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ZENAIDE MAIA DEFENDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PEC DE SUA AUTORIA QUE LIMITA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO

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A proposta da PEC 160 é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (19) à tarde, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia conduziu a Audiência Pública sobre a PEC 160, de sua autoria desde 2015. Com o tema: “Discutir a PEC 160 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras”, a audiência contou com a presença de deputados e representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor.

A proposta da PEC 160 é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central. “Os cartões de crédito cobram até 300%, 400% de juros, ao mês, das famílias brasileiras, enquanto no país de origem deles cobram no máximo 1%. Isso, para usar um eufemismo, é uma extorsão, pois na verdade trata-se de um roubo”, criticou Zenaide Maia.

O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas, segundo a deputada Zenaide Maia (PHS-RN), ainda não foi votado a pedido do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Relatora da proposta na CCJ, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), também esteve presente e se disse favorável à medida. Desde 2016, o parecer dela, pela aprovação, está pronto para ser apreciado.

O debate de hoje ocorreu em audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Defesa dos Direitos da Mulher. Dois dos principais interessados no assunto – o Banco Central e a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços – foram convidados, porém não enviaram representantes à audiência.

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MÁRCIA MAIA APRESENTA PROJETOS EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

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Deputada estadual Márcia Maia (PSDB) (Foto: Eduardo Maia)

Após discussão prévia com representantes da área, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou três projetos de lei importantes para os quase 33 mil profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte. Os documentos tratam da garantia de estrutura para repouso digno dos profissionais nos intervalos de trabalho; jornada de 30 horas semanais; e proibição de ensino a distância para a formação básica de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

“Quem cuida de quem cuida de nós? Sabemos que as profissões da Saúde que lidam diretamente com os pacientes estão entre as mais estressantes do mundo. Por isso, apresentamos esses projetos de lei e esperamos que eles possam dar uma contribuição real não apenas aos profissionais, mas à sociedade de maneira geral”, justifica Márcia Maia defendendo a aprovação das matérias na Casa Legislativa.

No projeto que diz respeito à estrutura para o repouso digno, a proposta busca garantir que as instituições de saúde, públicas e privadas, ofertem aos profissionais de enfermagem condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. Ainda de acordo com a matéria, os locais de repouso deverão, dentre outras características, ser arejados, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

Já em relação à jornada de trabalho para os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem, bem como de enfermeiro, integrantes da administração pública direta e indireta estadual, o projeto de lei da deputada defende que a carga horária não exceda 6 horas diárias e 30 horas semanais – sem redução nos vencimentos da categoria.

O terceiro projeto trata sobre a proibição de cursos de nível médio e superior voltados a formações de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EAD). De acordo com a proposta, a fiscalização deve ficar a cargo da Secretaria de Educação do Estado (SEEC), sem prejuízo de atuação do Ministério Público Estadual e dos Conselhos de Regulamentação Profissional.

Os referidos projetos foram anunciados durante audiência pública promovida pela deputada no último dia 4, na Assembleia Legislativa, oportunidade em que foram discutidas questões relativas à atividade no Estado, como a luta por melhores condições de trabalho e a formação adequada para a categoria. As proposituras destacam a importância da atenção ao segmento e a definição de metas a serem perseguidas e cumpridas, já que esses profissionais influenciam diretamente no bem-estar e na saúde da coletividade.

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COM REDUÇÃO DE 23%, O SEGUNDO FPM DE JUNHO ENTRA NAS CONTAS NA QUARTA-FEIRA

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Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão (Crédito: Divulgação)

O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira, dia 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base no dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.

Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%.

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GOLPE NO WHATSAPP TEM POLÍTICOS COMO PRINCIPAL ALVO

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Desde março, pelo menos 20 políticos tiveram seus números clonados como parte do golpe (Foto: Reprodução)

Imagine que você recebe uma mensagem pelo WhatsApp de um contato conhecido, normalmente um familiar ou amigo próximo, pedindo que você faça uma transferência que ele próprio não é capaz de realizar.

Se o grau de intimidade for grande, você atenderia ao pedido, certo? Pois é justamente esse o modus operandi de uma quadrilha de criminosos que visa, principalmente, políticos, secretários e outros membros do governo em Brasília, em uma nova onda de golpes que parece contar até mesmo com integrantes dentro das operadoras de telefonia.

De acordo com informações do UOL, desde março, pelo menos 20 políticos tiveram seus números clonados como parte do golpe. Estariam na lista, por exemplo, Carlos Marun, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, Osmar Terra, líder da pasta de Desenvolvimento Social e Agrário e Fernando Coelho Filho, que dirigia o setor de Minas e Energia até abril deste ano.

Uma das vítimas também foi a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, em um golpe que teria levado quatro amigos ao envio total de cerca de R$ 8 mil aos criminosos. Na ocasião, também em março, ela informou aos contatos sobre a clonagem de seus números por meio do Facebook e disse também iniciado ação legal para chegar aos bandidos.

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ZENAIDE MAIA VISITA CURRAIS NOVOS, OURO BRANCO E ASSÚ DURANTE FIM DE SEMANA

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O fim de semana da deputada federal Zenaide Maia foi de grande movimentação pelo interior do RN. A parlamentar cumpriu agenda na noite de sábado (16), em Currais Novos, prestigiando ao lado do prefeito OdonJúnior e da senadora Fátima Bezerra o ForroNovos, que já está na sua 23° edição.

Na manhã de domingo (17), foi à vez de prestigiar a 44° Festa da Colheita realizada na cidade de Ouro Branco. A deputada Zenaide Maia esteve ao lado da prefeita Fátima Silva, Senadora Fátima Bezerra, o ex-prefeito de Parelhas, os vereadores Celso e Adriano, Francisco, ex-prefeito de Parelhas, além de amigos e aliados.

Na tarde do domingo, Zenaide Maia esteve presente no Tradicional Almoço de São João Batista, na cidade do Assú, evento que a mesma faz questão de participar todos os anos. A deputada esteve acompanhada da senadora Fátima Bezerra e sua comitiva. Na cidade, a deputada foi recepcionada pelo prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual, George Soares.

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SINGÁS DIZ QUE RN ESTÁ À BEIRA DE UM COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE GÁS DE COZINHA

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Produção não está dando conta do consumo de gás no Rio Grande do Norte (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

O Rio Grande do Norte pode sofrer um colapso no abastecimento de gás de cozinha, de acordo com o presidente do sindicato das empresas revendedoras do setor, Francisco Correia. Segundo ele, atualmente todos os 167 municípios potiguares convivem com a falta do gás. “Estamos à beira de um colapso”, reforça.

Correia afirma que a quantidade que atualmente chega ao estado potiguar só consegue abastecer à metade da demanda. “Para se ter uma ideia, antes nós mandávamos mil botijões para a cidade de Canguaretama por semana. Agora nós mandamos 100”, revela o presidente do SINGÁS.

Francisco Correia diz que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Rio Grande do Norte. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. “Mas os navios que levam o gás a Fortaleza estão atrasando, e eles pararam de nos mandar. Em Pernambuco, o Ministério Público entrou com uma ação com relação ao desabastecimento deles, e o estado pernambucano também não está mais enviando o gás para o RN”, explica.

Através de nota, a Petrobras alegou que as vendas de gás de cozinha estão acima do volume contratado com as distribuidoras para o mês de junho. “Além disso, frisamos que os estoques da Petrobras desse produto no país se encontram em níveis confortáveis”, diz a nota.

A empresa afirmou também que a sua produção do gás no estado é “historicamente inferior” às vendas das distribuidoras no RN, conforme consumo aparente publicado pela Agência Nacional de Petróleo. Assim, a Petrobras confirmou que, regularmente, parte do gás de cozinha vendido para a população potiguar é oriundo de instalações da Petrobras fora do Rio Grande do Norte.

Os proprietários de distribuidoras afirmam que farão uma movimentação nesta terça-feira (19), para procurar apoio do Ministério Público Federal (MPF) e também do Governo do Estado. A ideia é tentar fazer com que a Petrobras amplie a produção em terras potiguares. Segundo o SINGÁS, a produção começou a diminuir nos últimos quatro anos, até atingir os atuais 50%.

Do G1 RN

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NO PLENÁRIO, AGRIPINO PEDE APOIO E AGILIDADE NA APROVAÇÃO DE SEU PROJETO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

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Durante discurso no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (6), o senador José Agripino (RN) voltou a pedir aos colegas apoio e agilidade na aprovação de seu projeto de lei (PLS 304/2016) que muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O parlamentar potiguar lembrou a sucessiva onda de violência que atinge seu estado desde janeiro de 2017. Nesta semana, sob o comando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), dezenas de ônibus foram incendiados em vários municípios do RN.

 Eu tenho certeza de que esse índice está intimamente ligado ao tráfico de drogas que, lamentavelmente, nos municípios, por menores que sejam, existe e está entregue, em muitos desses locais, a jovens que praticam compra e venda de droga”, destacou o parlamentar. Pelo projeto de Agripino – em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos -os municípios poderão gerir 70% dos recursos do Funad, levando em conta o critério proporcional do Fundo de Participação dos Município. Hoje todo o dinheiro do fundo é administrado pela União.

 “Na medida em que as prefeituras disponham de recursos para combater o tráfico de drogas ou o uso de drogas, automaticamente você vai combater a violência e os assassinatos de jovens por disputa de território”, disse o senador pelo RN. “Eu destinei minha atividade parlamentar deste mandato à juventude. Porque eu defendo e quero um país de oportunidades para os jovens, para que eles não entrem, muitas vezes por falta de apoio, por caminhos fora da lei. E, as prefeituras podendo administrar boa parte dos recursos do Funad, tenho certeza de que  não somente a população local como os jovens serão beneficiados”, concluiu.

Segue video do discurso. 

https://www.youtube.com/watch?v=EoHXoIaNPOc 

Fotos: Mariana Di Pietro

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PRF RECEBE DEPUTADA ZENAIDE MAIA PARA APRESENTAR PROJETO CINEMA RODOVIÁRIO

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Nesta quinta-feira (07) à tarde, a deputada federal Zenaide Maia esteve presente no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Durante a visita, a parlamentar assistiu a apresentação do Projeto Cinema Rodoviário, desenvolvido pela PRF há cinco anos para ajudar na conscientização e educação no trânsito.

O projeto recebeu emenda impositiva do mandato da deputada no valor de R$ 200 mil reais, onde foi investido em parte dos equipamentos que irão garantir que a PRF atue de forma mais rápida.  Com a emenda destinada por Zenaide Maia foi possível adquirir um carro tipo Van, com 16 lugares, seis decibelímetros (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora) e duas torres de iluminação autônomas.

A deputada foi recepcionada pelo o Chefe da 2° delegacia, o Inspetor De Vieira, aspar-RN Inspetor Percivaldo, Coordenadora do Grupo de Educação para o Trânsito da Superintendência, Roberta Pereira, assessor de comunicação, Roberto Cabral, e o Inspetor Pinheiro.

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COM PT INDEFINIDO SOBRE COLIGAÇÕES, KELPS CONVIDA PHS PARA SE JUNTAR AO SOLIDARIEDADE

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O atraso na decisão do PT sobre se coligar ou não com o PHS, pode botar o PHS e a pré-candidata ao Senado, Zenaide Maia, no colo do Solidariedade.

Hoje, em mais uma das muitas conversas sem definição, no restaurante da Assembleia Legislativa, os presidentes do PHS, Leandro Prudêncio, e do PT, Júnior Souto, foram surpreendidos pelo deputado Kelps Lima, presidente do SD.

Falando alto, de outra mesa, Kelps abordou o presidente do PHS.

“Leandro, se esse povo do PT não resolver essa coligação, deixe que eu resolvo”…

Depois da abordagem Kelps foi à mesa dos dois e fez o convite para o PHS se coligar com o Solidariedade com dois propósitos: reeleger o deputado Souza e formar dobradinha para o Senado de Zenaide com Magnólia Figueiredo, pré-candidata do SD.

Deois do convite de público, Kelps chamou Leandro Prudêncio para ir ao seu gabinete, e ele foi.

Só que levou junto Júnior Souto.

O convite de Kelps foi reiterado, mais uma vez com Júnior Souto de testemunha.

A coligação se estenderia às nominatas de deputado federal e estadual.

Do Blog Thaisa Galvão
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VIVALDO COSTA SEGUE COMO UM DOS NOMES MAIS LEMBRADOS PARA DEPUTADO NO SERIDÓ

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Uma coisa é certa. O trabalho desenvolvido como deputado estadual ao longo de sua trajetória parlamentar na Assembleia Legislativa e quando assumiu o Governo do Estado, a favor do povo do Seridó, faz Vivaldo Costa (PSD) continuar tendo o seu nome como o mais lembrado e sendo considerado o maior líder político de Caicó e na região seridoense potiguar.

Entre o seu legado, está à construção da Barragem Passagem das Traíras, um sonho de 100 anos, realizado em 100 dias, quando estava governador do Rio Grande do Norte. Em toda região, as pessoas encontram obras, benefícios e realizações conseguidas, através de sua atuação no Legislativo ou Executivo.

Outro ponto importante é o fato de ser um político ficha limpa. O Papa Jerimum nunca teve seu nome envolvido com qualquer tipo de escândalo ou corrupção. São por essas e outras razões que Vivaldo Costa prossegue sendo querido e forte politicamente. Prova disso, são as demonstrações espontâneas de apoio nas redes sociais ao seu projeto de reeleição.

Fonte: Blog Seridó no Ar

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