“DILMA, VOCÊ PERDOOU A DÍVIDA DOS AFRICANOS, AGORA PERDOE A NOSSA”, PROTESTAM NORDESTINOS QUE SOFREM COM A SECA

Faixa no protesto. Imagem: Folha de São Paulo
Um grupo de produtores rurais de Natal (RN) aproveitou, no dia 3, visita da presidente Dilma à cidade para protestar. Os empreendedores pediram a aprovação do projeto de lei 688/2011, que perdoaria dívidas de crédito rural relativos à SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
Como consta da faixa em destaque, clamaram: “A dívida dos africanos foi perdoada… Perdoa a dívida dos agricultores do Nordeste, Dilma!”. O Nordeste enfrenta, atualmente, uma das piores secas de sua História, resultando na perda de plantios e cabeças de gado, trazendo fome e desequilíbrio econômico à região.

“Ela precisa também olhar para nós. Esse projeto de lei vai resolver os problemas do homem do campo”, afirmou Joana D’Arc Pires, pertencente a uma associação de criadores do sertão nordestino. Relata, ainda, que seu pai se suicidou devido a dívidas, o que tem trazido, entre outros, também muito sofrimento à sua mãe.

O projeto de lei é de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/PB), tendo previsão de ser apreciado no Senado nos próximos dias.

Qual é a sua posição a respeito? A reivindicação é legítima? Seria um aproveitamento do perdão concedido aos países africanos, de modo a causar polêmica ou mesmo chantagem? Seria uma requisição séria e justa, tendo em vista a necessidade de se priorizar cidadãos e interesses brasileiros, quando comparados a estrangeiros? Por que a dívida de estrangeiros foi perdoada e não a de brasileiros, trazendo fome, desgraça, desequilíbrio e desesperança a inúmeras regiões? Emita sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de Folha de São Paulo e O Comunicador – Extraído da Folha Política

EM MEIO A PROTESTOS, CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE 25% NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO DO NORTE

Professora em meio ao conflito. Imagem: Normando Sóracles/Agência Miséria

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.

Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.
Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.
A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.
O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.
Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de O Povo e Jornal da Educação – Extraído da Folha Política 

FÁTIMA BEZERRA: DESEJO SER CANDIDATA AO SENADO

A deputada federal Fátima Bezerra confirma que tem interesse em ser candidata a senadora Embora afirme que o projeto prioritário, até agora, seja disputar a reeleição, ela admite que está com o nome disponível para a disputa ao Senado. Essa candidatura, revela a deputada, já foi discutida, inclusive, com a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, fato que chegou ao conhecimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o pleito de 2014, ela afirma que o partido tem metas definidas: fazer três deputados estaduais, manter a vaga de deputado federal e lançar um nome ao Senado.Mas, quando o assunto é o Governo, a deputada federal é mais cautelosa. Afirma que é preciso definir o candidato, que ela não descarta ser do PT, com base em critérios de densidade eleitoral e capacidade de agregar.

Ela observa que é legítimo o vice-governador Robinson Faria se colocar na postulação ao Executivo, mas destaca que as definições ocorrerão apenas no próximo ano.

Sem poupar críticas a Governo Rosalba Ciarlini, Fátima Bezerra classificou de equívoco o fato de partidos aliados ao Governo Federal estarem apoiando a administração do Democratas. A deputada disse que espera essas legendas — como PMDB, PP e PR — deixarem a aliança com o DEM no Estado para que possam conversar com o PT sobre uma possível coligação ao pleito de 2014. Taxativa, Fátima disse que não há possibilidades dos petistas dividirem o mesmo palanque com o Democratas ou o PSDB. Confira a entrevista que Fátima Bezerra concedeu a TRIBUNA DO NORTE:

Atualmente, Fátima é deputada federal e vice-presidenta do diretório nacional do PT

O PT deflagrou reuniões sobre o pleito 2014 com o PDT, PC do B, PSB e PSD. O que está levando para mesa de negociação com esses partidos?
Primeiro, estamos cumprindo a nossa resolução partidária, que foi aprovada pelo diretório estadual em dezembro de 2012. Na ocasião, ficou determinado que a partir do início deste ano nós iríamos deflagrar o processo de diálogo não só com os partidos que dão sustentação ao Governo da presidenta Dilma, mas que, aqui no Rio Grande do Norte, são oposição ao Governo do DEM. Por isso os partidos, com os quais conversamos foram esses que você mencionou. Encerramos a primeira fase. O conteúdo dessas conversas foi a sintonia que ficou demonstrada nas reuniões, tanto no que diz respeito à avaliação do plano nacional, como a avaliação do plano regional. No plano nacional, é o compromisso com o projeto de reeleição da presidenta Dilma. PC do B, liderado pelo vereador George Câmara e por Antenor Roberto, e PDT, liderado pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo,  já proclamaram o apoio ao projeto de reeleição da presidenta Dilma e, portanto, querem marchar juntos na eleição regional. O PSD, liderado pelo vice-governador Robinson Faria, sinaliza também que a tendência é de apoio à reeleição da presidenta Dilma. O PSB, liderado pela vice-prefeita Wilma de Faria, tem esse detalhe que é não saber se Eduardo Campos (governador de Pernambuco) será candidato ou não.

Se a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente se consolidar? Atrapalha a aliança com o PSB no RN?

De qualquer maneira o PSB é aliado histórico do PT no plano nacional e um aliado nosso no plano local, porque faz oposição ao Governo do DEM. Sintonia no plano nacional, compromisso sagrado com a reeleição da presidenta Dilma, e sintonia no plano regional, oposição clara ao Governo do DEM, serão aspectos considerados no diálogo sobre alianças. Nossa tarefa é desencadear o debate junto à sociedade, formular projeto político administrativo capaz de tirar o Estado dessa paralisia. E para tanto nós pretendemos, no segundo semestre, dar continuidade ao debate. No primeiro momento foi a conversa com cada partido, o PT dará continuidade agora ao debate interno. Defendo que no segundo semestre retome as conversas com os partidos e já fazendo de maneira coletiva. Nosso intuito é unir a oposição aqui no Estado.

No aspecto da política estadual, qual o foco do PT com relação aos cargos que estão postos para 2014?

Como essa não é uma eleição solteira, é uma eleição casada, tendo em vista que está em jogo o projeto nacional nosso, é importante ressaltar que a centralidade do PT do Rio Grande do Norte e de todo país é a reeleição da presidenta Dilma. Agora, associado a isso, o PT quer crescer, continuar crescendo. Há um debate no plano nacional que, associado ao desafio maior que é reeleger a presidenta Dilma, é preciso avançar cada vez mais no campo da disputa congressual. O PT, no plano nacional, quer continuar sendo a maior bancada de deputados federais e quer ousar em 2014 chegando ao Senado com a maior bancada de senadores e senadoras. Transplantando para o plano regional o nosso objetivo primeiro é preparar o PT para o que der e vier. Claro que defendemos o caminho da aliança, mas o PT precisar estar preparado para toda e qualquer situação. Então, o foco no Rio Grande do Norte é preparar a nominata de candidatos a deputado estadual. Não só eu, mas o partido está  motivado. Temos condições não só  de manter a cadeira hoje ocupada brilhantemente pelo deputado Fernando Mineiro como ampliar. Queremos não só resgatar a situação que conquistamos em 2002, quando elegemos dois deputados estaduais. Queremos ousar elegendo três deputados estaduais. Outro foco é desenvolver uma tática que garanta o espaço político que o PT do Rio Grande do Norte conquistou na Câmara Federal. Não é pouca coisa. O Estado só tem oito vagas para federal e por isso a disputa é muito desafiadora. O PT vai desenvolver tática para manter o espaço político conquistado e se inserir fortemente na disputa majoritária. Temos condições em 2014 e todo empenho está sendo feito para que, no próximo ano, o PT vença eleição de caráter majoritário pela primeira vez para que o PT do Rio Grande do Norte acompanhe o crescimento nacional que o partido tem.

Deputada, indo direto ao ponto: a senhora se coloca como pré-candidata ao Senado da República?

Eu vou responder indo direto também. A princípio sou candidata a deputada federal, mas não descarto, de maneira nenhuma, a possibilidade  de disputar o Senado. Esse projeto está sendo estudado carinhosamente. Até porque um projeto dessa magnitude não é de natureza pessoal. É coletivo, passa por uma discussão no interior do meu partido nos planos regional e nacional. Ele passa por uma discussão junto aos parceiros, aliados. Agora já disse isso e volto a dizer: desejo muito que isso aconteça (a candidatura ao Senado). Espero que possamos estar em condições de disputar a cadeira em 2014. Mas sem sofreguidão, com serenidade. Até porque tenho clareza de que uma candidatura majoritária do Partido dos Trabalhadores, com o perfil e a origem social que eu tenho, só se sustenta se tiver sentimento e respaldo popular muito forte. Sinto-me motivada porque, por onde tenho andado, da Grande Natal ao Oeste, Trairi e Seridó, as manifestações são crescentes de apoio e incentivo para a gente disponibilizar o nosso nome ao Senado. Isso também é o reconhecimento da nossa trajetória, de luta, de compromisso, de ética. Mas estamos discutindo. Dentro do PT há essa torcida, o desejo para que eu disponibilize o nome ao Senado. E lhe digo que essa hipótese de disputar a cadeira para o Senado está sendo discutida no plano nacional. Até porque o PT, ao lado de eleger a presidenta Dilma, coloca como prioridade a disputa congressual. Esse assunto é objeto de discussão. muito grande que isso se viabilize. Tenho conversado com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e conversei com o presidente Lula. E lhe digo que, por parte do presidente nacional do PT, há um desejo muito grande que isso se viabilize.

Se há um desejo do PT local, do PT nacional e da senhora, então a candidatura ao Senado está confirmada?

A eleição ainda será em outubro do próximo ano. Temos uma longa caminhada pela frente. Não vou negar, me sinto motivada e acho que estou preparada para dar esse passo. Temos feito um mandato importante, parceiro dos municípios, proativo. Podemos fazer muito mais pela luta em defesa da Educação no Senado. Hoje sou candidata a deputada federal e a hipótese de disputar o Senado está colocada, não só no plano local, mas também no nacional.

O vice-governador Robinson Faria se coloca como pré-candidato ao Governo. A senhora como pré-candidata ao Senado. Estaria se desenhando uma chapa de oposição a partir desses nomes?

Esse não é  o momento de definição de nomes. Isso só se dará no próximo ano. Claro que é legítimo cada partido ter o seu desejo, suas aspirações. Mas, veja bem, o momento agora é de fazer o debate do ponto de vista programático, a mobilização política. Aproximar os dirigentes, militantes.

O vice-governador foi precipitado para colocar o nome dele como candidato ao Governo?

Não. Esse é um direito que ele tem. Acho legítimo. Assim como no PT, no caso de disputa para o Governo, a quem especule o nome do deputado Fernando Mineiro. Não cabe aqui nenhuma censura. Ele (Robinson Faria) tem andado, afirma que sonha, mas também diz que está aberto ao diálogo. Até porque o processo não pode se dar por imposição. Mas asseguro a vocês o ano de 2013 é para debate programático. O Governo que aí está é o pior Governo da história do Rio Grande do Norte.

Dois nomes que são lembrados para o governo, quais a senhora considera ter viabilidade em uma aliança com o PT e quais os critérios para  a escolha?

Temos que ter a capacidade de envolver a sociedade para formular um projeto político e administrativo alternativo a isso que aí está, que tenha como eixos a questão da sustentabilidade, da universalização, de criação das políticas públicas, gestão moderna, eficiente. Nós só vamos fazer isso se tivermos capacidade de mobilizar a sociedade. A escolha do nome (de candidatos da majoritária) deve ser pautada à luz de alguns critérios. Por exemplo, o nome que agregue mais. Tem que levar em consideração também a competitividade eleitoral. Não diria que é só pesquisa. E para nós do PT precisa ser um nome que fortaleça mais o palanque de reeleição da presidenta Dilma. 

A senhora afirmou que o seu projeto de candidatura ao Senado já chegou à presidência nacional do partido. O PT nacional está atuando junto ao PMDB local para uma aliança regional?
Que pergunta difícil. Veja bem, claro que no plano nacional temos uma aliança com o PMDB muito sólida. O PMDB é um partido estratégico do ponto de vista da sustentação pela expressão e capilaridade que tem. É o partido do vice-presidente, tem seis ministros no Governo da presidenta Dilma. O PMDB do Rio Grande do Norte tem o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho. Em nome da reeleição da presidenta Dilma, lógico que o PT em nível nacional gostaria que quanto mais for possível PT e PMDB estarem juntos nos planos estaduais melhor. Mas nem sempre isso é possível por conta das peculiaridades regionais. No Rio Grande do Norte, o que nos separa é a opção que o PMDB fez de aliança com o Governo do DEM, até o presente momento. Naturalmente, o PT não vai participar de nenhuma aliança no plano local onde esteja o DEM. Isso nos separa no plano da aliança regional, PMDB e PT. Claro que se o PMDB romper os laços políticos com esse governo desastroso que está aí seria muito bom. E já que é aliado nosso no plano nacional, seria bom se no plano regional viesse a fazer parte do bloco de oposição ao Governo do DEM.

Qual a condição para formar uma aliança com o PT do RN?

Se ocorrer (o rompimento PMDB e DEM no Estado) vou defender que abra a conversa. Aliás, isso não vale só para o PMDB, vale para o PR, liderado pelo deputado federal João Maia, para o PP, PHS e todos os partidos que estão no arco de sustentação do Governo Dilma. Até na condição de quem tem responsabilidade de quem é segunda vice-presidente nacional do PT, se dependesse de mim o ideal seria que juntasse todo mundo, com exceção do DEM e do PSDB no Estado. Um palanque só. Mas coloco que o PMDB, PR, PP e os demais partidos rompam os laços políticos com o Governo que aí está e não foi possível de atender a expectativa do Rio Grande do Norte. É um equívoco político esses partidos estarem dando sustentação ao Governo que aí está.

Como a senhora avalia a declaração da governadora Rosalba, sinalizando que poderá votar na presidente Dilma?

O voto é opção de caráter estritamente pessoal. Respeito a decisão das pessoas. Se isso vier ocorrer não vamos rejeitar apoio e nem voto de ninguém. Seria uma postura muito intolerante. Qualquer iniciativa neste sentido, de possível apoio a reeleição da presidenta Dilma, não muda em nada a posição do PT no Rio Grande do Norte. O PT é e continuará sendo oposição ao Governo desastroso do DEM que aí está. Chance zero do PT se aliar ao DEM no Estado. Quem deve estar desconfortável com a declaração da governadora é o presidente do partido dela, o senador José Agripino.

Fonte: Tribuna do Norte

EDUCAÇÃO: 75% DOS BRASILEIROS NÃO SABEM LER E ESCREVER DE MODO MINIMAMENTE SATISFATÓRIO

Segundo o Instituto Paulo Montenegro, cerca de 75% dos brasileiros entre 15 e 64 anos não conseguem ler e escrever de modo satisfatório e pleno. De acordo com o IBGE, o número de analfabetos funcionais é de cerca de 30 milhões.
Para a professora Silvia Gasparian Colello, atuante na USP, isto é bastante preocupante: “Os números ainda são alarmantes numa sociedade supostamente democrática. E quando a gente vai entender melhor esse quadro do analfabetismo, a gente percebe outros problemas, que não é apenas o sujeito que não sabe ler e escrever, mas aquele que passou pela escola, que supostamente deveria saber ler e escrever e não se tornou um usuário da língua escrita. A gente sabe que muitos alunos chegam no 7º anos da escola sem saber ler e escrever. Isso mostra que a escola também não está cumprindo o seu papel”.
Segundo o IPM, o indicador utilizado é o INAF, definido como “um indicador que mede os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira adulta. O objetivo do Inaf é oferecer à sociedade informações sobre as habilidades e práticas de leitura, escrita e matemática dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade, de modo a fomentar o debate público, estimular iniciativas da sociedade civil e subsidiar a formulação de políticas nas áreas de educação e cultura”.

Quanto à metodologia, declara que “O Indicador mensura os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade, englobando residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do Brasil, quer estejam estudando ou não. Em entrevistas domiciliares, são aplicados questionários e testes práticos. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A definição de amostras, a coleta de dados e seu processamento são feitos por especialistas do IBOPE que, com o mesmo rigor com que realizam seus demais trabalhos, oferecem esses serviços gratuitamente em apoio à ação social realizada pelo Instituto Paulo Montenegro”.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.- Extraído da Folha Política 

SENADOR GARIBALDI ELOGIA ROSALBA E DEFENDE ALIANÇA DO PMDB COM DEM

O Jornal de Hoje também destaca que o senador Garibaldi Alves (PMDB) elogiou o governo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), rechaçou a possibilidade de rompimento do PMDB com o DEM e defendeu a permanência da aliança entre peemedebistas e democratas para as eleições de 2014.

As declarações do senador foram dadas ao Jornal de Hoje momentos antes da homenagem que ele recebeu na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, pelos serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Pai do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e tio de Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, Garibaldi Alves completou hoje 90 anos de existência.

“Rosalba tem feito um esforço admirável para fazer uma boa administração. Com dificuldades, mas ela vencerá todas elas”, avaliou o irmão do ex-ministro Aluizio Alves e do deputado estadual Agnelo Alves. “Não acredito (em rompimento do PMDB com o governo Rosalba Ciarlini). Não acredito”, continuou o avô do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Walter Alves e tio do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. “Rosalba, embora não seja do PMDB, é uma lutadora e eu tenho certeza que ela fará tudo, e até o impossível, para o êxito na administração dela”, frisou o senador. “Defendo a permanência da aliança do PMDB com o DEM”.

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA CHAMA O PMDB DE INCOERENTE

– Publicado por Robson Pires

A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, afirmou na manhã de hoje, momentos após participar da homenagem ao senador peemedebista, Garibaldi Alves, que o PMDB do Rio Grande do Norte está sendo “incoerente” quando apoia o governo do DEM no Estado e no plano nacional é aliado político do governo Dilma Rousseff. “Queremos que o PMDB reveja essa posição e some com os partidos de oposição”, ressaltou a petista, reafirmando que deseja ser candidata à senadora nas eleições do próximo ano.

Fátima Bezerra disse ainda, que existe prioridades do PT nacional em primeiramente reeleger a presidenta Dilma Rousseff e em simultaneamente ampliar o número de deputados estaduais, no caso do Rio Grande do Norte passando de 1 para no mínimo 3 parlamentares e participar da chapa majoritária nos diversos Estados da federação, inclusive no Rio Grande do Norte, e o seu nome vem sendo cogitado. “O Senado não é um projeto pessoal e passa por uma ampla discussão com aliados. Vontade eu tenho, mas hoje sou candidata à deputada Federal”, disse Fátima Bezerra, acrescentando que o PT pretende ousar, eleger a sua primeira senadora no Estado e transformar-se na maior bancada no Senado.

Do Jornal de Hoje – Extraído do Blog do Robson Pires

APROVAÇÃO DA PEC PODE CRIAR MAIS 410 CIDADES

Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios.

Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase seis mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados.

Fonte: Robson Pires

 

TCE/RN DECIDE QUE SERVIDORES ESTADUAIS PODEM TER VENCIMENTOS ACIMA DOS SUBSÍDIOS DA GOVERNADORA

Sessão do Tribunal de Contas do RN

TETO REMUNERATÓRIO

O plenário do Tribunal de Contas do RN, decidiu na tarde de hoje, 23, acatar pedido cautelar pleiteado pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal e determinou como parâmetro a ser utilizado como limite máximo da remuneração dos servidores públicos estaduais o subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O subsídio de Desembargador do TJRN corresponde a R$ 25.323,50, ou seja, 90,25% da remuneração do Ministro do STF.
No voto, o conselheiro relator Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, faz oito recomendações ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).  Entre elas, a que procede a revisão na remuneração de 628 servidores que estão percebendo acima do teto estabelecido.  Ou seja, 628 servidores do Estado, ganham acima dos vencimentos dos Desembargadores e bem mais além dos subsídios da governadora Rosalba Ciarlini, que ganha R$ 11.661,00.  Dos 628 servidores que ganham acima do teto, há vencimentos que chegam a R$ 40 mil reais.
O plenário também deferiu o pedido do MPPJTCE, em autos apartados, para que o Corpo Técnico do TCE proceda levantamento do cumprimento do teto constitucional no âmbito do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual. Como também nas remunerações pagas aos pensionistas do estado.
Fonte: Blog do Aldo Araújo

SENTENÇA PODE SIGNIFICAR O FIM DA CARREIRA POLÍTICA DE LARISSA ROSADO

Larissa Rosado – PSB

A sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, se confirmada apenas no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) pode significar o fim da carreira política da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). É que sem direitos políticos por oito anos, Larissa pode não concorrer à reeleição no ano que vem e, pior ainda, não pode mais disputar a prefeitura em 2016, como já planejava.

É claro que a sentença de Herval pode ser reformada no TRE, como qualquer outra, mas também é fato que não se trata de matéria fácil de ser vencida. Já existe há algum tempo resistência na Justiça Eleitoral a se reformar sentenças condenatórias por abuso do uso de veículos de comunicação. Uma prova disso é o próprio posicionamento do tribunal a respeito de processos que saíram de Mossoró e foram reformados com maior rigor naquele colegiado.
A própria Larissa, que havia sido absolvida em primeira instância pelo próprio Herval Sampaio, acabou condenada na segunda instância por comportamentos seus ou de terceiros, referentes a comentários, entrevistas e reportagens que teriam lhe beneficiado. O prejuízo é enorme e acaba por piorar uma situação que já não era boa para ela e o seu grupo político. É que ficando oito anos fora das eleições – depois de se candidatar nas últimas seis disputas, sendo três para prefeito e três para deputado estadual – a carreira de Larissa pode ir por água abaixo.
A guerra judicial promete capítulos muito intensos.
Fonte: Blog do Pedro Carlos

EM 2013, CASOS DE DENGUE CAEM EM MAIS DE 70% EM UPANEMA EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2012

Prefeito Luiz Jairo, secretário Ricardo e vice-prefeito Juninho participam de Caravana Contra a Dengue
Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, apontam que a dengue recuou em Upanema. Segundo a Sesap, o número de casos de dengue no município reduziu em mais de 70%, caindo de 54 casos registrados em 2012 para “apenas” 15 casos neste ano.
Para o secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, o controle da doença deve-se as ações realizadas para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da doença, destacando-se os grandes mutirões durante as Caravanas Contra a Dengue. “Estamos indo até os bairros com toda a equipe da saúde e apoios de servidores de outras secretarias para eliminarmos os focos e também os locais que podem se transformar em criadouros do mosquito”, destacou.
O secretário reforçou que a população deve continuar atenta com os cuidados de combate a dengue. “O armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de possíveis criadouros do mosquito devem ser observados”, alertou.
O prefeito Luiz Jairo disse que os baixos números da dengue devem ser comemorados, mas, principalmente, a atenção com o mosquito deve ser ampliada para o número de casos caia ainda mais nos próximos meses. “Vamos continuar com as caravanas indo aos bairros, ampliar o trabalho de endemias, fazer campanhas de conscientização da população e criar novos mecanismos para que a dengue continue sobre controle”, ressaltou.
As informações divulgadas pela Sesap são referentes à Semana Epidemiológica nº 19, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 11 de maio.
Fonte: Prefeitura de Upanema