LUIZ JAIRO TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE UPANEMA

O prefeito Luiz Jairo tomou posse na manhã desta sexta-feira, 10, como presidente da Junta de Serviço Militar de Upanema. A solenidade foi realizada na 4ª Delegacia de Serviço Militar, em Mossoró.

A posse foi feita pelo 2° Tenente Ernando Corrêa Pereira, Delegado da 4ª Delegacia de Serviço Militar, e contou com a presença do secretário da Junta Militar em Upanema, Luiz Candido Goncalves (Gabi).

Na mesma cerimônia, também foram empossas os prefeitos dos municípios de Serra do Mel, Fábio Bezerra, e Grossos, José Maurício Filho.

Fonte: Prefeitura de Upanema

EXPRESSÃO JOVEM FOI SUCESSO

Sucesso. Assim podemos definir a primeira edição do Expressão Jovem. Evento realizado neste sábado pelo Centro de Referência de Assistência Social, Projovem Adolescente, Secretaria de Urbanismo e Ação Social, com apoio da Prefeitura Municipal de Upanema, no intuito de divulgar as ações e sensibilizar todas as crianças e adolescentes do município para participarem das diversas atividades desenvolvidas na área de Assistência Social do município.

Muitas autoridades, entre elas o prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Anízio Júnior, secretários, vereadores, diretores, colaboradores, conselheiros tutelares, guarda municipal, polícia militar, imprensa e um grande número de espectadores prestigiaram mais essa iniciativa da Secretaria de Urbanismo e Ação Social.

A primeira novidade da noite foi a participação do adolescente Jefferson Rodrigo, 16 anos, aluno da fanfarra, jovem talento revelado na SUAS, que dividiu o palco com Tony, para conduzir o cerimonial.

Outra grande novidade foi à presença do garoto Jadson Rafael, de 14 anos, aluno da banda de música, que às margens do rio, em um barco, tocou Ave Maria no sax, e foi ovacionado por todo público presente.

Entre as várias atrações do Expressão Jovem, ainda tivemos a participação da Banda LP 48, que também foi revelação da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, no ano de 2009 e da Fanfarra Projovem, que surgiu no ano de 2008. Ainda contamos com a presença de Charlles Filipe, que é aluno das atividades da SUAS desde o ano de 2005, cantando e encantando a todos.

O evento também foi marcado por um momento de fé. Assim, tivemos a apresentação do Grupo de teatro da igreja católica e da palavra do Padre Francinaldo Macário, que trouxe uma mensagem de esperança e incentivo para todos os jovens.

Um momento de grande emoção foi o depoimento de Clécio Azevedo, pai de Clécio Júnior, este participou das oficinas da secretaria por muitos anos e hoje faz parte da banda de música do 16º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.

A Banda LP 48 voltou ao palco com o maestro Sérgio Ricardo e se encarregou de fechar as atrações da noite e ainda contou com a presença mais que especial da jovem cantora e compositora Gaby Viegas; momento em que os integrantes da banda se sentiram honrados em poder dividir o palco com esse grande talento.

Fonte: Josiel Gondim

BRASIL ENVIA 9 MIL HOMENS À FRONTEIRA COM PARAGUAI, URUGUAI E ARGENTINA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA

O governo brasileiro enviou um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para as fronteiras do país com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai. É a chamada Operação Ágata 5, que começou ontem. A previsão é que dure até 30 dias. “É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aproximadamente 30 embarcações para os rios da Bacia do Prata, entre elas três navios de guerra e um navio-hospital. A Força Aérea Brasileira (FAB) participa da operação com esquadrões de caças F5 e Super Tucano, além de aviões-radar e veículos aéreos não tripulados. O Exército mobilizou infantaria e blindados Urutu e Cascavel de três divisões. As três Forças usam ainda helicópteros Black Hawk e Pantera, para transporte de tropas e missões de ataque.

Fonte: Blog do Zeca

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA TEM NOVO HELICÓPTERO

Publicado por Robson Pires
A presidente Dilma Rousseff passará a voar  em um novo helicóptero, uma aeronave EC-725, batizada de VH-36 Caracal. De acordo com a Agência Brasil, a aeronave tem capacidade para transportar dez passageiros e uma tripulação formada por três pessoas, com autonomia de voo de quatro horas e meia.
Atualmente, Dilma Rousseff voa em um helicóptero Super Puma, da mesma família do novo equipamento. As aeronaves serão usadas para deslocamentos em pontos de difícil acesso ou para locais em que aeronaves convencionais não podem operar. Fabricado pela Helibras, o novo equipamento faz parte de um pacote de 50 unidades comprado pelo Governo para a Presidência e para as Forças Armadas, totalizando R$5,2 bilhões em investimentos. O VH-36 Caracal é a quarta aeronave entregue até agora. Segundo o Ministério da Defesa, em outubro, Exército, Marinha e Aeronáutica receberão uma aeronave cada, e em 2013, a Presidência receberá mais uma unidade.

MINISTÉRIO DA DEFESA CRIA ESTRUTURA PARA FACILITAR ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE O SETOR

Ministro da Defesa, Celso Amorim, participa da cerimônia de inauguração da sala Serviço de Informação ao Cidadão, no ministérioSala busca atender à nova legislação, que estabelece a obrigação dos órgãos públicos garantirem o acesso dos brasileiros à informações públicas de forma objetiva, ágil e transparente e que entra em vigor no próximo dia 16

A partir da próxima quarta-feira (16), qualquer cidadão interessado em obter informações não-sigilosas relativas ao Ministério da Defesa terá a sua disposição, em Brasília, uma sala do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) onde consultar documentos, tirar dúvidas ou registrar suas perguntas.
Apresentada nesta sexta-feira (11) à imprensa pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a sala do sistema funcionará no andar térreo do prédio do Ministério da Defesa, na Esplanada dos Ministérios.

Em atendimento ao que estipula a chamada Lei de Acesso à Informação – que estabelece a obrigação dos órgãos públicos garantirem o acesso dos brasileiros à informações públicas de forma objetiva, ágil e transparente e que entra em vigor no próximo dia 16 -, cada órgão terá que atender aos pedidos de consulta aos documentos oficiais dentro de 20 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias. O interessado não precisa dizer o motivo de seu interesse pela informação.

Quatro pessoas foram capacitadas para o serviço, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 h. Outra medida adotada pelo ministério para cumprir a lei foi a criação de um site, onde o internauta pode encontrar informações sobre a atuação, organização, atribuições, despesas do órgão, entre outras, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista por lei. Também será possível, a partir do dia 16, solicitar informações pelo endereço eletrônico sic@defesa.gov.br
“Embora tudo possa ser acessado através dos links do Ministério da Defesa, [a criação da sala] é um passo muito importante para maior transparência, aspecto essencial a toda Democracia. [Com a sala], o cidadão tem a possibilidade de recorrer a este serviço para esclarecer algo que ele tenha lido e que não tenha ficado claro ou de outro interesse”, disse o ministro Celso Amorim.
Amorim garantiu que o ministério vai disponibilizar toda a informação cujo sigilo não for considerado determinante para a segurança nacional. “Sempre haverá alguns temas que precisarão ser tratados com delicadeza durante um determinado tempo, conforme manda a lei”, disse o ministro, adiantando que, dentro de no máximo mais três meses, o ministério publicará o chamado Livro Branco de Defesa.
De acordo com a Lei Complementar nº 97, de 1999, o documento deve conter dados estratégicos e detalhados sobre orçamentos e materiais, além de um plano de modernização das Forças Armadas; política e estratégia nacional de Defesa; operações de paz e ajuda humanitária, entre outros temas.
Já o controlador-geral da União destacou os esforços do Ministério da Defesa e dos comandos militares em atender a Lei de Acesso à Informação em um setor que envolve temas sensíveis. “Considero altamente simbólica essa solenidade, particularmente por ser no Ministério da Defesa. Talvez, por ser uma das áreas mais sensíveis, que poderia haver maior preocupação ou expectativa da sociedade sobre se as normas de acessibilidade vão ser efetivamente implementadas. E, como estamos vendo, o Ministério da Defesa foi um daqueles que progrediu mais rapidamente com a preparação do serviço de informação ao cidadão”, disse Hage.
“Ninguém espere, contudo, que tudo irá funcionar as mil maravilhas no dia 16 de maio [quando a lei entra em vigor para todos os órgãos públicos]. Teremos que vencer uma cultura de 500 anos de opacidade na tradição da administração pública brasileira. Este é o passo inicial”.
Fonte: Gazeta do Povo

APÓS ‘BRONCA’ DE DILMA, MILITARES ENDURECEM REAÇÃO AO GOVERNO

Número de assinaturas em manifesto militar com críticas a ministras da presidente saltou de 98 para 235; planalto decidiu punir quem aderiu ao documento.

Não será fácil para os comandantes militares resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff que decidiu punir todos os militares que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, por aqui não passarão”, que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia. No novo documento os militares dizem ainda que não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.


Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas e na quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235. Agora são três os generais de exército da reserva que assinam o manifesto e um deles é o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Valdésio Guilherme de Figueiredo, adicionando um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocupou,mas também como antigo integrante da Corte Militar, tem pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.


Ontem (1), o Ministério da Defesa passou o dia discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Nova reunião foi convocada pelo ministro Celso Amorim e os comandantes militares. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve “ofensa à autoridade da cadeia de comando”, incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações.

O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, o que é crime, de acordo com o Estatuto dos Militares.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.

No artigo primeiro da lei está escrito que “respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.


Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados até mesmo por “danos morais”, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma.

Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve. Há quem acredite que o assunto deva ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que, na avaliação da caserna, parece não ter fim, já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos.


Fonte: Blog do Cabo Queiroz

FORÇAS ARMADAS VÃO PUNIR OS CEM MILITARES QUE ASSINARAM MANIFESTO

EVANDRO ÉBOLI
 
BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu nesta quarta-feira, em conversa com os três comandantes militares, que os cem oficiais da reserva que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, aqui não passarão” serão repreendidos por suas respectivas forças. A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da força. Mesmo militares da reserva podem ser excluídos.
 
Nesse texto, os militares da reserva criticaram a interferência do governo no site do Clube Militar e o veto a um texto ali publicado que critica a presidente Dilma Rousseff e duas ministras. Nesse “Alerta à Nação”, os oficiais afirmam não reconhecer “qualquer tipo de autoridade ou legitimidade” de Celso Amorim.

FORÇA NACIONAL VAI FICAR ATÉ O CARNAVAL, GARANTE WAGNER

O governador Jaques Wagner também garantiu que a Força Nacional deve ficar em Salvador até o Carnaval. Ele afirmou que já telefonou para os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e para o da Defesa, Celso Amorim, solicitando o apoio durante a festa. Segundo Wagner, a desmobilização das tropas ocorrerá de forma gradual. “Com exceção dos bombeiros o mesmo efetivo está garantido no Carnaval”, afirmou Wagner que também afirmou que vai aproveitar a festa na capital baiana. “Vou manter a minha programação durante o Carnaval. Vou para a rua, para os pontos tradicionais e me recolho na segunda e na terça-feira para descansar”. O governador baiano também aproveitou o momento para alertar o governo federal sobre a situação da Segurança Pública nos outros Estados onde há ameaça de greve. “Está lá o mapa. Claramente, com o roteiro terminando em Brasília. Essa concepção precisa ser meticulosamente estudada pelo governo federal”. Após a entrevista coletiva o governador Jaques Wagner seguiu para Brasília para participar da posse de Maria da Graça Foster. 

Fonte: Emerson Nunes

APÓS SER DECRETADA GREVE, 14 MIL HOMENS DO EXÉRCITO SÃO ESPERADOS PARA A SEGURANÇA DO RIO

BRASÍLIA e RIO – Policiais e bombeiros decidiram entrar em greve na noite desta quinta-feira. Manifestantes estão de vigília na Cinelândia desde as 18h. Eles reivindicam a liberdade imediata do cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo, preso na noite de quarta-feira, ao chegar ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, vindo de Salvador. Com a greve decretada, 14 mil homens do Exército são esperados para assumir o patrulhamento da cidade. Em reunião liderada pelo comandante militar do Leste, general Adriano, foram acertados detalhes para o plano de emergência para garantir a segurança do estado durante o carnaval. (O GLOBO)

EXÉRCITO ENVIA TROPA DO RN PARA REFORÇAR SEGURANÇA NA BAHIA

Publicado por Robson Pires
A situação alarmante pela qual passa o Estado da Bahia desde o início da greve da Polícia Militar fez com que uma tropa do Exército do Rio Grande do Norte fosse enviada à capital do Estado, Salvador, para reforçar a segurança da população.
Os cerca de 130 soldados – 70 do RN e 60 de Bouyex, na Paraíba – foram convocados pela presidente da República, Dilma Roussef, à pedido do governador do Estado, Jaques Wagner. Os soldados viajaram por volta das 12h de hoje (6), partindo de Natal em direção à capital baiana.
O major Gelson de Sousa acredita que a tropa do RN deverá permanecer no local até o momento em que for decretado o final da greve.  “Nós fomos chamados pela presidência da república. Devemos permanecer no local até quando a greve durar” estipula o major, que pertence às Forças Armadas no RN.
De acordo com o major Gelson de Sousa, o envio de uma nova tropa do RN para a Bahia dependerá de como a greve deverá transcorrer nos próximos dias. “Tudo depende de como as coisas irão acontecer por lá. Mas nós temos tropa suficiente caso seja necessário mais gente”, disse.
Da Tribuna do Norte