O Estadão revelou que a retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.
Com o apoio da Prefeitura de Upanema e do Sebrae/RN, o Banco do Nordeste (BNB) realizou nesta terça-feira, 12, o evento FNE Itinerante no Centro de Convenções. A iniciativa é voltada para a divulgação e promoção das condições de acesso ao crédito do BNB para Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O evento contou com a participação do vice-prefeito Juninho; vereadores Carlinhos Garcia – presidente da Câmara Municipal – Ferrari Oliveira, Carlinhos Professor e Ibamar Costa; secretário Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente); gerente do Sebrae na Região Oeste, João Vidal; gerente Executivo da Superintendência do BNB no RN, Marco Antônio; entre outros representantes da Prefeitura de Upanema, Sebrae e BNB, além da população em geral.
Marcos Antônio destacou que a presença do FNE Itinerante em Upanema é continuidade do processo de valorização dos empreendedores iniciado com a realização da Oficina Sebrae de Empreendedorismo. “A partir da Oficina, surgem às ideias e os empreendedores despertam para a importância de entrarem bem preparados no mercado. E ter acesso ao crédito e aos financiamentos é essencial para garantir a competitividade e a estrutura do negócio”, observou.
O empreendedor Jeremias Carvalho ressaltou que o evento foi importante para tirar duvidas sobre as linhas de crédito disponíveis no banco. “Tenho certeza que a maioria das pessoas que participou dará uma nova direção aos negócios, que terão tudo para progredir cada vez mais”, declarou.
O vice-prefeito Juninho destacou que a gestão municipal assegurou apoio para a realização do FNF Itinerante por entender que se trata de uma iniciativa que vai ajudar ao comércio local. “Eu e o prefeito Luiz Jairo temos conhecimento de que essas ações fortalecem o comercio local, aquecem a economia e possibilitam a construção de uma cidade cada vez melhor”, ressaltou.
Graças ao apoio da prefeitura, Upanema entrou numa lista de apenas 12 municípios, dos 167 do Rio Grande do Norte, que receberam o FNE Itinerante.
A Polícia Civil de Mucuri, no sul da Bahia, acompanhou uma exumação nesta terça (12) e, em vez de achar o corpo de uma criança, se deparou com materiais semelhantes aos usados em rituais de magia negra. Segundo o delegado Charlton Fraga, que apura a situação, “dentro, tinha uma galinha preta, três corações bovinos, velas preta e vermelha, uma foto desbotada e uma camisa de algodão com gola redonda, além de uma pimenta”.
Ele explica que instaurou inquérito no dia 31 de outubro deste ano para investigar o enterro de uma criança na cidade, após receber uma notificação da Justiça pedindo investigação para o caso de uma família que solicitava o atestado de óbito de um bebê, de pouco mais de um ano, que já tinha sido enterrado. A polícia investiga ainda se a criança existe ou foi inventada.
Sepultamento – Segundo o delegado, “a mãe e avó da “criança fictícia” procuraram o coveiro para fazer sepultamento. Marcaram e não foram. No outro dia, à noite, quando o coveiro já tinha saído, fizeram o enterro. Daí o coveiro foi cobrar a declaração de óbito e nada. Elas foram ao cartório, mas a criança não tinha a certidão de nascimento. A tabeliã ficou desconfiada por não saber o lugar e a causa da morte, fez um relatório e mandou para a juíza, que me repassou e eu instaurei inquérito”, explica o delegado.
O coveiro e o administrador do cemitério já foram interrogados. “Em conversas preliminares com a mãe da criança, ela afirma que a criança existe. Não sei se inventaram a história para justificar o feitiço”, avalia. Fraga diz que precisa descobrir se a criança existe ou não. “Se não existir, a mãe responde por registro de nascimento inexistente. Se existe, preciso saber onde está e se está viva”, aponta.
Feitiço – Em depoimento nesta quarta (13), a mulher garantiu que as roupas encontradas no caixão são dela, assim como a fotografia. Ela disse também que o avô paterno do filho era quem cuidava da criança. Segundo a mulher, ele morava em um assentamento de terra na região de Mucuri e teria ligado para ela para saber como fazia um enterro. Depois desse dia, ela passou a não ter mais notícias do suposto filho, informou em depoimento.
A polícia afirmou que esteve no local nesta quarta (13) e não encontrou ninguém com as características informadas pela mulher. No assentamento, os moradores disseram à polícia que também não conheciam ninguém com o perfil apresentado. Ela disse que o pai da criança mora em uma cidade que faz divisa com o Espírito Santo.
Mesmo com todas essas justificativas apresentadas pela polícia, a mulher continuou dizendo que teve um filho e que a criança está sumida. A mulher afirmou que teve o filho na zona rural da cidade e que cinco pessoas assistiram ao parto, entre elas, a parteira. Uma parente dela informou à polícia que nunca viu a mulher grávida. A polícia aguarda os envolvidos para prestar depoimento.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (Suas), inicia nesta quarta-feira, 13, as festividades de Fim de Ano. A programação será aberta com apresentações do projeto Teatro nas Praças.
Às 17h30, o grupo de teatro da Suas, sob a coordenação de Joãozinho Escóssia, se apresenta na Praça de Eventos com o espetáculo “Sou criança, sou adolescente, sou jovem, sou artista”.
As apresentações seguem durante à noite nas praças da Saudade (em frente ao Cemitério Público), Antenor Severino (na Avenida 16 de Setembro), Padre Adelino (em frente à Igreja Católica) e do conjunto Rosvaldo Bezerra.
A secretária Rivanda Bezerra destacou que o grupo de teatro é formado por talentos de Upanema, que estão tendo a oportunidade de entrar no mundo das artes. “Convidamos à população para conferir a bela apresentação e prestigiar os nossos talentos”, convocou.
As comemorações de Fim de Ano promovidas pela Prefeitura de Upanema prosseguem até o dia 22 de dezembro e inclui a chegada do Papai Noel no dia 07 na Praça Padre Adelino e apresentações do espetáculo Um Alto de Natal.
O prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 12, no Congresso Nacional, em Brasília/DF, da Mobilização Permanente organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela Proposta de Emenda à Constituição 39/2013 que destina mais 2% dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados para o Funde de Participação dos Municípios (FPM) e um Novo Pacto Federativo.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse, durante Comissão Geral realizada hoje para debater a situação financeira dos Municípios, que os prefeitos esperam que os parlamentares possam encaminhar soluções para os Municípios. “Eu nunca vi uma situação igual a que estamos vendo hoje. A situação está desesperadora”, desabafou Ziulkoski.
Luiz Jairo destacou que prefeitos de todo o Brasil estão reunidos para cobrar mais recursos e tirar os Municípios da crise na financeira. “Muitas prefeituras já não conseguem nem pagar aos servidores. Queremos, entre outros pleitos, aumentar a participação dos Municípios na arrecadação tributária”, ressaltou.
Segundo a CNM, a arrecadação tributária gira em torno de R$ 1,5 trilhão. Desse montante, apenas 6,4% são municipais.
O Globo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando a imediata execução da pena dos condenados no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento de recursos. Se o pedido for aceito, 23 dos 25 condenados poderão começar a cumprir a pena nos próximos dias. Desses, 20 iriam para a cadeia e três cumpririam pena alternativa de prestação de serviço comunitário. Entre os réus que seriam presos, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Para Janot, mesmo quem tem direito aos chamados embargos infringentes, que dão ao réu um novo julgamento, poderia começar a cumprir a pena. Isso porque, na maioria dos casos, os condenados nessa situação apenas reduziriam o tempo de prisão, mas ainda teriam uma pena a ser cumprida. Dirceu, por exemplo, tem direito aos infringentes. Ele recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão. Se for vitorioso no julgamento do recurso derradeiro, a pena cairá para sete anos e onze meses.
José Genoíno, além da cadeia, também terá que pagar uma multa de R$ 498 mil pelos crimes do Mensalão. Avisa que não tem dinheiro e vai ter que vender a casinha. Ó, dó! Alguns petralhas montaram uma espécie de lista de doações e já arrecadaram, no dia de hoje, R$ 4 mil. Vida dura. Antes Genoíno arrecadava dinheiro público para comprar apoios ao governo petista. Pelo volume de doações até agora, parece que o mensaleiro condenado vai ter que mexer nas próprias economias. Clique aqui para conhecer. Se ficar penalizado, contribua.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo nesta segunda-feira, 11, para apurar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os conselheiros vão pedir esclarecimentos à ministra sobre o uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que também é utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais. O caso foi revelado pelo jornal Correio Braziliense. “Nós abrimos o processo contra ela, pedimos informações a ela, não está designado o relator. Dez dias é o prazo necessário (para explicação)”, disse a jornalistas o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, após a reunião pela manhã. Somente neste ano, Ideli Salvatti, que concorre ao Senado por Santa Catarina em 2014, participou de 18 eventos no Estado. De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, a ministra utilizou o helicóptero em ao menos quatro vezes desde 2012. Em nota divulgada à imprensa quando surgiram as denúncias, a Secretaria de Relações Institucionais informou que, “nos dias em que houve a utilização do helicóptero, não ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisição da aeronave para prestação de socorro”. “Em Santa Catarina, há outras aeronaves que prestam serviços aeromédicos. O referido helicóptero não é conveniado ao Samu desde agosto de 2012, não é de uso restrito para resgate aeromédico e nem de utilização exclusiva no Estado de Santa Catarina”, disse a nota.
O prefeito Luiz Jairo participou, nesta segunda-feira, 11, de encontro com o presidente da República interino, deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB).
O encontro, liderado pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, foi realizado no Palácio do Planalto, reuniu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte e encerrou a interinidade do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, na Presidência da República.
Os prefeitos relataram a crise financeira dos municípios e cobraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Luiz Jairo destacou que a participação foi importante para prestigiar a presença de um potiguar na Presidência da República, bem como para reforçar a cobrança do apoio de Henrique Alves para a defesa de pleitos que atendam os municípios potiguares.
Hoje, Luiz Jairo e os demais prefeitos participam de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para discutirem o esvaziamento financeiro dos municípios.
Interino – Henrique Alves assumiu hoje interinamente a Presidência da República porque a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer estão fora do país. Dilma viajou para o Peru e Michel Temer está nos Emirados Árabes Unidos para uma visita oficial de três dias.