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HOMEM É PRESO APÓS FURTAR PICANHA DE SUPERMERCADO

Edinael Castro Deixe um comentário

DELEGADO PLANTONISTA ARBITROU FIANÇA DE R$ 600, MAS O SUSPEITO NÃO PAGOU.
À PM, RAPAZ DISSE QUE FURTOU POR NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR.

Um homem foi preso na tarde deste domingo (30) após furtar uma peça de picanha de um supermercado no bairro Cidade Nova, emSanta Bárbara d’Oeste (SP). Em declaração à Polícia Militar, o suspeito admitiu que já havia levado carne do mesmo local em outra ocasião. Ele relatou ainda que furtava por não ter condições financeiras de comprar.

Os funcionários do supermercado perceberam a ação do homem e o abordaram quando ele saía do estabelecimento. “Na sequência, fomos acionados e demos a voz de prisão”, disse o soldado Carlos Eduardo da Silva, da PM. O delegado da Polícia Civil de plantão na cidade arbitrou fiança no valor de R$ 600, mas o homem não fez o pagamento e foi preso.

Fonte: do G1 Piracicaba e Região

FIFA VÊ GESTO DESRESPEITOSO DE DILMA ROUSSEFF POR NÃO IR À FINAL

Edinael Castro Deixe um comentário

O Estadão revelou que a Fifa tomou como um gesto de desrespeito a decisão da presidente Dilma Roussef de não ir à final deste domingo no Maracanã entre Brasil e Espanha. Tradicionalmente, presidente do país sede do torneio está na decisão e entrega a taça ao campeão. Neste sábado, parte da cúpula da Fifa que conversou com a reportagem não escondia surpresa diante da decisão da chefe-de-estado de não viajar ao Rio de Janeiro. Apesar da ausência de Dilma, a ala VIP do estádio do Maracanã estará lotada de políticos.

Dilma foi vaiada no jogo de abertura, em Brasília, e decidiu que, diante dos protestos nas ruas e de sua queda de popularidade, não seria o momento de aparecer num estádio, mesmo que seja no evento-teste para a Copa do Mundo e uma espécie de cartão de visita do País. Parte dos funcionários da Fifa tentavam entender a decisão de Dilma de não estar no estádio. “Isso é bom ou ruim para ela?”, questionou um deles. Para outros mais próximos da presidência, a atitude é um “gesto de desrespeito”.

Fonte: Robson Pires

GOVERNO OFENDE MILITARES E PRODUZ NOVA CRISE

Edinael Castro Deixe um comentário

INFLAÇÃO EM ALTA, PIB EM QUEDA, ÍNDIOS EM PÉ DE GUERRA, TRÁFICO DE ESCRAVOS CUBANOS, DESMANTELAMENTO DA BASE ALIADA NO CONGRESSO. PRECISAVA MAIS? A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA ACHA QUE SIM. E AVANÇA CONTRA AS FORÇAS ARMADAS AO CRIAR COMISSÃO PARA INVESTIGAR “TORTURA” NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E SARGENTOS.

Só faltava mais essa. Os petistas radicais alojados na Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência – uma espécie de quarto de despejo do governo destinado à acomodação das alas insuportáveis (mas barulhentas) do partido – acaba de inventar mais uma crise para o governo.

Segundo o jornalista Jorge Serrão, do site “Fique Alerta.net” o revanchismo instalado no governo pode render um processo por crime de responsabilidade para Dilma Roussef – passível até de impeachment.

Dilma vai ferir o artigo 85 da Constituição Federal se sacramentar seu apoio à inconstitucional e ilegal resolução, publicada sexta-feira passada no Diário Oficial da União, que cria um grupo de trabalho para apurar 23 denúncias de violações de direitos humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo, principalmente, cadetes e soldados.

É claramente tudo aquilo do que o governo não precisava, especialmente no momento em que despencam nas pesquisas os índices ainda amplamente favoráveis. Dilma acaba de fabricar, de graça, uma crise militar. A medida é ilegal e inconstitucional, pois atenta contra os princípios fundamentais da instituição militar e atropela o papel da Justiça Militar – que já trata de tais assuntos. Recomendada pela ONU e pela OEA, a medida é uma clara quebra da soberania brasileira em sua expressão do poder militar. A medida tem data de 5 de abril. Mas a ministra Maria do Rosário esperou dois meses para fazer sua publicação, até que Paulo Vannuchi fosse escolhido membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Militares na ativa e na reserva odiaram e prometem reagir contra a Resolução da Secretaria de Direitos Humanos que vai invadir a competência dos comandantes militares, do Ministério Público e da Justiça Militar para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares. Os comandantes já avisam, nos bastidores, que não vão aceitar pedidos de busca e apreensão de documentos em quartéis – atendendo a recomendações do grupo criado pela Secretaria de Direitos Humanos.

A maioria dos oficiais de quatro estrelas do Exército, Marinha e da Aeronáutica ficaram especialmente injuriados com as declarações de José Dirceu de Oliveira e Silva, condenado no Mensalão, em apoio à iniciativa revanchista da turma de Dilma e Maria do Rosário. Dirceu até escreveu em seu Blog do Zé: “Todo apoio à iniciativa do governo federal de investigar as 23 denúncias de violações dos direitos humanos em instalações das Forças Armadas. A criação de um grupo de trabalho com esta finalidade, inclusive, já foi determinada pela Secretaria de Direitos Humanos”.

A crise militar está criada. Se Dilma não recuar, pode rolar o confronto mais sério entre o governo e os militares desde que o general João Figueiredo saiu pela garagem do Palácio do Planalto, em 1985, para não dar posse a José Sarney. Desde então os militares têm amargado sucessivas e claramente revanchistas ofensas numa estúpida generalização das acusações de tortura contra militantes dos grupos da esquerda armada, que chegou até mesmo à proposta de revogação da Lei de Anistia – só para os militares, claro, já que o outro lado está encastelado no poder.

Fonte: Carlos Henrique – News Rondônia

ENTENDA A PEC 33, A QUAL PODERÁ SUBMETER DECISÕES DO STF AO CONGRESSO NACIONAL

Edinael Castro Deixe um comentário

O que é e por que a polêmica?

PEC 33 é a abreviação para Proposta de Emenda Constitucional 33/2011, a qual, se aprovada, permitirá que o Congresso Nacional (formado por Câmara dos Deputados e Senado Federal) controle e prepondere sobre decisões do STF. Esta PEC suscita polêmica entre juristas, políticos e cidadãos comuns, sobretudo pelo risco que impõe à tripartição e independência dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
É comum, também, que se associe a proposição da PEC – de autoria do deputado Nazareno Fonteneles, do PT do Piauí – a uma animosidade entre os poderes que são compostos por cargos eletivos – como o Executivo e o Legislativo – e o Judiciário. Para alguns, a mesma pode representar até mesmo uma “retaliação” a, entre outros, o julgamento do “Mensalão” (ou Ação Penal 470). Para outros, tal PEC poderia representar, também, um “golpe”, na medida em que a submissão do Judiciário ao Legislativo implicaria a perda do equilíbrio essencial ao Estado de Direito.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius, sinalizou que a Ordem deverá se posicionar contra a PEC. Ministros do STF, inclusive o presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa, declararam-se contra a mesma.
Justificativa
Nazareno Fonteneles aponta que a justificativa para a proposição da PEC consiste em uma contraposição a possível “ativismo judicial” decorrente da atuação dos responsáveis pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o mesmo, a criação de certas normas, súmulas, decisões, feriria a tripartição dos poderes, de forma que o STF estaria “invadindo” o espaço do Congresso Nacional, ao qual caberia a promulgação das leis, sendo isto legitimado pelo voto popular, o qual elege representantes.
Tópicos
Entre os principais tópicos, pode-se citar:
a) A aprovação de Súmulas Vinculantes seria transferida do Supremo Tribunal Federal para o Congresso Nacional.
b) A decisão do Supremo em ações relativas à constitucionalidade de ECs (emendas constitucionais) não será mais definitiva.
c) Passará a ser necessária a concordância de 4/5 (ou 80%) dos magistrados pertinentes para a declaração de inconstitucionalidade de uma lei. No caso do STF, seriam 9 dos 11 ministros (apenas dois em discordância).
Texto 
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No
, DE 2011
(Do Sr. Nazareno Fonteles e outros)
Altera a quantidade mínima de votos 
de membros de tribunais para declaração de 
inconstitucionalidade de leis; condiciona o 
efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo 
Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo 
Poder Legislativo e submete ao Congresso 
Nacional a decisão sobre a 
inconstitucionalidade de Emendas à 
Constituição. 
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 
Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte 
emenda ao texto constitucional:
Artigo 1º. O art. 97 da Constituição Federal de 1988 
passará a vigorar com a seguinte redação
“Art. 97 Somente pelo voto de quatro quintos de 
seus membros ou dos membros do respectivo órgão 
especial poderão os tribunais declarar a 
inconstitucionalidade de lei ou do ato normativo do poder 
público. …(NR)”.
Artigo 2º. O art. 103-A da Constituição Federal de 1988 
passará a vigorar com a seguinte redação
“Art. 103-A O Supremo Tribunal Federal poderá, de 
ofício ou por provocação, mediante decisão de quatro 
quintos de seus membros, após reiteradas decisões 
sobre matéria constitucional, propor súmula que, após 2
aprovação pelo Congresso Nacional, terá efeito 
vinculante em relação aos demais órgãos do Poder 
Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas 
esferas federal, estadual e municipal. 
§ 1º A súmula deverá guardar estrita identidade com 
as decisões precedentes, não podendo exceder às 
situações que deram ensejo à sua criação. 
§2º A súmula terá por objetivo a validade, a 
interpretação e a eficácia de normas determinadas, 
acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos 
judiciários ou entre esses e a administração pública que 
acarrete grave insegurança jurídica e relevante 
multiplicação de processos sobre questão idêntica.
§ 3º Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em 
lei, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula 
poderá ser provocada por aqueles que podem propor a 
ação direta de inconstitucionalidade.
§4º O Congresso Nacional terá prazo de noventa 
dias, para deliberar, em sessão conjunta, por maioria 
absoluta, sobre o efeito vinculante da súmula, contados a 
partir do recebimento do processo, formado pelo 
enunciado e pelas decisões precedentes. 
§5º A não deliberação do Congresso Nacional sobre 
o efeito vinculante da súmula no prazo estabelecido no 
§4º implicará sua aprovação tácita. 
§6º Do ato administrativo ou decisão judicial que 
contrariar súmula com efeito vinculante aprovada pelo 
Congresso Nacional caberá reclamação ao Supremo 
Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o 
ato administrativo ou cassará a decisão judicial 
reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou 
sem a aplicação da súmula, conforme o caso. ……(NR)”
Artigo 3º. O art. 102 da Constituição Federal de 1988 
passará a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
“Art. 102. … 
…
§ 2º-A As decisões definitivas de mérito proferidas 
pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de 
inconstitucionalidade que declarem a 
inconstitucionalidade material de emendas à Constituição 
Federal não produzem imediato efeito vinculante e 
eficácia contra todos, e serão encaminhadas à apreciação 3
do Congresso Nacional que, manifestando-se 
contrariamente à decisão judicial, deverá submeter a 
controvérsia à consulta popular. 
§ 2º-B A manifestação do Congresso Nacional sobre 
a decisão judicial a que se refere o §2º-A deverá ocorrer 
em sessão conjunta, por três quintos de seus membros, 
no prazo de noventa dias, ao fim do qual, se não 
concluída a votação, prevalecerá a decisão do Supremo 
Tribunal Federal, com efeito vinculante e eficácia contra 
todos. 
§2º-C É vedada, em qualquer hipótese, a suspensão 
da eficácia de Emenda à Constituição por medida 
cautelar pelo Supremo Tribunal Federal.
….(NR)”
Qual é a sua posição a respeito? Trata-se de uma proposta legítima, respaldada na necessidade de maior equilíbrio entre os poderes e garantia da vontade do “povo”, o qual elege seus representantes para o Congresso Nacional ou se trata de um modo de coibir a atuação do STF, limitando-o e até desequilibrando a república e a democracia?

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.
Fonte: Folha Política

REVISTA “ECONOMIST” DIZ PARA BRASILEIROS FICAREM “DE OLHO” EM LULA

Edinael Castro Deixe um comentário
Em análise realizada pela revistaEconomist, publicada no dia 27 de junho, levantou-se a hipótese do retorno de Lula à presidência do país.
De acordo com a revista, Lula poderia aproveitar o contexto de desgaste de Dilma, caso a mesma não consiga conquistar a simpatia da população e dos manifestantes em geral com soluções concretas e satisfatórias. Dessa maneira, não conseguindo estabilizar o cenário sociopolítico e econômico do país, Lula poderia aparecer como “salvador da pátria”.
A revista rememora que Lula afirmou, anteriormente, que, “caso os eleitores quisessem”, não hesitaria em candidatar-se à Presidência da República. Citou, ademais, a estranha postura de Lula no percurso das manifestações, relativamente silenciosa e restrita aos bastidores.
No mesmo texto, a Economist destaca que, entre os manifestantes, prepondera a preferência por personagens não ligados à política dominante, como Joaquim Barbosa e Marina Silva. Isto demonstraria aversão ao “modo de fazer política” majoritário nos representantes hodiernos.
Neste âmbito, espalham-se nas redes sociais teorias de que os protestos iniciais teriam sido orquestrados pela ala “lulista” do PT, uma forma de macular a imagem tanto de partidos opositores, como o PSDB – representado por Geraldo Alckmin – quando de Dilma, a qual seria sua “concorrente” interna para as eleições de 2014. No entanto, não há evidências concretas a respeito de tais teorias, apenas fatos coligados.
De todo modo, é relevante salientar que tais manifestações – sobretudo as de maior vulto e de maior número – foram marcadas pelo apartidarismo, pela aversão à corrupção e não houve, ao menos genericamente, restrição da oposição a poucos indivíduos ou partidos. Tais protestos foram marcados pela horizontalidade, pela multipolaridade e pela relativa espontaneidade, demonstrando a insatisfação geral de um número vultoso de cidadãos.
Qual é a sua posição a respeito? O ex-presidente pode estar planejando usar do contexto atual para voltar à Presidência da República? Emita sua opinião e contribua para o diálogo democrático.
Marcos Camponi.
 
Com informações de AFP, Economist e Opinião e Notícia – Extraído da Folha Política.

QUE UM PIMENTEL ESTÁ FAZENDO NESTE GOVERNO?

Edinael Castro Deixe um comentário

Se houvesse seriedade, o amiguinho da Dilma já teria sido demitido, mas Fernando Pimentel ficou e continua aprontando. Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, é um dos envolvidos na rede de escândalos que enlameia o governo do PT, um governo que é corrupto e corruptor, porque é quem tem o dinheiro para pagar a corrupção em todos os níveis. Não existe corrupção sem dinheiro. E quem manda no dinheiro é o Executivo, não é o Legislativo. Clique aqui para lembrar. Em vez de ser demitido, Pimentel, o consultor, continuou no governo. Por quê? Para aprontar mais. É ele quem está por trás da transformação dos empréstimos para Cuba e Angola em gastos secretos. Por que estes dois países socialistas? Por que estes dois países onde Lula conduz as negociações diretamente, fazendo lobby de empreiteiras?

Fonte: Coturno Noturno

POPULARIDADE DE DILMA CAI 27 PONTOS APÓS PROTESTOS

Edinael Castro Deixe um comentário

A Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje, publica mais uma pesquisa de intenção de votos do Instituto Datafolha. Se comparada com a pesquisa anterior, aplicada há três semanas, a avaliação positiva do governo de Dilma caiu 27 pontos percentuais. “Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima”, segundo a Folha. “Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

A queda de Dilma, informa o jornal, “é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada”. Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação a pesquisa anterior feita há três semanas, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8. Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

ÔooH LAPADA!

Edinael Castro Deixe um comentário

DILMA NÃO DEVE IR À FINAL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Está praticamente definido que a presidente Dilma Rousseff não irá ao Maracanã assistir à final da Copa das Confederações. Na partida que foi ao estádio, na abertura do torneio, Dilma foi vaiada pelos torcedores no Mané Garrincha.

A agenda da presidente para o fim de semana está definida sem nenhuma viagem para o Rio, onde acontece a partida.

A decisão foi tomada porque a presidente tem reuniões com auxiliares no final de semana para definir as questões ligadas ao plebiscito da reforma política.

Assim, assistirá pela TV, de Brasília, o jogo que pode dar o título para a equipe nacional.

Dilma recebeu um convite da Fifa para assistir a final na tribuna de honra do Maracanã.

Pela tarde, o presidente da entidade que controla o futebol, Joseph Blatter, tinha falado que não havia recebido nenhuma resposta de Brasília.

“Mandamos o convite, mas ainda não recebi nenhuma informação. Adoraria que estivesse presente”, afirmou o cartola.

Esse é o segundo cancelamento que a presidente faz com relação à seleção brasileira. Quando o time nacional estava em Salvador, Dilma agendou um encontro com o técnico Luiz Felipe Scolari na base aérea da capital baiana, mas cancelou de última hora.

Fonte: Folha de São Paulo

CPI DA COPA TEM 107 ASSINATURAS EM UM DIA

Edinael Castro Deixe um comentário

O deputado Izalci (PSDB-DF) começou a recolher nesta quarta (26), na Câmara e no Senado, assinaturas para pedir a instalação de uma Comissão Paramentar de Inquérito mista, para investigar os gastos nas obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo sua assessoria de imprensa, ele conseguiu no primeiro dia 107 adesões, sendo Até 14 no Senado e 93 na Câmara. São necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores. Além desse requerimento, há outro na fila de espera da Câmara protocolado pelo deputado Romário e que pede uma CPI da CBF.

Conforme a assessoria de imprensa de Izalci, a CPI é motivada por denúncias recebidas por ele sobre supostas obras superfaturadas e suspeitas de irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras de mobilidade e as instalações temporárias em estádios também seriam investigadas.

Nota da redação – A CPI da Copa é uma das reivindicações levantadas por manifestantes em protestos pelo país. As últimas manifestações, aliás, causaram um efeito inusitado no Congresso Nacional: a celeridade em processos que costumam se arrastar. Deputados e Senadores correm para o ataque para conseguir “marcar gols” e sair “bem na foto”. “Não tenho dúvida de que o principal componente dessas manifestações pelo país é a Copa do Mundo. As pessoas se revoltam com o contraste entre a falta de hospitais e as obras superfaturadas nos estádios. A Copa aqui vai custar mais do que as últimas três juntas”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que já assinou o pedido.

Só no mês de junho, diversos projetos foram finalmente votados, como a PEC 37 que foi arquivada, a aprovação da destinação de royalties para educação e saúde, a inclusão da corrupção como crime hediondo e nesta quinta o projeto que prevê a expropriação de terras onde ocorra trabalho escravo foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. É a prova de que os representantes do povo só vão realizar o papel que lhes foi confiado, se forem fiscalizados e cobrados.

Com informações do Uol e do G1.

Fonte: Portal no Ar

FELICIANO CRÊ QUE “CURA GAY” NÃO PASSA E VÊ DEBOCHE CONTRA EVANGÉLICOS

Edinael Castro Deixe um comentário

O GOVERNO ATENDEU AOS PEDIDOS DOS MANIFESTANTES DE TODO O PAÍS, MENOS DOS 70 MIL QUE SE REUNIRAM EM BRASÍLIA NO DIA 5 DE JUNHO.

Através do Twitter, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) se pronunciou sobre a votação do PDC 234/2011, chamado de ‘cura gay’, que vai acontecer na próxima semana na tentativa de barrar e enterrar a proposta do deputado João Campos (PSDB-GO).

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Feliciano administrou os debates da proposta que foi votada pelos integrantes da comissão sendo aprovada. No processo normal o projeto passaria ainda por duas comissões antes de chegar ao Plenário, mas por conta das manifestações populares o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), conseguiu adiantar a votação.

Para Feliciano a tentativa do deputado peemedebista é de humilhar os evangélicos que são considerados como preconceituosos, fundamentalistas e homofóbicos. Se sentindo vítima de preconceito por ser evangélico, o deputado reclamou que os manifestantes que estiveram em Brasília no dia 5 de junho não tiveram o mesmo tratamento que os demais.

“A presidenta Dilma se reuniu com a CNBB e a OAB; o presidente Henrique Alves se reuniu com diversos representantes e irá atender os pleitos. E nós? Onde Ficamos? Como ficamos? No limbo do esquecimento cobertos pelo preconceito religioso, humilhados, esquecidos”.

Organizada pelo pastor Silas Malafaia, a manifestação pacífica reuniu 70 mil pessoas, que defendiam a família tradicional, a não liberação do aborto, a não liberação das drogas, a prisão dos deputados envolvidos com o mensalão e a liberdade religiosa e de expressão.

Não houve tentativa de negociação com os evangélicos, mas com os demais líderes populares o governo aceitou conversar e se movimentou para atender suas reivindicações.

A votação da semana que vem sobre o PDC 234/2011 faz parte desse processo do governo de evitar novos protestos pelo país. “Covardia! Nós sempre soubemos que este projeto não passaria, pois o PT e outros tem maior número e derrubariam o projeto na Seguridade e na CCJC, pois eles têm uma maioria esmagadora, mas pra eles não basta derrubar um projeto de um evangélico, é preciso humilhar”, desabafou.

Em um vídeo divulgado por sua assessoria, Marco Feliciano explica que o PDC 234/2011 entrou em pauta por ser o único projeto que já tinha uma relatoria pronta. Ao falar sobre a proposta de João Campos, Feliciano diz que não se trata do paciente, mas dos profissionais de psicologia que são impedidos de atuar quando o assunto é o homossexualismo.

Fonte: Gospel Prime