Categoria: Estado

FÁTIMA BEZERRA VAI LUTAR POR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA UFERSA EM ASSU

Edinael Castro Deixe um comentário

Deputada federal quer expandir o ensino superior para o Vale do Assu e região.

Durante audiência pública que debateu a expansão do ensino superior para o Vale do Assu e região a deputada federal Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai se empenhar junto à bancada federal para que seja incluída no orçamento de 2014, emenda coletiva para construção do campus da UFERSA em Assu. Evento que contou com expressiva representatividade foi realizado nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Assu.

Com o plenário da Câmara lotado, a deputada Fátima Bezerra, os reitores Arimatea Matos – UFERSA e Ângela Paiva – UFRN e o prefeito de Assu, Ivan Júnior debateram a expansão do ensino superior na região com destaque para a possível criação de um campus da UFERSA em Assu.

“Foi no governo popular e democrático do PT que tivemos a alegria de ampliar o ensino técnico e superior na região com a transformação da Esam em UFERSA, e com a chegada de dois IFRNs (Ipanguaçu e Macau). Por que não sonhar agora com essa expansão aqui em Assu, com a chegada da UFERSA?” questionou a deputada Fátima.

O reitor da UFERSA, Arimatea Matos apresentou dados sobre o déficit de vagas no ensino superior na região, em que mais de treze mil jovens estão fora do ensino superior e mais sete mil estão concluindo o ensino médio o que, em pouco tempo, também engrossarão essa estatística. “É por isso que estamos mais que convencidos da necessidade de ter uma UFERSA no Vale do Assu”, acrescentou o reitor que também agradeceu o empenho da deputada Fátima nesse pleito.

A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva destacou os avanços vividos pela UFRN na última década. “Sou da época em que vivíamos um processo de sucateamento da UFRN, na década de 90. Hoje estamos reabrindo campus e expandindo a oferta de cursos e vagas no RN. Agora, a cada vaga que abrimos temos a garantia do professor e dos recursos para o custeio. Isso é o que vivemos nos governos Lula e Dilma”, afirmou.

O prefeito de Assu, Ivan Júnior fez questão de parabenizar a deputada Fátima por ter encampado essa luta. “Não podemos falar em educação no RN e no Brasil sem lembrar a deputada Fátima. Só tenho a agradecer. Não podemos perder esse processo de expansão no ensino superior que o Brasil vive nos governos Lula e Dilma. Essa é a oportunidade que nos faltava para incluir Assú”, disse o prefeito.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta garantiu que todos os deputados estão unidos em prol da UFERSA em Assu.

Participaram também da audiência os deputados estaduais Nelter Queiroz e George Soares, os prefeitos Leonardo – Ipanguaçu, Jackson Bezerra – Afonso Bezerra e Arimateia – São Rafael, o ex-reitor da UFERSA, professor Josivan Barbosa, a professora Inês Almeida (SINTE/RN), além de vereadores da região, gestores ligados à educação, professores e alunos da região do Vale do Assu.

Fonte: Nominuto.com

BETINHO QUER SAIR DO PARTIDO DE “ZEZINHO” PARA O PTB

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O deputado federal Betinho Rosado (DEM) está com um pé no PTB. Trata com esmero de sua desfiliação “por justa causa” do partido a que é historicamente filiado.

O principal endossante da mudança é o ex-deputado federal baiano e ex-secretário do Desenvolvimento Econômico do RN Benito Gama, dirigente nacional da sigla.

Betinho levanta documentação que provaria discriminação no tratamento partidário em relação a ele, ao longo de vários anos, com restrições no fundo partidário e até em participação em comissões técnicas na Câmara Federal.

Em outra tentativa há poucos anos, Betinho não convenceu os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que era “perseguido” no DEM, partido comandado pelo primo José Agripino (DEM), a quem desde a infância trata por “Zezinho”.

Cunhado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Betinho quer ficar num partido da base da presidente Dilma Rousseff (PT).

Rosalba tem a mesma vontade, mas consideráveis dificuldades para a mudança.

Fonte: Blog do Carlos Santos

AÉCIO É ELEITO PRESIDENTE DO PSDB COM 97,3% DOS VOTOS DO PARTIDO

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Do total de 535 votos da eleição partidária, senador mineiro obteve 521.
Delegados tucanos participaram de convenção nacional neste sábado.

Com 97,3% dos votos dos integrantes do partido, o senador Aécio Neves (MG) foi eleito neste sábado (18) presidente nacional do PSDB. A convenção nacional da legenda oposicionista lotou o centro de convenções de um hotel de Brasília. Segundo a assessoria da sigla, entre governadores, parlamentares, prefeitos e militantes, cerca de 4 mil tucanos compareceram ao evento partidário.

Senador Aécio Neves (MG) é saudado por correligionários durante convenção nacional do PSDB em Brasília, neste sábado (18) (Foto: Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo)

Potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, Aécio obteve 521 dos 535 votos dos delegados eleitos para escolher o sucessor do deputado federal Sérgio Guerra (PE) no comando do partido. O presidente do PSDB tem como função liderar as ações da sigla em época de eleição, administrar divergências internas e articular alianças nacionais e regionais.

Em um discurso de 25 minutos (veja íntegra), Aécio agradeceu a presença da militância e o voto de confiança para que ele conduza o partido em meio à eleição presidencial de 2014. Ovacionado pelos correligionários, o parlamentar mineiro teceu uma série de críticas à administração petista no governo federal e avaliou as dificuldades que a oposição irá enfrentar na tentativa de derrotar Dilma nas urnas.

“Não será fácil a nossa missão, mas está longe de ser impossível. Não vamos enfrentar apenas um partido, mas um partido que se encastelou no poder”, afirmou. “Hoje, vocês podem imaginar, é um dia diferente. Hoje, presidente Fernando Henrique, não realizamos apenas mais uma convenção. Hoje, nós nos reencontramos com a nossa história”, disse.

A eleição que alçou Aécio ao principal posto do PSDB reuniu os principais expoentes da legenda, inclusive o ex-governador paulista José Serra, um dos principais rivais do novo presidente do PSDB, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Aliados históricos do DEM e PPS também prestigiaram o evento.

Fernando Henrique Cardoso ficou sentado à direita do senador mineiro, na primeira fila do palco reservado aos dirigentes, durante todo o evento. Já na cadeira posicionada à esquerda de Aécio estava o governador de São Paulo,Geraldo Alckmin, tucano que administra o estado mais populoso e rico do país.

Ainda que, oficialmente, a eleição tucana fosse apenas um evento de troca de comando interno, ela ganhou ares de campanha eleitoral para a corrida pelo Palácio do Planalto. Praticamente, todos os oradores aproveitaram os holofotes para defender a candidatura de Aécio para a sucessão da presidente Dilma Rousseff e criticar a gestão do PT.

O PSDB tem hoje a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, com 49 representantes, e 12 parlamentares no Senado, mesmo número de cadeiras ocupadas pelo PT – atrás apenas do PMDB, que possui 20 senadores. O partido é a principal sigla da oposição nas duas Casas. Nas cinco regiões do país, os tucanos têm oito governadores eleitos, incluindo o estado de São Paulo, unidade federativa mais populosa e rica.

Fonte: Do G1

 

JUIZ ACATA NOVA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE CONTRA EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE

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Acusação, de autoria do MP, diz respeito à concessão de gratificações de gabinete promovida pelo então vice-governador.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, recebeu denúncia de improbidade administrativa contra o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire (foto) e a então secretária do governante, Maria do Socorro Dias Oliveira. A acusação, de autoria do Ministério Público, diz respeito à concessão de gratificações de gabinete, concedidas pelo então vice-governador, a quem nunca foi ou não era servidor do Estado. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (10).

De acordo com os promotores, Fernando Freire, enquanto vice-governador e governador do Estado no período de 1997/2002, engendrou esquema de desvio de verba pública em proveito próprio a partir da concessão dessas gratificações. O montante possivelmente desviado chegou ao patamar de R$ 346.024,02, cujo pagamento se fazia através de cheques-salários, que eram sacados, em espécie, sem endosso regular ou procuração.
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Os saques eram feitos por pessoas diversas dos titulares nominais do respectivo crédito, sempre com a autorização do então gerente de agência do Banco do Brasil S/A, Narciso Nunes de Queiroz – o qual colocava no verso dos cheques as iniciais FF e autorizava o pagamento dos cheques.

Esquema

Ainda de acordo com o MPE, o suposto esquema foi descoberto a partir de denúncias dos possíveis beneficiados das gratificações, que passaram a cair em malha fina da Receita Federal, posto que não declaravam os valores que nunca receberam. Além disso, o dinheiro dos cheques-salários, depois de sacados (por pessoas diversas dos titulares) eram utilizados para o custeio das despesas pessoais de Fernando Freire ou repassado em espécie para ele.

À secretária Maria do Socorro dias, detentora dos cargos de coordenadora primeiro da Vice-Governadoria, depois da Governadoria, cabia, sob as ordens de Fernando Freire e em benefício deste, definir as pessoas que seriam “agraciadas” com as gratificações de Gabinete; receber os cheques-salários da Administração e providenciar o saque destes no Banco do Brasil, através dos servidores da Governadoria José Maria Eloi e Antônio Paulino Campelo. Estes últimos procuravam o funcionário Narciso, gerente do Banco do Brasil, o qual autorizava o pagamento dos cheques a quem não era o titular nem tinha poderes para tanto. Face a participação de Narciso, o Banco do Brasil também responderá civilmente pelos danos decorrentes ao erário estadual, em razão dos atos praticados pelo seu empregado Narciso Nunes.

Fonte: Nominuto.com

NÃO HÁ DEMOCRACIA QUE FUNCIONE COM 30 PARTIDOS’, DIZ ALCKMIN

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira (10) que “não há democracia no mundo que funcione com 30 partidos” e criticou o sistema político brasileiro. A declaração contraria a posição do também tucano Aécio Neves, provável candidato a presidente, que tem atuado para barrar no Congresso uma iniciativa que limita o funcionamento dos pequenos partidos. Aécio e a maioria dos líderes do PSDB se posicionaram contra o projeto, já aprovado na Câmara, que inibe a criação de novas legendas, ao restringir sua participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral. A proposta, apoiada pelos partidos governistas e pelo DEM, também reduz o acesso à televisão dos partidos já formados e com bancadas pequenas. A tramitação do projeto foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Informações do Estadão.

NAS TRÊS PESQUISAS DE VIVALDO COSTA (PR), WILMA VENCE ROSALBA PARA O GOVERNO

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Governadora Rosalba e a ex-governadora Wilma

Pelas pesquisas artesanais já apresentadas pelo deputado estadual Vivaldo Costa – Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando – a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), teria uma vantagem na disputa direta contra Rosalba Ciarlini (DEM) para o governo do estado.

Caicó
Wilma de Faria: 24%
Garibaldi Filho: 10%
Rosalba Ciarlini: 2%

Jardim de Piranhas 
Wilma de Faria: 32%
Rosalba Ciarlini: 12%
Garibaldi Filho: 12%

São Fernando (não havia outros nomes na lista)
Wilma de Faria: 40%
Rosalba Ciarlini: 12%

Fonte: Robson Pires

OPERAÇÃO PC27: POLÍCIA CIVIL DO RN PRENDE MAIS DE 100 CRIMINOSOS

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nessa quinta-feira (09), a Operação PC27, que acontece simultaneamente em todos os estados do país em virtude do Dia da Polícia Judiciária, comemorado no dia 9 de maio. No RN, a ação ocorre até a meia noite de hoje e é coordenada pela Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol).  Até o momento 140 pessoas foram presas, além de armas, munições e 150 quilos de drogas apreendidas.

De acordo com o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, no estado o Objetivo da operação era cumprir pelo menos 100 mandados de prisão, a meta já foi ultrapassada. “Todas as delegacias de Polícia Civil do estado estão envolvidas com suas equipes na operação para dar cumprimento aos mandados que estão em aberto nessas DPs. Já podemos concluir que a Operação foi um verdadeiro sucesso, toda a equipe da Polícia Civil do Rio Grande do Norte está de parabéns, a PC 27 está sendo um grande trabalho em prol da sociedade”, afirmou.

O secretário de segurança pública do Estado, Aldair da Rocha, destacou a importância de retirar os bandidos de alta periculosidade de circulação. “Diante do sucesso dessa operação, durante um bom período teremos tranquilidade para pensar em outras Operações nesse sentido”, disse.

Fonte: Robson Pires

EM 7 ESTADOS, MAIS DA METADE DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SÃO TEMPORÁRIOS

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Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT. Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados. O alto índice de professores temporários prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas.

Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.

Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. “A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias”, diz o promotor.

POLÍTICA PERMANENTE
Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer rede. “Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável desde que seja temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce”, diz Novaes.

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a ser uma política de pessoal permanente.

Alavarse acredita que a redução desse percentual pode ser obtida com um “simples controle” da realização de concursos, por meio da previsão de aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos. “Não deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é previsível”, afirma o professor da USP.

As redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.

OUTRO LADO
Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012). Veja,neste link, as respostas das secretarias.

Da UOL Educação – Via Blog da Ubes

JOÃO MAIA E JOSÉ VIEIRA SÃO AS ATRAÇÕES DE INSERÇÃO QUE DESTACA O CRESCIMENTO DO PR

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O Partido da República do Rio Grande do Norte voltou ao horário nobre da Televisão e do Rádio nesta segunda-feira com suas inserções partidárias, assinada pela Art&C Comunicação. Desta vez, em trinta segundos o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia destacou o crescimento que o partido tem alcançado nos últimos anos. “Um partido forte cresce mantendo o ideal de fazer mais pelas pessoas. Em Brasília já alcançamos muitas conquistas para o homem do campo e para as nossas cidades. É possível fazer mais. Esse é o desafio do PR”, disse João Maia.

Hoje, dos 167 municípios do Estado o PR está presente em mais de 100, com 17 prefeitos, 13 vice-prefeitos, 148 vereadores e 3 deputados estaduais e 1 federal. A inserção também contou com a participação do mais novo filiado ao PR, o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira. “É por esta força, pelo compromisso com a atividade rural e com o desenvolvimento das cidades que eu me filiei ao PR”, disse Vieira.

Fonte: Blog do Robson Pires

PROCURADOR-GERAL ANUNCIA REFORMA ADMINISTRATIVA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

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O promotor e procurador-geral de Justiça eleito, Rinaldo Reis, confirmou que irá iniciar sua gestão com uma reforma administrativa no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Além desta mudança, a publicização das operações que investigam crimes de colarinho branco no estado, será revista. De Brasília, onde participa de uma série de reuniões com membros de outros Ministérios Públicos Estaduais, representantes da Polícia Civil, além do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves para discutir os rumos da PEC-37, o promotor disse que terá algumas prioridades logo que assumir oficialmente a gestão do órgão ministerial, cuja cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

“Algumas das reformas demandam alterações legislativas para ajustar a máquina da Procuradoria Geral de Justiça no sentido de atender, de forma mais ágil, as demandas das Promotorias de Justiça e também reivindicações antigas dos membros do MP (promotores e procuradores gerais)”, destacou o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 30. Rinaldo Reis assegurou que o Ministério Público Estadual manterá o perfil de investigação contra os crimes de colarinho branco, que ganharam notoriedade nos últimos anos.

Fonte: Robson Pires – Da Tribuna do Norte