Categoria: José Sarney

DIRCEU E ERENICE AGORA FAZEM LOBBY JUNTOS EM BRASÍLIA

Edinael Castro Deixe um comentário

Rodrigo Rangel e Hugo Marques, Veja
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em Brasília uma joint venture do lobby – uma parceria que atende empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo. Leia mais em Veja.
Fonte: Blog do Zeca

EM PARECER, GURGEL DEFENDE REJEIÇÃO DE TODOS OS RECURSOS DO MENSALÃO

Edinael Castro Deixe um comentário
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sessão no STF (Foto: Fellipe Sampaio//STF)

Prazo para procurador-geral enviar documento vencia no dia 16 de maio.
Roberto Gurgel afirmou que recursos não podem mudar decisão do plenário.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição dos recursos apresentados pelos condenados no processo do mensalão.

Segundo a Procuradoria, foi enviada ao Supremo uma petição única em que Gurgel opina contra a possibilidade de mudanças no resultado do julgamento do Supremo, quando 25 foram condenados. O prazo vencia no dia 16 de maio, mas Gurgel entendeu, conforme a Procuradoria, que não havia necessidade de segurar o processo por mais tempo para dar a mesma opinião.

Nos embargos, cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry.

Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar a relatoria. Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.

Joaquim Barbosa disse que pretende concluir a análise de todos os recursos do processo até 1º de julho, início do recesso do Judiciário.

Os condenados só poderão ser presos ao fim do processo, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso. No entanto, após a conclusão do julgamento dos atuais recursos, Barbosa pode entender – caso os réus recorram novamente – que há intenção de atrasar o processo e determinar as prisões.

Pelo regimento do STF, o embargo de declaração pode ser analisado só pelo relator ou ser enviado ao plenário. No entanto, caso o réu se sinta prejudicado com uma decisão individual, pode entrar com agravo regimental, tipo de recurso que obriga a análise pelo plenário. Nesse caso, também participará o ministro Teori Zavascki, que não atuou no julgamento do mensalão.

Fonte: Do G1, em Brasília

EM RECURSO, JEFFERSON VOLTA A PEDIR QUE LULA RESPONDA POR MENSALÃO

Edinael Castro Deixe um comentário

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, G1
O delator do processo do mensalão, Roberto Jefferson, pede em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte a responder pelos fatos descritos no processo do mensalão. O embargo de declaração (tipo de recurso contra condenações no STF) foi protocolado na quinta (2), mas o teor do recurso foi divulgado nesta sexta (3) pela defesa. A assessoria do Instituto Lula afirmou que o ex-presidente não comentará o recurso. Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo STF. A pena total ficou em 7 anos e 14 dias, além de multa de R$ 720,8 mil, em valores que ainda serão corrigidos pela inflação desde 2003. Segundo entendeu o Supremo durante o julgamento, Jefferson negociou com o PT o recebimento de dinheiro pelo PTB em troca de apoio no Congresso ao governo de Lula. Depois, o ex-deputado denunciou o esquema. O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende Jefferson, pede que seja desmembrado do processo do mensalão todos os fatos relativos ao envolvimento de Lula. Segundo ele, o caso poderia ser remetido para que o Ministério Público de primeiro grau analisasse os fatos. No início do julgamento do mensalão, o STF negou o mesmo pedido sem analisar o teor por entender que o tema já havia sido tratado anteriormente pela corte. Leia mais no G1.

PROCURADOR DIZ QUE CONDENADOS DO MENSALÃO DEVEM SE CONFORMAR COM PENAS

Edinael Castro Deixe um comentário

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para que as defesas apresentem seus recursos

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira (2) que resta aos condenados por envolvimento com o mensalão se conformar com as penas. De acordo com Gurgel, os recursos que os réus protocolam no STF (Supremo Tribunal Federal) até esta quinta-feira contra as condenações não terão o poder de reduzir as penas.

— Os embargos não se prestam à modificação de julgamento nem à redução de penas.

Ele também discorda do pedido de parte dos condenados para que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, seja afastado da relatoria do processo.

— Não há nenhuma consistência (no pedido).

Recursos

Condenado a sete anos e 14 dias de prisão e a pagar multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson recorreu nesta quinta ao STF. O político, considerado o primeiro informante do esquema, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O prazo para que os condenados no processo do mensalão apresentem embargos declaratórios à Suprema Corte termina nesta qunta-feira (2). Até o meio desta manhã, 10 de um total de total de 25 protocolaram embargos declaratórios, que é um recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento.

Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das condenações, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

Termina hoje prazo para réus do mensalão recorrerem ao STF

Veja quem já recorreu da decisão do mensalão

No fim do ano passado, quando foi fixada pena de Jefferson, seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que recorreria da decisão e, inconformado com a sentença, enfatizou que a defesa continuaria perseguindo a absolvição.

Recursos

O prazo para a entrega dos recursos foi aberto no dia 23 de abril, um dia depois da publicação da íntegra do acórdão, documento que registra os votos completos dos 11 ministros, bem como os detalhes do julgamento.

Até o começo da tarde desta quinta-feira (2), 16 dos 25 condenados já haviam apresentado seus recursos, denominados embargos de declaração. Hoje é o prazo final para os advogados dos sentenciados recorrerem da decisão da Corte.

Por ordem cronológica, já apresentaram o recurso os seguintes condenados:

José Roberto salgado (2/5)

Kátia Rabello (2/5)

José Genoino (2/5)

Rogério Tolentino (25/4)

Valdemar Costa Neto (29/4)

Cristiano Paz (30/4)

Simone Vasconcelos (1º/05)

José Dirceu (1º/05)

Marcos Valério( 1º/05)

Roberto Jefferson (2/05)

João Paulo Cunha (2/05)

Delúbio Soares (2/05)

Romeu Queiroz (2/5)

Bispo Rodrigues (2/5)

Jacinto Lamas (2/5)

Vinícius Samarane (2/5)

Mensalão

O mensalão se tornou público em 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) denunciou um esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dos 37 réus no processo, 25 foram condenados, dentre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Em dezembro do ano passado, o STF decidiu que os parlamentares condenados deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado, isto é, quando os recursos da defesa se esgotarem.

Fonte: Estadão – via R7.com

PEC QUE ACABA COM COLIGAÇÕES PARA DEPUTADO E VEREADOR TEM ANÁLISE ADIADA

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais – deputado federal, estadual e vereador.
De acordo com a PEC, as coligações seriam mantidas somente nas disputas por cargos majoritários, ou seja, senador, prefeito, governador e presidente da República. O senador José Sarney (PMDB-AP), autor da PEC, argumenta que “a experiência brasileira demonstra que as coligações nas eleições proporcionais, de forma geral, constituem uniões passageiras, efêmeras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência”.

HUMOR: DEP. TIRIRICA POSTA FOTO NO FACEBOOK E O BOTÃO CURTIR DESAPARECE

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires

O Deputado Federal Tiririca (PR-SP) tentou agradar os seus fãs postando uma foto nova no Facebook, mas o botão curtir simplesmente desapareceu após a postagem da imagem.
Tiririca lamentou o ocorrido e está triste porque os seus fãs não podem curtir a sua foto. O Senador José Sarney telefonou para o deputado para prestar solidariedade. “Não fique triste Tiririca, comigo foi pior, quando postei uma foto sumiu o perfil inteiro, até hoje estou sem Facebook”, disse Sarney.
A Presidente Dilma também já foi vitima do Facebook. No inicio do seu governo ela postou a frase: “País rico é país sem pobreza” e recebeu o seguinte aviso: “Facebook limpo é Facebook sem político”.
Do G17

PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE MAIS RIGOR NAS PENAS DE HOMICÍDIOS

Edinael Castro Deixe um comentário
Presidente José Sarney (PMDB), quer mais dureza nas penas de homicídio.

Na última quarta (07), o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), realizou seu pronunciamento e também apresentou um projeto que visa endurecer mais as penas de homicídios no Brasil.

O senador disse estar amargurado e indignado com os números, que deveriam envergonhar a todo o país. Na avaliação de Sarney, matar tornou-se uma “banalidade”. Com a proposta de mudar este cenário, o senador anunciou a apresentação do Projeto de Lei do Senado 38/2012, de sua autoria, que propõe um endurecimento das leis que tratam de homicídio no país.

O segundo ponto do projeto é o aumento das penas para homicidas. O homicídio simples, que atualmente tem pena de 6 a 20 anos, passaria a ter de pena de reclusão, de 8 a 24 anos. Já a o homicídio culposo, que hoje tem pena de detenção, de 1 a 3 anos, passaria a pena de reclusão, de 2 a 5 anos. Outra mudança proposta por José Sarney trata do flagrante por crime de lesão corporal seguida de morte, homicídio ou de latrocínio. A prisão nesses casos seria convertida em preventiva, impedindo que o autor do crime possa responder ao processo em liberdade.

“A legislação brasileira não pode banalizar, como vem ocorrendo, o crime que é considerado o mais grave em todas as legislações do mundo civilizado. Acreditamos que as alterações legislativas propostas oferecem respostas proporcionais à extrema gravidade do crime de homicídio”, disse Sarney.

Fonte: Agência Senado

DEPUTADOS DO MARANHÃO TÊM ATÉ 18 SALÁRIOS AO ANO

Edinael Castro Deixe um comentário
Os 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano. Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de “ajuda de custo”, concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil. Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano.A justificativa é compensar “despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária”. 
Fonte: Folha

PRESIDENTE DO PMDB JUSTIFICA EXCLUSÃO DE SARNEY DE PROPAGANDA

Edinael Castro Deixe um comentário
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), tentou explicar hoje os motivos que levaram o presidente do Senado e o líder do partido na Casa, senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), a serem excluídos do programa televisivo do partido e das inserções veiculadas no horário gratuito neste início de ano.
 
Segundo Raupp, Sarney e Calheiros não participaram dessas gravações porque o partido decidiu priorizar os pré-candidatos às eleições municipais.
 
Raupp negou a informação de que Sarney e Renan tinham sido excluídos para atender a uma orientação de marqueteiros, interessados em distanciar a imagem do PMDB desses dois parlamentares.

ZÉ DIRCEU É VICE NA ELEIÇÃO DO CORRUPTO DO ANO. SARNEY É O SUPER CAMPEÃO.

Edinael Castro Deixe um comentário
Do Estadão: O movimento anticorrupção 31 de Julho encerrou no domingo, dia 15 de janeiro, a votação no Facebook para escolher os políticos que mais abusam dos “malfeitos” no País. Quem venceu a competição – com folga – foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que recebeu 59,5% dos quase 7 mil votos. Em seguida veio o ex-ministro José Dirceu (PT), com 18,8%, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), com 8,4%. 
 
Os três “competiram” com os seis ministros do governo Dilma demitidos ano passado após denúncias de irregularidades. Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso.
 
A entrega do Troféu Algemas de Ouro está marcada para quinta-feira, dia 19, no baile pré-carnavalesco batizado de “Pega Ladrão”. A festa a fantasia acontece no Clube dos Democráticos, no tradicional bairro carioca da Lapa. (CN)