Uma semana depois do susto com a MP dos Portos, o Palácio do Planalto foi surpreendido no início dessa noite com a informação de que a base aliada conseguiu as assinaturas necessárias e já protocolou na Câmara dos Deputados a CPI da Petrobras. Ao todo, 199 assinaturas foram conferidas. Para a instalação de uma CPI são necessárias pelo menos 171 assinaturas.
O autor do requerimento, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), trabalhou em silêncio nas últimas semanas e ganhou o apoio de deputados do PP e do PR, além das bancadas de oposição. Quintão era cotado para assumir o Ministério da Agricultura, mas foi vetado pelo PT de Minas Gerais. Para o Planalto, tem o dedo do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), na CPI da Petrobras.
Do total de 535 votos da eleição partidária, senador mineiro obteve 521. Delegados tucanos participaram de convenção nacional neste sábado.
Com 97,3% dos votos dos integrantes do partido, o senador Aécio Neves (MG) foi eleito neste sábado (18) presidente nacional do PSDB. A convenção nacional da legenda oposicionista lotou o centro de convenções de um hotel de Brasília. Segundo a assessoria da sigla, entre governadores, parlamentares, prefeitos e militantes, cerca de 4 mil tucanos compareceram ao evento partidário.
Senador Aécio Neves (MG) é saudado por correligionários durante convenção nacional do PSDB em Brasília, neste sábado (18) (Foto: Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo)
Potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, Aécio obteve 521 dos 535 votos dos delegados eleitos para escolher o sucessor do deputado federal Sérgio Guerra (PE) no comando do partido. O presidente do PSDB tem como função liderar as ações da sigla em época de eleição, administrar divergências internas e articular alianças nacionais e regionais.
Em um discurso de 25 minutos (veja íntegra), Aécio agradeceu a presença da militância e o voto de confiança para que ele conduza o partido em meio à eleição presidencial de 2014. Ovacionado pelos correligionários, o parlamentar mineiro teceu uma série de críticas à administração petista no governo federal e avaliou as dificuldades que a oposição irá enfrentar na tentativa de derrotar Dilma nas urnas.
“Não será fácil a nossa missão, mas está longe de ser impossível. Não vamos enfrentar apenas um partido, mas um partido que se encastelou no poder”, afirmou. “Hoje, vocês podem imaginar, é um dia diferente. Hoje, presidente Fernando Henrique, não realizamos apenas mais uma convenção. Hoje, nós nos reencontramos com a nossa história”, disse.
A eleição que alçou Aécio ao principal posto do PSDB reuniu os principais expoentes da legenda, inclusive o ex-governador paulista José Serra, um dos principais rivais do novo presidente do PSDB, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Aliados históricos do DEM e PPS também prestigiaram o evento.
Fernando Henrique Cardoso ficou sentado à direita do senador mineiro, na primeira fila do palco reservado aos dirigentes, durante todo o evento. Já na cadeira posicionada à esquerda de Aécio estava o governador de São Paulo,Geraldo Alckmin, tucano que administra o estado mais populoso e rico do país.
Ainda que, oficialmente, a eleição tucana fosse apenas um evento de troca de comando interno, ela ganhou ares de campanha eleitoral para a corrida pelo Palácio do Planalto. Praticamente, todos os oradores aproveitaram os holofotes para defender a candidatura de Aécio para a sucessão da presidente Dilma Rousseff e criticar a gestão do PT.
O PSDB tem hoje a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, com 49 representantes, e 12 parlamentares no Senado, mesmo número de cadeiras ocupadas pelo PT – atrás apenas do PMDB, que possui 20 senadores. O partido é a principal sigla da oposição nas duas Casas. Nas cinco regiões do país, os tucanos têm oito governadores eleitos, incluindo o estado de São Paulo, unidade federativa mais populosa e rica.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, terá de explicar no Congresso o caso Rosemary Noronha, amiga íntima do ex-presidente Lula que é acusada por tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Rosemary chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo e usava o cargo para conseguir benefícios em órgãos públicos para agentes privados em troca de favores e dinheiro. A denúncia foi publicada na revista Veja, que também informou que a Casa Civil realizou uma sindicância para investigar o caso. O requerimento de convocação foi feito pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e aprovado em reunião nesta terça-feira (14).
Elder Ogliari , Agência Estado Estudantes de Medicina, residentes e médicos prometem protestar contra a intenção do governo federal de importar médicos formados no exterior durante o ato comemorativo aos dez anos de mandato do PT na presidência da República, na noite desta terça-feira, em Porto Alegre. Mobilizados pelas redes sociais, eles vão se reunir em um parque próximo para depois marchar até a sede do evento, o Bourbon Shopping, na zona norte da capital gaúcha. A presidente Dilma Rousseff vai participar do encontro político, mas dificilmente manterá contato com os manifestantes. Ela e sua comitiva entram diretamente no centro comercial e, lá dentro, vão ao teatro onde ocorre o evento, enquanto os estudantes ficam na rua. A vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Maria Rita de Assis Brasil, diz que não há falta de médicos no País, mas sim carência de profissionais no SUS devido à falta de condições de trabalho e baixos salários.
O Palácio do Planalto ainda não digeriu a postura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de partir para o enfrentamento com o governo na votação da MP dos Portos. E registrou todos os deputados da base que votaram contra o texto do governo. “Eles serão tratados como oposição”, observou um auxiliar da presidente Dilma.
Nas palavras de um integrante da articulação política, foi calculado o risco de enfrentar o PMDB na votação da primeira emenda aglutinativa. O Planalto impôs uma derrota ao líder do PMDB: em uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar em plenário por 210 votos contra 172 a emenda aglutinativa de Cunha, que alterava o texto-base da Medida Provisória 595.
“Essa foi uma votação nominal. Todos os votos foram registrados. Agora sabemos quem está com o governo e quem está contra. Sabíamos que a partir daí, não seria fácil”, observou um ministro petista ao Blog. “Essa emenda aglutinativa desfigurava a MP dos Portos. O mais importante é não modificar o texto”, reforçou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Com o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, favorável à suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) que acaba com o fundo partidário e o tempo de TV para os novos partidos, a democracia vence mais uma batalha.
Gurgel avaliou que cabe ao Supremo Tribunal Federal a guarda de princípios fundamentais da Constituição, como o pluralismo político. Por isso, a liminar que barrou a tramitação da proposta no Senado, concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se justificaria.
De acordo com ele, “não há como negar que os princípios da liberdade de criação, fusão e incorporação de partidos, que dependem do direito de antena e de recursos do fundo partidário, são emanações essenciais do princípio fundamental do pluralismo político. Por isso, os parlamentares não poderiam estabelecer limitações de tempo de televisão e rádio nem fixar restrições ao fundo partidário por projeto de lei e tampouco por emenda constitucional.
Agora, caberá ao plenário do STF decidir se a tramitação do PL 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), seguirá ou não no Senado. A votação no STF ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda no mês de maio.
A #rede convoca a todos mais um vez para acompanhar a decisão que será tomada. A batalha pela democratização da democracia continua.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira (10) que “não há democracia no mundo que funcione com 30 partidos” e criticou o sistema político brasileiro. A declaração contraria a posição do também tucano Aécio Neves, provável candidato a presidente, que tem atuado para barrar no Congresso uma iniciativa que limita o funcionamento dos pequenos partidos. Aécio e a maioria dos líderes do PSDB se posicionaram contra o projeto, já aprovado na Câmara, que inibe a criação de novas legendas, ao restringir sua participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral. A proposta, apoiada pelos partidos governistas e pelo DEM, também reduz o acesso à televisão dos partidos já formados e com bancadas pequenas. A tramitação do projeto foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Informações do Estadão.
Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974 (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
Coronel reformado afirmou que lutou para evitar ‘ditadura do proletariado’.
Ele falou à Comissão Nacional da Verdade e negou participação em crimes.
O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe de órgão de repressão política durante a ditadura militar, afirmou nesta sexta-feira (10) em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) que a presidente Dilma Rousseff participou de “organizações terroristas” com intenção de implantar o comunismo no Brasil. Para Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma “ditadura do proletariado”.
Ao ser consultada pelo G1, a assessoria de imprensa da Presidência da República informou que ainda não tinha conhecimento das declarações de Ustra.
De 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, Ustra foi chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do II Exército, órgão de repressão política durante o regime militar.
Ele obteve na Justiça autorização para ficar calado durante o depoimento para o qual foi convocado pela Comissão Nacional da Verdade. Mas mesmo assim resolveu se manifestar. Ao chegar, pediu para fazer uma declaração inicial e depois respondeu a algumas perguntas.
“Todas as organizações terroristas, todas elas e mais de 40 eram elas, em todos os seus estatutos, seus programas está lá escrito claramente que o objetivo final era a implantação de uma ditadura do proletariado, do comunismo. O objetivo intermediário era a luta contra os militares, derrubar os militares e implantar o comunismo. Isso consta de todas as organizações”, afirmou.
Ustra se referiu à presidente Dilma Rousseff ao afirmar que não estaria falando à Comissão da Verdade se um regime comunista tivesse se estabelecido no Brasil.
“Inclusive nas quatro organizações terroristas que nossa atual presidenta da República, hoje está lá na Presidência da República, ela pertenceu a quatro organizações terroristas que tinham isso, de implantar o comunismo no Brasil. Então estávamos conscientes de que estávamos lutando para preservar a democracia e estávamos lutando contra o comunismo. […] Se não fosse a nossa luta, se não tivéssemos lutado, hoje eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o ‘paredon’. Hoje não existiria democracia nesse país. O senhores estariam em um regime comunista tipo de Fidel Castro [ex-presidente de Cuba]”, completou Ustra.
Nos anos 1960, a presidente Dilma Rousseff integrou as organizações clandestinas Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), dedicadas a combater a ditadura militar. Condenada por “subversão”, ela passou três anos presa no presídio Tiradentes, em São Paulo (entre 1970 e 1972). No final dos anos 1970, no Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o PDT, de Leonel Brizola. Em 1990, filiou-se ao PT.
Instrumentos de tortura
Indagado sobre o que eram os instrumentos de tortura pau de arara e cadeira do dragão e com que frequência eram utilizados contra os presos, Ustra respondeu: “Está tudo escrito no meu livro, não vou responder”.
“A titulo de cooperação, entreguei à Comissão da Verdade um livro com mais de 600 páginas onde detalho tudo, como era feitas as prisões, os inquéritos, tudo o que aconteceu. O meu depoimento que prestei está ali. Agi com consciência, agi com tranquilidade, nunca ocultei cadáver, nunca cometi assassinatos, sempre agi dentro da lei e da ordem. Nunca fui um assassino, graças a Deus nunca fui”, disse.
Durante o depoimento, o conselheiro Claudio Fontelles apresentou documentos que apontam 50 mortes no DOI-Codi durante o período em que o órgão foi chefiado por Ustra. O coronel disse que não houve mortes na sede do órgão, mas “em combate”.
“Eu não vou me entregar. Eu lutei, lutei, lutei. Tudo o que eu tenho que declarar eu já disse, está no livro. Neste momento, me asseguro o direito de me manter calado reforçando a decisão do juiz da 12ª Vara de Justiça”, disse.
Antes de Ustra, o ex-servidor do DOI-Codi de São Paulo Marival Chaves Dias do Cantoafirmou em depoimento à CNV, que, durante a gestão do coronel reformado, cadáveres de militantes mortos em centros clandestinos de tortura eram exibidos como “troféus” a agentes do órgão.
Ocultação de cadáver
Em abril,Ustra e o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF–SP) por ocultação de cadáver na ditadura militar.
De acordo com o MPF-SP, os restos mortais do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, de 27 anos, estão desaparecidos desde 5 de janeiro de 1972.
De acordo com o MPF, a denúncia protocolada em abril é a terceira contra Ustra. As ações anteriores tratavam de crimes de sequestro de militantes.
Corretores terão que justificar nota máxima em redação com erro, diz MEC.
Enem abre inscrições na segunda; provas serão em 26 e 27 de outubro.
Redação com receita do macarrão instantâneo recebeu nota 560 no Enem (Foto: Reprodução/ Facebook)
A partir da edição de 2013, a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tolerará deboches, como receita de miojo ou hino do Palmeiras, ou provas com nota máxima que contenham erros. As novas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que considera o aumento no rigor como “a grande mudança” do exame neste ano. O Ministério da Educação vai também aumentar o valor pago por redação a cada corretor, de R$ 2,35 para R$ 3,00.
As inscrições serão abertas na segunda-feira (13) e poderão ser feitas até o dia 27 de maio. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até 29 de maio para confirmar a inscrição. As provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro.
Segundo Mercadante, três mudanças devem garantir uma correção mais rigorosa neste ano: a proibição do deboche, a exigência do domínio da norma culta para receber a nota máxima e a redução da discrepância máxima nas notas dos dois corretores para que a redação seja encaminhada por uma terceira avaliação independente.
“A avaliação nossa é que [a correção das redações em 2012] foi muito positiva. No entanto, seis redações foram debatidas publicamentes, em [um universo de] mais de 4 milhões. É um nível de problema muito específico, muito localizado. Mas mesmo assim a gente aprende com essa avaliação”, disse o ministro.
Entenda abaixo o que mudou nas regras da redação do Enem:
Deboche dará nota zero
Para coibir tentativas de deboche na prova, um item será acrescentado no artigo do edital que fala sobre as razões para que uma redação receba nota zero do MEC. O item 14.9.5 do edital que deve ser publicado na quinta-feira afirma que a redação “que apresente parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto, que será considerada ‘anulada'”.
A nova regra já estava em debate pela comissão que elabora o edital do Enem, depois que candidatos que no último Enem inseriram receita do miojo e o hino do Palmeiras no texto ganharam notas 560 e 500, respectivamente. Esse tipo de teste ao Enem, agora, será punido com a nota zero.
Veja como ficam as regras do edital para a anulação da prova:
14.9 Em todos as situações expressas abaixo, será atribuída nota zero à redação: 14.9.1 que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo, o que configurará “Fuga ao tema/não atendimento ao tipo textual”; 14.9.2 sem texto escrito na Folha de Redação, que será considerada “Em Branco”; 14.9.3 com até 7 (sete) linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará “Texto insuficiente”; 14.9.3.1 linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no Caderno de Questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; 14.9.4 com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada “Anulada”. 14.9.5 que apresente parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto, que será considerada “Anulada”.
Nota mil com erro
Segundo Mercadante, a partir deste ano, o candidato terá que “ser muito mais rigoroso para tirar a nota máxima”. Ele afirmou que a primeira competência (demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita) terá o item 5, que equivale à nota mais alta da competência, alterado para aumentar a exigência.
A partir deste ano, para tirar a nota máxima nesta competência, a redação só poderá ter erros de português considerador como uma “excepcionalidade” e quando “não caracterizem reincidência”. O objetivo é evitar que redações com poucos desvios gramaticais ou convenções de escrita recebam a nota máxima na prova.
(veja as competências na tabela abaixo):
COMPETÊNCIAS AVALIADAS NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM
Competência 1
Competência 2**
Competência 3
Competência 4
Competência 5
Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita.*
Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação.
Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Valor: 0 a 200
Valor: 0 a 200
Valor: 0 a 200
Valor: 0 a 200
Valor: 0 a 200
(*) Dentro desta competência, o nível 5 foi alterado para reduzir a tolerância a desvios gramaticais
(**) OBS: Caso o candidato tenha nota zero na Competência 2, ele terá a prova anulada Fonte: MEC/Inep
A nota 1.000, então, só será atingida se o candidato garantir a pontuação máxima na competência 1. “Todas as notas mil os avaliadores vão ter que justificar com rigor. Só será aceito desvio se for excepcional, portanto, eles vão ter que justificar a excepcionalidade”, disse Mercadante.
Correção feita por três avaliadores
Todas as redações do Enem são corrigidas por pelo menos duas pessoas. A necessidade de um terceiro corretor para reavaliar provas com notas discrepantes deve aumentar neste ano. Segundo o MEC, agora, todas vezes que as duas notas tiverem uma diferença de mais de 100 pontos, um terceiro avaliador corrigirá a prova para que se chegue à nota final. No ano passado, essa tolerância era de 200 pontos.
Se a nota em um das cinco competências (que vai de 0 a 200) tiver discrepância de 80 pontos, a redação também vai para o tercerio corretor.
Por causa da mudança, Mercadante afirmou que estima um aumento no número de redações que passem pela terceira correção. Em 2012, 21% das provas estiveram nessa situação. Agora, ele afirma que essa porcentagem chegue a um terço.
Para garantir uma correção mais rigorosa, Mercadante anunciou um aumento no número de corretores. Em 2012, foram contratados 5.692 corretores, 234 supervisores de avaliação, 468 auxiliares e dez subcoordenadores pedagógicos para o processo de avaliar as redações, mas mais de 300 deles foram afastados por não cumprirem os requisitos de qualidade.
Escolhido por Dilma Rousseff para o cargo de ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos aceitou prontamente o convite que lhe permitirá, simultaneamente, engordar o mastodôntico primeiro escalão, entrar na farra dos gastos públicos e adubar a horta de inutilidades resultantes de cruzamentos oportunistas. Eleito há dois anos e meio na garupa de Geraldo Alckmin, Afif é um vice-governador sem nada de relevante a fazer. Tem tempo de sobra para também não fazer nada na pior equipe ministerial de todos os tempos. Com o número 39 nas costas, vai sentir-se em casa.
Na campanha presidencial de 1989, durante um debate na Band, o candidato Guilherme Afif Domingos teve a má ideia de cutucar Mário Covas com a pergunta provocadora: “Com qual das duas caras você vai se apresentar nessa eleição?” Resposta de Covas: “Eu acho que tenho só uma cara, mas, se eu tivesse várias, certamente todas elas teriam vergonha”.
O desfecho do negócio que o tornou ministro reafirma aos berros que é Guilherme Afif Domingos quem tem duas caras ─ ou mais. E nenhuma vergonha. É o homem errado no lugar errado, o que confirma o acerto da indicação.
