Pré-candidato à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), classifica como um atentado à democracia o processo em curso – que atribui ao PT e a setores do governo federal – de tentar enfraquecê-lo dentro de seu partido. A auxiliares, disse ver nesse movimento um risco de sufocamento da liberdade e que resistirá, pois ‘nasceu escondido em família de foragido político e zela pela democracia’.
A informação é do jornal Valor, adiantando que os relatos chegados a Eduardo indicam um intenso processo de constrangimento de seus correligionários, que são chamados a Brasília para promessas de benefícios e pressão para que desestimulem sua candidatura.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade proposta da deputada federal Sandra Rosado que prevê a manutenção de Conselhos Tutelares no Brasil a partir de recursos recebidos diretamente do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Projeto de Lei 1.735 de 2011 recebeu parecer favorável do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) e determina que os recursos sejam alocados nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios.
De acordo com Sandra Rosado, a proposta tenta evitar que prefeituras deixem de enviar os recursos já recebidos pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para tal finalidade. “Infelizmente nem todas as prefeituras cumprem a obrigação de enviar os recursos para manutenção dessas unidades. O resultado é que hoje muitos conselhos vivem um verdadeiro sucateamento”, esclarece.
Assim sendo, a proposta da parlamentar prevê justamente o envio direto do recurso do Fundo Nacional para a manutenção e o financiamento dos conselhos. Neste caso, continua cabendo às prefeituras a remuneração dos servidores dos conselhos. “Os conselhos tutelares foram criados para zelar as normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; só que algumas nem telefone possuem para receber denúncias. O que proponho é reverter a situação com o envio direto dos recursos para a manutenção dessas unidades”, explica Sandra Rosado.
Os Conselhos Tutelares foram criados através da Lei 8.069/1990 que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando zelar o cumprimento das normas contidas na lei. Nesse caso, obrigou-se a existência de pelo menos uma unidade em cada município, composto por cinco membros escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos.
Como a função primordial do Conselho Tutelar é fazer valer as normas contidas no ECA, a ele são encaminhados os problemas de discriminação, exploração, violência e opressão de que tenham sido vítimas crianças e adolescentes. “Como o repasse do Fundo Nacional não é priorizado na manutenção dos conselhos, a política de atendimento a crianças e adolescentes não tem sido eficientemente cumprida. O que proponho é reverter esse injusto quadro”, enfatiza.
O projeto depende agora da deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se aprovado segue para apreciação do Senado Federal.
A sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, se confirmada apenas no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) pode significar o fim da carreira política da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). É que sem direitos políticos por oito anos, Larissa pode não concorrer à reeleição no ano que vem e, pior ainda, não pode mais disputar a prefeitura em 2016, como já planejava.
É claro que a sentença de Herval pode ser reformada no TRE, como qualquer outra, mas também é fato que não se trata de matéria fácil de ser vencida. Já existe há algum tempo resistência na Justiça Eleitoral a se reformar sentenças condenatórias por abuso do uso de veículos de comunicação. Uma prova disso é o próprio posicionamento do tribunal a respeito de processos que saíram de Mossoró e foram reformados com maior rigor naquele colegiado.
A própria Larissa, que havia sido absolvida em primeira instância pelo próprio Herval Sampaio, acabou condenada na segunda instância por comportamentos seus ou de terceiros, referentes a comentários, entrevistas e reportagens que teriam lhe beneficiado. O prejuízo é enorme e acaba por piorar uma situação que já não era boa para ela e o seu grupo político. É que ficando oito anos fora das eleições – depois de se candidatar nas últimas seis disputas, sendo três para prefeito e três para deputado estadual – a carreira de Larissa pode ir por água abaixo.
A guerra judicial promete capítulos muito intensos.
Josivan e Larissa na hora do registro de candidatura em 2012, agora cassado
O juiz eleitoral da 33a Zona, Herval Sampaio Júnior, cassou os registros das candidaturas dos candidatos Larissa Rosado (PSB) e Josivan Barbosa (PT), respectivamente, candidatos a prefeito e vice nas eleições do ano passado. A decisão já está publicada. Ele acatou ação da coligação Força do Povo, adversária da dupla, que pediu a perda do registro por abuso de poder no uso dos veículos de comunicação dos quais são proprietários ou controladores.
A sentença os torna inelegíveis por oito anos, mas é passível de recurso por se tratar de decisão de primeira instância. Se o período de registro de candidaturas fosse hoje, o entanto, nem Larissa muito menos Josivan poderiam disputar as eleições de 2014. Larissa pensa na reeleição e até em uma suposta candidatura a vice-governador. Já Josivan sonha em ir para a Assembleia Legislativa.
A sentença de Herval Sampaio levou em conta a denúncia feita pelos advogados da Força do Povo, que apontaram a publicação de centenas de matérias favoráveis a Larissa e Josivan no Jornal O Mossoroense, além de programas inteiros a favor da chapa na FM Resistência e na TV Mossoró, emissora que deveria ser educativa, mas que foi utilizada como palanque político na campanha passada.
Para tentar reverter esse quadro, Larissa e Josivan precisam recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguirem imediatamente uma liminar. Em caso contrário, a dupla já estará alijada desde agora da campanha do ano que vem, até que o Tribunal decida a seu favor. Como há a possibilidade da sentença ser mantida, sem liminar até mesmo as articulações das candidaturas de ambos ficam comprometidas.
A deputada estadual Larissa Rosado não é prejudicada apenas pelo fator emocional a partir da sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, que cassou o seu registro de candidata a prefeito em 2012 e a tornou inelegível. Ela hoje não poderia ser candidata, embora a decisão seja passível de recurso, mas tem outro fator que pode influenciar ainda mais e negativamente: Wilma de Faria.
Ora, caro leitor, é sabido por todos que Wilma tenta se manter no comando do PSB estadual numa luta interna com o grupo da mãe de Larissa, a deputada federal Sandra Rosado (PSB). Wilma quer continuar mandando no partido, com vistas a criar um palanque no Estado para uma possível candidatura do governador Eduardo Campos (PE) a presidente da República. Já Sandra sonha em mandar no PSB para compor em uma chapa – de preferência com o PMDB – para o Governo no ano que vem. E o nome a vice a ser indicado seria exatamente o de Larissa.
Agora, Sandra perde um round importante para Wilma – embora ela não esteja diretamente ligada ao caso de Mossoró. Com Larissa enfrentando dificuldades na Justiça Eleitoral, o que, queira ou não, é desgastante e atrapalha muito, Wilma ganha mais espaço para se manter aonde está.
E tem mais: mantendo-se essa sentença, Larissa pode não apenas perder a chance de ser candidata a reeleição ou a vice-governador, mas também o direito de disputar a Prefeitura de Mossoró pela quarta vez em 2016.
Como já escrevi em postagens anteriores, a cassação de Larissa pode ser revertidas. Mas até lá teremos novos capítulos, inclusive a iniciativa de se recorrer contra uma possível reversão. Trocando em miúdos, o início do pesadelo começou agora.
O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, admitiu nesta segunda-feira que o seu partido poderá vir a apoiar a candidatura do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à Presidência da República, se ela vier a se concretizar. Em entrevista na sede do PRB, em Recife, depois de ter almoçado com o governador, Pereira frisou que “hoje, no cenário atual, estamos com a presidente Dilma”. Deixou claro, no entanto, que essa posição poderá mudar: “temos que aguardar e conversar com o governo, ver se a economia vai deslanchar, se vai melhorar, para poder ver para que lado a gente vai em 2014″. Pesquisas internas também ajudarão o partido a se decidir. “Não teria motivo aparente para dizer que o partido está insatisfeito (com o governo Dilma)”, observou. “Mas nossas decisões, no PRB, são baseadas em pesquisas. Vamos fazer pesquisas e se elas mostrarem o contrário, a gente pode até mudar de opinião lá na frente”. Leia mais no Estadão.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira (10) que “não há democracia no mundo que funcione com 30 partidos” e criticou o sistema político brasileiro. A declaração contraria a posição do também tucano Aécio Neves, provável candidato a presidente, que tem atuado para barrar no Congresso uma iniciativa que limita o funcionamento dos pequenos partidos. Aécio e a maioria dos líderes do PSDB se posicionaram contra o projeto, já aprovado na Câmara, que inibe a criação de novas legendas, ao restringir sua participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral. A proposta, apoiada pelos partidos governistas e pelo DEM, também reduz o acesso à televisão dos partidos já formados e com bancadas pequenas. A tramitação do projeto foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Informações do Estadão.
O Globo – Ainda falta mais de um ano para o início da campanha da reeleição, em 2014, mas o PT e a presidente Dilma Rousseff já estão convivendo com enormes dificuldades para a composição do palanque eleitoral. Os problemas estão principalmente no PMDB, mas também no PDT e no PR.
Eleito como parceiro prioritário da chapa da reeleição, o PMDB do vice-presidente Michel Temer está rachado de Norte a Sul do país, com muitas dúvidas sobre ter palanque próprio ou simplesmente apoiar a presidente Dilma.
Nos últimos meses, a presidente despachou Temer para uma missão delicada: percorrer os estados problemáticos para promover a reaproximação com governadores rebelados do PMDB, como André Puccinelli (MS), ou para minar possíveis palanques competitivos de adversários, como em Goiás, onde Temer atraiu para o PMDB o megaempresário José Batista Júnior, do frigorífico JBS/Friboi, afastando-o do palanque do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
O problema mais acirrado está no Rio de Janeiro, onde o PMDB de Sérgio Cabral não aceita o chamado palanque duplo para Dilma no estado. Cabral exige que o senador petista Lindbergh Faria renuncie à pré-candidatura para apoiar o vice-governador, Luiz Fernando Pezão.
Estão em formação no país 27 partidos, além da Rede, de Marina Silva, e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A maioria, na fase de coleta de assinaturas e checagem nos cartórios eleitorais. Apenas um, o PLB (Partido Liberal Brasileiro), já pediu ao TSE seu registro. Há partidos para todos os gostos, como o PSPB: Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada. Tem a volta da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e dois PMBs, um para as Mulheres do Brasil e outro para os Militares do Brasil. Tem também o PEC, o Partido Ecológico Cristão, e o PN, cuja sigla quer dizer, simplesmente, Partido Novo. Que tal?
Eduardo participou do lançamento do Vivo Fibra, no Porto Digital.
Governador de PE também criticou tema no programa partidário do PSB.
Eduardo Campos discursa em evento no Porto Digital, no Recife. (Foto: Luna Markman/G1)
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aproveitou a solenidade de lançamento do Vivo Fibra – serviço de banda larga 10 GB via cabos de fibra ótica oferecido às empresas do Porto Digital, no Bairro do Recife, para destacar as deficiências do país na área de infraestrutura. “Ainda sentimos no Brasil de hoje as carências da infraestrutura do século 19, do século 20”, disse. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (29).
“O Brasil tem um enorme desafio de melhorar a produtividade geral da sua economia, e isso tem tudo a ver com infraestrutura e, sobretudo, com infraestrutura que leva acesso à informação”, afirmou Campos, ressaltando a importância da captação do serviço prestado pela Vivo Telefônica para o Recife, única cidade coberta fora de São Paulo. “Nós precisamos não só festejar a chegada dessa infraestrutura ao Recife. Temos que pensar como ela pode chegar também às outras realidades de Pernambuco e Nordeste brasileiro”, complementou.
Campos é presidente nacional do PSB, aliado histórico do PT e que atualmente está na base de apoio do governo Dilma Rousseff. No entanto, especula-se nos últimos meses que ele possa concorrer à presidência em 2014. Desde o início do ano, o governador e os socialistas fazem críticas sistemáticas à gestão petista.
No programa partidário do PSB, que foi ao ar na última semana, por exemplo, Campos disse que o Brasil avançou, mas deixou de fazer mudanças fundamentais e corre o risco de regredir. Sobre a problemática da infraestrutura, ele citou as dificuldades encontradas na produção de alimentos, como estocagem e transporte.
Campos não quis comentar sobre a repercussão do programa político do PSB, mas afirmou que assistiu ao do PT. “Quando falam que tem semelhança [nas inserções das duas legendas] eu acho tão bom, tão positivo que a gente possa ter construído um consenso. Temos que nos entusiasmar, sim, com o que foi feito nas últimas décadas, mas temos que nos embalar no sonho do povo brasileiro que quer que o Brasil vá ainda mais longe”, falou.
Nos últimos meses, Eduardo Campos têm mantido uma agenda nacional, com visitas a várias cidades do país. Segundo o blog da jornalista Cristina Lôbo hospedado no G1, ele teria aceitado participar da festa do Dia do Trabalho promovida em São Paulo pela Força Sindical, na quarta-feira (1°). A assessoria do governador informou, no entanto, que só divulgará nesta terça (30) os compromissos marcados para o feriado.
A deputada estadual Larissa Rosado não é prejudicada apenas pelo fator emocional a partir da sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, que cassou o seu registro de candidata a prefeito em 2012 e a tornou inelegível. Ela hoje não poderia ser candidata, embora a decisão seja passível de recurso, mas tem outro fator que pode influenciar ainda mais e negativamente: Wilma de Faria.
