O resultado recém divulgado pela Secretária Estadual de Saúde, que mostram que em relação ao mesmo período do ano passado os casos de dengue no município de Upanema caíram em mais de 70%, além de ser um fato a ser comemorado pela população upanemense, também é visto como “UM TAPA NA CARA” de alguns vermes insolentes de nossa cidade, que desde o início do ano divulgam informações falsas (como sempre) nos meios de comunicação da cidade.
Por que será que os meios de comunicação que hoje criticam o atual prefeito, não criticavam as inercias, os absurdos e as atrocidades das gestões anteriores? Resposta: Eles faziam parte do governo, ganhavam do governo, as tetas eram gordas, fartas!!!
A oposição hoje sobrevive, ou pelo menos tenta sobreviver, na base das inverdades, dos fuxicos e das picuinhas… Os meios de comunicação ligado a esse grupinho falam o que não sabem, sem ter acesso aos dados oficiais. Além de insinuar que os números da dengue em Upanema não correspondem com a realidade, a oposição tentam de toda forma atacar um dos principais aliados do atual prefeito, o Secretário de Saúde, Ricardo Alexandre. Talvez, pelo fato dele ser um dos vários dissidentes do grupo que hoje é oposição.
Sabemos perfeitamente da competência do Secretário de Saúde. O povo de Upanema sabe da competência do secretário, assim como sabe que tudo que sai lá… é mentira!
Prefeito Luiz Jairo, secretário Ricardo e vice-prefeito Juninho participam de Caravana Contra a Dengue
Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, apontam que a dengue recuou em Upanema. Segundo a Sesap, o número de casos de dengue no município reduziu em mais de 70%, caindo de 54 casos registrados em 2012 para “apenas” 15 casos neste ano.
Para o secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, o controle da doença deve-se as ações realizadas para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da doença, destacando-se os grandes mutirões durante as Caravanas Contra a Dengue. “Estamos indo até os bairros com toda a equipe da saúde e apoios de servidores de outras secretarias para eliminarmos os focos e também os locais que podem se transformar em criadouros do mosquito”, destacou.
O secretário reforçou que a população deve continuar atenta com os cuidados de combate a dengue. “O armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de possíveis criadouros do mosquito devem ser observados”, alertou.
O prefeito Luiz Jairo disse que os baixos números da dengue devem ser comemorados, mas, principalmente, a atenção com o mosquito deve ser ampliada para o número de casos caia ainda mais nos próximos meses. “Vamos continuar com as caravanas indo aos bairros, ampliar o trabalho de endemias, fazer campanhas de conscientização da população e criar novos mecanismos para que a dengue continue sobre controle”, ressaltou.
As informações divulgadas pela Sesap são referentes à Semana Epidemiológica nº 19, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 11 de maio.
Deputada federal quer expandir o ensino superior para o Vale do Assu e região.
Durante audiência pública que debateu a expansão do ensino superior para o Vale do Assu e região a deputada federal Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai se empenhar junto à bancada federal para que seja incluída no orçamento de 2014, emenda coletiva para construção do campus da UFERSA em Assu. Evento que contou com expressiva representatividade foi realizado nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Assu.
Com o plenário da Câmara lotado, a deputada Fátima Bezerra, os reitores Arimatea Matos – UFERSA e Ângela Paiva – UFRN e o prefeito de Assu, Ivan Júnior debateram a expansão do ensino superior na região com destaque para a possível criação de um campus da UFERSA em Assu.
“Foi no governo popular e democrático do PT que tivemos a alegria de ampliar o ensino técnico e superior na região com a transformação da Esam em UFERSA, e com a chegada de dois IFRNs (Ipanguaçu e Macau). Por que não sonhar agora com essa expansão aqui em Assu, com a chegada da UFERSA?” questionou a deputada Fátima.
O reitor da UFERSA, Arimatea Matos apresentou dados sobre o déficit de vagas no ensino superior na região, em que mais de treze mil jovens estão fora do ensino superior e mais sete mil estão concluindo o ensino médio o que, em pouco tempo, também engrossarão essa estatística. “É por isso que estamos mais que convencidos da necessidade de ter uma UFERSA no Vale do Assu”, acrescentou o reitor que também agradeceu o empenho da deputada Fátima nesse pleito.
A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva destacou os avanços vividos pela UFRN na última década. “Sou da época em que vivíamos um processo de sucateamento da UFRN, na década de 90. Hoje estamos reabrindo campus e expandindo a oferta de cursos e vagas no RN. Agora, a cada vaga que abrimos temos a garantia do professor e dos recursos para o custeio. Isso é o que vivemos nos governos Lula e Dilma”, afirmou.
O prefeito de Assu, Ivan Júnior fez questão de parabenizar a deputada Fátima por ter encampado essa luta. “Não podemos falar em educação no RN e no Brasil sem lembrar a deputada Fátima. Só tenho a agradecer. Não podemos perder esse processo de expansão no ensino superior que o Brasil vive nos governos Lula e Dilma. Essa é a oportunidade que nos faltava para incluir Assú”, disse o prefeito.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta garantiu que todos os deputados estão unidos em prol da UFERSA em Assu.
Participaram também da audiência os deputados estaduais Nelter Queiroz e George Soares, os prefeitos Leonardo – Ipanguaçu, Jackson Bezerra – Afonso Bezerra e Arimateia – São Rafael, o ex-reitor da UFERSA, professor Josivan Barbosa, a professora Inês Almeida (SINTE/RN), além de vereadores da região, gestores ligados à educação, professores e alunos da região do Vale do Assu.
O PSC argumenta que o CNJ extrapolou seus poderes ao regulamentar o casamento gay, que, segundo o partido, é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional
O Partido Social Cristão (PSC), do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP) entrou nesta terça-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Em um mandado de segurança, o PSC argumenta que o CNJ extrapolou seus poderes ao regulamentar o casamento gay, que, segundo o partido, é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional.
“O inteiro teor da Resolução do CNJ n° 175, de 14/05/2013, não pode ter validade, sem ser objeto do devido Processo Legislativo, como prevê a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 59 e seguintes, em que o Partido Social Cristão poderá exercer na sua plenitude as suas prerrogativas legais e Constitucionais, bem como, se manifestar, expressando a sua vontade, nos limites de sua orientação partidária, seguindo os princípios Cristãos e Estatutários que norteiam a vontade de seus Filiados e de seus Congressistas”, diz o texto.
O partido pede que a resolução do CNJ seja suspensa em caráter de urgência, “visto que a demora na concessão da liminar poderá causar um dano de difícil reparação, pois a decisão tem alcance em todo o território nacional, com penalidades impostas por seu descumprimento”. “O PSC defende o que está na Constituição Federal, artigo 226, parágrafo 3°, que diz: ‘para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’. Nosso entendimento é de que a decisão do CNJ foi desastrosa, inconveniente e inconstitucional. Gerou uma grande insatisfação não somente por parte de nossos filiados e parlamentares como também de parcela majoritária da sociedade brasileira”, disse o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira.
Para o secretário-geral do PSC, Dr. Boni, um dos advogados que assinam o mandado de segurança, o CNJ desrespeitou o Congresso Nacional. “Não cabe ao Judiciário legislar sobre matéria alguma. Essa é uma prerrogativa exclusiva do Legislativo. O casamento gay não é previsto na Constituição Federal e somente os parlamentares podem mudar isso”, argumentou.
A decisão do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.
O juiz eleitoral da 33a Zona, Herval Sampaio Júnior, cassou os registros das candidaturas dos candidatos Larissa Rosado (PSB) e Josivan Barbosa (PT), respectivamente, candidatos a prefeito e vice nas eleições do ano passado. A decisão já está publicada. Ele acatou ação da coligação Força do Povo, adversária da dupla, que pediu a perda do registro por abuso de poder no uso dos veículos de comunicação dos quais são proprietários ou controladores.
A sentença os torna inelegíveis por oito anos, mas é passível de recurso por se tratar de decisão de primeira instância. Se o período de registro de candidaturas fosse hoje, o entanto, nem Larissa muito menos Josivan poderiam disputar as eleições de 2014. Larissa pensa na reeleição e até em uma suposta candidatura a vice-governador. Já Josivan sonha em ir para a Assembleia Legislativa.
A sentença de Herval Sampaio levou em conta a denúncia feita pelos advogados da Força do Povo, que apontaram a publicação de centenas de matérias favoráveis a Larissa e Josivan no Jornal O Mossoroense, além de programas inteiros a favor da chapa na FM Resistência e na TV Mossoró, emissora que deveria ser educativa, mas que foi utilizada como palanque político na campanha passada.
Para tentar reverter esse quadro, Larissa e Josivan precisam recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguirem imediatamente uma liminar. Em caso contrário, a dupla já estará alijada desde agora da campanha do ano que vem, até que o Tribunal decida a seu favor. Como há a possibilidade da sentença ser mantida, sem liminar até mesmo as articulações das candidaturas de ambos ficam comprometidas.
A deputada estadual Larissa Rosado não é prejudicada apenas pelo fator emocional a partir da sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, que cassou o seu registro de candidata a prefeito em 2012 e a tornou inelegível. Ela hoje não poderia ser candidata, embora a decisão seja passível de recurso, mas tem outro fator que pode influenciar ainda mais e negativamente: Wilma de Faria.
Ora, caro leitor, é sabido por todos que Wilma tenta se manter no comando do PSB estadual numa luta interna com o grupo da mãe de Larissa, a deputada federal Sandra Rosado (PSB). Wilma quer continuar mandando no partido, com vistas a criar um palanque no Estado para uma possível candidatura do governador Eduardo Campos (PE) a presidente da República. Já Sandra sonha em mandar no PSB para compor em uma chapa – de preferência com o PMDB – para o Governo no ano que vem. E o nome a vice a ser indicado seria exatamente o de Larissa.
Agora, Sandra perde um round importante para Wilma – embora ela não esteja diretamente ligada ao caso de Mossoró. Com Larissa enfrentando dificuldades na Justiça Eleitoral, o que, queira ou não, é desgastante e atrapalha muito, Wilma ganha mais espaço para se manter aonde está.
E tem mais: mantendo-se essa sentença, Larissa pode não apenas perder a chance de ser candidata a reeleição ou a vice-governador, mas também o direito de disputar a Prefeitura de Mossoró pela quarta vez em 2016.
Como já escrevi em postagens anteriores, a cassação de Larissa pode ser revertidas. Mas até lá teremos novos capítulos, inclusive a iniciativa de se recorrer contra uma possível reversão. Trocando em miúdos, o início do pesadelo começou agora.
Juiz de paz alega que decisão do CNJ contraria “princípios celestiais”. Cartório de Redenção diz que não pode haver discriminação.
O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que “o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”.
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando casamentos.
Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial”, completa.
Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.
O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo”.
Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o pastor tivesse pedido exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.
O deputado federal Betinho Rosado (DEM) está com um pé no PTB. Trata com esmero de sua desfiliação “por justa causa” do partido a que é historicamente filiado.
O principal endossante da mudança é o ex-deputado federal baiano e ex-secretário do Desenvolvimento Econômico do RN Benito Gama, dirigente nacional da sigla.
Betinho levanta documentação que provaria discriminação no tratamento partidário em relação a ele, ao longo de vários anos, com restrições no fundo partidário e até em participação em comissões técnicas na Câmara Federal.
Em outra tentativa há poucos anos, Betinho não convenceu os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que era “perseguido” no DEM, partido comandado pelo primo José Agripino (DEM), a quem desde a infância trata por “Zezinho”.
Cunhado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Betinho quer ficar num partido da base da presidente Dilma Rousseff (PT).
Rosalba tem a mesma vontade, mas consideráveis dificuldades para a mudança.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi vaiada, mais uma vez, nesta terça-feira, no berço político dela, a cidade de Mossoró, durante o lançamento da programação do Mossoró Cidade Junina, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. As vaias partiram de uma manifestação dos agentes de trânsito do município, que estão em greve, no momento que ela e a prefeita Claudia Regina adentravam o Teatro. Em 2010, Rosalba foi eleita governadora com uma votação expressiva na sua cidade, que é o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com 86% dos votos válidos. Na última pesquisa Consult, divulgada ainda em janeiro, ela tinha o governo desaprovado por 50% dos mossoroenses dos votos, uma queda de mais de 35%.. “Quem estava na parte interna do teatro ouviu e muito bem vaia e o apitaço promovido por agentes de trânsito que estavam na parte externa, quando foi anunciada a chegada da governadora”. Tem sido comum a população vaiar a governadora. No ano passado, Rosalba foi vaiada em mais de uma oportunidade. Não apenas em cidades onde os prefeitos são opositores ao seu sistema, mas até em municípios onde o DEM, seu partido, administra.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, terá de explicar no Congresso o caso Rosemary Noronha, amiga íntima do ex-presidente Lula que é acusada por tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Rosemary chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo e usava o cargo para conseguir benefícios em órgãos públicos para agentes privados em troca de favores e dinheiro. A denúncia foi publicada na revista Veja, que também informou que a Casa Civil realizou uma sindicância para investigar o caso. O requerimento de convocação foi feito pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e aprovado em reunião nesta terça-feira (14).