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MP ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO OU SUSPENSÃO DO DIPLOMA DE FÁTIMA

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Governadora Fátima Bezerra foi diplomada na noite desta quarta-feira, 19

A notícia é assinada pelo jornalista Dinarte Assunção, no “Blog do Dina”.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) ingressou com ação em que requer a suspensão ou cassação do diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e seu vice, Antenor Roberto (PC do B).

A ação é assinada por quatro procuradores Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. Ela foi apresentada como contraponto à aprovação com ressalvas das contas de Fátima.

A relatoria no TRE é do juiz federal Almiro Lemos.

Para o MPE, os valores que estão enquadrados no que ele considera graves irregularidades, mais de R$ 2 milhões, são razões para os pedidos feitos, o que corresponde a 36% dos R$ 5,5 milhões que a campanha da petista movimentou.

O órgão explica que a cassação ou supensão do diploma seria ato feito mediante a temporalidade. Como Fátima já foi diplomada, mas não é governadora no exercício de seu mandato, se ação fosse ser julgada hoje, em favor do MPE, o mais provável é que fosse haver a suspensão.

Procurada, a assessoria da governadora eleita Fátima Bezerra ainda não retornou ao contato.

Leia na íntegra AQUI.

VEREADOR DO ANO: AISAMAQUE PRESTA CONTAS DO MANDATO NA CÂMARA

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Na última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018, o vereador Aisamaque Dalyton, do Partido dos Trabalhadores, apresentou um balanço das ações realizadas pelo seu mandato no Legislativo upanemense.

No seu segundo mandato, Aisamaque tem levantado a bandeira do homem do campo e feito da Agricultura Familiar uma de suas principais pautas de reivindicações, sendo considerado um dos parlamentares mais atuantes do Poder Legislativo.

Na avaliação realizada pelo nosso site junto a Câmara, é possível descrever, em números, as ações do parlamentar durante todo o ano de 2018. Ao todo, foram apresentados 23 Requerimentos, 03 Projetos de Lei Ordinária, 06 Projetos de Decreto e 03 Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).

Além das pautas apresentadas em Plenário, o vereador também sempre disponibilizou seu Gabinete à população, participou de reuniões, palestras, cursos e seminários buscando sempre apoiar o desenvolvimento de Upanema.

Ao finalizar seu pronunciamento na Tribuna da Casa, Aisamaque reforçou a necessidade de se lutar por uma agência bancária que supra as necessidades da população, além da segurança pública, melhoria no sistema de abastecimento de água potável, redutores de velocidade no trecho urbano da BR-110 e mais geração de emprego e renda para os munícipes.

“Agradeço a todos os upanemenses por confiarem no nosso trabalho. Desejo um Feliz Natal a todos. Que o nascimento do menino Jesus traga consigo a paz e a esperança de dias melhores, e que o ano de 2019 seja repleto de muita paz, saúde, alegria e, acima de tudo, sabedoria para enfrentar os problemas que nos são posto. Esses são meus sinceros votos”, finalizou.

AISAMAQUE DALYTON RECEBE PRÊMIO PELA ATUAÇÃO NA CÂMARA

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Reeleito no ano de 2016 para o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Upanema, o vereador Aisamaque Dalyton (PT) recebeu, na noite do último sábado (24), a comenda “Destaque da Mídia”, referente à sua atuação no Poder Legislativo.

Ao todo, o parlamentar já acumula três prêmios do Instituto Logos – Assessoria de Pesquisa e Gestão.  Além de 2018, 2014 e 2015.

A comenda é entregue anualmente na cidade de Alexandria – RN, premiando prefeitos, parlamentares, secretários municipais e personalidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Conhecido por sua atuação em defesa em homem do campo, Aisamaque agradeceu o reconhecimento. “Primeiramente eu agradeço a todos os upanemenses, especialmente os profissionais da imprensa que observaram o nosso trabalho nesses três anos. Isso só nos fortalece e nos da mais estimulo a continuar trabalhando e fazendo sério e com responsabilidade, defendendo os interesses do nosso povo, para que a gente possa cada vez mais contribuir com o desenvolvimento de nosso município, que é o nosso grande objetivo”, destacou.

HADDAD VIRA RÉU POR CORRUPÇÃO EM PROCESSO DERIVADO DA LAVA JATO

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O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) (Paulo Whitaker/Reuters)

Justiça aceita denúncia do Ministério Público de SP baseada em delação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que teria pago dívida de campanha do petista

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), segundo colocado na eleição presidencial deste ano, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação judicial que apura se ele recebeu repasses da empreiteira UTC Engenhariaentre maio e junho de 2013 para pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura paulistana em 2012.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e aceita nesta segunda-feira, 19, pela Justiça. O valor envolvido nos repasses chegaria a R$ 2,6 milhões. Haddad nega a acusação e afirma que a UTC teve interesses contrariados durante sua gestão.

A acusação foi apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni com base em depoimento do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC, em delação premiada na Operação Lava Jato e foi aceita  pelo juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda.

“As declarações de Ricardo Pessoa já foram rejeitadas em diversos casos no STF pelas falhas e contradições, e acreditamos que a Justiça paulista levará isso em consideração”, afirmou em manifestação anterior o advogado do ex-prefeito, Pierpaolo Bottini.

PRESIDENTE DO PT DE UPANEMA EMITE NOTA APÓS ELEIÇÕES

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Em nota divulgada nesta segunda-feira (PT), a presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, Sueli Oliveira, agradeceu a militância a todos que contribuíram com a campanha de Fátima Bezerra e Fernando Haddad em Upanema.

Confira:

“Não tenham medo.  Estamos juntos”

Uma parte de mim é alegria, a outra é pura tristeza, mas também um sentimento de resistência. Para nós do PT nunca foi fácil, sempre estivemos na Luta e sempre estaremos, porque o que nos faz militantes é lutar, lutar e lutar.

Fizemos uma campanha linda e cheia de amor e é com esse sentimento que continuaremos juntas e juntos.

Nosso agradecimento aos companheiros e as companheiras do PT e a todas e todos que se juntaram a nós nessa campanha por acreditar num País melhor.

Sueli Oliveira.

Presidenta do PT de Upanema.

DESESPERADO, HADDAD ATACA AS FORÇAS ARMADAS

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Fernando Haddad disse que as instituições temem as Forças Armadas, inclusive a “linha dura”, e sugeriu que Sergio Etchegoyen “tutela” o TSE:

“As instituições estão se sentindo ameaçadas, inclusive pela linha dura de parte das Forças Armadas.”

“O que o Etchegoyen tinha que estar dando entrevista do lado da Rosa Weber? Quem é ele? Qual autoridade que ele tem no TSE? O que ele tem com isso? Ele foi lá se colocar como uma ameaça, tutelar? Isso nunca aconteceu. Os tribunais não precisam disso.”

O Antagonista

LUIZ JAIRO DECLARA APOIO A FERNANDO HADDAD NO SEGUNDO TURNO

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Ao reafirmar seu apoio à candidatura de Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado, o prefeito Luiz Jairo (PR) declarou apoio a Fernando Haddad (PT) no segundo turno presidencial.

No primeiro turno, o gestor votou em Ciro Gomes (PDT), que obteve 2. 221 votos (26,79%), contra 2.686 (32,40%) de Jair Bolsonaro (PSL) e 3.127 (37,72%) de Haddad.

“Para presidente, eu também não tenho como ficar em cima do muro, nem sem me manifestar. Voto em Haddad. Essa é uma posição que tenho que tomar. Sou um homem de compromisso e não posso ficar com minha posição obscura”, afirmou Luiz Jairo.

PREFEITO LUIZ JAIRO REAFIRMA APOIO À CANDIDATURA DE FÁTIMA BEZERRA (PT)

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O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, do Partido da República, reafirmou nesta segunda-feira (22) o seu apoio à candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado.

Após percorrer a feira livre, em campanha corpo-a-corpo, Luiz Jairo levou sua mensagem elencando os vários motivos pelos quais vota em Fátima Bezerra. O ato foi marcado pela presença dos moradores das zonas urbana e rural da cidade.

O ato político contou ainda com a participação da deputada eleita, Isolda Dantas (PT); vice-prefeito Anísio Júnior (PHS), presidente da Câmara, Monthalggan Fernandes (PSB), vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Franklin Moura (PRP) e Ibamar Costa (PR); ex-vereadores Canindé Rocha (MDB) e Maria José Bezerra (PHS), dentre várias lideranças comunitárias.

“Eu vou trabalhar até o último dia para darmos uma imensa maioria a nossa candidata Fátima Bezerra, que vai continuar um trabalho ao nosso município”, destacou Luiz Jairo.

 

PRISÃO DE LULA ‘DIFICILMENTE’ SERÁ DERRUBADA PELA CORTE, AFIRMA TOFFOLI

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (17) que “dificilmente” a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva será derrubada no julgamento em plenário de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.

No recurso, a defesa tenta reverter decisão do próprio plenário que, em abril, por 6 votos a 5, negou um pedido que pretendia evitar a prisão, decretada após a condenação do petista em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O julgamento do recurso contra essa decisão começou a ser feito no plenário virtual, no qual os ministros não se reúnem, mas votam de forma remota, pelo computador. Na última sexta (14) – quando já havia 7 votos contra e 1 voto a favor da liberdade de Lula – o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, de modo a levar o caso para decisão no plenário físico.

“O fato é que nesse caso já houve no plenário virtual seis votos [foram sete] a favor da situação anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, afirmou o ministro, durante entrevista à imprensa.

Toffoli disse que o caso não será pautado em setembro. Lembrou que Lewandowski ainda não devolveu a vista – ou seja, ainda não liberou seu voto de modo a possibilitar marcar data para julgamento no plenário físico. Só depois disso, disse o presidente do STF, ele conversará com o colega para pautar o caso.

“A pauta até setembro já está liberada. Essa pauta não entraria nesse período. Se eventualmente o ministro Ricardo Lewandowski liberar para o plenário físico essa pauta, eu vou conversar com ele a respeito de quando ele gostaria de ver isso pautado. Mas ainda agora em setembro não será”, disse o ministro.

Já votaram contra o recurso de Lula no plenário virtual os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, além do próprio Toffoli. Votou a favor somente o ministro Marco Aurélio Mello.

No plenário físico, o julgamento começará de novo e todos os ministros votarão, inclusive os que já se posicionaram no plenário virtual.

Em regra, antes da proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar o voto, mas isso raramente acontece.

Prisão após segunda instância

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PT INDICA HADDAD NO LUGAR DE LULA NA DISPUTA PRESIDENCIAL

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Fernando Haddad, foi oficializado como candidato à presidência da República pelo PT (Foto: Werther Santana / Estadão)

Da Agência Brasil – A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

Propaganda

A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.

A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.

De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.