Categoria: Governo Federal

RIVAL DE CHÁVEZ QUER ALIANÇA COM BRASIL

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Henrique Capriles
Uma eventual derrota do presidente Hugo Chávez na eleição de outubro deve introduzir uma mudança de estilo nas relações entre Brasil e Venezuela, mas não um afastamento. Definindo-se como um “seguidor do modelo brasileiro”, o candidato único da oposição, Henrique Capriles Radonski, disse ontem que pretende atrair mais investimentos brasileiros na Venezuela, tornando mais vantajosas as relações bilaterais para seu país. Capriles venceu as primárias da oposição no domingo com 1,8 milhão de votos, 62% do total. Em entrevista coletiva, respondendo a uma pergunta do Estado, o candidato lembrou a proximidade de Chávez com o PT brasileiro, e o apoio público de Lula ao presidente venezuelano na última eleição presidencial, em 2006. “Estou seguro de que teremos as melhores relações com o Brasil”, disse Capriles. “Hoje a balança comercial é favorável ao Brasil, mas, se tivermos um país aberto, com segurança para os investidores, quanto investimento brasileiro não poderá vir à Venezuela?”, questionou Capriles, advogado especializado na área comercial. 
 
Fonte: Estadão

UM TUCANO VIRA A SALVAÇÃO DE GILBERTO CARVALHO.

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O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) se reunirá nesta quarta-feira com a bancada evangélica no Congresso. Na tarde desta terça-feira, parlamentares evangélicos e pastores decidiram não reconhecê-lo mais como interlocutor do governo com o segmento. Uma das atribuições de sua pasta é conversar com movimentos sindicais e igrejas. Durante palestra no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, mês passado, Carvalho disse que o Estado deve fazer disputa ideológica pela “nova classe média”, que estaria sob hegemonia de setores conservadores. “Lembro aqui, sem nenhum preconceito, o papel da hegemonia das igrejas evangélicas, das seitas pentecostais, que são a grande presença para esse público que está emergindo”, disse. A decisão dos evangélicos chegou ao Planalto e, minutos depois, Carvalho telefonou para o deputado João Campos (PSDB-GO), que preside a Frente Parlamentar Evangélica, para tentar contornar a situação. O ministro foi convidado a participar de reunião e explicar suas declarações. Aceitou o convite. A rápida resposta do Planalto é uma forma de tentar impedir que o incômodo dos evangélicos chegue até Dilma e que ela acabe perdendo o apoio do segmento.

Fonte: Folha Poder

DEPUTADOS QUEREM QUE DILMA DISCUTA NOS EUA ACIDENTE COM AVIÃO DA GOL

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Os parlamentares que visitaram neste mês os Estados Unidos em busca de uma punição para os pilotos americanos envolvidos no acidente com um avião da Gol, em 2006, querem agendar uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff. O objetivo da reunião será incluir o tema entre os assuntos que serão tratados por Dilma em sua visita ao presidente americano, Barack Obama, prevista para o mês de abril. Os deputados Dimas Ramalho (PPS-SP) e Geraldo Thadeu (PSD-MG) se reuniram no início de fevereiro com um grupo de parlamentares americanos para explicar a questão. Segundo Ramalho, a interveniência de Dilma seria um “apelo humanitário em favor das famílias das 154 vítimas do acidente”.
Fonte: Agência Câmara

AGRIPINO: O EX-PRESIDENTE LULA INCITOU ESSAS GREVES QUE ESTÃO OCORRENDO HOJE

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– Publicado por Robson Pires
A solução para as constantes greves das polícias militares (PMs) que assolam o país é a aprovação imediata do Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos do governo federal. O alerta é do presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN) . Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (13), o senador lembrou que, em 2009, quando o país estava sob o comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe do Executivo sancionou o piso salarial de R$ 4 mil para os militares do Distrito Federal – os únicos pagos pela União – e incitou os estados a lutarem pela mesma conquista.
 “O ex-presidente Lula incitou essas greves que estão ocorrendo hoje. Ele entregou aos governadores um legado insuportável, a menos que se encontre um caminho como o de montar uma massa de recurso público vinda da União para dar aumento aos militares de todos estados”, disse Agripino. “Segurança é um problema seríssimo. É preciso fazer uma avaliação sobre o que está acontecendo porque este assunto de paralisação não está encerrado”, acrescentou o parlamentar.

MINISTRA VAI A ONU E JÁ TERÁ DEBATE SOBRE ABORTO

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Jamil Chade – CORRESPONDENTE ESTADÃO
 
A nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, vai estrear a “posição de governo” sobre o aborto na Organização das Nações Unidas, em Genebra. Ela participa nesta semana de reunião do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. Em documento preparatório para o encontro, enviado semana passada pela antecessora, Iriny Lopes, o governo admite ser contra projetos como o Estatuto do Nascituro, que quer proibir o aborto inclusive nas situações atualmente permitidas pela lei.

DILMA ENCONTRA PROTESTO DE ESTUDANTES EM PERNAMBUCO

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A presidente Dilma Rousseff foi alvo de um protesto de estudantes durante visita à cidade pernambucana de Salgueiro, onde esteve para cumprir agenda de reuniões sobre a ferrovia Transnordestina. Beneficiários do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), eles protestaram contra a ausência de repasse de verbas federais do Ministério da Educação (MEC) às instituições que oferecem o curso. Aproximadamente 50 manifestantes reclamaram que os recursos não chegam a universidades da região desde 2010. O Procampo forma educadores para ministrar aulas para alunos da área rural. “Educação do campo é direito, não é esmola. Não vou sair do campo para poder ir para escola”, gritavam os estudantes. Dilma chegou ao local de helicóptero e passou de carro ao lado do protesto. (ALÉM DA NOTÍCIA)

DILMA QUER COIBIR GANHOS EXCESSIVOS DE BANCOS

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Gabriela Valente e Martha Beck, O Globo
As altas taxas de juros cobradas pelos bancos entraram na mira da presidente Dilma Rousseff. Em reuniões com a equipe econômica, ela tem dito que não vê justificativa para que o custo dos empréstimos ainda se mantenha tão elevado no Brasil, especialmente num momento em que o Banco Central (BC) está reduzindo a Taxa Selic.
Por isso, a presidente já encomendou aos técnicos um estudo sobre a composição do spread (diferença entre o que o banco paga para captar dinheiro e quanto ele cobra para emprestar) e o que pode ser feito para que ele seja reduzido. O pedido vem num momento em que os bancos batem recordes de lucros.

PT SUPERA O PMDB EM FISIOLOGISMO E RACHA BASE

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A ganância do PT por cargos no governo federal, aproveitando-se dos índices de aprovação da presidenta Dilma, está rachando a base aliada no Congresso. Onze dos principais ministérios foram entregues ao PT-SP. O PMDB se queixa de que foram transferidas para o PT algumas das suas posições mais importantes, como o Ministério da Saúde, por exemplo. Indóceis, os peemedebistas estão ameaçando uma rebelião.
 
Palanque pobre…A preocupação do PMDB tem a ver com a eleição municipal deste ano: sem espaço no governo, os candidatos do partido terão dificuldades.
 
Derrota premiada…O PT de São Paulo, o mais fisiológico, perde todas as disputas majoritárias, mas controla a maioria dos cargos no governo.
 
Dois pesos…Expressão máxima do fisiologismo do PT-SP, Aloizio Mercadante perdeu eleição no primeiro turno, e já ocupa seu segundo ministério.
 
…duas medidas…O ex-ministro Helio Costa (PMDB) levou a disputa ao segundo turno, em Minas, mas permanece no limbo, desprezado pelo governo Dilma.(CLÁUDIO HUMBERTO)

NO SAL

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Parlamentares petistas defendem o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), mas, no Palácio do Planalto, há indignação. O governo esperava aprovar, anteontem, na Câmara, o Funpresp. Estavam presentes 430 deputados, e, destes, segundo os articuladores do governo, 308 favoráveis à aprovação. No Planalto se diz que a conduta de Maia, reagindo ao rebaixamento de dois aliados seus na direção do Banco do Brasil, foi “pequena”. A irritação no Palácio do Planalto foi tanta com a suspensão da votação do fundo de previdência complementar dos servidores que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) queria tirar o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de um debate ao vivo na TV Câmara. Ela ligou pelo menos quatro vezes, em 15 minutos, para a assessoria de Vaccarezza, convocando-o imediatamente para reunião com ela e a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). “Vou tomar um café” — Marco Maia, presidente da Câmara (PT-RS), saindo do plenário após suspender a votação do Funpresp, irritado com a perda de cargo no BB. (Ilimar Franco/O Globo)

CARTILHA EXPLICA ‘MODELO PETISTA’ DE CONCESSÃO

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Inconformados com as provocações dos partidos de oposição de que enfim se renderam às privatizações, os petistas montaram um dicionário só para tentar explicar o que eles consideram diferenças fundamentais entre o que está fazendo a presidente Dilma Rousseff e o que fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardos ao transferir patrimônio público para a iniciativa privada. 

Veja também:

A preocupação do PT com o tema chegou a tal ponto que o gabinete da liderança do partido no Senado publicou uma cartilha só para explicar as diferenças entre “concessão” e “privatização”. A cartilha foi divulgada na quarta-feira à noite, depois que os senadores tucanos Aloysio Nunes Ferreira (SP), Aécio Neves (MG) e Ciro Miranda (GO) passaram a dar gargalhadas no plenário do Senado toda vez que um petista falava da “concessão” dos aeroportos de Brasília, Campinas e São Paulo. Realizado na segunda-feira, o leilão rendeu à União R$ 24,5 bilhões.
O título da cartilha da liderança do PT é: “Por que concessão para exploração não é o mesmo que privatização”. De acordo com o conceito dos petistas, “a privatização vende os bens da empresa estatal, o patrimônio público, e transfere a exploração da atividade econômica dessa estatal para o capital privado”. “A privatização nada mais é do que transferir para o setor privado a titularidade e gestão de empresas que até então pertenciam ao Estado”, afirma o texto.
Já a concessão, segundo a cartilha dos petistas, “prevê que os bens e serviços a serem explorados serão devolvidos ao Estado ao final do contrato – ou a qualquer momento, se o governo julgar a retomada da exploração dos serviços como de interesse público”. Além “dessa enorme diferença entre um e outro”, afirma a cartilha, “o governo do PT manteve a Infraero, uma empresa do governo federal que terá 49% do capital no controle das empresas que vão explorar os serviços nos três aeroportos”.
Debate. Para Aloysio Nunes, “o PT finalmente saiu do armário”. Durante um debate em plenário com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na quarta-feira, o tucano disse que quem “alardeou o tempo todo a absoluta identidade ontológica entre privatização e concessão foi o PT”. Ele lembrou que, na campanha para governador de São Paulo, em 2010, o candidato petista Aloizio Mercadante, atual Ministro da Educação, atacava o tempo todo a privatização das estradas paulistas – que foram entregues em regime de concessão.
“Essa cantilena vai acabar, porque os senhores reconheceram – e eu acho isso positivo – que é preciso abrir espaço para a iniciativa privada em lugares onde é preciso investimento, e o Poder Público não tem capacidade gerencial nem dinheiro suficiente para isso”, afirmou Aloysio. Ele disse lamentar que as agências reguladoras, “que deveriam cuidar do bom cumprimento dos contratos de concessão, tenham sido, de certa forma, privatizadas pelos governos do PT, uma vez que foram seus cargos de direção entregues a grupos políticos, a chefes políticos, a partidos políticos, privatizando algo que deveria ser uma instituição do Estado”.
Fonte: Estadão