Mundial do Poder de Deus, para funcionamento de seu mega templo na cidade. A decisão foi tomada por falta de um laudo do Corpo de Bombeiros.
Diante da decisão do governo municipal de Guarulhos o Pastor Silas Malafaia criticou o prefeito e afirmou que a decisão é incoerente e ainda acusou o prefeito de perseguição religiosa: “A incoerência desse prefeito se dá pelo fato que o mesmo liberou o funcionamento do templo e depois da pressão da mídia, devido à confusão do trânsito na inauguração, este prefeito covarde e perseguidor da igreja vem fazer exigências que não tinha feito anteriormente”, criticou Malafaia.
“Imagine fechar tudo que em seu dia de inauguração cause confusão. Ou qualquer mega evento que traga transtorno. Não teríamos futebol, carnaval, shows, cruzadas, marcha gay, marcha para Jesus, comícios políticos e etc.”, ironizou o pastor fazendo referência ao caos causado no trânsito das proximidades do mega templo no dia de sua inauguração.
De acordo com o Guarulhos Notícias o pastor finalizou sua manifestação sobre o caso dizendo que os evangélicos da cidade devem pressionar o governo contra a decisão: “Espero que os evangélicos de Guarulhos façam pressão sobre este prefeito do PSDB. Vamos dar uma resposta, não somente a este, mas a todos os políticos que, de maneira incoerente, agem contra a igreja evangélica”.
subjetividade dos artigos do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Estão propondo a cassação do meu registro profissional sem eu atender como psicólogo os homossexuais; apenas por eu ter falado sobre o assunto como um pastor no programa de televisão”, desabafou ele, que também é presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb).
