Com o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, favorável à suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) que acaba com o fundo partidário e o tempo de TV para os novos partidos, a democracia vence mais uma batalha.
Gurgel avaliou que cabe ao Supremo Tribunal Federal a guarda de princípios fundamentais da Constituição, como o pluralismo político. Por isso, a liminar que barrou a tramitação da proposta no Senado, concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se justificaria.
De acordo com ele, “não há como negar que os princípios da liberdade de criação, fusão e incorporação de partidos, que dependem do direito de antena e de recursos do fundo partidário, são emanações essenciais do princípio fundamental do pluralismo político. Por isso, os parlamentares não poderiam estabelecer limitações de tempo de televisão e rádio nem fixar restrições ao fundo partidário por projeto de lei e tampouco por emenda constitucional.
Agora, caberá ao plenário do STF decidir se a tramitação do PL 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), seguirá ou não no Senado. A votação no STF ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda no mês de maio.
A #rede convoca a todos mais um vez para acompanhar a decisão que será tomada. A batalha pela democratização da democracia continua.
Acusação, de autoria do MP, diz respeito à concessão de gratificações de gabinete promovida pelo então vice-governador.
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, recebeu denúncia de improbidade administrativa contra o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire (foto) e a então secretária do governante, Maria do Socorro Dias Oliveira. A acusação, de autoria do Ministério Público, diz respeito à concessão de gratificações de gabinete, concedidas pelo então vice-governador, a quem nunca foi ou não era servidor do Estado. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (10).
De acordo com os promotores, Fernando Freire, enquanto vice-governador e governador do Estado no período de 1997/2002, engendrou esquema de desvio de verba pública em proveito próprio a partir da concessão dessas gratificações. O montante possivelmente desviado chegou ao patamar de R$ 346.024,02, cujo pagamento se fazia através de cheques-salários, que eram sacados, em espécie, sem endosso regular ou procuração.
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Os saques eram feitos por pessoas diversas dos titulares nominais do respectivo crédito, sempre com a autorização do então gerente de agência do Banco do Brasil S/A, Narciso Nunes de Queiroz – o qual colocava no verso dos cheques as iniciais FF e autorizava o pagamento dos cheques.
Esquema
Ainda de acordo com o MPE, o suposto esquema foi descoberto a partir de denúncias dos possíveis beneficiados das gratificações, que passaram a cair em malha fina da Receita Federal, posto que não declaravam os valores que nunca receberam. Além disso, o dinheiro dos cheques-salários, depois de sacados (por pessoas diversas dos titulares) eram utilizados para o custeio das despesas pessoais de Fernando Freire ou repassado em espécie para ele.
À secretária Maria do Socorro dias, detentora dos cargos de coordenadora primeiro da Vice-Governadoria, depois da Governadoria, cabia, sob as ordens de Fernando Freire e em benefício deste, definir as pessoas que seriam “agraciadas” com as gratificações de Gabinete; receber os cheques-salários da Administração e providenciar o saque destes no Banco do Brasil, através dos servidores da Governadoria José Maria Eloi e Antônio Paulino Campelo. Estes últimos procuravam o funcionário Narciso, gerente do Banco do Brasil, o qual autorizava o pagamento dos cheques a quem não era o titular nem tinha poderes para tanto. Face a participação de Narciso, o Banco do Brasil também responderá civilmente pelos danos decorrentes ao erário estadual, em razão dos atos praticados pelo seu empregado Narciso Nunes.
Especialista explica que cor de ovos é determinada geneticamente (Foto: Venes Custódio da Silva/VC no G1)
Aposentada Venes Custório enviou fotos de um ovo inusitado ao VC no G1.
Especialista e professor da Escola de Veterinária da UFG explica fenômeno.
Uma internauta enviou, via VC no G1, imagens de um ovo inusitado. De coloração verde-escura, o ovo virou atração na casa da aposentada Venes Custódio da Silva, de 63 anos, emFirminópolis, a 126 quilômetros de Goiânia.
“Aqui está todo mundo admirado. Nós mostramos o ovo para vários amigos e ninguém nunca viu algo parecido”, conta Venes.
Ovo foi encontrado em galinheiro no quintal da casa (Foto: Venes Custódio da Silva/VC no G1)
O ovo de casca verde-escura foi encontrado pela mãe de Venes, na semana passada, no galinheiro que fica no quintal da casa delas. “Quando eu olhei no ninho, até assustei”, conta a dona de casa Maria Santiago da Silva, de 83 anos.
Apesar de não saber ao certo qual das suas 25 galinhas botou o ovo tão diferente, Venes tem um palpite. “Aqui tem uma galinha que sempre bota ovo esverdeado, mas bem clarinho. Eu penso que foi ela”, disse a professora aposentada.
Nota da Redação: O palpite de Venes pode estar certo, de acordo com o diretor da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em avicultura, Marcos Barcellos Café. Ao G1 ele explicou que a cor dos ovos é uma característica determinada geneticamente: “Cada raça ou linhagem de galinha tem a sua própria cor dos ovos. Algumas raças de galinhas, como ameraucana e araucana, possuem ovos verdes ou verde-azulados. Há galinhas caipiras com essa mesma característica”.
A tonalidade mais escura se deve ao maior depósito de pigmentos. “Assim, esse ovo da foto é um ovo colocado por uma galinha caipira, que possui os genes dos ovos de casca verde. Ele apresentou um maior tempo de formação de sua casca, ocasionando uma maior deposição do pigmento. A tonalidade da pigmentação normal é mais suave (clara), contudo esse ovo por ter demorado mais na sua formação, ficou mais escuro”, explicou o especialista.
Fonte: Venes Custódio da Silva – Internauta, Firminópolis, GO
O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, admitiu nesta segunda-feira que o seu partido poderá vir a apoiar a candidatura do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à Presidência da República, se ela vier a se concretizar. Em entrevista na sede do PRB, em Recife, depois de ter almoçado com o governador, Pereira frisou que “hoje, no cenário atual, estamos com a presidente Dilma”. Deixou claro, no entanto, que essa posição poderá mudar: “temos que aguardar e conversar com o governo, ver se a economia vai deslanchar, se vai melhorar, para poder ver para que lado a gente vai em 2014″. Pesquisas internas também ajudarão o partido a se decidir. “Não teria motivo aparente para dizer que o partido está insatisfeito (com o governo Dilma)”, observou. “Mas nossas decisões, no PRB, são baseadas em pesquisas. Vamos fazer pesquisas e se elas mostrarem o contrário, a gente pode até mudar de opinião lá na frente”. Leia mais no Estadão.
Foram escolhidos nesta segunda-feira, 13, os representante de Upanema para a 5ª Conferência das Cidades do RN, programada para o período de 2 a 4 de setembro deste ano, em Natal.
A escolha de três delegados e três suplentes para representar o poder público, os movimentos sociais e os sindicatos e associações ocorreu durante a 4ª Conferência das Cidades de Upanema, realizada pela Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Administração, nesta segunda-feira, 13, no Centro de Convenções.
A Conferência discutiu temas como a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); a revisão da Lei 6.766/1979 que trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos – conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, além dos avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana aprovada em 2012; elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
A secretaria de Administração, Raimunda Edimi elogiou o nível do debate e afirmou que boas ideias foram construídas para serem apresentadas na conferência estadual.
O prefeito Luiz Jairo destacou que algumas ações de urbanização de Upanema já estão sendo executadas, como, por exemplo, o levantamento de ruas ainda não pavimentadas. “Já estamos com projetos prontos para a locação de recursos para que essas ruas sejam pavimentadas”, adiantou o prefeito, acrescentando que as obras de saneamento básico do município e da rodovia federal BR-110 são outras de grande importância para Upanema.
A Conferência contou também com a presença do secretário de Obras, Antônio Cândido, que tratou, entre outros assuntos, de um projeto que está em andamento para implantação da coleta seletiva em Upanema.
A relação dos representantes é a seguinte:
Poder público: Antonio Cândido, secretário de Obras (titular) e Vereador Ibamar Costa (PR) (suplente);
Movimentos sociais: Padre Francinaldo Macário (titular) e Márcia Simone, Igreja Assembleia de Deus (suplente);
Sindicatos e associações: Anatécio Oliveira, presidente do Sindserpup (titular) e Wberllhane Pereira, Sindicato dos/das Trabalhadores/as Rurais (suplente).
Deputado Luiz Couto (PT-PB) considera inconstitucionais todas as propostas de emenda que tramitam na Câmara para reduzir idade mínima criminal. Para ele, passar de 18 para 16 anos não reduzirá a criminalidade
Para Couto, idade penal menor não vai diminuir a criminalidade no país
O deputado Luiz Couto, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, considerou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos inconstitucional. Em relatório entregue nesta segunda-feira (13) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daCâmara, o petista considerou a matéria – e outras 32 a ela apensadas – incompatíveis com a Constituição Federal. O parecer não tem data para ser votado.
Caso o relatório de Luiz Couto seja aprovado pela comissão, todas as propostas serão arquivadas. No entanto, se o parecer for derrubado, um novo relator será indicado para elaborar um parecer favorável à matéria. Nessa hipótese, ela seguirá depois para uma comissão especial que analisará o mérito da proposição.
No relatório, Couto, que é padre e presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) em 2010, afirma que diminuir a idade penal para 16 anos não resolveria de “forma alguma” o problema da impunidade. “Se a idade fosse fator positivo, os maiores de 18 anos não cometeriam crimes, quando, na verdade, são protagonistas de mais de 90% deles”, disse. Para corroborar a posição, citou opiniões do ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
De acordo com o deputado, a fixação da maioridade penal de 18 anos na Constituição está “intimamente ligada” ao princípio da dignidade humana. Ele ressaltou que a Carta Magna, nesse trecho, seguiu uma tendência internacional consagrada na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990. Também aponta, citando especialistas, que é direito do adolescente de até 18 anos ser julgado de forma diferente de um adulto.
Para o deputado petista, a discussão da maioridade penal não pode ser feita no caso de descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo Estado. Ele entende que a solução para o envolvimento de menores de idade com crimes virá da aplicação de boas políticas públicas e sociais e não de uma eventual mudança constitucional. Também citou as medidas socioeducativas previstas no ECA, que vão da advertência a internação por até três anos.
“O Estado aplicando efetivamente essas medidas socioeducativas, qualquer menor que cometeu um delito e se internando em estabelecimento educacional, deverá ter plena recuperação para o convívio social e não cometerá tantos crimes”, disse. O relator acredita que a maioridade de 18 anos, como é hoje, “significa o comprometimento com a valorização da infância e da adolescência, por reconhecer que são fases especiais do desenvolvimento do ser humano, portanto, relacionadas à dignidade da criança e do adolescente”.
Nas últimas semanas, após crimes cometidos por adolescentes menores de 18 anos, como o assassinato de um jovem em São Paulo em abril, o debate sobre a redução da maioridade penal retornou ao Congresso. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por exemplo, chegou a apresentar uma proposta para aumentar o tempo de internação, de três para oito anos, nos casos mais graves, como homicídio.
O tema divide os parlamentares. “A nossa sociedade mudou nestes 23 anos”, disse o deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), ao fazer discurso hoje no plenário da Câmara defendendo a diminuição da maioridade penal. Para ele, jovens menores de 18 anos podem “matar sem sofrer as menores consequências”. Ele propõe que o ECA seja atualizado com uma nova faixa etária, de acordo com o Estatuto da Juventude.
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário confirmou agenda em Natal nesta sexta-feira (17), para solenidade de entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de 62 municípios do Rio Grande do Norte, que foram beneficiados nessa primeira etapa. Evento será realizado às 15h, no auditório da reitoria da UFRN. Na ocasião, a Prefeitura de Natal assinará a adesão ao programa Viver Sem Limite do Governo Federal, que visa garantir os direitos das pessoas com deficiência e reúne ações de 15 ministérios, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O plano conta com investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões até 2014.
Os equipamentos para os conselhos tutelares foram adquiridos com recursos de emenda orçamentária da deputada Fátima Bezerra. Cada um dos conselhos contemplados receberá um carro tipo Palio Weekend 1.6, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.
Lista dos conselhos beneficiados na 1ª etapa: Natal/ZS; Natal/ZN; Natal/ZO; Natal/ZL; Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Apodi; Areia Branca; Assú; Baía Formosa; Caiçara do Norte; Caicó; Campo Grande; Campo Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Ceará-Mirim; Cerro-Corá; Currais Novos; Dr. Severiano; Equador; Florânia; Frutuoso Gomes; Ielmo Marinho; Ipanguaçú; Jaçanã; Janduís; Jardim Seridó; Jucurutu; Lagoa Salgada; Lajes; Lucrécia; Luiz Gomes; Macaíba; Macau; Messias Targino; Ouro Branco; Parelhas; Parnamirim; Patú; Pedra Grande; Pureza; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo Potengi; São Pedro; São Tomé; São Vicente; Senador Eloi de Souza; Serra do Mel; S erra Negra do Norte; Serrinha; Serrinha dos Pintos; Taipú; Tenente Laurentino; Timbaúba dos Batistas; Touros; Umarizal; e Upanema.
Inscrições abriram às 10h desta segunda-feira (13)
O número de inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 em pouco mais de uma hora depois da abertura das inscrições superou os 100 mil na manhã desta segunda-feira (13). O balanço do dia será divulgado ao final da tarde.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pela aplicação da prova, em uma hora exata 93 mil participantes já estavam inscritos.
As inscrições para o exame que será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro se encerram no dia 27 de maio. O período para o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) tem dois dias a mais de duração e se estende até o dia 29. É cobrada uma de R$ 35 para a inscrição, que pode ser feita no site do Inep.
A isenção do pagamento da taxa é dada automaticamente aos participantes matriculados no sistema de ensino público que concluírem o Ensino Médio neste ano.
O edital divulgado na semana passada ressalta que é necessário prestar informações exatas e fidedignas na declaração, “sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame” àquele que mentir ao preencher a inscrição.
O Inep fará a análise da solicitação de isenção e pode exigir, a qualquer tempo, os documentos comprobatórios da situação de carência declarada.
O edital informa que é responsabilidade do participante do exame a verificação da solicitação de isenção por meio do sistema de acompanhamento da inscrição, no site do Inep.
Os participantes que tiverem o pedido de inscrição negado devem se inscrever no período oferecido normalmente.
A Prefeitura Municipal através da Coordenadoria de Esportes tem dado importância ao esporte amador em Upanema. A começar pela primeira parte da reforma, com pinturas de piso e principalmente iluminação do ginásio, a Prefeitura está se preocupando em reativar os esportes que há décadas são praticados mas por anos estavam desvalorizados.
A Coordenadoria de Esportes está lutando para que a cada dia aconteça melhorias no que diz respeito ao esporte upanemense. Mas pra citar os avanços, a prefeitura de Upanema já reativou o voleibol feminino, voleibol masculino e o futsal masculino que há alguns anos estavam parados. Para isso fez aquisição de todos o material esportivo como bolas, redes e coletes. Outra ação na área é a criação da Escolinha de Futebol que acontece aos sábados a partir 7h da manhã no Estádio Freirão. Crianças e jovens de 7 a 17 anos estão participando, e o número de atletas já chega a 100.
O Coordenador de Esporte, Júnior Gonçalves, o Miau, disse que as expectativas são grandes visto que o Prefeito Luiz Jairo se comprometeu em lutar pela reforma do Freirão, e a segunda parte da reforma do Ginásio Wineran Cabral, além de outras ações. “Quando tivermos essa estrutura pronta, começaremos os nossos campeonatos municipais para estimular cada vez mais o jovem a praticar esportes” disse. Outra expectativa é a inauguração da quadra de esportes da Maria Gorete que em breve colaborará com os projetos da Coordenadoria de Esportes de Upanema.
Todos os jovens que ainda não estão participando das atividades esportivas da prefeitura podem participar.
Confira o cronograma de atividades:
De Segunda a Sexta, das 17h as 18h no Ginásio Wineran: Voleibol Feminino De segunda a sexta, das 18h as 19h no Ginásio Wineran: Voleibol Masculino De segunda a sexta, das 19h as 20h no Ginásio Wineran: Futsal Masculino Sábados as 7h no Estádio Freirão: Escolinha de Futebol, faixa etária 7 a 17 anos.
A Prefeitura Municipal de Upanema tem intensificado as ações na zona rural do município. A gestão atual já contabiliza 140 famílias beneficiadas com o corte de terra para irrigantes, totalizando 170 hectares. Número que não para de crescer.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, disse que o corte de terra é umas das ações prioritárias e mais constantes da gestão. “Se tem uma coisa que não para é o trator trabalhando cortando terra por onde solicitar” enfatizou.
Destaca-se também o trabalho desenvolvido com retro escavadeira. Esta máquina já tem percorrido quase todo o território upanemense fazendo escavação tanto para construção de cacimba e recuperação de açudes como para plantio. Só no Geraldo Messias já foram beneficiadas 18 famílias com a abertura do canal para levar água do rio Upanema para a área de exploração. As famílias beneficiadas já estão plantando em suas terras culturas como milho, feijão, melancia e sorgo. Outras 25 famílias de outras comunidades já foram beneficiadas pelos trabalhos da retroescavadeira.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente fez nesses últimos dias o cadastro da pecuária para a campanha de vacinação contra a febre aftosa. A prefeitura estará comprando em breve as vacinas e em junho começará a vacinação, que será executado pela EMATER em parceria com a Secretaria de Agricultura que dará apoio e fará o acompanhamento.
Hermes Freire disse que sua equipe tem se esforçado ao máximo para garantir apoio necessário para o agricultor upanemense, mas outras ações inovadores já estão sendo planejadas. “Estamos na expectativa de adquirir alevinos de tilápias para serem distribuídos nos reservatórios de águas” disse.
