O GOLPE NO BRASIL JÁ TEM ROTEIRO

Crédito : Reprodução Facebook

O movimento conservador e “antipartidário” que se infiltrou nas manifestações de rua nos últimos dias já defende abertamente um golpe de estado,conforme este Portal apontou mais cedo, e começa a pedir o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e a clamar pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, como o “salvador da pátria”. Nas redes sociais, já há até mesmo um “roteiro” para o golpe, conforme conta reportagem da Rede Brasil Atual. Leia abaixo na íntegra.

Movimento ‘antipolítica’ antecipa o roteiro do golpe nas redes sociais

Da Rede Brasil Atual – Com a apropriação da onda de manifestações em várias cidades brasileiras por pautas conservadoras, as redes sociais ligadas a esses grupos já começam a traçar uma espécie de “roteiro do golpe”. De um lado, defendem o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, de “todos os políticos” e de “todos os partidos”. De outro, clamam para que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, assuma o comando do país para que as forças armadas ajam “em defesa da população que se manifesta nas ruas”.

Embora sejam difusamente compartilhadas, as campanhas atingem um número relevante de pessoas. Uma delas, com a foto de Barbosa pedindo que assuma a presidência do país, já passa de 270 mil compartilhamentos.

Outra, no site Avaaz.org, pede o impeachment de Dilma e tem 315 mil assinaturas. Junto a elas, comentários pedindo o fim dos partidos, ação das forças armadas, separação de São Paulo do restante do país etc.

Em outra ação, os grupos de direita criaram um evento no Facebook convocando greve geral para 1º de julho. Na pauta de reivindicações estão o “fim da roubalheira”, a “auditoria no caixa do governo” e a “punição para os corruptos”, entre outros nove temas. O ato contava 390 mil confirmações até as 13h de hoje.

Um vídeo da organização Anonymous, publicado na terça (18), chegou à marca de 1,4 milhão de compartilhamentos. O filme divulga “as cinco causas diretas, sem cunho religioso ou ideológico, sem bandeiras partidárias ou subjetividades”. As ideias propostas como de “cunho moral” e “unanimemente aceitas” são: Não à PEC 37; saída de Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional — ele é presidente do Senado — investigação e punição das irregularidades na organização da Copa do Mundo;  lei que torne a corrupção crime hediondo; e fim do foro privilegiado.

Na noite de ontem (20), o site do jornal Brasil de Fato denunciava a realização de uma pesquisa pelo Instituto Datafolha, que perguntava às pessoas qual afirmação ela se identificava mais: “a democracia é sempre melhor que qualquer forma de governo”; “em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático”; ou “tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura”.

Todas essas iniciativas incendeiam ainda mais o cenário de temeridade formado pela tomada do movimento que ganhou as ruas nos últimos dias pelas pautas identificadas com a direita política. O Movimento Passe Livre declarou na manhã de hoje que não convocará mais protestos, pois alcançou a vitória almejada, e criticou a violência contra organizações políticas ocorridas na manifestação de ontem (20) na avenida Paulista.

Fonte: Portal em Pauta

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVA PROJETO SOBRE “CURA GAY”

Foto: http://boavistaja.com/

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco, por votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay“. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Contrário ao projeto, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a votação, sem sucesso. “Vocês [deputados evangélicos] não vão entregar para a comunidade evangélica o que estão prometendo, porque não há tratamento para o que não é doença. Quem dera que o Conselho Federal de Psicologia pudesse curar a cara de pau e todos os distúrbios da classe política deste país”, disse. Para ele, a votação da proposta tem caráter “eleitoreiro”.

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) rebateu a acusação. “Em nenhum momento foi a nossa tônica. Não quero polemizar, mas dizer que me sinto desrespeitado. Esta é a Casa do debate. Não admito o carimbo. Tive a oportunidade de analisar o projeto em outra comissão, tivermos audiências públicas, debatemos com todas as opiniões e faço questão de rejeitar o carimbo”, criticou.

O relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), argumentou que a proibição fere a Constituição. “A regulamentação tem graves implicações no plano jurídico e constitucional”, frisou.

Suplente na comissão, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), participou do debate  e disse que a votação do Projeto da “Cura Gay” é inócua. Segundo ele, a comissão não tem prerrogativas para deliberar sobre disposições do Conselho Federal de Psicologia. “Estamos aqui brincando, me parece que está clara aqui a esterilidade do debate. É preciso que o tema tenha alguma relação com uma prerrogativa concreta do que se está propondo. Não podemos discutir aquilo que não pode ser revogável por este Poder”, ponderou.

O projeto de decreto legislativo foi aprovado depois de várias tentativas de votação frustradas. O projeto, que está sendo chamado de Projeto da “Cura Gay”, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Representantes dos psicólogos criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.

 

Edição: Beto Coura

Fonte:  Agência Brasil

PARAÚ: PROJETO IMPÕE RESTRIÇÕES A USO DE CAPACETE EM DETERMINADOS LOCAIS

Iniciou tramitação na Câmara Municipal de Paraú, Médio Oeste do RN, o Projeto de Lei nº 001/2013, sugerido pela vereadora Alzenir Dantas Peixoto Martins (PMDB). A proposta proíbe o uso de capacete e/ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, repartições públicas, estabelecimentos de crédito e qualquer outro estabelecimento de uso coletivo, neste município. Em postos de combustível e estacionamentos, o usuário de capacete ou equipamento similar deve retirá-lo imediatamente após parar o veículo. O disposto também se aplica ao passageiro e/ou acompanhante do condutor. A pessoa que se recusar a retirar o capacete ou equipamento similar não será atendida e a Polícia, por precaução, poderá ser acionada. Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a fixar nos locais de entrada aviso contendo a vedação ao uso de capacete ou equipamento similar. O responsável pelo estabelecimento que deixar de afixar cópia da presente lei, arcará com multa administrativa a ser estipulada no decreto de regulamentação da presente lei, que será editado pelo chefe do Poder Executivo. Os atos regulamentares e a previsão de sanções ao descumprimento da Lei, após sua aprovação pela Câmara, serão editados por ato próprio da gestão municipal, no prazo de 30 dias contados da data de sua publicação.

Fonte: Pauta Aberta

MANIFESTAÇÕES EM TODO O BRASIL

Do R7

Uma ação chamou a atenção de muitos trabalhadores e moradores da avenida Paulista, no centro de São Paulo. Manifestantes fecharam os dois sentidos da via e juntos cantaram o Hino Nacional. O vídeo abaixo mostra a ação dos manifestantes em uma demonstração plena de amor à Patria durante os protestos pela redução das tarifas do transporte público.

[youtube]http://r7.com/xDQW[/youtube]

MANIFESTANTES INVADEM COBERTURA DO CONGRESSO NACIONAL

MILHARES SE REUNIRAM DIANTE DO CONGRESSO, E UMA PARTE OCUPOU MARQUISE.
SEGURANÇAS TENTARAM, MAS NÃO CONSEGUIRAM CONTER ACESSO DA MULTIDÃO.

Manifestantes ocupam a cobertura do Congresso Nacional (Foto: Fabiano Costa / G1)

Manifestantes romperam na noite desta segunda (17) o cordão de isolamento da Polícia Militar e ocuparam a marquise do Congresso Nacional onde ficam as cúpulas da Câmara e do Senado, em Brasília.

Inicialmente, os seguranças do Congresso conseguiram conter o acesso dos manifestantes, que subiram na marquise por uma das laterais do prédio (veja no vídeo abaixo o momento da invasão).

Mas, em grande número, os manifestantes retornaram, e os seguranças não conseguiram mais evitar. O acesso à cobertura do Congresso não é permitido. Abaixo, a uma altura de cerca de cinco metros, há um espelho d’água. Por volta das 19h45, parte dos participantes do protesto começou a deixar a marquise.

A ação foi parte do protesto que reuniu milhares de pessoas em frente ao Congresso Nacional contra os gastos do pais com as copas das Confederações e do Mundo e em apoio às manifestações em São Paulo contra o reajuste das tarifas do transporte público. A Polícia Militar estimou em 5,2 mil o número de participantes da manifestação em Brasília.

O protesto em Brasília teve início às 17h. Os manifestantes saíram do Museu da República em direção ao Congresso Nacional. No trajeto, eles chegaram a fechar as seis faixas do Eixo Monumental.

Por volta das 20h, os manifestantes conseguiram furar parte do bloqueio policial e chegaram a cinco metros da entrada principal do Congresso. Uma barreira de policiais militares se posicionou na porta de entrada para evitar a entrada.

A cada momento os manifestantes entoam palavras de ordem contra um tema diferente. Entre os alvos do protesto está a PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público e está em tramitação na Câmara. Os manifestantes gritaram ainda: “Fora Feliciano!” e “fora mensaleiros!”

Com máscaras no rosto, muitos seguravam bandeiras brancas e cartazes com dizeres como “Não à violência”. Cerca de meia hora antes da invasão da marquise, pelo menos doismanifestantes haviam sido presos por jogar água em policiais.

A invasão da marquise do Congresso ocorreu depois de os manifestantes prometerem ao policiamento voltar ao Eixo Monumental e seguir em direção à Rodoviária do Plano Piloto, no sentido contrário ao Congresso.

De cima do edifício, manifestantes pediam para que os demais integrantes da marcha também subissem à marquise. Um cordão da Polícia Militar se posicionou na rampa do Congresso, isolando o acesso à área do Senado – os manifestantes estavam concentrados na área da Câmara.

Observados por manifestantes, policiais fazem cordão de isolamento na Chapelaria, no Congresso Nacional (Foto: Fabiano Costa/G1)

Muitos acenderam luzes dos celulares e tochas, improvisadas com recipientes de desodorantes em spray. Também gritavam palavras de ordem.  “Ih, ferrou, o gigante acordou, o povo acordou”.

O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara e presidente em exercício da Casa nesta semana, chegou a solicitar reforço do efetivo policial ao governador Agnelo Queiroz.

O presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), se reuniu com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para pedir reforço no policiamento no Congresso. Em nota, a Câmara disse que Vargas “entende ser legítima toda a forma de manifestação democrática”, mas diz que “no entanto, sua maior preocupação é garantir a segurança de manifestantes, dos servidores e do patrimônio público”.

Às 19h50, a cavalaria da PM impedia os manifestantes que estavam no Eixo Monumental de descer em direção ao gramado do Congresso Nacional. Policiais militares também impediam que outros grupos de manifestantes seguissem da Rodoviária do Plano Piloto em direção ao Legislativo.

Um vidro do gabinete da 1ª vice-presidência da Câmara foi quebrado com uma pedra. Pelo menos 25 policiais da Casa atuavam na entrada e na Chapelaria e os demais nas outras entradas e anexos.

Às 20h50, três manifestantes foram levados para dentro do Congresso para negociar com a Polícia Legislativa. Quem comandou a conversa foi Paulo de Tarso, representante da Polícia Legislativa.

Alguns manifestantes invadiram o espelho d’água do Congresso Nacional, em Brasília, gritando palavras de ordem como “Fora Feliciano”, “Não, não me representa”, “Esse Congresso é a vergonha do Brasil” e “Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”. (Foto: Fabiano Costa/G1)

O jovem Pedro Henrichs, de 27 anos, disse que faria uma lista de pedidos e estabeleceu três prioridades: punição aos policiais que agrediram manifestantes em SP, a abertura na Câmara de um procedimento de investigação de abusos por parte da polícia, e garantia de liberdade de manifestação.

Outro jovem chamado a negociar pediu uma “posição do governo” em relação à PEC 37, que limita o poder do Ministério Público, e uma reunião com deputados do DF e de cada estado da federação.

O representante da Polícia Legislativa disse que entregaria as demandas aos parlamentares e pediu que os jovens negociassem a saída dos manifestantes da porta da Câmara. No entanto, até as 21h10, centenas de jovens se aglomeravam na entrada principal diante do cordão de isolamento da polícia.

Diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, acompanhado de oficiais da PM, tentava sair para ver qual era a situação fora do edifício quando manifestantes o reconheceram e começaram a intimidá-lo. Os manifestantes romperam o cordão de policiais e, quando Sampaio viu que não ia conseguir deixar o prédio, recuou. Manifestantes cuspiram nele e o chutaram.

Manifestantes e policiais se enfrentaram às 21h50, depois que um grupo tentou invadir a Chapelaria. Os policiais usaram cassetetes e spray de pimenta para dissolver a multidão. Os manifestantes jogaram um skate e pedras em direção aos policiais. O confronto durou menos de cinco minutos. Ninguém foi preso.

Fonte: Do G1, em Brasília.

MPF/RN CONDENA EX-PREFEITO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Tribuna do Norte destaca que uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação por improbidade do ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro, e outros três empresários, Creso Venâncio Dantas, Wagner de Souza Xavier e Antônio Carneiro Filho, além de suas respectivas empresas, Rabelo e Dantas Ltda. (atual Online Digitação e Apoio Logístico Ltda.); Britacon – Britagem, Construção e Comércio Ltda.; e Terramoto Construções.

O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios. O ex-prefeito e os demais réus terão que dividir o ressarcimento de R$ 150 mil, atualizados monetariamente, esta quantia equivale ao repasse feito ao Município, pela Funasa, em 2001. O repasse foi dentro de um convênio firmado para a construção de melhorias sanitárias em 158 domicílios de Tangará, incluindo 25 reservatórios elevados e 133 apoiados.

A ação civil pública do MPF/RN apontou que, em vez de realizar uma única licitação no formato tomada de preços, o ex-prefeito fragmentou indevidamente o processo em duas cartas-convite, modalidade menos formal. A “montagem” das licitações fraudulentas foi atribuída ao escritório de contabilidade Rabelo e Dantas Ltda., gerenciado por Creso Venâncio, que promovia sempre a participação dos mesmos concorrentes, dentre os quais a Terramoto e a Britacon, que foram as vencedoras das licitações.

Fonte: Robson Pires

MANIFESTAÇÕES NA IRLANDA DECLARAM APOIO AO BRASIL E REPÚDIO À CORRUPÇÃO

Manifestação na O’Connel Street. Imagem: Enviada por Antonio Galdino

Neste domingo, centenas de manifestantes organizaram-se pelas redes sociais e compareceram ao Spire, em Dublin. Houve apoio de mídias locais e da Guarda, polícia local.

A manifestação foi marcada pelo apoio aos brasileiros, sobretudo em decorrência da violência estatal contra manifestantes, ocorrida em recentes protestos. Nos cartazes, lia-se: “Policiais, vocês têm o dever de prender os políticos que estão te roubando”, “Brasil contra corrupção em tudo. Prioridade a saúde, educação e infraestrutura”, “A Ditadura acabou, só faltou avisar a polícia”, “Sorria, você está sendo explorado”, “Police violence against the people in Brazil”, “Verás que um filho teu não foge à luta”, “Brasil, entre outras mil, é tu Brasil, a mais roubada”, “São Paulo, tamo junto”, “No PEC 37”, “Corrupção Mata!”, “Não: PEC 33 e PEC 37”, “Tired of corruption”, “Viemos para a Rua”, “This is not a crime, it’s your right”, “Down with this sort of thing, Brazil”, “Cadê o dinheiro?”, “Não parem de lutar!”, “Estude, essa é a sua única arma contra eles e eles têm medo disso”, “Estamos com vocês”, “Hey, reclamão, o que você faz para mudar o governo do Brasil?”, entre outros.

Há, também, atos sendo organizados nos EUA e em outros países europeus, como França, Alemanha, Espanha, Itália, Portugal e outros.

Abaixo, algumas imagens de Angelo Brandes:

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.
 
Agradecimentos a Antonio Galdino, Angelo Brandes, Dublin para Brasileiros, Simone Lopes e Movimento Contra Corrupção.

 Fonte: Folha Política

 

PRTB NÃO PARTICIPOU DE EVENTO REALIZADO PELA OPOSIÇÃO

PRTB (1)

Logomarca do PRTB/Upanema-RN

Gostaria de esclarecer que o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Upanema não participou de nenhum ato político orquestrado pela oposição neste sábado como andam divulgando nos meios de comunicação da cidade. A maioria ESMAGADORA dos filiados do partido optou pela coligação que foi vitoriosa nas últimas eleições municipais e continua unida a esse mesmo grupo político, que é a situação, liderada pelo Prefeito Luiz Jairo (PR).

Se algum filiado, ou ex – membro da Comissão Provisória Municipal participou do evento, isso ocorreu de forma particular. Sendo assim, a participação deste individuo (a) não deve ser atribuído a legenda por um todo. Além disso, os membros da executiva municipal que estiveram à frente da sigla ano passado, a meu pedido já foram exonerados. A direção estadual do partido já está sob posse da nominada com os nomes da nova direção e, em breve, disponibilizará no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

É importante lembrar que sempre que forem publicar algo a respeito da legenda, procurem aqueles que de fato representam a legenda e seus filiados. Aqueles que tem maioria absoluta, e o apoio de todos os filiados…

O PRTB quer sim muito bem a Upanema, poderá até vir a participar de futuros eventos realizados pela oposição. Porém, a legenda hoje não esteve presente, nem foi representada por nenhum membro, até por que, momentaneamente a direção está FORA DE VIGÊNCIA.

Ainda essa semana voltaremos com muitas novidades a respeito do PRTB em Upanema, aguardem!

PREFEITO É CONDENADO A QUASE CINCO ANOS DE RECLUSÃO

Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, condenou o atual prefeito do município de João Câmara (RN), Ariosvaldo Targino de Araújo, pelo crime de apropriação, previsto no artigo 1.º, I, do Decreto-lei n.º 201/67. O gestor recebeu pena de quatro anos e seis meses de reclusão.
Em 2004, a Prefeitura de João Câmara recebeu R$ 69.026,03 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Segundo o MPF, Ariosvaldo Targino – que exercia o cargo de prefeito também nessa época – sacou na “boca do caixa” alguns dos cheques repassados à conta bancária do PNATE, no valor total de R$7.488,00, apropriando-se dos recursos.
Diante de outras irregularidades observadas pelo MPF, o prefeito também fora denunciado por ausência de prestação de contas, dispensa irregular de licitação e desvio de verbas públicas. Entretanto, foi absolvido dos dois primeiros delitos e, embora condenado pelo último, o TRF5 declarou a prescrição do crime.
Fonte:  Assessoria da PR/RN