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FPM CONTINUA EM QUEDA E SERÁ DEPOSITADO NA SEXTA-FEIRA, 20

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Com queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na sexta-feira, 20 de novembro. O 2º decêndio do mês será no valor de R$ 492.457.028,84, isso, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor bruto, somando a retenção, o montante é de R$ 615.571.286,05. Comparado com o mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 696,3 milhões, isso representa uma queda de 11,60% no decêndio.

Com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM chega a soma R$ 71,749 bilhões e apresenta uma queda de 3,87% em termos reais comparado com 2014. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 74,640 bilhões.

Repasse extras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta análise não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se desconsiderar também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,13%.

A CNM esclarece que nos valores acumulados não constam os valores extras repassados em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa de parcelamento de dívidas para vários impostos.

Previsão mensal
Para novembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de uma queda de 4,8% em relação a novembro de 2014. Por isso, a Confederação mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de novembro.

Veja aqui o estudo completo e os valores por Estado. 

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PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE REUNIÃO NA SEDE DA FUNASA

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Prefeito Luiz Jairo participa de reunião na sede da Funasa, em Natal, onde discute a obra do esgotamento sanitario de Upanema. Participam da reunião o chefe de engenharia da Funasa, Manelito Wanderley; engenheiro da Funasa, Leonardo Brasileiro; engenheiro da Prefeitura de Upanema, Klebson da Costa; e o assessor da Agem, Bruno Gaspar.

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UPANEMA VAI GANHAR MAIS DE TRÊS QUILÔMETROS DE RUAS PAVIMENTADAS

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Os investimentos da Prefeitura de Upanema em mobilidade não param. Em breve, a cidade vai ganhar mais de três quilômetros de ruas pavimentadas, beneficiando vários bairros e milhares de pessoas.

No total, serão 3.245,5 metros de extensão, ou quase 20 mil metros quadrados, com investimento superior a um milhão em meio de reais, recursos oriundos de emendas parlamentares conquistadas pelo prefeito Luiz Jairo.

Entre as maiores ruas que serão beneficiadas estão: Rua Francisco Inácio Neto, continuação da Rua Lucas Carlos (Pêgas), Rua Francisco Cornélio Bezerra (Conceição de Upanema),  e Rua Francisco Bezerra (Santa Paz) e algumas ruas projetas com mais de um mil metros quadrados de pavimentação.

São quatro emendas dos anos de 2013, 2014 e 2015, sendo R$ 500 mil de emenda de João Maia em 2013; R$ 250 mil de Sandra Rosado e R$ 300 mil de Betinho Rosado, em 2014; e mais R$ 500 mil de João Maia em 2015.

Confira as ruas que serão beneficiadas:

RUA FRANCISCO INÁCIO NETO

RUA CANDIDO MARTINS (Continuação)

RUA LUCAS CARLOS

TRAVESSA LUCAS CARLOS

AVENIDA GETÚLIO VARGAS

RUA FRANCISCO BEZERRA (Santa Paz)
RUA JOSÉ CONCEIÇÃO SOBRINHO (Santa Paz)

RUA FRANCISCO CORNÉLIO BEZERRA (Conceição de Upanema)

RUA LUCAS CARLOS (Pêgas)

RUA VEREADOR RAIMUNDO TONHEIRO (Pêgas)

TRAVESSA LUCAS CARLOS (Continuação)

RUA ANTONIO CARLOS (Continuação)

RUA ANTÔNIA MÔNICA (Continuação)

RUA VASCO DA GAMA (Continuação)

RUA CÂNDIDO MARTINS

RUA FRANCISCO BEZERRA

RUA GILVAN ELIAS DA FONSECA (Santa Paz)

RUA E TRAVESSA AGENOR VITORINO

E MAIS SETE RUAS PROJETAS

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LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ABERTURA DO CONGRESSO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS

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Acompanhado da primeira-dama Alana Aretha e dos seus três filhos, o prefeito Luiz Jairo (PR) participou, na noite da última segunda-feira (16), da abertura oficial do 23° Congresso de Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Upanema, que está sendo promovido pela Umadup.

O culto de abertura contou com a participação do pastor presidente da Assembleia de Deus em Mossoró e Região, Pr. Francisco Cicero de Miranda, e segue até o domingo, 22.

Todas as fotos do evento você encontra no Blog Portal Missionário clicando AQUI.

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QUASE 900 AGRICULTORES RECEBERÃO O PAGAMENTO DO GARANTIA-SAFRA EM UPANEMA

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A autorização do pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores do Rio Grande do Norte que aderiram ao Garantia-Safra foi publicada na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Oficial União (DOU).

Em Upanema serão contemplados 886 agricultores. Eles vão receber, neste mês de novembro, a primeira parcela das cinco de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O recurso é do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

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CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DE UPANEMA JÁ ESTÁ EM VIGOR E BUSCA MELHORAR A VIDA DE TODOS

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Já está em vigor o Código de Postura e Obras de Upanema. O objetivo é promover mais organização na cidade e, consequentemente, melhorar a vida de todos.

Sabe aquele entulho que é jogado na rua ou aquele animal que fica solto na cidade provocando transtorno ao cidadão? O Código de Postura e Obras vai coibir esses e outros tipos de infrações.

O Código também determina que todos os animais destinados ao consumo da população devem ser abatidos no Abatedouro Público Municipal acabando com o abate clandestino, que pode colocar a saúde da população em risco. “Todo animal destinado ao abate será examinado, garantindo a qualidade da carne”, observa Moab Fernandes, médico veterinário do Abatedouro Público Municipal.

O Código de Postura e Obras ainda versa sobre a coleta de lixo, construções, resíduos sólidos, entre outros pontos. Entre as sanções previstas no Código estão aplicação de advertência, multa, embargo, interdição, apreensão, suspensão, cassação da Licença, dependendo do caso.

O prefeito Luiz Jairo destaca que a implantação do Código não tem o objetivo de prejudicar o cidadão. “Muito pelo contrário. Nossa intenção é fazer com que a cidade seja melhor para todos através de medidas que coibam ações que tragam transtornos para o povo. Primeiro vamos trabalhar de forma educativa e somente se houver insistência em alguma infração é que as sanções previstas no Código serão aplicadas”, assevera.

Prefeitura Upanema

CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DE UPANEMA JÁ ESTÁ EM VIGOR E BUSCA MELHORAR A VIDA DE TODOS

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Já está em vigor o Código de Postura e Obras de Upanema. O objetivo é promover mais organização na cidade e, consequentemente, melhorar a vida de todos.

Sabe aquele entulho que é jogado na rua ou aquele animal que fica solto na cidade provocando transtorno ao cidadão? O Código de Postura e Obras vai coibir esses e outros tipos de infrações.

O Código também determina que todos os animais destinados ao consumo da população devem ser abatidos no Abatedouro Público Municipal acabando com o abate clandestino, que pode colocar a saúde da população em risco. “Todo animal destinado ao abate será examinado, garantindo a qualidade da carne”, observa Moab Fernandes, médico veterinário do Abatedouro Público Municipal.

O Código de Postura e Obras ainda versa sobre a coleta de lixo, construções, resíduos sólidos, entre outros pontos. Entre as sanções previstas no Código estão aplicação de advertência, multa, embargo, interdição, apreensão, suspensão, cassação da Licença, dependendo do caso.

O prefeito Luiz Jairo destaca que a implantação do Código não tem o objetivo de prejudicar o cidadão. “Muito pelo contrário. Nossa intenção é fazer com que a cidade seja melhor para todos através de medidas que coibam ações que tragam transtornos para o povo. Primeiro vamos trabalhar de forma educativa e somente se houver insistência em alguma infração é que as sanções previstas no Código serão aplicadas”, assevera.

Prefeitura Upanema

PREFEITURA APOIA REALIZAÇÃO DA I COPA FEMININA DE VOLEIBOL DE UPANEMA

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Vôlei-Upanema

A Prefeitura de Upanema continua incentivando o esporte. Agora é o vôlei que conta com o apoio do Município para realização de mais uma competição. A Prefeitura está apoiando a I Copa Feminina de Voleibol de Upanema.

A competição será realizada no dia 5 de dezembro no Ginásio Municipal Wilneran Cabral e vai contar com a participação de equipes de Upanema e região.

Organizador do torneio e técnico da equipe Upa Vôlei, Rafael Gonçalves informa que já estão confirmadas equipes de Mossoró e Grossos e existe a possibilidade de participação do time da AABB de Campina Grande/PB.

A competição ai distribuir premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas e conta com o apoio também da Relativa.

Projeto – Rafael Gonçalves desenvolve projeto voltado para o vôlei feminina que atende meninas de todas as idades divididas em duas categorias: infantil e adulto. Rafael informa que, atualmente, 35 meninas participam dos treinos realizados terça, quinta e sábado no Ginásio Municipal Wilneran Cabral. O projeto está sendo desenvolvido há apenas três meses e está aberto a todas as meninas que tiverem interesse em praticar vôlei.

Eduçação Prefeitura Upanema

ESCOLAS DISCUTEM O COMBATE AO RACISMO NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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O combate ao racismo está sendo discutido em todas as escolas de Upanema durante a Semana da Consciência Negra. A iniciativa é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Upanema (Comdica) com o apoio da Prefeitura de Upanema – através das secretarias de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Assistência Social –, Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A temática está sendo trabalhada durante toda a semana com os estudantes da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas das zonas urbana e rural.

Na Escola Municipal 13 de Maio, no Projeto de Assentamento Palheiros 3, os professores levantaram a discussão da igualdade entre as pessoas. Na Escola Municipal Maria Gorete, a maior da rede municipal de ensino, o tema foi debatido em sala de aula e também durante a realização da feira de ciências através de projetos apresentados pelos alunos.

A Semana da Consciência Negra culmina com a comemoração dO Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, que foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares.

Veja a cobertura fotográfica no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/

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