O deputado federal João Maia esteve, nesta quarta-feira (14), reunido com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góis, para tratar de assuntos de interesse do Rio Grande do Norte. Entre os assuntos discutidos, o parlamentar apresentou demandas como: o dessalinizador para Galinhos, o poço de alta profundidade para o município de Serra do Mel, além de maquinários para a cidade de Venha Ver.
Para João Maia, a conversa com Waldez Góis foi muito importante para garantir investimentos do ministério no interior do Estado. “O Ministro Waldez, como sempre muito atencioso e resolutivo com nossas demandas!”, declarou João Maia, após o encontro.
Em pronunciamento da sessão plenária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) criticou a conduta do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pelo pacote de medidas enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal da cidade oestana. Segundo a parlamentar, os projetos em questão “retiram direitos” dos servidores públicos municipais.
“Desde a última sexta-feira os servidores públicos de Mossoró ocupam a Câmara Municipal para impedir o pacote de maldades que o prefeito mandou para aquela Casa Legislativa, e de forma covarde determinou que convocasse sessão extraordinária para votação dos projetos em plena sexta, no meio do feriado, para a retirada de direitos”, questiona a parlamentar.
De acordo com ela, há “três pontos cruciais” a serem observados no pacote de medias. “A intenção de acabar com o adicional de tempo de serviço; diminuir de 90 para 60 dias o tempo que os servidores têm para acompanhar seus familiares com dificuldades e doenças; reduzir de 30 para 3 dias por mês a licença que os servidores têm em caso de doenças, sem falar nos outros projetos”, explicou.
Isolda alega que o prefeito “cortou completamente o diálogo” com as entidades representativas e defende que as medidas sejam revistas. “É um absurdo o que ele (Allyson) vem fazendo. Ele que se diz sindicalista, chamou para conversar servidores soltos, desconsiderando a representação dos sindicatos. Nesse momento, a Prefeitura de Mossoró está ocupada pelos servidores municipais exigindo que o prefeito dialogue com os sindicatos, que escute as observações”, concluiu a deputada.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (12), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um brasileiro que pretendia deixar o país para se juntar ao Estado Islâmico. De acordo com a PF, a prisão ocorreu quando o suspeito estava no portão de embarque internacional.
Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu ainda mandados de busca e apreensão nas cidades de São José dos Campos/SP e Barbacena/MG, expedidos pela 2ª Vara Federal de Belo Horizonte.
A investigação apura a conduta criminosa de integrar e promover organização terrorista prevista na Lei nº 13.260/2016, crime hediondo com pena de reclusão de cinco a oito anos e multa.
Um estudo da Frente pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) afirma que a reforma tributária pode impactar as mensalidades de universidades particulares em até 20%. A pesquisa defende que, sem uma alíquota diferenciada para a educação, a reforma tributária pode dobrar a carga sobre o setor e impactar diretamente a mensalidade de milhões de alunos.
As principais demandas da rede de educação particular do país representadas pela frente, cujo porta-voz é o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), são que não haja aumento da carga tributária para a educação, seguindo práticas internacionais.
A Frente alega que a extinção do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) deveria provocar a criação de uma nova contribuição para suprir as necessidades do ensino particular.
A demanda vem em decorrência da unificação de cinco impostos previstos pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) contido na reforma tributária, que está para ser votada na Câmara dos Deputados ainda em junho.
É com pesar e sentimento de profunda tristeza que comunicamos o falecimento da nossa querida amiga Francisca Chiquita da Costa, de 104 anos, ocorrido às 2h da manhã desta quarta-feira (07), em sua residência, onde seu corpo está sendo velado.
O sepultado ocorrerá às 16 horas no Cemitério Público Morada da Paz, após celebração na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos nesse momento de profunda tristeza, desejando que a família encontre em Deus o conforto necessário para suportar e superar essa dor.
A solenidade foi realizada no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros e contou com a participação do prefeito Renan; e dos secretários municipais Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Pedro Ramon (Governo e Patrimônio), Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Goreth Sales (Saúde), Morgan Rodrigues (Controlador Geral), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral) e Sueli Oliveira (Assistência Social); além de benção do Padre Valdércio Marcio.
A gestão municipal investiu R$ 127.500,00 em recursos próprios na aquisição de um veículo com sete lugares para atender as demandas diárias da educação, cultura e desporto municipal.
Marilene Cruz agradeceu ao prefeito Renan por atender “a essa reivindicação que já vinha sendo feita antes pela secretaria”. “É um equipamento que vai nos ajudar bastante e que vai ficar à disposição também das outras secretarias, sempre que possível”, destacou a secretária.
Renan ressaltou que a compra do veículo comprova mais uma vez que a gestão municipal vem tendo muita atenção com a educação, que tem recebido investimentos significativos com diversas ações, citando como exemplo a ampliação da Escola Municipal Professora Maria Gorete e a restauração de todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. “Estamos ouvindo as necessidades de cada escola e procurando fazer os investimentos necessários para melhorar a educação em cada unidade”, declarou.
O prefeito fez ainda um agradecimento aos setores de finanças e de administração pelo trabalho realizado para que Upanema receba recursos da complementação do Fundeb. “Investimentos como a aquisição desse veículo só estão sendo possíveis graças ao trabalho que está sendo feito em parceria pela educação, finanças e administração, que está permitindo que o nosso município esteja em dia com todas suas informações, o que não é uma realidade de mais da metade das cidades do país”, exaltou Renan.
A Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que atualiza o piso salarial do magistério nesta terça-feira (06). O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do estado, havia sido enviado pelo Governo do Estado e foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária nesta mesma terça-feira (06). Tão logo chegou à sua mesa, a governadora assinou sua sanção.
“Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei.
A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, e é importante salientar que não alcança somente os trabalhadores da educação da ativa, mas abrange também os aposentados e pensionistas, respeitando os princípios da paridade, da integralidade, e da linearidade. O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que reajusta o piso para todo o magistério. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.
Depois de ter a cassação confirmada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (6), Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que “vai seguir lutando” para honrar os cerca de 345 mil votos que recebeu em outubro de 2022. “Hoje, o sistema corrupto vence uma batalha, mas vou seguir lutando com todas as minhas forças para que não vença a guerra”, declarou à imprensa.
O ex-procurador da Operação Lava Jato foi cassado em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE. A decisão da Mesa Diretora da Câmara foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Casa.
Dallagnol afirmou que vai fazer o que for possível, nas instâncias judiciais, para reverter a determinação. Ele se diz vítima de injustiça e criticou a atuação legislativa do Judiciário. Tanto no TSE quanto na Câmara, o afastamento dele foi por unanimidade.
“A mesa decidiu se curvar diante de uma decisão injusta do TSE. Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Poder Judiciário. Hoje a Casa do povo se dobrou contra a vontade do povo. Lutei e vou lutar até o fim pelos 345 mil eleitores. Vou recorrer até o fim, não por um cargo ou mandato, mas por todas as pessoas que saíram de casa para depositar nas urnas a principal e mais preciosa ferramenta de uma democracia, o voto”, declarou.
O agora ex-deputado aproveitou, ainda, para alfinetar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do processo no TSE que o cassou, ministro Benedito Gonçalves.
“Hoje sou cassado pelas mãos de um ministro do TSE delatado e de um deputado acusado. Deixo hoje a Câmara com a paz de quem honrou seus eleitores, de quem foi cassado não porque cometou crime, praticou corrupção ou aceitou tríplex em troca de favores.”
Com as negociações travadas em torno de algumas indicações aos cargos federais no Rio Grande do Norte, o presidente do União Brasil no RN, José Agripino Maia, criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a sigla comanda pelo potiguar ter rejeitado a indicação do ex-prefeito de Assu Ivan Júnior (UB) à superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf-RN).
“Ivan Jr. não votou e nem nunca escondeu que não tinha votado em Lula. Agora, e os votos que Lula precisa para governar o Brasil são só os votos do PT ou são os votos de uma coalizão que possa incluir outros partidos a bem das causas do Brasil? Então se é para governar, tem que fazer coalizão. Eu fui governador e fiz isso”, disse o líder do União Brasil no RN em entrevista à 91.9 FM.
O nome do ex-prefeito perdeu força para o comando da Codevasf principalmente após vir à tona um vídeo gravado por ele na campanha para governo em 2022. No vídeo, o assuense dirigia fortes críticas a Lula, inclusive chamando-o de “ladrão”.
Além disso, o ex-mandatário fez oposição à governadora Fátima Bezerra (PT) durante a campanha para governo do Estado no ano passado, quando ele foi candidato a vice-governador ao lado de Fábio Dantas (Solidariedade), outro opositor ferrenho da petista.
“A indicação foi pedida? Foi. Foi feita? Foi. Decidam. Não é ele [Lula] quem nomeia?”, cobrou Agripino, lembrando que, assim como Ivan Jr, o presidente do PTB no RN, Getúlio Batista, também fez oposição a Lula e mesmo assim foi nomeado em abril passado para a superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-RN).
O ex-senador disse ainda que o partido irá manter a indicação de Ivan para a Codevasf e defendeu o ex-prefeito como um nome qualificado para o cargo, lembrando que Júnior já foi secretário de Recursos Hídricos do RN durante o governo de Robinson Faria (PL), além de ter sido prefeito de Assu por dois mandatos.
“Então não há por que você humilhar o rapaz e fazer uma indicação, ficar substituindo, trocando por outro. Não, de minha parte não há substituição”, garante o ex-senador.
Afora a Codevasf, informações de bastidores dão conta que o União Brasil também quer indicar um nome para a superintendência regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs-RN).
“Se você quiser governar só com os seus, governe com os 50 votos do PT, agora se quiser governar para o Brasil, faça as coalizões e faça articulação política convincente, razoável, coerente, justificável e não dizer: não nomeia fulano de tal porque falava mal do presidente e nomeia fulano de tal, porque falava mal, mas tem outras conotações. Então que expliquem eles”, ressalta.
A abertura do Mossoró Cidade Junina, marcada pela saída do bloco junino Pingo da Mei Dia, foi tema do pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) na sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do RN. Além de elogiar o evento, que reuniu mais de 200 mil pessoas, segundo estimativa da prefeitura de Mossoró, a parlamentar enfatizou a participação do Governo do Estado para realização da festa.
“O Mossoró Cidade Junina vai até o último dia do mês de junho e, todos os dias, o Governo do Estado vai disponibilizar 500 homens e mulheres para a segurança pública. Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, estarão todos à disposição. O Governo do Estado apoia todos os anos e neste ano garantirá os 500 homens com as diárias já pagas”, afirma a deputada.
O pronunciamento da parlamentar foi precedido pelo do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que questionou o anúncio do Governo do Estado quanto aos recursos destinados para a festa. “Já coordenei aquela festa e nunca o Governo do Estado entra com dinheiro vivo ou com patrocínio. Entra, há mais de 20 anos, com a parceria dos entes”, defendeu Isolda Dantas.
A deputada elogiou a festa e destacou o poder mobilizador do evento. “Uma festa maravilhosa. Um estudo mostrou que o Mossoró Cidade Junina movimenta, em média, 68 cadeias produtivas da cidade”, disse.
