FÁTIMA BEZERRA: DESEJO SER CANDIDATA AO SENADO

A deputada federal Fátima Bezerra confirma que tem interesse em ser candidata a senadora Embora afirme que o projeto prioritário, até agora, seja disputar a reeleição, ela admite que está com o nome disponível para a disputa ao Senado. Essa candidatura, revela a deputada, já foi discutida, inclusive, com a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, fato que chegou ao conhecimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o pleito de 2014, ela afirma que o partido tem metas definidas: fazer três deputados estaduais, manter a vaga de deputado federal e lançar um nome ao Senado.Mas, quando o assunto é o Governo, a deputada federal é mais cautelosa. Afirma que é preciso definir o candidato, que ela não descarta ser do PT, com base em critérios de densidade eleitoral e capacidade de agregar.

Ela observa que é legítimo o vice-governador Robinson Faria se colocar na postulação ao Executivo, mas destaca que as definições ocorrerão apenas no próximo ano.

Sem poupar críticas a Governo Rosalba Ciarlini, Fátima Bezerra classificou de equívoco o fato de partidos aliados ao Governo Federal estarem apoiando a administração do Democratas. A deputada disse que espera essas legendas — como PMDB, PP e PR — deixarem a aliança com o DEM no Estado para que possam conversar com o PT sobre uma possível coligação ao pleito de 2014. Taxativa, Fátima disse que não há possibilidades dos petistas dividirem o mesmo palanque com o Democratas ou o PSDB. Confira a entrevista que Fátima Bezerra concedeu a TRIBUNA DO NORTE:

Atualmente, Fátima é deputada federal e vice-presidenta do diretório nacional do PT

O PT deflagrou reuniões sobre o pleito 2014 com o PDT, PC do B, PSB e PSD. O que está levando para mesa de negociação com esses partidos?
Primeiro, estamos cumprindo a nossa resolução partidária, que foi aprovada pelo diretório estadual em dezembro de 2012. Na ocasião, ficou determinado que a partir do início deste ano nós iríamos deflagrar o processo de diálogo não só com os partidos que dão sustentação ao Governo da presidenta Dilma, mas que, aqui no Rio Grande do Norte, são oposição ao Governo do DEM. Por isso os partidos, com os quais conversamos foram esses que você mencionou. Encerramos a primeira fase. O conteúdo dessas conversas foi a sintonia que ficou demonstrada nas reuniões, tanto no que diz respeito à avaliação do plano nacional, como a avaliação do plano regional. No plano nacional, é o compromisso com o projeto de reeleição da presidenta Dilma. PC do B, liderado pelo vereador George Câmara e por Antenor Roberto, e PDT, liderado pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo,  já proclamaram o apoio ao projeto de reeleição da presidenta Dilma e, portanto, querem marchar juntos na eleição regional. O PSD, liderado pelo vice-governador Robinson Faria, sinaliza também que a tendência é de apoio à reeleição da presidenta Dilma. O PSB, liderado pela vice-prefeita Wilma de Faria, tem esse detalhe que é não saber se Eduardo Campos (governador de Pernambuco) será candidato ou não.

Se a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente se consolidar? Atrapalha a aliança com o PSB no RN?

De qualquer maneira o PSB é aliado histórico do PT no plano nacional e um aliado nosso no plano local, porque faz oposição ao Governo do DEM. Sintonia no plano nacional, compromisso sagrado com a reeleição da presidenta Dilma, e sintonia no plano regional, oposição clara ao Governo do DEM, serão aspectos considerados no diálogo sobre alianças. Nossa tarefa é desencadear o debate junto à sociedade, formular projeto político administrativo capaz de tirar o Estado dessa paralisia. E para tanto nós pretendemos, no segundo semestre, dar continuidade ao debate. No primeiro momento foi a conversa com cada partido, o PT dará continuidade agora ao debate interno. Defendo que no segundo semestre retome as conversas com os partidos e já fazendo de maneira coletiva. Nosso intuito é unir a oposição aqui no Estado.

No aspecto da política estadual, qual o foco do PT com relação aos cargos que estão postos para 2014?

Como essa não é uma eleição solteira, é uma eleição casada, tendo em vista que está em jogo o projeto nacional nosso, é importante ressaltar que a centralidade do PT do Rio Grande do Norte e de todo país é a reeleição da presidenta Dilma. Agora, associado a isso, o PT quer crescer, continuar crescendo. Há um debate no plano nacional que, associado ao desafio maior que é reeleger a presidenta Dilma, é preciso avançar cada vez mais no campo da disputa congressual. O PT, no plano nacional, quer continuar sendo a maior bancada de deputados federais e quer ousar em 2014 chegando ao Senado com a maior bancada de senadores e senadoras. Transplantando para o plano regional o nosso objetivo primeiro é preparar o PT para o que der e vier. Claro que defendemos o caminho da aliança, mas o PT precisar estar preparado para toda e qualquer situação. Então, o foco no Rio Grande do Norte é preparar a nominata de candidatos a deputado estadual. Não só eu, mas o partido está  motivado. Temos condições não só  de manter a cadeira hoje ocupada brilhantemente pelo deputado Fernando Mineiro como ampliar. Queremos não só resgatar a situação que conquistamos em 2002, quando elegemos dois deputados estaduais. Queremos ousar elegendo três deputados estaduais. Outro foco é desenvolver uma tática que garanta o espaço político que o PT do Rio Grande do Norte conquistou na Câmara Federal. Não é pouca coisa. O Estado só tem oito vagas para federal e por isso a disputa é muito desafiadora. O PT vai desenvolver tática para manter o espaço político conquistado e se inserir fortemente na disputa majoritária. Temos condições em 2014 e todo empenho está sendo feito para que, no próximo ano, o PT vença eleição de caráter majoritário pela primeira vez para que o PT do Rio Grande do Norte acompanhe o crescimento nacional que o partido tem.

Deputada, indo direto ao ponto: a senhora se coloca como pré-candidata ao Senado da República?

Eu vou responder indo direto também. A princípio sou candidata a deputada federal, mas não descarto, de maneira nenhuma, a possibilidade  de disputar o Senado. Esse projeto está sendo estudado carinhosamente. Até porque um projeto dessa magnitude não é de natureza pessoal. É coletivo, passa por uma discussão no interior do meu partido nos planos regional e nacional. Ele passa por uma discussão junto aos parceiros, aliados. Agora já disse isso e volto a dizer: desejo muito que isso aconteça (a candidatura ao Senado). Espero que possamos estar em condições de disputar a cadeira em 2014. Mas sem sofreguidão, com serenidade. Até porque tenho clareza de que uma candidatura majoritária do Partido dos Trabalhadores, com o perfil e a origem social que eu tenho, só se sustenta se tiver sentimento e respaldo popular muito forte. Sinto-me motivada porque, por onde tenho andado, da Grande Natal ao Oeste, Trairi e Seridó, as manifestações são crescentes de apoio e incentivo para a gente disponibilizar o nosso nome ao Senado. Isso também é o reconhecimento da nossa trajetória, de luta, de compromisso, de ética. Mas estamos discutindo. Dentro do PT há essa torcida, o desejo para que eu disponibilize o nome ao Senado. E lhe digo que essa hipótese de disputar a cadeira para o Senado está sendo discutida no plano nacional. Até porque o PT, ao lado de eleger a presidenta Dilma, coloca como prioridade a disputa congressual. Esse assunto é objeto de discussão. muito grande que isso se viabilize. Tenho conversado com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e conversei com o presidente Lula. E lhe digo que, por parte do presidente nacional do PT, há um desejo muito grande que isso se viabilize.

Se há um desejo do PT local, do PT nacional e da senhora, então a candidatura ao Senado está confirmada?

A eleição ainda será em outubro do próximo ano. Temos uma longa caminhada pela frente. Não vou negar, me sinto motivada e acho que estou preparada para dar esse passo. Temos feito um mandato importante, parceiro dos municípios, proativo. Podemos fazer muito mais pela luta em defesa da Educação no Senado. Hoje sou candidata a deputada federal e a hipótese de disputar o Senado está colocada, não só no plano local, mas também no nacional.

O vice-governador Robinson Faria se coloca como pré-candidato ao Governo. A senhora como pré-candidata ao Senado. Estaria se desenhando uma chapa de oposição a partir desses nomes?

Esse não é  o momento de definição de nomes. Isso só se dará no próximo ano. Claro que é legítimo cada partido ter o seu desejo, suas aspirações. Mas, veja bem, o momento agora é de fazer o debate do ponto de vista programático, a mobilização política. Aproximar os dirigentes, militantes.

O vice-governador foi precipitado para colocar o nome dele como candidato ao Governo?

Não. Esse é um direito que ele tem. Acho legítimo. Assim como no PT, no caso de disputa para o Governo, a quem especule o nome do deputado Fernando Mineiro. Não cabe aqui nenhuma censura. Ele (Robinson Faria) tem andado, afirma que sonha, mas também diz que está aberto ao diálogo. Até porque o processo não pode se dar por imposição. Mas asseguro a vocês o ano de 2013 é para debate programático. O Governo que aí está é o pior Governo da história do Rio Grande do Norte.

Dois nomes que são lembrados para o governo, quais a senhora considera ter viabilidade em uma aliança com o PT e quais os critérios para  a escolha?

Temos que ter a capacidade de envolver a sociedade para formular um projeto político e administrativo alternativo a isso que aí está, que tenha como eixos a questão da sustentabilidade, da universalização, de criação das políticas públicas, gestão moderna, eficiente. Nós só vamos fazer isso se tivermos capacidade de mobilizar a sociedade. A escolha do nome (de candidatos da majoritária) deve ser pautada à luz de alguns critérios. Por exemplo, o nome que agregue mais. Tem que levar em consideração também a competitividade eleitoral. Não diria que é só pesquisa. E para nós do PT precisa ser um nome que fortaleça mais o palanque de reeleição da presidenta Dilma. 

A senhora afirmou que o seu projeto de candidatura ao Senado já chegou à presidência nacional do partido. O PT nacional está atuando junto ao PMDB local para uma aliança regional?
Que pergunta difícil. Veja bem, claro que no plano nacional temos uma aliança com o PMDB muito sólida. O PMDB é um partido estratégico do ponto de vista da sustentação pela expressão e capilaridade que tem. É o partido do vice-presidente, tem seis ministros no Governo da presidenta Dilma. O PMDB do Rio Grande do Norte tem o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho. Em nome da reeleição da presidenta Dilma, lógico que o PT em nível nacional gostaria que quanto mais for possível PT e PMDB estarem juntos nos planos estaduais melhor. Mas nem sempre isso é possível por conta das peculiaridades regionais. No Rio Grande do Norte, o que nos separa é a opção que o PMDB fez de aliança com o Governo do DEM, até o presente momento. Naturalmente, o PT não vai participar de nenhuma aliança no plano local onde esteja o DEM. Isso nos separa no plano da aliança regional, PMDB e PT. Claro que se o PMDB romper os laços políticos com esse governo desastroso que está aí seria muito bom. E já que é aliado nosso no plano nacional, seria bom se no plano regional viesse a fazer parte do bloco de oposição ao Governo do DEM.

Qual a condição para formar uma aliança com o PT do RN?

Se ocorrer (o rompimento PMDB e DEM no Estado) vou defender que abra a conversa. Aliás, isso não vale só para o PMDB, vale para o PR, liderado pelo deputado federal João Maia, para o PP, PHS e todos os partidos que estão no arco de sustentação do Governo Dilma. Até na condição de quem tem responsabilidade de quem é segunda vice-presidente nacional do PT, se dependesse de mim o ideal seria que juntasse todo mundo, com exceção do DEM e do PSDB no Estado. Um palanque só. Mas coloco que o PMDB, PR, PP e os demais partidos rompam os laços políticos com o Governo que aí está e não foi possível de atender a expectativa do Rio Grande do Norte. É um equívoco político esses partidos estarem dando sustentação ao Governo que aí está.

Como a senhora avalia a declaração da governadora Rosalba, sinalizando que poderá votar na presidente Dilma?

O voto é opção de caráter estritamente pessoal. Respeito a decisão das pessoas. Se isso vier ocorrer não vamos rejeitar apoio e nem voto de ninguém. Seria uma postura muito intolerante. Qualquer iniciativa neste sentido, de possível apoio a reeleição da presidenta Dilma, não muda em nada a posição do PT no Rio Grande do Norte. O PT é e continuará sendo oposição ao Governo desastroso do DEM que aí está. Chance zero do PT se aliar ao DEM no Estado. Quem deve estar desconfortável com a declaração da governadora é o presidente do partido dela, o senador José Agripino.

Fonte: Tribuna do Norte

TIRIRICA MUDA DE IDEIA E AGORA DIZ QUE VAI CONTINUAR NA ‘VIDA POLÍTICA’

Em fevereiro, deputado afirmou que, ao fim do mandato, voltaria aos shows.
PR convenceu parlamentar a ficar no partido e programa caravana em SP.

O deputado federal Tiririca (PR-SP), ao lado do líder do PR, Anthony Garotinho (RJ) e do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) (Foto: Isaura Morgana/G1)

Depois de um período de frustração com a vida parlamentar, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou nesta terça-feira (28), após reunião com a cúpula do PR, que vai continuar na “vida política”.

Aos correligionários, o deputado se comprometeu a permanecer no PR e que estará a disposição do partido para disputar novos mandatos em cargos públicos a partir de 2014.

“Quero dizer que continuo na vida política, na vida pública. Vou continuar no partido”, afirmou. “Continuo na política, tô firme, tô com vontade, tô feliz”, disse Tiririca.

O deputado, no entanto, não antecipou se pretende concorrer a deputado federal ou outro cargo político nas eleições do ano que vem.

Tiririca, que começou a carreira artística como palhaço de circo, tornando-se depois cantor e comediante de TV, foi o deputado federal mais votado do país nas eleições de 2010, com mais de 1,3 milhão de votos no estado de São Paulo.

Em fevereiro, depois de dois anos de mandato, Tiririca afirmou que, ao fim da atual legislatura,não iria mais disputar eleições e que voltaria a fazer shows.

Na reunião desta terça, o deputado se queixou da falta de apoio para fazer avançar projetos de lei que apresentou em benefício de artistas populares e circenses, segundo o relatou o presidente do PR-SP, Tadeu Candelária.

“Ele estava pensando em não concorrer mais porque ficou desanimado com a dificuldade de aprovar seus projetos na Câmara, foi uma decepção para ele. Mas o líder [Anthony Garotinho] explicou para ele a questão das medidas provisórias, que ocupam os trabalhos da Câmara”, disse o dirigente ao G1. “Mas dissemos que vamos continuar trabalhando, que ele vai conseguir colocar as propostas em evidência e em prioridade”, completou Candelária.

Junto com o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), Tiririca anunciou que irá iniciar em breve uma caravana por 50 municípios de São Paulo para se reunir com eleitores e se aproximar da população, especialmente de periferia.

“Eu vou de encontro ao meu eleitor. Vou mostrar pras pessoas como é que funciona aqui dentro. Lá fora a gente tem uma visão muito diferente”, explicou.

O presidente do PR-SP admite que o partido se esforçou para manter Tiririca na política. “É um grande puxador de votos, isso também interessa ao partido. O partido também pesnsa nisso, é um interesse comum”, afirmou Tadeu Candelária, ressaltando que ainda está em aberto à definição sobre qual cargo Tiririca poderá disputar no futuro.

Fonte: Do G1 em Brasília

 

RENAN ANUNCIA QUE SENADO NÃO VOTARÁ MPs APROVADA NA CÂMARA

Medidas provisórias aprovadas nesta terça na Câmara vencem no dia 3.
Mesa do Senado só aceita MP que chegar sete dias antes do vencimento.

Após mais de uma hora e meia de reunião com os líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no final da tarde que a Casa não votará as medidas provisórias aprovadas pela Câmara nesta terça (28).

Duas MPs, a que assegura redução da tarifa de energia elétrica e a que desonera a folhade pagamento de setores da economia, foram aprovadas em plenário pelos deputados. Mas, segundo Renan Calheiros, chegarão ao Senado em prazo inferior ao estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

Durante a votação da MP dos Portos, no último dia 16, Calheiros disse que, por decisão da Mesa Diretora, o Senado não mais aceitaria receber da Câmara medidas provisórias a menos de sete dias do prazo de vencimento.

As duas MPs votadas nesta terça pela Câmara têm validade até a próxima segunda (3). Como o prazo passaria a contar a partir desta quarta (29), haveria somente seis dias de intervalo.

“Não estou discutindo o mérito das medidas provisórias. Estou discutindo o cumprimento de uma regra [a dos sete dias] estabelecida pelo plenário”, afirmou Renan Calheiros.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso), não vai comentar a decisão do Senado enquanto as medidas provisórias estiverem em vigência, informou a assessoria da pasta.

De acordo com o presidente do Senado, seria possível realizar a votação das duas MPs se houvesse acordo entre os líderes para contornar a norma dos sete dias definida pela Mesa Diretora.

“Evidente que, por um acordo consensual, acordo de procedimento de todos os líderes, nós poderíamos suplantar essa decisão por acordo. Apenas por acordo, consensualmente. Como isso não aconteceu, a regra está mantida”, disse Renan.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), afirmou, após a reunião, que tentará levar para votação em plenário a possibilidade de não obedecer a regra estabelecida após a votação da MP dos Portos.

Dias quer garantir a votação da MP que reduz as tarifas de energia elétrica. Segundo ele, a MP poderia ser votada por ter chegado ao Senado antes do início da ordem do dia, momento em que ocorrem as votações em plenário.

“Tentamos um entendimento para que pudéssemos nessa medida provisória [das tarifas de energa], a primeira que entrou, garantir um procedimento único. É o que vai acontecer: é o plenário que vai tomar essa decisão de acordo. Sobre a 601 [da desoneração da folha de pagamento], há unanimidade de que entrou depois da ordem do dia. Portanto, não tem mais jeito”, declarou o líder petista.

O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), questionou o fato de as MPs terem chegado ao Senado de última hora.

“Nós temos que respeitar o prazo para apreciação pelo Senado definido pelo presidente Renan Calheiros. O prazo é de sete dias. Sete dias são sete dias, está no Gênesis. Por que não votou antes [na Câmara]? A oposição na Câmara é o quê? Noventa deputados de 513? Por que não votaram antes?”, indagou.

Presidente da Câmara pediu
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a conversar com Renan Calheiros para tentar convencê-lo da importância de, pelo menos, aprovar a MP que assegura a redução da tarifa de energia elétrica.

“Eu informei a ele do importante acordo que foi produzido na Câmara para aprovar as medidas provisórias, inclusive com participação da oposição. Não fiz um apelo, mas pedi que ele ponderasse”, disse Henrique Alves antes de ser comunicado da decisão final de Renan Calheiros.

O presidente da Câmara destacou que a medida provisória do setor elétrico é importante para a economia e para reduzir custos de empresários do setor. “A matéria envolve interesses de exportadores, do setor de energia elétrica, setores importantes para a economia que têm muito interesse na aprovação dessa medida provisória”, disse.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse não achar “razoável” deixar de votar a MP por causa do prazo de sete dias.

“Os sete dias são menos importantes do que o alcance da redução das tarifas. O impacto disso é maior do que seis dias e meio, sete dias. Isso não é razoável.”

Ele destacou ainda que a Câmara fez um “grande esforço” para aprovar as duas medidas provisórias. “O parlamento fez algo impossível, produziu um acordo. E aí a gente faz isso e não vota no Senado? Não pode”, afirmou.

Fonte: G1 em Brasília

PEDIDO DE DESFILIAÇÃO POR JUSTA CAUSA DE KELPS LIMA É NEGADO

O pedido de desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima para deixar o Partido da República, sem que haja a perda do mandato foi negado pela Procuradoria Regional Eleitoral.

O posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi apresentado nesta segunda-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se baseia na falta de provas e de argumentos que comprovem a existência de causa justificadora da desfiliação.

Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral divergiu das alegações apresentadas pelo deputado, como a de que sofreria discriminação dentro do partido, de que o PR teria se desviado de seu programa partidário e até mesmo de que ele teria recebido autorização da legenda para se desfiliar. O procurador aponta que “a mera ocorrência de divergência partidária e o descontentamento de um filiado com as decisões do partido não são suficientes para consubstanciar situação de grave discriminação pessoal”.

Fonte: Robson Pires

SENADO APROVA AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAJU

FUNCAJU
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (FUNCAJU), para estimular a produção e exportação da fruta e seus derivados, inclusive de subprodutos industriais
O FUNCAJU também terá a função de ajudar a regular os preços do caju e seus derivados no mercado interno e externo e poderá ser usado para financiar a compra de equipamentos agrícolas e industriais. A fruta e os subprodutos do caju têm forte peso sobre a economia de diversos estados, em especial da Região Nordeste, onde os recursos do fundo poderão ser investidos na melhoria da infraestrutura regional.
Com a autorização para criação do fundo aprovada pelo Congresso, caberá agora ao governo federal criar o fundo com recursos que deverão ser previstos no Orçamento Geral da União. Também poderão ser feitas doações de entidades públicas e privadas e o redirecionamento de recursos de programas sociais para o fundo.
A melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais das lavouras de caju também está prevista entre as funções do FUNCAJU. Em função disse, ele também poderá financiar os programas que atendam a esses trabalhadores. A matéria segue para sanção presidencial.
Fonte: Agência Brasil – Blog do Aldo Araújo

PSC SE DIZ PARTIDO DA FAMÍLIA E TURBINA NA TV SEU NOME PARA O PLANALTO EM 2014

PSC[1]

Sigla conservadora tem posições claras pró-família e anti-aborto
Votação do Partido Social Cristão cresceu 508% de 2002 a 2010
Legenda de Marco Feliciano lança Everaldo Pereira, pastor, ao Planalto

O PSC é o primeiro dos 10 partidos que apoiaram Dilma Rousseff oficialmente em 2010 que está se desgarrando dessa coalizão. A legenda, da qual faz parte o pastor e deputado Marco Feliciano (SP), pretende lançar candidato próprio a presidente em 2014. O nome escolhido é o do pastor Everaldo Pereira, vice-presidente nacional da agremiação.

Embora a intenção do PSC tenha sido anunciada no início de maio, a agremiação acelera seu projeto nesta 5ª feira (23.mai.2013) à noite com seu programa partidário em rede de rádio (às 20h) e de TV (às 20h30). Durante os 10 minutos da propaganda, a palavra “família” é repetida 16 vezes. Em grande parte das imagens também fica escrito no cenário: “Família, eu apoio”.

A estrela do programa é o pastor Everaldo Pereira, da Assembleia de Deus (leia entrevista com ele no post abaixo). O Blog acesso ao programa com exclusividade.

O PSC e o pastor Everaldo apresentam um discurso muito bem articulado do que pode ser descrito como conservadorismo pró-família e valores cristão. O PSC é o único dos 30 partidos brasileiros que fala de maneira bem direta sobre suas convicções com imbricações em ideais religiosos.

Nos últimos anos, o PSC foi um dos partidos pequenos que mais cresceu. Em 2002, elegeu 1 deputado federal e teve 500 mil votos no país inteiro. Em 2006, pulou para 9 deputados federais e 1,8 milhão de votos. Em 2010, 17 deputados e 3,1 milhões de votos.

Ou seja, de 2002 a 2010, o PSC agregou 2,6 milhões de brasileiros ao seu eleitorado. Um salto de 508% na sua votação para a Câmara dos Deputados, em Brasília.

A sigla ganhou proeminência neste ano por causa da escolha do deputado e pastor Marco Feliciano (SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele foi criticado por ter feito no passado declarações consideradas anti-gay e racistas.

O PSC se manteve firme ao lado de Feliciano. Ganhou a parada e o partido saiu do episódio mais conhecido nacionalmente.

Num trecho do programa desta 5ª feira (23.mai.2013), um padre sintetiza o que defende o PSC: “Luta pelos valores do cristianismo e da democracia”. São tantas as citações religiosas que o pastor Everaldo Pereira aparece ao final e explica: “Nosso partido não é religião. Nem é de igreja a, b ou c. Seguimos princípios cristãos. Afinal, nosso maior exemplo, Jesus, sempre atendeu a todos, sem discriminar ninguém”.

Eis a íntegra do programa do Partido Social Cristão, que é dividido em blocos intercalados por imagens de pessoas falando, em jogral: “Estou com a família. Estou com o PSC”:

TEA PARTY BRASILEIRO

Não é incomum em democracias representativas consolidadas no mundo ocidental haver partidos de coloração cristão-conservadora como o PSC. O Brasil tem sido uma exceção nas últimas décadas, pois nenhuma sigla assumiu esse papel com vigor no espectro político nacional.

Nos Estados Unidos, sempre houve ondas semelhantes. Nos anos recentes, o movimento Tea Party assumiu o protagonismo na defesa de valores da família, anti-aborto e contra a liberação das drogas.

Nesta semana, o PSC foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre casamento gay. Para o PSC, os cartórios brasileiros não são obrigados a registrar tais tipos de união entre pessoas do mesmo sexo.

No programa na TV, o PSC usa várias vezes a expressão “família verdadeira”. Em resumo, o partido que dizer que a “família verdadeira” é apenas aquela formada por um homem e uma mulher. E não por gays.

Durante seu programa partidário na TV, o PSC fala abertamente sobre alguns temas. “Nós do PSC somos a favor da vida desde a sua concepção. Somos contra o aborto”, diz o pastor Everaldo e pré-candidato a presidente da República.

Mais adiante, o programa fala a favor da redução da maioridade penal. E também de um dos projetos de lei dos quais o PSC se orgulha de ter proposto e aprovado no Congresso: a chamada “Lei Seca”, que proíbe o uso de bebidas alcoólicas para quem for dirigir.

O Brasil já tem o seu partido conservador.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues

DILMA VIAJA PARA A ETIÓPIA, E RENAN ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
Vice-presidente, Michel Temer, vai ao Equador e Alves está nos EUA.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumirá a partir desta sexta-feira (25) a presidência do país interinamente. Quarto na linha sucessória, Renan assumirá o posto devido a viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A presidente Dilma Rousseff viajará na noite desta quinta-feira (23) para a Etiópia, onde participará da comemoração do Jubileu de Ouro da União Africana, de acordo com o Itamaraty. Em seguida, também sairá do país Michel Temer, que irá ao Equador para a posse do presidente reeleito Rafael Correa, segundo informou sua assessoria.

Com Dilma e Temer no exterior, quem deveria assumir o posto mais importante da República seria o presidente da Câmara, mas Alves está desde o início da semana nos Estados Unidos, onde faz visita oficial ao parlamento norte-americano, entre outros compromissos.

Quando Temer deixar o Brasil, na madrugada desta quinta-feira, Renan Calheiros assumirá a presidência. Ele deverá despachar no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, de acordo com sua assessoria, e ficará no cargo até a volta do vice-presidente, prevista para o início da manhã deste sábado (25). Não deverá haver cerimônia simbólica de transferência de cargo entre Temer e Calheiros.

Dilma deverá retornar a Brasília no domingo (26), de acordo com assessoria do Planalto.

Fonte: Do G1 em Brasília 

SENTENÇA PODE SIGNIFICAR O FIM DA CARREIRA POLÍTICA DE LARISSA ROSADO

Larissa Rosado – PSB

A sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, se confirmada apenas no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) pode significar o fim da carreira política da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). É que sem direitos políticos por oito anos, Larissa pode não concorrer à reeleição no ano que vem e, pior ainda, não pode mais disputar a prefeitura em 2016, como já planejava.

É claro que a sentença de Herval pode ser reformada no TRE, como qualquer outra, mas também é fato que não se trata de matéria fácil de ser vencida. Já existe há algum tempo resistência na Justiça Eleitoral a se reformar sentenças condenatórias por abuso do uso de veículos de comunicação. Uma prova disso é o próprio posicionamento do tribunal a respeito de processos que saíram de Mossoró e foram reformados com maior rigor naquele colegiado.
A própria Larissa, que havia sido absolvida em primeira instância pelo próprio Herval Sampaio, acabou condenada na segunda instância por comportamentos seus ou de terceiros, referentes a comentários, entrevistas e reportagens que teriam lhe beneficiado. O prejuízo é enorme e acaba por piorar uma situação que já não era boa para ela e o seu grupo político. É que ficando oito anos fora das eleições – depois de se candidatar nas últimas seis disputas, sendo três para prefeito e três para deputado estadual – a carreira de Larissa pode ir por água abaixo.
A guerra judicial promete capítulos muito intensos.
Fonte: Blog do Pedro Carlos

VERGONHA: “LANCHINHOS” DE DEPUTADOS CUSTAM, CADA, R$384,00 AO CIDADÃO

Enquanto a população paga impostos abusivos – muitos trabalhando o dia inteiro e recebendo uma remuneração suficiente praticamente apenas para comer -, os Deputados Estaduais do Espírito Santos têm mordomia de sobra.
A prática – que foi extinta, em 2010, pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa Rodrigo Chamoun, mas agora voltou – é a de “lanchinho”, também conhecido como Coffe Break. O preço pago por esses lancinhos, que oferecem sucos, frios, pães integrais, é de mais de R$ 384 por sessão – um contrato feito pelo estado, projetou um gasto de R$ 34,9 mil até Dezembro, somente neste ano, o que daria, em média, o preço diário mencionado.
Gazeta online tentou conversar com o presidente da Casa, mas ele somente respondeu, antes de desligar: “Me pergunte sobre política, sobre coisas importantes. Agora vou ter que falar de comida?”.
Paulo Marcos Lemos, diretor-geral da Assembleia, disse ao jornal eletrônico que “o lanche é algo simplório. É servido um pão light, um salada de frutas e um suco, no máximo. Isso depende da demanda do dia”.
“Às vezes o deputado sai de uma reunião de comissão e vai direto à sessão, sem tempo de almoçar. É uma questão de saúde”, acrescentou, dando referências a respeito da necessidade do serviço.
Entretanto, não são apenas os parlamentares os beneficiados. A Casa licitou, segundo a Gazeta, o suprimento de pó de café embalado a vácuo – 4 toneladas de primeira linha, com exigência de selo de qualidade – por quase R$ 53 mil. Tudo isso para os 1,3 mil servidores que lá trabalham, recebendo esses, além dos salários, R$ 800 de vale-alimentação. Sem contar os Deputados, que recebem R$ 20 mil mensais e diversos outros auxílios.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos – Extraído do Folha Política

PSC ENTRA COM LIMINAR NO STF CONTRA CASAMENTO GAY

O PSC argumenta que o CNJ extrapolou seus poderes ao regulamentar o casamento gay, que, segundo o partido, é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional

 

 

O Partido Social Cristão (PSC), do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP) entrou nesta terça-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Em um mandado de segurança, o PSC argumenta que o CNJ extrapolou seus poderes ao regulamentar o casamento gay, que, segundo o partido, é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional.

“O inteiro teor da Resolução do CNJ n° 175, de 14/05/2013, não pode ter validade, sem ser objeto do devido Processo Legislativo, como prevê a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 59 e seguintes, em que o Partido Social Cristão poderá exercer na sua plenitude as suas prerrogativas legais e Constitucionais, bem como, se manifestar, expressando a sua vontade, nos limites de sua orientação partidária, seguindo os princípios Cristãos e Estatutários que norteiam a vontade de seus Filiados e de seus Congressistas”, diz o texto.

O partido pede que a resolução do CNJ seja suspensa em caráter de urgência, “visto que a demora na concessão da liminar poderá causar um dano de difícil reparação, pois a decisão tem alcance em todo o território nacional, com penalidades impostas por seu descumprimento”. “O PSC defende o que está na Constituição Federal, artigo 226, parágrafo 3°, que diz: ‘para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’. Nosso entendimento é de que a decisão do CNJ foi desastrosa, inconveniente e inconstitucional. Gerou uma grande insatisfação não somente por parte de nossos filiados e parlamentares como também de parcela majoritária da sociedade brasileira”, disse o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira.

Para o secretário-geral do PSC, Dr. Boni, um dos advogados que assinam o mandado de segurança, o CNJ desrespeitou o Congresso Nacional. “Não cabe ao Judiciário legislar sobre matéria alguma. Essa é uma prerrogativa exclusiva do Legislativo. O casamento gay não é previsto na Constituição Federal e somente os parlamentares podem mudar isso”, argumentou.

A decisão do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Terra