ONU QUESTIONARÁ BRASIL SOBRE DIREITOS HUMANOS

Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos esportivos, a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco confortável.

Impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, 6 milhões de pobres, tortura, saúde e educação precárias e trabalho escravo. Essas são algumas das acusações que o governo brasileiro terá de enfrentar no dia 25 de maio, quando a ONU realizará em Genebra avaliação completa da situação dos direitos humanos no Brasil, exercício pelo qual todos os governos são obrigados a passar. Brasília promete enviar uma ampla delegação para se defender.
Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos esportivos, a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco confortável. A ONU já publicou os documentos que servirão de base para a análise, compilação de tudo o que foi alertado sobre o País nos últimos dois anos por agências especializadas da ONU. Tais conclusões escancaram um País bem diferente da imagem da sexta maior economia do mundo. Para a ONU não há dúvidas de que o País ainda enfrenta “desafios enormes de direitos humanos”. A própria presidente Dilma Rousseff já evocou o “telhado de vidro” do Brasil em relação aos direitos humanos.
Segundo a avaliação, a situação da mulher brasileira é “preocupante”. Elas ocupariam os postos de trabalho mais degradantes, são vítimas da violência e têm participação em queda no Congresso. A mortalidade materna continua “alta” e as negras são as que mais sofrem. Em termos de renda, a população feminina ganha entre 17% e 40% a menos que os homens. A situação das crianças também é alvo da ONU. Segundo suas conclusões, o trabalho infantil continua “generalizado”, apesar dos esforços, e a entidade diz que muitas ainda vivem nas ruas.
A educação no País é criticada e o acesso a ela depende da região, classe social e cor da pele. A ONU se diz “preocupada” com o fato de que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não terminam a 8.ª série em idade adequada. “O analfabetismo continua sendo problema”, aponta o documento, que cita a desigualdade entre a população branca e negra.
Assassinatos
Outra denúncia diz respeito à taxa de assassinatos. A ONU apela por medidas para frear execuções no País e alerta para as “alta taxas de homicídios nas prisões superlotadas”. A tortura ainda seria “generalizada” nas cadeias e delegacias, o que é “inaceitável”. Num documento paralelo, feito com informações de ONGs, a questão das prisões também é apontada como uma das não resolvidas no País.
Para a Anistia Internacional, o Brasil não tem adotado as recomendações da ONU. A impunidade também faz parte da realidade brasileira. A entidade estima que nenhuma medida foi tomada para lidar com os assassinatos cometidos por policiais. “A maioria das mortes nunca é investigada”, diz o documento, insistindo que a impunidade é reflexo das “deficiências” da Justiça.
Os direitos sociais também são alvo da ONU. Apesar das “medidas positivas” adotadas pelo governo para a redução da pobreza, a entidade se diz “preocupada sobre as desigualdades persistentes”. O documento aponta que o Bolsa-Família é alvo de “limitações” e pede que os benefícios cheguem aos mais necessitados. A moradia é outro questionamento da ONU, que aponta que, com os investimentos em infraestrutura para a Copa e a Olimpíada, o País deve garantir que os benefícios cheguem aos mais pobres. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Gazeta do Povo

BRASIL MERECE ASSENTO NO CONSELHO DE SEGURANÇA, MAS SÓ A LONGO PRAZO

Cecília Araújo, da Veja

Os Estados Unidos admiram o crescimento do Brasil e sua vontade de se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, mas esse é um projeto para o longo prazo, afirmou a chefe da diplomacia americana, Hillary Clinton, em visita a Brasília. Antes disso, seria preciso refletir sobre mundo de hoje e reformar a ONU como um todo, não apenas Conselho. “É difícil de imaginar no futuro o Conselho de Segurança da ONU sem incluir um país como o Brasil, com todo seu progresso e modelo de democracia”, ponderou. A secretária de estado chegou na manhã desta segunda-feira ao Brasil e participou nesta tarde da 3ª Reunião do Diálogo de Parceria Global Brasil-Estados Unidos. Criado em 2010, o encontro anual de alto nível reúne a chefe da diplomacia americana e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, a fim de conferir direcionamento político à coordenação bilateral em diversas áreas, como educação, ciência e tecnologia, inclusão social e direitos humanos. 

Fonte: Blog do Zeca

ONU DESCARTA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS COMO MEDIDA DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO

ONU descarta legalização das drogas como medida de combate ao narcotráfico.
Viena, 28 fev (EFE).- A legalização das drogas para lutar contra o narcotráfico ‘não é uma opção’, já que só serviria para agravar o problema, afirmou nesta terça-feira a Junta Internacional de Entorpecentes (Jife), organismo das Nações Unidas que vela pelo cumprimento das leis internacionais de controle de entorpecentes.
‘A legalização não é uma opção’, declarou à Agência Efe em Viena Hamid Ghodse, presidente da Jife.
‘Drogas legais como o tabaco e o álcool, não apenas matam a cada ano entre 10 e 15 vezes mais que as drogas ilícitas, mas também o delito relacionado com o tráfico de tabaco e álcool não desapareceu, e de fato, é uma grande parte da atividade criminosa’, explicou.
Ghodse avaliou dessa forma, na apresentação do relatório anual sobre drogas da Jife, a proposta do presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, de considerar a descriminalização da produção, transporte e comércio de drogas para combater o narcotráfico.
‘Um tema muito complexo (como o narcotráfico) não pode ter uma solução simples’, insistiu o jurista de origem iraniana.

Em relatório do ano passado, a ONU cifrava em 200 mil o número de mortes anuais relacionadas com as drogas.
‘Quando for produzida uma aplicação universal (das leis internacionais) por parte dos Governos, e não apenas palavras, haverá menos problemas’, disse Ghodse.
‘No entanto, fazer as pazes com o tabaco durante os últimos 300 anos não teve êxito, fazer a paz com o álcool pelos últimos milênios não teve êxito. Por isso, não está em questão aplicar soluções simples a problemas complexos’, argumentou.
O relatório apresentado nesta terça-feira afirma que devido aos avanços na guerra contra o narcotráfico no México, cada vez mais cocaína passa pela América Central e pelo Caribe em direção aos Estados Unidos, o que fez aumentar a violência e a corrupção nesses Estados a níveis insólitos.
Na América Central, afirma a ONU, operam cerca de 900 ‘gangues’ com 70 mil membros que controlam as rotas de passagem da droga e exercem uma violência cada vez maior.
Ghodse afirmou que ‘em alguns países aconteceram melhoras’, e citou a redução do cultivo de folha de coca na Colômbia.
‘Mas em outras regiões a situação piorou, por exemplo, na América Central, onde os narcotraficantes mexicanos complicaram a vida das pessoas e dos Governos, com muita corrupção’, acrescentou.
A Jife aponta no documento que na América do Sul o consumo de coca aumenta apesar da clara redução da superfície dedicada ao cultivo de coca registrada nos últimos anos.
O organismo lembra que o mercado ilícito de cocaína ‘tem um valor de mais de US$ 80 bilhões’ em escala mundial, segundo cálculos da Interpol e da ONU, destaca o relatório.
A origem dessa droga continua na América do Sul, sobretudo na Colômbia, Peru e Bolívia, apesar da superfície dedicada ao cultivo ilegal da planta de coca ter caído até 154.200 hectares em 2010 desde um máximo de 288.400 hectares em 1990.
No Peru, a superfície de cultivo de coca continua crescendo e em 2010 já alcançou os 61.200 hectares, apenas 800 a menos que o principal produtor do mundo, a Colômbia. Na Bolívia, os plantios se mantêm estáveis em 31 mil hectares.
Com relação à demanda da droga, os mercados de maior consumo de cocaína são tradicionalmente os Estados Unidos e a Europa, especialmente Reino Unido, Itália e Espanha, mas cada vez mais droga é destinada ao cone sul da América.
‘A cocaína fabricada na Colômbia é enviada em sua maior parte a mercados ilícitos estrangeiros, enquanto a fabricada na Bolívia e no Peru, além de abastecer a Europa, é consumida em grande parte na América do Sul’, afirma a Jife.
A estimativa é de que 90% da cocaína consumida nos Estados Unidos – entre 150 e 160 toneladas anuais – provém da Colômbia, enquanto a provisão à Europa, que duplicou na última década a cocaína consumida, até alcançar 120 toneladas, procede da Bolívia, Colômbia e Peru.
Na América do Sul, a prevalência do consumo de cocaína ‘é maior que a média mundial’ e os dados da ONU indicam que, ‘após anos de aumentos, o uso indevido de cocaína começou a se estabilizar, embora a um nível mais alto’.
Segundo a ONU, os países da região com taxas mais altas de prevalência anual (consumo pelo menos uma vez ao ano) desta droga são Argentina, Chile e Uruguai.
A cocaína é, além disso, a substância citada com mais frequência como causa das mortes provocadas por drogas na América do Sul, destaca o relatório.

HUMOR POLÍTICO

DILMA DIZ QUE O SENADO DEVE APROVAR A EXCLUSÃO DE 21 DE DEZEMBRO DO CALENDÁRIO

Do G17 – Assim que o recesso de carnaval terminar o Senado Federal pretende iniciar os debates sobre a exclusão do dia 21 de dezembro de 2012 do calendário. Ao término de 20 de dezembro, automaticamente o calendário apontará para o dia 22.
A presidente Dilma acredita que o Senado Federal aprovará o Projeto de Lei de combate ao Fim do Mundo. “Se os brasileiros estão preocupados com o fim do mundo em 21 de dezembro, o meu governo está preocupado em solucionar o problema, acredito que o Senado não irá vetar o projeto”, disse a Presidente.
A ONU parabenizou a presidente do Brasil pelo projeto. Segundo integrantes das Organizações das Nações Unidas, o projeto é inteligente e talvez funcione.  A oposição é contra. Os tucanos disseram que o Brasil deve se preocupar é com a preparação para o fim do mundo. “21 de dezembro está chegando e o governo continua sem oferecer estrutura aos brasileiros para receber um evento de tamanha dimensão”, disse o Senador Álvaro Dias do PSDB.

MINISTRA VAI A ONU E JÁ TERÁ DEBATE SOBRE ABORTO

Jamil Chade – CORRESPONDENTE ESTADÃO
 
A nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, vai estrear a “posição de governo” sobre o aborto na Organização das Nações Unidas, em Genebra. Ela participa nesta semana de reunião do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. Em documento preparatório para o encontro, enviado semana passada pela antecessora, Iriny Lopes, o governo admite ser contra projetos como o Estatuto do Nascituro, que quer proibir o aborto inclusive nas situações atualmente permitidas pela lei.