Ministério Público identificou uso de notas frias em convênios assinados com governo federal
Evento da UNE: entidade firmou convênios com as pastas da Cultura, Saúde, Esporte e Turismo
Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.
No fim de maio, o procurador formalizou representação ao TCU para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados às entidades estudantis. Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto “Atividades de Cultura e Arte” da UNE, Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto.
As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de n.º 623.789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009, que bancou a Caravana Estudantil da Saúde, para discutir saúde pública. Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas. Outro indício de irregularidade nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos.
Umes
No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marsico, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. “Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?”, questionou.
“É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público”, afirmou o procurador. “Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade.”
Segundo ele, também houve erros por parte dos órgãos que liberaram dinheiro, como o Ministério do Esporte. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a “implantação de atividades esportivas e debates” em 2008. “Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados.”
Fonte: Gazeta do Povo
