Categoria: Câmara Municipal

AERONAUTICA LIBERA FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO DE MOSSORÓ E A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES

Edinael Castro Deixe um comentário
Liderando a comitiva de políticos e empresários, a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu a garantia do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, de que o Aeroporto de Mossoró vai continuar funcionando.

E mais do que isso, também foram acatadas sugestões para que sejam permitidas construções no entorno do aeroporto Dix-sept Rosado, obedecendo a legislação vigente e garantindo a segurança dos voos.

“Há mais de seis meses, o setor da construção civil está tendo prejuízos porque não consegue alvarás”, argumentou a governadora, dizendo que o governo tem interesse que o aeroporto continue operando, mas não concorda com a proibição das edificações porque isso emperra o desenvolvimento da cidade.

Rosalba Ciarlini disse que o governo concorda que, pela importância econômica, Mossoró necessita de um novo aeroporto, mas propôs que até isso ocorrer, a cidade não fique sem os voos e nem tenha restrições para a construção civil.

O governo quer trabalhar com a Aeronáutica, Prefeitura de Mossoró, bancadas federal e estadual, Camará Municipal e meio empresarial na busca da nova solução e nas providencias pela viabilidade do Aeroporto Dix-sept Rosado.

Um novo aeroporto custa em torno de R$ 100 milhões e exige pelo menos três anos para ficar pronto. “Simultaneamente a esse novo projeto, temos que garantir a viabilidade do aeroporto Dix-sept Rosado”, insistiu a governadora. O ministro adiantou que Mossoró poderá entrar no programa federal de auxilio aos aeroportos que garante 90% para os que estão localizados na região Nordeste.

Juniti Saito recomendou que a Prefeitura providencie a realocação imediata de dois principais obstáculos: uma antena de telefonia celular e um poste.

Fonte:   Assessoria do Governo do Estado 

Extraído do blog do Carlos Skarlack

PREFEITA MARISTELA FREIRE IRÁ LER MENSAGEM ANUAL NA CÂMARA AMANHÃ

Edinael Castro Deixe um comentário
Amanhã, na Câmara Municipal de Vereadores, a prefeita Maristela Freire apresentará a tradição mensagem anual, com a sucinta prestação de contas da administração referente ao ano de 2011 e ações prioritárias para o ano de 2012. A sessão está marcada para ás 10:00h e deverá contar também com a presença de todo o primeiro escalão da administração municipal.

Fonte: Sec. de Turismo e Comunicação – http://prefeituradeupanema.blogspot.com.br/

+ UM NOME FORTE PARA CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA COM HENRIQUE

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– Publicado por Robson Pires
Deu no Correio Braziliense
Nas Entrelinhas
Autora: Denise Rothenburg
– O PSB, nos bastidores, começa a montar uma coreografia política rumo à Presidência da Câmara. Se der certo, será o primeiro passo para tentar tirar Temer do papel de vice de Dilma em 2014.
Enquanto os partidos tentam se segurar na CPI para investigar as relações de autoridades com o bicheiro Carlos Cachoeira, começa na Câmara a montagem de uma coreografia que, se der certo, pode ameaçar o casamento entre o PMDB e o PT. O principal coreógrafo é o PSB de Eduardo Campos. E o primeiro bailarino escolhido para interpretar o mocinho da história é o quarto secretário da Mesa Diretora da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG). PSD e PCdoB surgem como parte do corpo de baile.
O deputado do PSB mineiro vive atualmente o que podemos chamar de fase preparatória, ou seja, o alongamento. Delgado se aquece para uma candidatura ao grande espetáculo que se dará em fevereiro do ano que vem, a escolha do próximo presidente da Câmara dos Deputados. Não por acaso, há menos de uma semana, reuniu num inocente café da manhã, integrantes dos três partidos, PSD, PCdoB e PSB.
O objetivo declarado do encontro também era inocente: A formação de um bloco informal desses três personagens. O pano de fundo, entretanto, era bem outro: um aquecimento para uma candidatura de Júlio Delgado à Presidência da Câmara para concorrer contra o PMDB, leia-se, Henrique Eduardo Alves (RN), o líder da bancada que há anos figura como o nome do partido para presidir a Casa com o apoio do PT.

VEREADOR FAZ SÉRIAS ACUSAÇÕES CONTRA PREFEITURA

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Alto do Rodrigues: Dinheiro da merenda, da educação está sendo trocado por apoios de “lideranças”.

Ver. Zé Pedro

Quem afirmou foi o vereador Zé Pedro. Segundo o próprio vereador, o prefeito Eider Medeiro está desviando o dinheiro da merenda escolar, da educação, saúde e demais secretarias importantes, para trocar por apoio de pseudo-lideranças. 

O vereador disse que está preparando a lista com nomes e os benefícios recebidos e ainda essa semana passará para a imprensa tomar conhecimento “vou mostrar do começo ao fim, toda a manobra realizada pelo prefeito com lideranças, em troca de apoio político”, disparou o vereador José Itamar dos Santos, conhecido como Zé Pedro. 

O edil disse ainda que pretende contar com o apoio dos vereadores para que seja aberta uma Comissão Processante, no intuito de apurar essas irregularidades.

Fonte: Blog Alto Notícias 10

PUBLICADO O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO

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Presidente da Câmara Francisco José Júnior anuncia publicação de edital


A Câmara Municipal de Mossoró público ontem, o edital do concurso público que realizada pelo Legislativo local.

O concurso vai selecionar 39 candidatos – 24 para preenchimento de vagas já existentes e 15 para cadastro de reserva –, com salários a partir de R$ 1.373,30. 


A inscrição será realizada entre os dias 30 de abril e 14 de maio, e as provas, no dia 30 de junho. 


Esse é o primeiro processo seletivo da história do Legislativo mossoroense, segundo o presidente Francisco José Júnior. 

Fonte: Carlos Skarlack

DILMA E LULA MANDAM REPRESENTANTE PARA TENTAR TIRAR CANDIDATURA DO PT EM MOSSORÓ.

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Tércio Pereira anuncia que PT não vai retirar candidatura de Josivan Barbosa

O Secretário de Organização da Executiva Nacional do PT, Paulo Frateschi, vem ao Rio Grande do Norte para uma reunião com a direção local do partido.  

A reunião será em Natal, às 10h. 


De Mossoró o PT será representado pelo presidente do partido, Valdomiro Moraes, e mais Tércio Pereira, Crispiniano Neto, Gilberto Diógenes, Nelson Gregório e o pré-candidato a prefeito Josivan Barbosa.
Também participarão do encontro o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva e o deputado estadual Fernando Mineiro. 
 

O anúncio foi feito pelo sindicalista Tércio Pereira, vice-presidente do PT local, no programa Política em Debate, da Rádio Difusora de Mossoró, apresentado pelos diretores da emissora, Paulo e Emerson Linhares com participação “deste que vos fala”, neste sábado, 14.

“Ele vem com a incumbência de fazer com que a gente mude de opinião”, antecipou Tércio Pereira.

Mas, o próprio Tércio, tratou de tranqüilizar os que defendem a candidatura de Josivan Barbosa, pré-candidato a prefeito do PT: “Nós não vamos retirar a candidatura do reitor”.

Tércio Pereira afirmou que “ele vem falar em nome do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, dizendo que é importante que o PT de Mossoró mude de rota”.

Mas, conforme Tércio, já está decidido: “Vamos dizer que a nossa posição é firme e contrária a essa posição da direção nacional”.

Tércio Pereira também condenou a direção do PSB local: “Somos contra a toda essa pressão que o PSB está fazendo, e considero isso muito grave, que o PSB queira a todo custo o apoio do PT”.

Ele lembrou que “Nós fomos para uma disputa acirrada e lá o PT disse claramente que não quer aliança com o PSB, a não ser que a deputada Larissa Rosado retire sua candidatura e o PSB venha apoiar o reitor Josivan”.

Tércio Pereira lembrou também que “Eu fui um dos que mais defenderam uma aliança com o PSB em 2008, e fui o vice de Larissa; por isso mesmo sou contra hoje.”

Fonte: Carlos Skarlack

PT SE UNE AO PSDB EM 50 MUNICÍPIOS DE MINAS

Edinael Castro Deixe um comentário

Uma coisa a política ensina: a política nada ensina. No início do ano, o diretório do PT federal reuniu-se para deliberar sobre os mandamentos do partido para as eleições de 2012. Eis o primeiro: não coligarás com com tucanos.

Pois bem. Em Minas Gerais –Estado em que nada é o que parece, sobretudo quando parece o que é— o PT vai às urnas coligado com o PSDB em 50 municípios. Em 25, há um petista na cabeça da chapa. Noutros 25, um tucano. 

Fonte: BLOG DO NOBLAT

VEREADORES DO RIO PROÍBEM DISTRIBUIÇÃO DE KIT GAYS NAS ESCOLAS; PR. SILAS COMENTA

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Vereadores do Rio de Janeiro aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 10821/11, por 21 votos contra 9, proibindo a distribuição de material didático que contenha conteúdo sobre a diversidade sexual nas escolas da cidade. De autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP), o objetivo é que a família decida o momento de apresentar a questão. Além disso, ele propôs o “Dia do Orgulho Hétero” no Rio de Janeiro.
“Fica vedada a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação Infantil da rede pública municipal da Cidade do Rio de Janeiro”, diz o artigo primeiro do projeto.
O projeto orienta que o Poder Executivo ficará responsável pelo cumprimento desta Lei e por investigação se houver descumprimento. A justificativa do vereador é que o conteúdo sobre a diversidade sexual cabe somente à família determinar o momento certo de expor tal assunto aos filhos, “por ser considerado uma afronta aos conceitos da família tradicional”.
Pastor Silas Malafaia comenta:
Parabéns aos vereadores do Rio de Janeiro que entenderam que o kit sobre diversidade sexual na verdade é kit para ensinar homossexualismo nas escolas e isso é inadmissível. O que nós concordamos: seja o governo federal, estadual , ou municipal, é que se faça um kit da intolerância, ensinando as nossas crianças a respeitar os homossexuais, os gordinhos, o magrinho, o alto, o baixo, os deficientes físicos, o evangélico, o espírita….
Você que é do Rio, envie e-mails parabenizando os vereadores do Rio de Janeiro por não aprovarem a distribuição do kit gay nas escolas.

Relação dos vereadores e seus respectivos e-mails:
Argemiro Pimentel – argemiropimentel@camara.rj.gov.br
Carlo Caiado – caiado@carlocaiado.com.br
Carlos Bolsonaro – contato@carlosbolsonaro.com.br
Edison da Creatinina – dr.edisondacreatinina@camara.rj.gov.br
Eduardo Moura – doutor@eduardomoura.com.br
João Ricardo – drjoaoricardo@camara.rj.gov.br
Jorge Manaia – doutor@jorgemanaia.com.br
Ivanir de Mello – ivanirdemello@camara.rj.gov.br
João Cabral – joaocabral@camara.rj.gov.br
João Mendes de Jesus – joaomendesdejesus@camara.rj.gov.br
Jorge Braz – vereadorjorgebraz@camara.rj.gov.br
José Everaldo – jose.everaldo@camara.rj.gov.br
Luiz Carlos Ramos – lcramos@camara.rj.gov.br
Márcia Teixeira – marcia.teixeira@camara.rj.gov.br
Nereide Pedregal – nereide.pedregal@camara.rj.gov.br
Patrícia Amorim – patricia.amorim@camara.rj.gov.br
Professor Uóston – prof.uoston@camara.rj.gov.br
S. Ferraz – sferraz@camara.rj.gov.br
Tânia Bastos – vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br
Tio Carlos – tiocarlos@camara.rj.gov.br
Vera Lins – veralins@camara.rj.gov.br

Adilson Pires – adilsonpires@camara.rj.gov.br
Andrea Gouvêa Vieira – andrea.vieira@camara.rj.gov.br / falecomigo@andreagouveavieira.com.br
Carlinhos Mecânico – carlinhosmecanico@camara.rj.gov.br
Eliomar Coelho – eliomar@camara.rj.gov.br
Leonel Brizola Neto – leonelbrizolaneto@camara.rj.gov.br
Paulo Messina – messina@camara.rj.gov.br
Paulo Pinheiro – paulopinheiro@camara.rj.gov.br
Reimont – reimont@reimont.com.br
Teresa Bergher – teresa.bergher@camara.rj.gov.br

PREFEITURA ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA “FICHA LIMPA” EM PAU DOS FERROS

Edinael Castro Deixe um comentário
Em Pau dos Ferros, as oportunidades para aqueles que, agora são tidos como os “Fichas Sujas”, vão ficar ainda mais restritas. Esse termo, que surgiu após a aprovação da lei, de iniciativa popular, onde foram estabelecidos rígidos critérios para o cidadão que deseja ingressar na vida pública, vai se estender a outros campos da administração.
Tudo isso, pois, a Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros, vai apreciar um projeto de lei, encaminhado pela Prefeitura, onde os “Fichas Sujas” vão ficar impedidos de assumir cargos dentro da administração municipal.
A sugestão para a implantação deste dispositivo legal foi feita pelo Ministério Público Estadual, através do Promotor Diogo Augusto Vidal Padre. De pronto, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, reconheceu a importância desta proposta e, encaminhou, em forma de projeto de lei, para que a medida fosse apreciada pelos vereadores.
Nas razões do projeto, Leonardo afirmou que a moralidade pública exige os requisitos de lisura e higidez de conduta também aos que são nomeados para o exercício de um cargo em comissão de direção, chefia ou assessoramento.
“Esse projeto de lei encaminhado para apreciação pela Câmara de Vereadores é mais um marco no incessante trabalho de combate a corrupção”, destacou o Prefeito.
TRANSPARÊNCIA – Caso este projeto seja aprovado pelos vereadores, a cidade de Pau dos Ferros não estará diante do primeiro caso de medidas que visam implantar a moralidade e zelo aos recursos público, pois, a administração municipal, há muito tempo, trabalha pautada por ações que preservam e respeitam erário municipal.
Ainda em 2011, o Prefeito, Leonardo, de forma pioneira, encaminhou ao Ministério Público, cópia de todos os processos de licitação realizados naquele ano, para que o MP pudesse analisar. E de forma simultânea, assumiu o compromisso de informar àquele órgão, todos os outros processos licitatórios abertos pela gestão. “Compromisso que vem sendo cumprido rigorosamente por nossa equipe” destacou o Prefeito.
Outro ponto que marca a seriedade da gestão, quando o assunto é probidade, é a comissão de licitação. Lá, quase todos os processos de licitação são realizados por meio da modalidade “Pregão Presencial”, segundo os especialistas em Direito, a mais transparente da administração.
Além disto, a transparência do governo “Trabalhando com o Povo” vai a praça pública. Por meio de uma grande placa luminosa, toda a população pau-ferrense é informada de quanto o município arrecadou e gastou. “Esse é um compromisso que estamos seguindo desde o início da nossa gestão” frisou Leonardo.
“Sempre pautei a nossa administração na seriedade e zelo com o dinheiro público. Iniciativas como a desta lei, sempre serão bem recebidas, pois continuamos trabalhando para evitar que falhas possam acontecer dentro do nosso governo”, finalizou.

RESOLUÇÃO DO TSE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DE 10 A 30 DE JUNHO

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
A resolução nº 23.341, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina o dia 10 de junho como data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
O documento determina, ainda, que o prazo se encerra no dia 30 de junho. A partir do dia 1º de julho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário, tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.