Neste mês, o senador Rogério Marinho decidiu pedir licença do Senado Federal para se dedicar à campanha eleitoral. Durante sua ausência, o cargo será ocupado pelo seu primeiro suplente, o empresário Flávio Azevedo.
Flávio Azevedo, conhecido por sua atuação no setor empresarial, assume o posto de senador e terá a responsabilidade de representar o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional durante o período de licença de Marinho.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou uma representação à Advocacia Geral da União (AGU) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusando-o de disseminar informações falsas sobre dados econômicos.
Durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em 22 de maio de 2024, Haddad afirmou que o Orçamento de 2023, enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), previa um déficit primário de R$ 63 bilhões, mas não considerava algumas despesas já previstas.
De acordo com Haddad, as seguintes despesas foram omitidas:
Haddad também acusou Bolsonaro de dar um “calote” de R$ 90 bilhões nos precatórios. Segundo ele, apenas dois presidentes, Collor e Bolsonaro, deram calote desde a redemocratização.
“Herdamos um problema fiscal de R$ 250 bilhões a R$ 300 bilhões. Eu estou apresentando um número. Eu estou apresentando as contas públicas tais como elas são. Nós recebemos um problema fiscal, em 2023, dessa ordem”, declarou.
Na representação, Marinho mencionou a MP 1.200/2023, de dezembro de 2023, que apontava um estoque de precatórios de R$ 93 bilhões não previstos nas Leis Orçamentárias de 2022, 2023 e 2024, devido à PEC dos Precatórios.
“É falsa a afirmação de que o deficit de R$ 90 bilhões é a ‘maior’ causa para um suposto ‘calote’, como o ministro insiste em repetir. Portanto, não há que se falar em ‘calote’ do governo Bolsonaro“, disse Marinho.
“O mais importante: o resultado estrutural (conta que retira precatórios e venda de ativos, por exemplo) do governo passado foi positivo em 2021 e 2022. O atual governo fechou 2023 com déficit estrutural de -1,6% do PIB“, disse.
“Acionamos a AGU contra o ministro Fernando Haddad por desinformar sobre os precatórios e déficit público. Solicitamos investigação e eventual responsabilização pela disseminação de informações falsas. São inaceitáveis as narrativas distorcidas e manipulação de dados fiscais de um governo que tanto acusa seus críticos de fake news“, disse Marinho ao site Poder360.
Além disso, a equipe econômica do ex-ministro Paulo Guedes também contestou os dados apresentados por Haddad. Segundo eles, se a mesma “governança fiscal de 2019 a 2022” fosse mantida, o resultado primário do governo central seria melhor do que o previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Em 2022, o governo Bolsonaro encerrou com um saldo positivo de R$ 54,9 bilhões, apesar da previsão de déficit de R$ 59,4 bilhões.
Dos R$ 90 bilhões em precatórios (que na verdade são R$ 92 bilhões), apenas 1/3 se refere a 2022. O restante diz respeito aos exercícios de 2023 e 2024, caracterizando passivos do governo atual. Os R$ 60 bilhões adicionais relacionados ao Bolsa Família referem-se à promessa de campanha dos candidatos na eleição presidencial, não à política pública implementada pela gestão econômica anterior.
Terra Brasil Notícias
O prefeito de Mossoró e candidato à reeleição, Allyson Bezerra, enfrentará um forte desafio em sua próxima campanha eleitoral. Conhecido por utilizar a imagem do “pobrezinho” que derrotou a ex-prefeita Rosalba Ciarlini na última eleição, Bezerra pode precisar de uma nova estratégia de marketing desta vez. Isso se deve aos recentes escândalos de corrupção que abalaram sua gestão, trazendo à tona várias denúncias e suspeitas.
Durante a campanha passada, a narrativa de Allyson Bezerra como um outsider humilde que superou uma adversária tradicional foi eficaz em conquistar a simpatia e os votos dos eleitores. No entanto, os tempos mudaram, e as novas circunstâncias exigem uma reavaliação da abordagem.
Os escândalos recentes, que incluem várias denúncias de corrupção e má gestão, têm sido amplamente divulgados e discutidos. Esses acontecimentos podem comprometer a imagem de Bezerra como um candidato íntegro e comprometido com a mudança.
“Allyson Bezerra terá que responder diretamente às acusações e demonstrar como pretende resolver os problemas que surgiram durante seu mandato,”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido para um hospital em Brasília nesta segunda-feira (6), segundo informou seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nas redes sociais.
“Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos e hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).
No domingo (5), Bolsonaro foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com quadro de erisipela – infecção bacteriana que acomete a pele. O ex-presidente já havia passado pelo mesmo hospital um dia antes, mas não precisou ser internado naquela ocasião.
CNN
No dia da Constituição, comemorado em território nacional no dia 23 de março, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende ser tarefa coletiva da sociedade e dos agentes públicos defender este “soberano código de leis” que resguarda o Estado de Direito, a democracia, a liberdade e os direitos dos cidadãos e cidadãs da nação.
“Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que existem nas esferas municipal, estadual e federal, são braços do Estado brasileiro e são custeados pela população por meio do pagamento de impostos. Todo agente público é um funcionário do povo, e deve zelar pelos mais pobres e pela promoção da justiça social. O bem-estar social exige que sejam promovidos e cumpridos os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade. Os mandamentos da Constituição exigem orçamento público garantido, investimento em políticas de Estado para tornar o país economicamente desenvolvido, ecologicamente equilibrado e democraticamente maduro, com cidadania plural e respeito à diversidade”, observa Zenaide.
Médica por mais de 30 anos e atual Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, Zenaide destaca que, pela primeira vez em 500 anos do início da colonização portuguesa, a Constituição Federal de 1988, ao remover 21 anos do entulho autoritário da ditadura civil-militar (1964-1985) no país, colocou no seu “Título 1” o ser humano em primeiro lugar – antes mesmo de tratar da estrutura do Estado (“Título 3”), além de estabelecer como fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil a soberania popular, a cidadania e a dignidade humana.
“Todo poder emana do povo e em nome dele será exercido! Não nos esqueçamos disso jamais, mesmo quando a luta da vida pesa nos ombros ou o desencanto com escândalos embaça nossos olhos de esperança. Escolhemos a civilização e o iluminismo, e abominamos a barbárie e a tirania sob todas as formas”, afirma a parlamentar.
Sociedade livre
De acordo com a senadora, a Constituição também determina, de forma inovadora, que o objetivo coletivo comum da nação – seja quem for que assuma o poder pelo voto popular nas eleições ou quem quer que seja o servidor público ou servidora pública em exercício, “é construir uma sociedade livre, justa e solidária”.
“Este foi nosso compromisso com o presente e com o futuro, com nossos filhos e netos, com as novas gerações. As brasileiras e os brasileiros são protagonistas da lei maior do país com seus direitos e garantias fundamentais assegurados”, frisa Zenaide.
A senadora assinala ainda que, se o Poder Legislativo não cumpre seu dever de regulamentar em leis – ou seja, viabilizá-las e levá-la à prática do dia a dia de toda a população – o que está escrito no papel da Constituição, cidadãs e cidadãos não devem ficar parados esperando, mas sim acionar o Poder Judiciário e outros organismos públicos, como a Defensoria Pública, para fazer valer seus direitos.
A senadora Zenaide Maia esteve visitando, nesta quarta-feira (24), a 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART. A parlamentar fez questão de visitar todos os estandes, conversar com os artesãos e conferir a diversidade de tipologias produzidas em argila, palha, madeira, cipó, fibras, entre outros, além de adquirir peças do artesanato e da gastronomia local.
Para a senadora, a FIART é muito importante para o artesão e fomentar a economia local. “Uma importância fundamental, porque o artesanato faz parte da cultura da gente. A feira conta com a participação da maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, além de estados brasileiros e outros países. Esse evento, além de mostrar a riqueza do artesanato, movimenta a economia”, declarou Zenaide.
A Fiart está em sua 29ª edição, e segue até o dia 28 de janeiro, sempre das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. São diversos estandes, com artesanato, culinária, cerveja artesanal, cachaçaria, shows e apresentações culturais. Este ano, a inovação está nos 12 salões de exposição, com participação de países como: Senegal, Equador, Peru, Quênia, Colômbia e Turquia”.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Upanema confirmou para a tarde do próximo sábado (27) o ato de posse do novo Diretório Municipal. O evento acontecerá às 15h no plenário da Câmara de Vereadores.
Entre a programação, será empossado o novo presidente do partido, o ex-vereador Aisamaque Dalyton, que receberá a função da então presidente, a secretária municipal de Assistência Social, Sueli Oliveira, que está deixando o comando da sigla após quatro anos consecutivos à frente do Diretório Municipal.
Está confirmada a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e de lideranças estaduais da legenda.
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de quase 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Em 2024, o prazo ocorrerá entre 7 de março e 5 de abril. Ao menos dez vereadores de Natal devem optar pela mudança partidária. O PP, PSDB e o Republicanos devem ser os grandes beneficiados.
O Solidariedade, partido que nos últimos 8 anos, foi uma das agremiações partidárias que mais cresceram no Rio Grande do Norte (RN), chegará para as eleições 2024 esvaziado. A sigla que é comandada pelo ex-depudato estadual Kelpes Lima, será a que perderá mais vereadores no Estado. O partido perdeu quadros importantes de filiados como os prefeitos de Mossoró e Acari – Alysson Bezerra, que migrou para o União Brasil, – e Fernando Bezerra, respectivamente, que assumiu à presidência estadual do Podemos.
O ex-presidente José Sarney, 93, sofreu um acidente doméstico na manhã deste domingo (16) em sua casa na cidade de São Luís (MA), quando tropeçou e caiu.
O político foi levado a um hospital e passa bem, de acordo com informação divulgada nas redes sociais por sua filha, Roseana, que tratou o episódio como “um susto”.
Em vídeo no Instagram, a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão garantiu que o ex-presidente está bem:
“Olá pessoal, passando para informar que hoje de manhã nós tivemos, levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou, caiu, enfim, levamos para o hospital, mas Graças a Deus, os exames já foram concluídos e ele está muito bem e se Deus quiser ele vai ficar bom logo, logo”.
Diário do Poder
