A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de quase 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Em 2024, o prazo ocorrerá entre 7 de março e 5 de abril. Ao menos dez vereadores de Natal devem optar pela mudança partidária. O PP, PSDB e o Republicanos devem ser os grandes beneficiados.