Categoria: Deputado
FÁTIMA DISSE QUE ALIANÇA ENTRE PMDB E DEM É “UMA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA”
“É uma situação muito constrangedora” . Essa foi a definição da deputada federal Fátima Bezerra para a aliança potiguar entre o PMDB e o DEM que, segundo a parlamentar, “continua fazendo uma oposição raivosa e sistemática” ao governo do PT.
“Eu espero que o PMDB se distancie do governo do DEM que, aliás, vem fazendo muito mal ao povo do Rio Grande do Norte. São três perdidos, de esperanças frustradas e ineficiente do ponto de vista administrativo”, lamentou Fátima.
Fonte: Robson Pires
JOÃO MAIA PARTICIPA DE LANÇAMENTO DO PR JOVEM DE CARAÚBAS
O Partido da República de Caraúbas criou oficialmente nesta sexta-feira (26) o PR Jovem, agremiação que vem crescendo ao longo dos últimos anos em todas as regiões do RN. O evento de lançamento contou com as presenças do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, dos deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e George Soares (PR), do ex-prefeito Eugênio Alves, do presidente do PR de Caraúbas Paulo Brasil, além de vereadores, lideranças políticas e pessoas da comunidade.
Em seu discurso, João Maia destacou a importância que o PR vem dando para os jovens que desejam participar da política. “Pra quem quer servir ao povo não existe nada mais digno do que a política, agora pra quem quer se servir do povo, não existe coisa mais torpe. E os jovens precisam ter a consciência da responsabilidade que eles têm para o futuro da nossa política”, disse.
O PR Jovem no Rio Grande do Norte é presidido pelo deputado estadual George Soares, e conta com diretórios já formados em muitos municípios do Estado. “E eu já quero me sentar nos próximos dias com a comissão responsável pelo PR Jovem daqui para discutirmos alguns projetos voltados para a juventude”, explicou George.
Fonte: Robson Pires
TOFFOLI DÁ 72 HORAS PARA CÂMARA SE MANIFESTAR SOBRE PEC QUE LIMITA
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Oposição tenta suspender a tramitação da proposta de deputado do PT.
Relator do mandado de segurança que pede a suspensão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) à avaliação do Congresso, o ministro Antônio Dias Toffoli concedeu nesta sexta-feira (26) prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a proposta do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Segundo a assessoria do STF, o prazo de 72 horas começará a contar no momento em que o tribunal for avisado de que a Câmara recebeu o despacho de Toffoli. Ainda segundo a assessoria, a contagem não pode começar em fim de semana ou feriado.
Toffoli pretende ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado nesta quinta (25) pelo PSDB e pelo PPS. Os dois partidos alegam que a proposta do parlamentar petista não poderia sequer estar tramitando no Congresso, por “ofender” o princípio da separação de poderes. Toffoli pediu explicações da Mesa Diretora da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Em seu despacho, o ministro também abre espaço para a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionar sobre o impasse.
“Ante a natureza excepcional do presente mandado de segurança e por ser o autor detentor de poder de representação coletiva, aplico, por analogia, o prazo de 72 (setenta e duas) horas do § 2º art. 22 da Lei nº 12.016/09 para abertura de prazo para manifestação nos presentes autos antes da apreciação do pedido de liminar”, escreveu Toffoli.
Histórico
A PEC, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta (24), mas ainda precisa passar por outras instâncias do parlamento. Pelo texto, o Congresso poderia rever decisões do STF sobre inconstitucionalidade de propostas de emendas à Constituição.
Nesta quinta, PSDB e PPS decidiram acionar o Supremo para barrar a proposta. Antes de o sistema de informática do STF definir que o relator do mandado seria o ministro Toffoli, ele havia dito não vê “crise” entre o Judiciário e o Legislativo.
Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a PEC proposta pelo deputado do PT é uma “completa aberração”.
“A Constituição veda a deliberação de qualquer matéria que ofenda cláusula pétrea, que são imutáveis. A autonomia dos poderes é pétrea. Quando você tenta trazer para dentro do Congresso a aceitação ou não de uma deliberação do Supremo você está ofendendo a autonomia da mais alta corte do país”, criticou o líder tucano.
Já o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), classificou a iniciativa de Fonteles de “retaliação” do PT ao Supremo por causa do julgamento do mensalão, no qual foram condenados expoentes da legenda, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.
“Querem amordaçar o Ministério Público, querem controlar a mídia e agora querem submeter o Supremo a um poder menor”, disparou Bueno.
Fonte: Fabiano Costa – Do G1, em Brasília
MISERICÓRDIA: WILMA SERÁ SIM CANDIDATA AO GOVERNO
A coluna do Barbosa, no Nominuto, destaca que a vice-prefeita de Natal é sim candidata a governadora nas eleições de 2014. Estou convicto disso. Ao evitar ir à reunião com o presidente da Câmara dos Deputado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), outro provável candidato a governador do RN, juntamente com o prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo Alves (PDT), para discutir assuntos referentes ao município, Wilma deixou nas entrelinhas que não quer dar espaços para Alves se fortalecer. Basta uma leitura minuciosa da atitude dela para enxergar isso.
Outra:
Em sua “estreia” em rede nacional desde que começou a agir como possível candidato à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, usou ontem o programa de dez minutos do PSB para se apresentar como crítico independente do governo Dilma Rousseff:
– O Brasil precisa dar um passo adiante e nós do PSB vamos dar este passo junto com o Brasil, afirmou.
Aliado cada vez mais distante do Planalto, Campos ainda empregou tom de ameaça ao dizer que o país pode retroceder se não promover mudanças estruturais.
Ora, se Eduardo Campos ensaia ser candidato à Presidência da República nas eleições vindouras, nada mais natural do que Wilma de Faria fazer palanque para ele no Rio Grande do Norte com sua candidatura ao governo do estado. A conferir!
Fonte: Por Robson Pires
PELA OPOSIÇÃO, VEREADOR AISAMAQUE DALYTON (PT) É RECONHECIDO POR SEU TRABALHO PELO HOMEM DO CAMPO
Hoje tive a oportunidade de fazer uma breve visita a Câmara Municipal de nossa cidade. No momento em que ali estive, pude observar um pouco a árdua rotina do jovem parlamentar Aisamaque Dalyton (PT). Sempre receptivo, bem humorado, e com muita força de vontade, o vereador não tem medido esforços para atender aos cidadãos da zona urbana e, principalmente, ao homem do campo.
Além de ser o representante da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT), Aisamaque é o primeiro vereador a exercer um mandato pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Upanema. Eleito pelo grupo oposicionista, o parlamentar não só tem contribuído com o atual governo, como também sempre se dispõe a discutir os temas que são de interesse da população upanemense.
Não resta dúvidas de que o vereador tem prestado um excelente serviço ao homem do campo. Justamente por isso, o diretório do PT municipal reuniu recentemente seus filiados e simpatizantes, no intuito de contribuir com o mandato do vereador.
Ao vereador, nossos parabéns!
FÁTIMA BEZERRA OFICIALIZA CARAMURÚ PAIVA COMO REPRESENTAÇÃO DO MANDATO NO OESTE hospedagem de site
PREFEITO LUIZ JAIRO É RECEBIDO EM BRASÍLIA PELO DEPUTADO FÁBIO FARIA
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) recebeu, no gabinete da segunda vice-presidência, em Brasília, nove prefeitos do Rio Grande do Norte que buscam ações e recursos para o enfrentamento à situação de calamidade vivida na região do semiárido do Estado. Participaram do encontro os prefeitos de Montanhas, Algacir Januário (PSD); Florânia, Janúncio Júnior (PSD); José da Penha, Antônio Dólar (PMN); São Vicente, Joci Lins (PMDB); Tenente Laurentino, Titico (PMDB); Coronel João Pessoa, Pachica (PP); Lucrécia, Walter (PSB); Upanema, Luís Jairo (PR); Jaçanã, Esdras (DEM); além do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato.
“Diariamente, estamos discutindo com os prefeitos ações que possam minimizar o sofrimento do povo que vive esta que é a maior seca dos últimos 50 anos. Já aprovamos emenda que apresentei ampliando o volume de milho adquirido pela Conab para 550 mil toneladas, com o propósito de atender os pequenos produtores. E também estamos indicando emendas à uma nova Medida Provisória que deve ser votada esta semana em Plenário da Câmara com vistas ao fortalecimento das ações governamentais para a convivência com a seca”, disse Fábio Faria.
Fonte: Robson Pires
O PT IMPEDE A RENÚNCIA DE MARCO FELICIANO PORQUE NÃO ABRE MÃO DE SEUS CRIMINOSOS NA CCJ
Se a imprensa, boa parte dela ao menos, que cobre o caso Marco Feliciano (PSC-SP) estivesse empenhada em reportar os fatos aos que estão do outro lado da tela, em vez de tentar convertê-los ao progressismo, só um título — ou variantes com tal conteúdo — seria possível para deixar claro o que se deu nesta terça na reunião de líderes com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara: é o que está aí no alto. Sim, foi isto mesmo: o PT impediu a renúncia de Feliciano à presidência da comissão. Ou, se quiserem, o PT mantém Feliciano.
Por quê? O deputado aceitou renunciar à presidência da comissão. Ele só impôs uma condição: que os petistas José Genoino e João Paulo Cunha renunciassem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É claro que acho uma boa proposta, até porque ela surgiu primeiro neste blog. E olhem, observei então e observo agora, que Feliciano não é oficialmente um criminoso; os outros dois são. O que é um criminoso? O Houaiss explica: “que ou aquele que infringiu por ação ou omissão o código penal, cometendo crime; delinquente, réu”.
Vamos ver como a imprensa vai noticiar a coisa. Nos sites dos grandes jornais, já vi que a informação foi parar no pé. As TVs, pelo cheiro da brilhantina, tendem a omitir a condição que ele impôs, rejeitada pelo PT. Assim, os nobres coleguinhas vão esconder dos telespectadores pela segunda vez que os petistas são os responsáveis pela manutenção de Feliciano na comissão:
a) quando a recusaram para pegar postos mais importantes, deixando-a para O PSC;
b) quando recusaram a renúncia de dois deputados criminosos.
E por que vão esconder? Ah, porque não é “progressista”. Como estão em campanha em favor do casamento gay — e podem estar, tudo certo! —, todas as notícias passarão por esse filtro. Eu sempre defendi que os veículos de comunicação tenham agenda. Só os tiranos querem impedir que tenham. Mas distorcer os fatos não é parte do jogo.
Proposta excelente
A proposta de Feliciano era excelente porque se aumentava a moralidade média da CCJ, ainda que muito pudesse ser feito por ali. Notem que Feliciano não exigiu, por exemplo, a renúncia de José Guimarães (PT-CE), irmão de Genoino, líder do PT na Câmara e chefe daquele pobre coitado encontrado com a cueca recheada de reais e dólares. Até os semoventes sabem que o dinheiro não era dele. O sujeito mal falava; tartamudeava. E olhem que Feliciano não pediu a renúncia de Ricardo Berzoini (PT), presidente do PT quando estourou o caso dos aloprados. Que ele conhecesse parte da operação ao menos, isso está comprovado pelos fatos. E olhem que Feliciano não pediu, atenção!, a renúncia de Paulo Maluf (PP-SP). Sim, ele mesmo: Maluf, acreditem, é titular de uma comissão chamada de “Constituição e Justiça”.
Que eu saiba, só mesmo os líderes do PT, PSOL, PDT, PCdoB e PPS insistiram na renúncia. Os demais acabaram concordando com a permanência. O PSDB nem mesmo participou da reunião porque considerou que não havia dispositivo regimental que a justificasse. E não há mesmo. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara — imaginem se Feliciano tivesse proposto a renúncia de todo mundo que está enrolado com a Justiça… — cobrou que as reuniões da comissão voltem a ser abertas. Voltarão. Quero saber se o homem que responde pela segurança dos trabalhos na Casa Legislativa garantirá também as condições necessárias para a sua realização.
Se não garantir, Feliciano pode recorrer ao Artigo 272 do Regimento Interno e fechar de novo. E o artigo diz o seguinte:
Art. 272. Será permitido a qualquer pessoa, convenientemente trajada e portando crachá de identificação, ingressar e permanecer no edifício principal da Câmara e seus anexos durante o expediente e assistir das galerias às sessões do Plenário e às reuniões das Comissões.
Parágrafo único. Os espectadores ou visitantes que se comportarem de forma inconveniente, a juízo do Presidente da Câmara ou de Comissão, bem como qualquer pessoa que perturbar a ordem em recinto da Casa, serão compelidos a sair, imediatamente, dos edifícios da Câmara.
Para encerrar
Feliciano, certamente, não representa um monte de gente. Também diz tolices e inconveniências sobre a morte de Jesus Cristo. Ooops, errei, ele falou besteira sobre a morte daquele outro mais famoso, né?, o tal John Lennon, acho… Mas representa outros tantos, como se vê na foto abaixo, de André Borges, da Folhapress. Aqueles dois que estão ali não devem ter entendido, inclusive, que o deputado seja racista.
Aos inconformados, inclusive os do jornalismo, coma liberdade de expressão, resta-me repetir a fala do economista Walter Williams:
“É fácil defender a liberdade de expressão quando as pessoas estão dizendo coisas que julgamos positivas e sensatas, mas nosso compromisso com a liberdade de expressão só é realmente posto à prova quando diante de pessoas que dizem coisas que consideramos absolutamente repulsivas”.
Por Reinaldo Azevedo
FELICIANO DIZ QUE NÃO RENUNCIA, MÁS QUE REABRIRÁ SESSÕES DE COMISSÃO
Deputado foi a reunião de líderes, que pediram a ele que renunciasse.
Feliciano aceitou reabrir sessões da Comissão de Direitos Humanos.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse nesta terça (9), após participar da reunião de líderes partidários na Câmara, que não renunciará à presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas reabrirá para o público as sessões do órgão.
Os líderes convidaram Feliciano para a reunião a fim de tentar convencê-lo a renunciar à presidência da comissão, em razão das manifestações de protesto pelo país, motivadas por declarações do deputado consideradas homofóbicas e racistas.
Feliciano aceitou somente reabrir para o público as sessões da comissão, fechadas após aprovação de requerimento de autoria do próprio deputado. O argumento usado para restringir o acesso às reuniões tinham sido os tumultos provocados pela presença nas sessões de manifestantes pró e contra o deputado.
“Amanhã [quarta], nós vamos reabrir a sessão. Sessão aberta. Se houver manifestação, vamos ao artigo 272 do regimento”, afirmou Feliciano. O artigo citado pelo deputado diz que cabe ao presidente de comissão zelar pela “ordem” das reuniões do colegiado.
Indagado sobre a decisão de não renunciar, o parlamentar do PSC afirmou: “Eu fico. Eu fui eleito democraticamente. Me dêem uma chance de trabalhar.”
De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, na reunião, Feliciano reagiu ao apelo dos líderes dizendo que só renunciaria se os deputados João Paulo Cinha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, também renunciassem aos postos que ocupam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Feliciano afirmou que tem tentado viver “um dia de cada vez” e que perdeu muito peso desde que assumiu o posto de presidente da Comissão de Direitos Humanos.
“Eu estou tentando viver. Cada dia é um dia. Estou com seis quilos a menos. Olha como eu estou. Quero uma chance de trabalhar”, disse.
A reunião
Na abertura da reunião na presidência da Câmara, o líder do PSC, André Moura (SE), sugeriu que as lideranças da Casa falassem primeiro.
Feliciano ouviu em silêncio apelos para que renunciasse e discursos de apoio. Quando os líderes encerraram as falas, ele disse que não sairia.
Os líderes de PSB, PC do B, PSOL, PDT e PPS foram os mais enfáticos nas críticas a Feliciano. Dos grandes partidos, apenas os líderes de PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e PSD, Eduardo Sciarra (PR), minimizaram as manifestações de protesto e disseram que, regimentalmente, o deputado tem o direito de permanecer à frente da comissão.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), advertiu Feliciano, segundo relatos dos líderes, que era antirregimental a decisão de limitar o acesso do público às sessões da comissão.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), relatou que, diante das cobranças, Feliciano pediu que os colegas de Legislativo tivessem “misericórdia” com ele. Ainda de acordo com Valente, o deputado, que é pastor, se disse “perseguido” em razão de suas posições religiosas e que prometia, daquele momento em diante, não protagonizar mais nenhum episódio polêmico.
Nathalia Passarinho e Fabiano Costa
Do G1, em Brasília