Um homem que realizava a prova teórica para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi preso após ser flagrado, por agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN), com uma microcâmera e um ponto eletrônico durante o exame, realizado na zona Oeste de Natal.
Segundo o Detran RN, o caso ocorreu na última segunda-feira (22), no bairro de Cidade da Esperança. Os servidores do Detran observaram a atitude suspeita do candidato e, com isso, o revistaram por meio do detector de metais. Após a varredura, um ponto eletrônico “menor que um botão” e uma microcâmera “menor que um botão” foram encontrados em posse dele.
Os servidores acionaram as polícias Civil e Militar para que o candidato fosse autuado em flagrante. Ele foi conduzido para a Delegacia de Platão, foi preso, e deve responder pelo crime na Justiça.
Segundo a Coordenadoria de Habilitação do Detran, candidatos que eram reprovados no teste teórico e conseguiam a aprovação posteriormente já eram monitorados. Um dos fatores que levanta a suspeita de fraude é a elevada porcentagem de acerto, considerando que alguns chegaram a alcançar uma aprovação de até 100% na avaliação. O homem preso já passou por audiência de custódia. O Detran RN também confirmou que o homem já havia sido reprovado duas vezes em avaliações anteriores.
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assume a presidência do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira (24). A solenidade está marcada para às 8h30, no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Desde a criação do grupo, em 2019, a gestora será a primeira mulher a assumir a liderança da entidade.
Fátima foi eleita para a presidência em dezembro de 2023, por unanimidade, durante cerimônia realizada em Recife. Na oportunidade, ela destacou que a prioridade para este ano será promover o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta principalmente com projetos voltados à infraestrutura viária e segurança hídrica, como é o caso da consolidação do Rio São Francisco.
Aliado às obras de infraestrutura, outro foco da governadora do Estado no Consórcio está nas energias renováveis. Segundo informado por ela na eleição à presidência, considerando o protagonismo do Nordeste na produção de energia eólica, a prioridade será adentrar a cadeia offshore por meio da expansão das linhas de transmissão.
O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil. O objetivo é atrair investimentos, alavancar projetos, realizar compras conjuntas e implementar políticas públicas de interesse coletivo das nove unidades da federação, inclusive em nível internacional.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Upanema confirmou para a tarde do próximo sábado (27) o ato de posse do novo Diretório Municipal. O evento acontecerá às 15h no plenário da Câmara de Vereadores.
Entre a programação, será empossado o novo presidente do partido, o ex-vereador Aisamaque Dalyton, que receberá a função da então presidente, a secretária municipal de Assistência Social, Sueli Oliveira, que está deixando o comando da sigla após quatro anos consecutivos à frente do Diretório Municipal.
Está confirmada a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e de lideranças estaduais da legenda.
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de quase 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Em 2024, o prazo ocorrerá entre 7 de março e 5 de abril. Ao menos dez vereadores de Natal devem optar pela mudança partidária. O PP, PSDB e o Republicanos devem ser os grandes beneficiados.
O Solidariedade, partido que nos últimos 8 anos, foi uma das agremiações partidárias que mais cresceram no Rio Grande do Norte (RN), chegará para as eleições 2024 esvaziado. A sigla que é comandada pelo ex-depudato estadual Kelpes Lima, será a que perderá mais vereadores no Estado. O partido perdeu quadros importantes de filiados como os prefeitos de Mossoró e Acari – Alysson Bezerra, que migrou para o União Brasil, – e Fernando Bezerra, respectivamente, que assumiu à presidência estadual do Podemos.
No relatório da situação volumétrica divulgado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) no último domingo (14), a Barragem Senador Jessé Pinto Freire, ou de Umari, como é popularmente chamada, aparece com 77,08% do seu volume, o que representa 225,71 milhões de metros cúbicos de água.
Na quinta-feira (11), o manancial estava com 77,30% (226,34m³), enquanto dia 01 de janeiro o volume era de 77,16% (225,92m³).
No mesmo período de 2023, em janeiro de 2023, a barragem estava com 58,15% da sua capacidade total, correspondente a 170,23 milhões de metros cúbicos.
O reservatório está localizado na zona rural de Upanema e é considerado como o terceiro maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para armazenamento de 292.813,650,00 m³.
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) publicou a Lei 14.801/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do deputado federal João Maia (PP/RN), a lei foi sancionada sem vetos e cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos.
Originada na Câmara como (PL) 2.646/2020, o texto foi aprovado no Senado em novembro de 2023 com mudanças, conforme a recomendação do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE) e voltou para análise dos deputados. As emendas foram aprovadas parcialmente e o texto foi enviado à sanção.
“É com grande satisfação que anunciamos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar a lei das debêntures de infraestrutura, proposta por nós e relatada pelo competente Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Essa nova legislação marca um importante passo para alavancar o desenvolvimento econômico do Brasil”, comemorou João Maia.
Os recursos captados no mercado serão destinados à implementação de projetos de investimento na área de infraestrutura, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O deputado explica que: “A grande vantagem dessa nova lei é que os recursos obtidos através das debêntures serão direcionados para investimentos em projetos de infraestrutura, bem como em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nessas áreas. Isso significa que teremos mais dinheiro para melhorar rodovias, portos, saneamento básico e tantas outras necessidades que impulsionam o nosso país”.
“Acreditamos firmemente que essa medida impulsionará o crescimento do Brasil e trará benefícios significativos para todos os brasileiros. Juntos, vamos construir um futuro próspero e sustentável!”, declarou João Maia.
Debêntures são títulos de crédito representativos de empréstimos emitidos por empresas, negociáveis no mercado e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. O comprador é remunerado com juros e correção monetária até o pagamento integral do título.
Milhares de fiéis passaram pelo Santuário dos Santos Reis para renovar os votos de confiança, neste sábado (06), na capital. A senadora Zenaide Maia esteve presente e acompanhou toda a procissão. “Como faço todos os anos, participei da tradicional festa dos Santos Reis, co-padroeiros da cidade do Natal, que teve seu encerramento hoje. Reforçamos, juntos, em comunhão, a mensagem: “Que o nascimento de Cristo seja luz para guiar nossos corações”.
Este ano, por um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, o Santuário dos Santos Reis Magos foi elevado a Patrimônio Material Cultural, Histórico e Religioso do Estado. No local, Zenaide Maia participou da missa celebrada pelo Arcebispo Dom Antônio Santos. “Fico muito feliz em caminhar pelas ruas ao lado dos meus amigos dos bairros de Santos Reis, Rocas e demais vizinhos, pelos quais tenho o maior respeito e carinho, por tê-los atendido, como médica, durante anos. Obrigada pelo carinho e acolhimento de sempre!”, agradeceu a senadora e completou: “Tive também a oportunidade de encontrar as queridas amigas, a governadora Fátima Bezerra, a vereadora Ana Paula e a deputada estadual Terezinha Maia”.
O dia dos Santos Reis, celebrado pela igreja católica neste dia 6 de janeiro, também é conhecido como o dia de celebração da Epifania do Senhor.
O Rio Grande do Norte foi o estado que mais se destacou na apresentação dos números gerais da “Operação Paz”, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília. Os dados foram apresentados pelo Secretário Nacional da Segurança Pública, Tadeu Alencar.
A Segurança Pública potiguar ficou em primeiro lugar na redução dos homicídios dolosos (-23,9%), em primeiro na redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (-24,2%), e novamente em primeiro na redução das Mortes Violentas Intencionais (-27,1%). Os dados são referentes aos últimos três meses.
No link a seguir é possível assistir a apresentação dos dados gerais da Operação Paz na íntegra. Confira: ttps://www.youtube.com/live/nIW526aJ7ZU?feature=shared
Operação Paz realiza Dia D; total de prisões no RN chega a 529
A Operação Paz foi deflagrada em setembro com a missão de reduzir os crimes de homicídio em todo o país. Com a missão de intensificar as atividades, foi realizado nesta terça-feira (19) o Dia da D. Somente no Rio Grande do Norte, 19 pessoas foram presoas, sendo duas delas consideradas diretamente envolvidas com assassinatos cometidos em território potiguar. Cinco armas de fogo foram apreendidas.
Desde o início das ações, 529 suspeitos já foram presos no RN. Deste total, 106 são apontados como participante diretos dos chamados MVIs, que são as mortes violentas intencionais. Os demais, foram detidos por envolvimento indireto ou pelo cometimento de outros crimes, sendo flagrados durante o cumprimento de mandados judiciais ou durante as diligências.
Dia D em números
Prisões: 19
Armas de fogo apreendidas: 05
Barreiras montadas: 474
Veículos abordados: 6.234
Pessoas abordadas: 8.762
Ações ostensivas: 15.493
Números gerais (1º de setembro a 19 de dezembro)
Prisões: 529
Armas de fogo apreendidas: 63
Barreiras montadas: 2.143
Veículos abordados: 21.884
Pessoas abordadas: 41.788
Ações ostensivas: 65.951
Integração das forças
Para o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, os resultados obtidos pela Operação Paz no RN “são fruto da abnegação de todos os agentes de segurança envolvidos, integração entre as forças de segurança pública que atuam no estado, melhor desempenho dos núcleos de inteligência e investigação, intensificação nos patrulhamentos preventivo e ostensivo, melhor distribuição dos efetivos, mais e melhores viaturas, armamentos, equipamentos de proteção e comunicação, além da valorização dos profissionais que compõem o sistema”.
Somente em novembro deste ano, a redução no total de mortes violentas no Rio Grande do Norte foi de 42,5% – a maior desde 2011. Os dados foram contabilizados e consolidados pela SESED, por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE).
Operação Paz
A Operação Paz é uma ação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 12 estados (AP, AM, BA, CE, GO, PA, PE, MA, RN, RR, RJ e TO) com o objetivo de agregar e colaborar com os esforços que já vêm sendo realizados pelos governos estaduais em reduzir as Condutas Violentas Letais Intencionais. Compõem as CVLIs os homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, mortes por consequência de lesões corporais e em decorrência da intervenção de agentes de segurança pública.
No RN, a Operação Paz é supervisionada pela SESED, e envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, está auxiliando os criadores rurais de pequeno porte interessados em aderir ao Programa de Venda em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
O programa tem objetivo de facilitar o acesso ao principal insumo para alimentação animal e garante acesso ao milho em grão a preços compatíveis com os do mercado atacadista local.
Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. É necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, DAP ou CAF, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Idiarn atualizado, e escritura pública / ITR 2023 / contrato de comodato rural.
