Rio Grande do Norte

Encontro cujo tema é “Quem muda as cidades somos nós: Reforma Urbana já!” reúne representantes de 144 cidades do RN.

Com o objetivo de debater a política urbana de nossas cidades, a 5ª Conferência Estadual das Cidades do RN acontece nesta quarta (18) e quinta-feira (19) no auditório da Escola do Governo, localizada no Centro Administrativo. O evento que tem como tema “Quem muda as cidades somos nós: Reforma Urbana já!” vai reunir 530 representantes de várias cidades do estado que discutirão sobre moradia, saneamento básico e transporte urbano, após terem sido eleitos delegados em suas Conferências Municipais. O vereador George Câmara (PCdoB) após palestrar em 14 municípios do RN, participará da etapa estadual como delegado.

Para chegar à etapa estadual, aconteceram no estado, 144 conferências municipais que mobilizaram 12 mil pessoas em todo o Rio Grande do Norte na discussão dos problemas urbanos dos respectivos municípios, principalmente moradia, saneamento e transportes. Nestas etapas, foram apresentadas emendas ao texto base da Política Urbana e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano proposto pelo Ministério das Cidades. Além das emendas, ações prioritárias foram propostas para a política urbana nos três níveis: local, estadual e nacional.

A solenidade de abertura no primeiro dia de evento contará com um balanço das etapas municipais e uma conferência magna sobre a construção do Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano (SNDU) apresentada pelo especialista em infraestrutura, Alexandre Godeiro da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Segundo o vereador George, as propostas devem contemplar as cidades norte-rio-grandenses de acordo com a realidade local de cada município. “Todas as temáticas que foram debatidas anteriormente em cada município serão discutidas também na etapa estadual, porém nós vamos eleger as prioridades que serão encaminhadas para Brasília, assim como os delegados que vão representar nosso estado”, explicou o parlamentar.

Na quarta-feira (18) à tarde, os participantes estarão divididos em quatro grupos de interesse, discutindo os assuntos: “Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano-SNDU”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano-FNDU”; “Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial”; e “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade”.

Os trabalhos da conferência estadual prosseguem na quinta-feira (19) com a continuidade dos trabalhos em grupo e a plenária final com a apresentação, votação das propostas e eleição dos delegados que representarão o RN na Conferência Nacional das Cidades. As propostas debatidas entre gestores e sociedade civil serão levadas para a etapa nacional, que será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro em Brasília.