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SEM IMPOSTO, ARRECADAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS CAI ATÉ 90%

 

As três maiores centrais sindicais do País – CUTForça Sindical e UGT – deixaram de arrecadar, neste ano, cerca de R$ 100 milhões em contribuição sindical com o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto incluído na reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro.

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador. A queda da arrecadação para algumas centrais chegou a 90% em relação ao ano passado.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o fim da cobrança compulsória, praticamente elimina a tentativa das entidades sindicais de suspender a medida, com alegação de que era inconstitucional. Agora, sindicatos, federações, confederações e centrais – que dividiam parte da arrecadação do imposto –, terão de buscar outras alternativas para manter seus custos.

Brasil Política

CHAPADA DO APODI PODE ELEGER MAIS DE UM REPRESENTANTE PARA A ALRN

Erinaldo Silva / Da Redação

Com mais de 60 mil eleitores aptos a votarem no pleito desse ano, a microrregião da Chapada do Apodi, na mesorregião Oeste Potiguar, tem a chance histórica de preencher uma lacuna que já dura mais de 3 décadas: eleger um ou mais representantes para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O cenário não poderia ser mais propício para a concretização desse objetivo, que já vem sendo discutido há anos. Pelo menos 3 (três) nomes da microrregião disputarão com amplas chances de êxito vagas na ALRN. São eles: Dr. Bernardo Amorim pelo AVANTE, Ubiracy Pascoal pelo PR e Soneth Ferreira pelo Solidariedade.

O fato de estes três nomes estarem distribuídos em nominatas diferentes é apenas um detalhe que não impossibilita a eleição de nenhum deles.

Se observado o total de eleitores da soma do número de votantes dos quatro municípios da microrregião – Apodi, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado e Felipe Guerra -, a expansão dos apoios que cada um têm obtido externamente e as prováveis coligações onde os três nomes estarão inseridos para o pleito que se aproxima, podemos consider a possibilidade de termos grandes surpresas após a apuração das urnas, uma vez que tanto o Dr. Bernardo, quanto Ubiracy e Soneth, são nomes fortes inseridos em nominatas que poderão eleger, cada uma, até 3 deputados estaduais.

Com origem em Almino Afonso, assim não sendo precisamente da Chapada do Apodi, mas tendo vínculo muito próximo e forte com essa, com intenso serviço prestado na área da saúde, o médico Dr. Bernardo tem consolidado apoios expressivos em diversas cidades do Oeste Potiguar, de forma que figura como o nome mais viável entre os três.

No exercício do 6º mandato consecutivo de vereador em Felipe Guerra, Ubiracy não conta, até o momento, com o apoio de prefeituras, porém transita melhor em meio ao povão, especialmente através das entidades representativas do setor rural, onde tem consolidado massivo apoio.

Já a vereadora de segundo mandato em Apodi, Soneth Ferreira, é atualmente uma das principais lideranças de oposição naquele município, que é o principal colégio eleitoral da Chapada, bem como é vista como um dos três nomes mais fortes na nominata do Solidariedade na disputa para a ALRN.

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Brasil

SUPREMO MANTÉM FIM DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

Brasil Eduçação

30% DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA NEGROS

decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágios na administração pública federal direta, autárquica e fundacional está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União (DO). A medida busca fortalecer a inserção dos jovens negros no mercado de trabalho e foi assinada ontem (28) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o texto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição na seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ideia é que as sociedades de economia mista controladas pela União também adotem a medida. Ontem, na cerimônia no Palácio do Planalto, dirigentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobras e do Banco do Nordeste assinaram termo de compromisso da reserva de vagas.

Brasil

PETROBRAS AUMENTA O PREÇO DA GASOLINA

Petrobras elevou, nesta quinta-feira (28), em 1,23% o preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com isso, o preço da gasolina A passou de R$ 1,9027 por litro ontem para R$ 1,9262 nesta sexta (29).

O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o preço. O compromisso foi originado da greve dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do diesel.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 46,63% e, o do diesel, valorização de 49,92%.

Valor

Brasil

ZENAIDE MAIA DIVULGA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O RN

A deputada federal Zenaide Maia, contando apenas com as emendas impositivas de sua autoria, pois já não recebe nenhuma verba extraordinária do Governo Federal, sente-se honrada em poder beneficiar diversos municípios e entidades do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros oriundos de suas emendas parlamentares impositivas.

Na área de saúde, até o presente momento, já foram liberados R$ 2.330.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta mil reais) de um total já empenhado de R$3.529.918,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais), beneficiando aproximadamente 18 municípios.

Na área da educação foram liberados aproximadamente R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), beneficiando diversos campos do Instituto Federal de Educação. Na área de infraestrutura foram liberados R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) para cinco municípios. No total, os recursos provenientes das emendas da Deputada Zenaide Maia totalizaram R$4.180.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta mil reais).

“Fico feliz em poder ajudar os municípios do meu Estado, pois na minha escolha não levo em consideração a cor partidária e sim as reais demandas que chegam ao meu gabinete proveniente dos representantes municipais”, concluiu a deputada Zenaide Maia.

Brasil

“ESTADO NÃO SE PREPAROU PARA FAZER UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO”, DIZ ZÉ VIEIRA

Pré-candidato ao Senado da República pelo PSB no Rio Grande do Norte, o presidente licenciado da Federação da Agricultura (Sistema Faern/Senar) e do Sebrae-RN criticou o governo estadual pela inércia em encampar um plano de desenvolvimento na área de infraestrutura, o que, segundo ele, é necessário para alavancar a economia do Estado, atraindo novas empresas que gerem emprego e renda para os potiguares.

Zé Vieira citou como exemplo a região do Seridó, grande produtora de minério, mas que esbarra em gargalos como a falta de ferrovias e a pequena estrutura Porto de Natal, que não atende a contento ao setor da mineração para o escoamento da produção local. “Não temos como transportar esse minério, porque nós não temos ferrovias. Então o Estado não se preparou para fazer um plano de desenvolvimento de Infraestrutura”, disse o pré-candidato a senador em entrevista ao Jornal Potiguar Notícias, nesta quarta-feira (27).

Sobre a região de Mossoró, que tem sofrido com a desaceleração da produção de petróleo por parte da Petrobras, ele afirma que as lideranças políticas do RN não têm discutido uma alternativa para a região. “O Senado é justamente pra isso, para poder promover o desenvolvimento regional e nós queremos fortalecer as regiões”, pontua.

Ele citou ainda outras potencialidades da região do Seridó na área rural, bem como no artesanato, na bonelaria e nas confecções. “Precisamos levar para as pessoas do interior as mesmas oportunidades que as pessoas da cidade têm”, reiterou.

A gestão da economia do Estado também foi alvo de críticas do pessebista, que comparou o RN com estados como a Paraíba e o Ceará, que estão localizados na mesma região, mas que usufruem de uma pujança econômica que o Rio Grande do Norte não tem visto nas últimas décadas. Segundo ele, é necessário um “choque de gestão” para mudar a realidade por que passa o RN.

Ainda sobre economia estadual, Zé Vieira falou sobre a região do Vale de Ceará-Mirim, cuja atividade açucareira encolheu nos últimos anos, provocando o fechamento de usinas e gerando desemprego na região. 

“Queremos fazer projetos que sejam viáveis, porque Ceará-Mirim está do lado do aeroporto, um aeroporto que tem dois aviões por semana levando alimento para Frankfurt. Então nós podemos fazer com que a região do vale seja uma região próspera”, avalia Zé Vieira.

Brasil Política

GRUPOS EVANGÉLICOS NÃO GOSTARAM DA OPÇÃO DE JÁCOME

Grupos evangélicos do Rio Grande do Norte estão ‘torcendo o nariz‘ para o deputado federal Antônio Jácomealegando que não foram ‘consulados’ sobre sua decisão de disputar o senado na chapa de Carlos Eduardo Alvespara ‘tapar o buraco’ deixado pelo senador José Agripino Maia.

Alegam que Jácome não tem do que reclamar sobre a reeleição do seu filho e deputado estadual – também evangélico – Jacó Jácome ameaçado de ter negada a legenda do PSD para que seja candidato.

Entendem que o senador José Agripino – que Jácome tapará o buraco – negou a legenda para que a ex-governadora Rosalba Ciarlini concorresse à reeleição.

Muitos evangélicos gostam da Rosa de Mossoró. E não esquecem o que consideraram uma ‘traição de Agripino’.

Brasil Eduçação Prefeitura

SOUZA DENUNCIA PERSEGUIÇÃO A PROFESSORES QUE FIZERAM GREVE EM AREIA BRANCA

O deputado estadual Souza (PHS) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (26), sobre a greve de professores no município de Areia Branca, na região Salineira do Rio Grande do Norte. Ele lembrou que a Prefeitura sempre pagou o piso nacional da categoria, mas agora não implantou o piso nacional para os professores de nível superior.

“A prefeita, durante os 60 dias de greve, sequer recebeu os professores”, denunciou o deputado. “O piso é um direito que os professores conseguiram de 2009 para cá e é muito triste quando a gente sabe que sempre foi implantado. E, agora a Prefeitura não paga”, declarou Souza.

O parlamentar ressaltou que, apesar da Prefeitura entrar com ação na Justiça, o desembargador Vivaldo Pinheiro não reconheceu a ilegalidade do movimento, mesmo determinando o retorno dos profissionais às salas de aula. “Os professores estão nas salas de aula por força da Justiça, e mesmo depois de retornarem a Prefeitura está perseguindo os que fizeram greve”, concluiu Souza em seu discurso.

Jaçanã – Durante o pronunciamento no plenário da Assembleia, o deputado Souza comemorou a assinatura de convênio para obras de pavimentação no município de Jaçanã, fruto de uma emenda do mandato dele no valor de R$ 100 mil. Ele relatou ainda a entrega de uma ambulância e a licitação da Caern para distribuição de água. “São ações do nosso mandato que se concretizam em Jaçanã”, disse o deputado.

Brasil Partido Política

‘NÃO SOU POMBO-CORREIO PARA ANDAR COM TORNOZELEIRA’, DIZ LULA

Ex-presidente teria avisado a seus advogados, nesta segunda-feira (25), que não tem interesse em pena alternativa

Preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos seus advogados, nesta segunda-feira (25), que não tem interesse em pena alternativa.

O recado foi passado em meio ao pedido de liberdade, feito pela defesa do petista, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele possa aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato.

Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o ex-presidente afirmou que não é “pombo-correio para andar com tornozeleira”.

No recurso impetrado no STF, os advogados dizem que “o dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do agravante, custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba há 80 dias, mesmo a liberdade sendo bem jurídico de primeira importância em qualquer Estado Democrático de Direito”, sustentam os advogados do petista.

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